Números divulgados pelo TRF-3 em site desagrada juízes

O meu avô dizia que o juiz tem que produzir dentro dos limites que lhe são impostos pela lei e pelo organismo físico, aliás o que mais cobra na produção. Se o juiz souber equilibrar esses dois, dormindo cedo, não bebendo álcool, fumando pouco, comendo alimentos saudáveis e pratricando exercícios físicos regulares, irá desenvolver o seu trabalho com presteza perante os jurisdicionado. Deveria se espelhar no juiz oriental. Comendo mais peixe e praticando yoga nos momentos livres sem é claro de conhecer a doutrina budista de nam myoho rengue kyo, para decidir as suas sentenças com o devido equilíbrio. Fora disso não há salvação e a Corregedoria não pode cobrar aquilo que está além de suas capacidades humanas de julgar. O equilíbrio é tudo na vida. Por outro lado, ser juiz de direito é Karma e pesado.Existências após existências ficará na roda da sansara. Terá outro corpo físico, mas sentirá os efeitos do passado, como sente hoje em sua vida, porque esse desconhece o que é Estado, Poder Judiciário, sociedade organizada etc. Esses elementos não fazem parte da genética humana. É como o estômago que digere os alimentos sem saber se são acre, doce ou amargo. É apenas a implacável lei de causa e efeito cumprindo com seu papel na natureza. Podem pensar ser esse comentário irônico, mas não o é. Ninguém pode fugir da natureza de si mesmo. Só nos somos responsáveis por nós mesmos, mais ninguém. É para refletir.

Seria também interessante divulgar - em prol da QUALIDADE - o número de denúncias ineptas recebidas e de prisões descabidas, conforme posteriormente reconhecidas pelos tribunais superiores. O quadro serviria para medir o grau de iniquidades perpetradas por aqueles que, teoricamente, tem como razão de sua existência a distribuição de justiça.

Não sei se estarei fazendo uma comparação de mau gosto, mas talvez sirva para ilustrar o meu pensamento.
Houve um advogado que, em todos os processos de homicídio em que atuava como defensor, requeria a exumação do cadáver da vítima.
E quem sofria com as diligências era naturalmente o perito médico-legista, obrigado a suportar o odor de corpos em decomposição...
Em determinado caso, o perito, já sem paciência com o impertinente defensor, escreveu uma cota dizendo, em outros termos, que, devido aos abusivos requerimentos do ilustre advogado, ele, perito, somente faria a exumação se o ilustre defensor estivesse presente.
O advogado compareceu, não conseguiu permanecer até o final da diligência e nunca mais pediu a exumação de cadáveres...
O que pretendo dizer é que a idéia do ranking de produtividade dos juízes é excelente.
Deve-se, na verdade, fazer um ranking a nível nacional, mas um detalhe considero importante: dele devem constar todos os membros do Judiciário (não só os magistrados de 1º grau), mas também desembargadores e ministros de Tribunais Superiores, além, é claro, dos corregedores, vice-corregedores, presidentes e vice-presidentes de Tribunais e conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, naturalmente.
Também deve-se fazer um ranking de produtividade (a nível nacional) dos membros do Executivo e Legislativo.
Na verdade, estamos todos "no mesmo barco", ou seja, todos devemos prestar contas ao povo.
Não se deve determinar que apenas os peritos médico-legistas (ou sejam, os juízes de 1º grau) sintam o odor dos cadáveres...

(continuação)

CPC de 1939

Art. 24. Findos os respectivos prazos, os juizes, os orgãos do Ministério Público e os representantes da Fazenda Pública, responsáveis pelo retardamento, perderão tantos dias de vencimentos quantos forem os excedidos.
Na contagem do tempo de serviço, para o efeito de promoção e aposentadoria, a perda será do dobro dos dias excedidos.
Art. 25. O desconto referido no artigo antecedente far-se-á à vista de certidão do escrivão do feito ou do secretário do Tribunal, que deverão, ex-officio, ou a requerimento de qualquer interessado, remetê-la às repartições encarregadas do pagamento e da contagem do tempo de serviço, sob pena de incorrerem, de pleno direito, na multa de quinhentos mil réis (500$000), imposta por autoridade fiscal, sem prejuízo da pena cominada por falta de exação no cumprimento do dever.

Se houvesse regra congênere no atual CPC e os juízes fossem imbuídos de vocação para o cargo, pois a só qualificação técnica não implica qualificação vocacional, de modo que suas decisões estivessem motivadas no esmero de aplicar corretamente a lei e não uma vontade ou uma interpretação pessoal dela, decerto a Justiça brasileira estaria vivendo melhores momentos.

(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Diretor do Depto. de Prerrogativas da FADESP - Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo – Mestre em Direito pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br ou sergioniemeyer@ig.com.br

Eficiência é o calo que mais dói nos juízes de hoje em dia. Pena que a regra de eficiência estatuída no Código de Processo Civil de 1939 não haja sido reeditada no CPC de 1973.

CPC de 1939 (DL 1.608/1939).
TÍTULO III
Dos prazos judiciais
Art. 20. O prazo para os despachos de expediente será de vinte e quatro (24) horas, e para os interlocutórios, de cinco (5) dias.
§ 1º Os prazos para o juiz serão contados da data do termo de conclusão.
§ 2º Em qualquer instância, declarando motivo justo, poderá o juiz exceder por igual tempo os prazos a ele fixados neste Código.
Art. 21. Para falar nos autos o orgão do Ministério Público terá prazo igual ao das partes.
Art. 22. O prazo para conclusão de autos será de vinte e quatro (24) horas.
Art. 23. Salvo disposição em contrário, os atos judiciais serão executados no prazo de quarenta e oito (48) horas pelo serventuário a quem incumbirem.
§ 1º Este prazo contar-se-á:
a) para os atos que se devam praticar em virtude de lei, da data em que se houver concluido o ato processual anterior;
b) para os atos ordenados pelo juiz, da data em que o serventuário tiver ciência da ordem.
§ 2º O não cumprimento desse dever sujeitará, de pleno direito, os serventuários à multa de cincoenta mil réis (50$000) por dia de retardamento.
§ 3º O serventuário, no caso da letra b do § 1º, certificará no respectivo instrumento o dia e a hora em que recebeu a ordem.

(continua)

Imagino quando a resolução 49 do CNJ for de fato implementada.

O problema é que essas aplicações da estatística meramente descritiva são péssimas.

Há de se pensar na estatística analítica. Análise de variância multifatorial, análise de correlação e outros. Por estes métodos poderá se saber se o Juiz esvaziou o cartório de processos fáceis, deixando para um outro os processos realmente difíceis. E mais interessante, pode se ter uma avaliação contínua da produção de cada Juiz durante anos, e verificar se perto de concorrer à promoção de repente há um incremento tal que seja estatisticamente significativo do número de atos processuais praticados, e pela análise de variância multifatorial e análise de correlação pode se chegar a conclusão se o tal aumento de produtividade que tenha sido observado perto da candidatura à promoção foi não casual, e qual o tipo de processo o Juiz está julgando. Qual o tempo médio ao longo dos anos para cada procedimento, e se o tempo de autos à conclusão só se acelerou perto da candidatura à promoção. E mais, se o Magistrado fez esvaziar o cartório de processos fáceis, deixando tudo de complexo para o sucessor.

Isto a tal estatística descritiva nem tange demonstrar, nem intercepta, mas a estatística analítica demonstra com precisão.

O problema é se nos tais Núcleos de Gestão Estratégica vão colocar um PhD em estatística ou um graduado desses que se gradua em faculadade onde MANOVA é matéria que não é vista na graduação, e isso é mais comum do que se imagina.

Para este trabalho, visto volume de dados e complexidade, exige-se Doutor em Estatística, mais de um, mas expor tudo que há que nem sequer pensamos em conhecer.

O Dr. Niemeyer, como sempre, entrou pegando pesado e sem deixar espaços para falácias.

Há bem implícita na colocação do Dr. Niemayer algo que em palestra na OAB o Processualista Alexandre Câmara colocou com clareza. Há uma total impunidade para os prazos impróprios, só o advogado é penalizado, e arrasta a parte, por qualquer atraso. Se o cartório resolve fechar cinco minutos mais cedo, alegam que o advogado teve todo o prazo e é culpa dele não diligenciar com presteza e deixar para última hora, e declaram intempestividade do recurso.

Por outro lado parece repristinado o art. 99 da Constituição de 1824, repristinado tacitamente, ampliando do Imperador para todo o "estamento togado" o critério de sacralidade da figura e total inimputabilidade, a não responsabilidade por coisa alguma.

A questão da produtividade do juiz, de que instância for, não pode ser tomada a partir de parâmetros fabris. Idem a produção acadêmica. Afinal, quantos papers teria produzido Kant ou mesmo Hegel antes de suas obras monumentais?
A prestação jurisdicional deve valer pela sua qualidade, ié, realização de justiça. Se é verdade que há magistrados lentos e pouco afeitos ao trabalho, o caminho não parece ser a adoção pura e simples do critério numérico de produtividade. Isso provocaria o nivelamento por baixo do Judiciário. É preciso pensar-se numa maneira mais completa e realista para correta aferição do trabalho intelectual dos juízes. O padrão fabril não parece adequado dada a natureza do trabalho do juiz.
Alberto Zacharias Toron, advogado.

PARABÉS AO TRF QUE PASSOU A DIVULGAR A PRODUTIVIDADE.
O que é público nao pode ser escondido. Espero que meu TRF também faça o mesmo. Agora eu auero ver juiz preguiçoso se esconder.
OREIA SECA, JUIZ FEDERAL

Corretíssimo Sr. Dr. LUIZ GUILHERME MARQUES (Juiz Estadual de 1ª. Instância).
Que haja a verdadeira produtividade de todos do Judiciário.

ACHO QUE A IDÉIA É GENIAL ,PRECISA DE AJUSTES É CLARO MAS O CAMINHO PENSO QUE É ESTE .
UMA DUVIDA A PRODUTIVIDADE DOS DESEMBARGADORES TAMBÉM ESTA SENDO DIVULGADA ? ISSO É MUITO IMPORTANTE E NECESSÁRIO.
OUTRO PONTO É DIVULGAR O TEMPO EM MEDIA PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS, COMO DECISÃO , SENTENÇAS E ACÓRDÃOS BEM COMO O TEMPO PARA OS AUTOS IREM A CONCLUSÃO TEMPO QUE UM OFICIAL DE JUSTIÇA DEMORA PARA PRATICAR SEUS OFÍCIOS ETC .
MESMO ASSIM PARABÉNS PELA INCIATIVA.

APOIO O POSICIONAMENTO DO JUIZ DE PRIMEIRA INSTÂNCIA.

"O que pretendo dizer é que a idéia do ranking de produtividade dos juízes é excelente.
Deve-se, na verdade, fazer um ranking a nível nacional, mas um detalhe considero importante: dele devem constar todos os membros do Judiciário (não só os magistrados de 1º grau), mas também desembargadores e ministros de Tribunais Superiores, além, é claro, dos corregedores, vice-corregedores, presidentes e vice-presidentes de Tribunais e conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, naturalmente."Executivo e legislativo também.

Certo dia compareci a um determinada local solicitando um determinado serviço ao final a pergunta : " QUAL É O PRAZO PARA INICIAR OS PROCEDIMENTOS " RESPOSTA: NÃO TEM PRAZO !!! MAS O FAMOSO ART 331 DO CP ESTAVA LA NO BALCÃO PARA TODOS OS CIDADÃOS
Desacato

Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela:

Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa.

Deveríamos exigir:LOCAIS QUE adoram pendurar este artigo em suas portas e balcões colocassem ao lado o art 37 §6 da CF . Bem como art 11 da
lei 8429 .
Lei nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992

Art. 11. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente:
II - retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício;

Art. 37 - A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
§ 6º As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de...

Certo dia compareci a um determinada local solicitando um determinado serviço ao final a pergunta : " QUAL É O PRAZO PARA INICIAR OS PROCEDIMENTOS " RESPOSTA: NÃO TEM PRAZO !!! MAS O FAMOSO ART 331 DO CP ESTAVA LA NO BALCÃO PARA TODOS OS CIDADÃOS
Desacato

Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela:

Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa.

Deveríamos exigir:LOCAIS QUE adoram pendurar este artigo em suas portas e balcões colocassem ao lado o art 37 §6 da CF . Bem como art 11 da
lei 8429 .
Lei nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992

Art. 11. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente:
II - retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício;

Art. 37 - A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
§ 6º As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de...

Creio que, de alguma forma, os números informados são relevantes, contudo, não refletem a realidade, pois, de nada adianta contarmos com magistrados federais que possuem bons conhecimentos jurídicos, porém, atuam em cartórios desorganizados, pois, dessa forma, os processos nunca lhe serão remetidos para serem julgados, prejudicando, deveras, o juiz. Em suma, deve-se, também, fazer um ranking dos cartórios das varas federais, conde certamente se constatará alguns pontos relevantes para o resultado apontado.

Absurdo, a Ajufesp reclamar dessa lista. Do que esses juízes têm medo? É dever desses magistrados, que já ganham altíssimos salários (um dos maiores do mundo, segundo a ONU), mostrarem o que estõ fazendo com as verbas públicas. Outra coisa que deveria ser atacada imediatamente neste país é a questão de duas férias por ano aos magistrados, excluindo o recesso. O Brasil só será um país sério quando acabar com os privilégios injustificáveis.

Nítida a possibilidade de confusão que a referida lista poderá causar na opinião pública, não servindo de parâmetro real para aferição da produtividade dos Juízes de Primeiro Grau. Até mesmo um advogado, ao elogiar a iniciativa do Corregedor, usa como exemplo ações que estão paradas no TRF. Entretanto, a referida lista não inclui a produtividade, ou a falta dela, dos Desembargadores Federais. Ademais, alguns Juízes podem ser levados a apenas julgarem ações menos complexas ou a proferirem decisões sem os mínimos cuidados, passíveis de anulação, somente para que sua produtividade “numérica” pareça grande. É isso que a sociedade espera do Juiz, um Juiz de números, não de resultados?

Com o devido respeito ao comentário lançado pelo Sr. Wilson, importante registrar que números soltos não indicam trabalho efetivo, sobretudo no ato de julgar. Há causas, como já destacado, de difícilima solução, que exigem muito tempo de estudo e de análise do caso, mas que apenas apontarão para a realização de um só julgado. Bem lembrado o exemplo do Juiz Fausto de Sanctis, a quem não conheço, mas tenho notícias de ser extremamente dedicado ao trabalho, notabilizado pela sentença proferida no caso do Banco Santos, que lhe tomou muito tempo. Isso a corregedoria, com este critério, não leva em conta, criando a aparência de que ele trabalhou pouco ou menos do que os outros. Ademais, dependendo da especializaçao da Vara, não é possível lançar muitas sentenças, pelo tipo de processo de que se cuida. Apesar de se trabalhar muito, os números indicam, equivocadamente, o contrário. Números, simplesmente, não se prestam a mensurar dedicação, competência e trabalho. Pelo menos não nesta atividade.

DIREITOS CIVIS

6 Não havia problemas de direitos civis, sob a Lei, enquanto seus juízes e seus governantes obedeciam a Deus. Ela protegia tanto o nativo, como o residente forasteiro, e até mesmo o estrangeiro temporário no país. — Êxodo 22:21; 23:9; Levítico 19:33, 34.

7 Sob a Lei, o pobre não ficava privado da justiça por ser pobre, nem o rico, só porque era rico. — Levítico 19:15; Êxodo 23:3.

Parabens ao corregedor-geral Andre Nabarrete.
A lei das probabilidades induz que cada juiz receba processos simples ou complexos na mesma proporção de seus colegas.
Com certeza o caso do juiz Fausto Martins de Sanctis que cuidou de um caso de extrema complexidade é uma exceção a regra e não deveria ter sido utilizado pelo presidente da AJUFESP na tentativa de desacreditar a lista de produtividade do TRF3.
O presidente da AJUFESP também não mencionou quantas reuniões da "Turma da Uniformização" ocorreram no ano de 2007, quantos juizes participaram dessa "Turma" e se os mesmos também estão na "Turma dos Improdutivos".
Bem sabe o ilustre defensor da categoria que alegações sem provas possuem quase nenhum valor.
O Brasil precisa mesmo é acabar com o corporativismo que é o maior responsavel pela impunidade que corre solta nas instituições públicas do páis.

Ai Wilson, falou e disse ! estou contigo e não abro!