A diretoria da Polícia Federal, empossada em agosto de 2007, toma medidas administrativas que reverterão em aumento no número de operações sustentadas por interceptação telefônica. Para isso, além de descentralizar a produção de provas entre as superintendências da corporação, 530 policiais e procuradores da República estão sendo capacitados na área de inteligência para acompanhar as escutas.
A informação é do próprio diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, em depoimento dado no dia 15 de abril à CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, na Câmara dos Deputados. Segundo dados de Corrêa, a PF grampeava, em abril, 5.813 números de telefones fixos e celulares. Para cada 10 linhas telefônicas monitoradas, a Polícia precisa mobilizar três analistas. “O grande limitador não é tecnológico, é capacidade de tratamento”, diz Corrêa.
Estimativa do relator da CPI Nelson Pellegrino (PT-BA) — de que cada pessoa conversa com outras dez rotineiramente — mostra que 64 mil pessoas são gravadas apenas pela PF, conforme informa o jornal Folha de S.Paulo desta terça-feira (10/6).
Já de janeiro a dezembro de 2007, a PF fez 48.262 interceptações telefônicas autorizadas judicialmente. Isso representa pouco mais de 11% do total de 409 mil grampos autorizados feitos no país no ano passado.
Corrêa explica que apenas 3,5% dos inquéritos da PF são baseados em grampos. “Os números não autorizam o termo banalização”, disse aos deputados. Atualmente, há 163 mil inquéritos na PF. Para o diretor-geral, a impressão de um número elevado de grampos é causada porque as operações de maior impacto são as que usam a prática. De 2003 a 2007, foram feitas 478 operações denominadas grandes, afirma.
Segundo informações das operadoras de telefonia, 409 mil interceptações foram autorizadas em 2007. O número não representa o total de linhas telefônicas grampeadas. O cálculo inclui prorrogações das interceptações, que deve acontecer a cada 15 dias. Em tese, um mesmo telefone pode sofrer 48 interceptações autorizadas pela Justiça em um ano.
A própria CPI não tem idéia de quantas pessoas são grampeadas com base nessas informações. Em diversos pronunciamentos, Nelson Pellegrino calcula em 4 milhões o número de pessoas grampeadas em 2007.
Os dados das telefônicas alarmaram os deputados da CPI. Para o presidente da comissão, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), com esses números divulgados em março, fica a impressão de que primeiro a Polícia manda grampear o telefone, para depois começar as investigações. Já o relator da CPI considera que um país com tantas ligações interceptadas não consegue garantir o direito à privacidade.
Membros do mundo político, da advocacia, do Ministério Público e do Judiciário também criticaram a situação revelada em março pela CPI. O clima político em Brasília é favorável a uma mudança na Lei de Interceptações Telefônicas, que completa 13 anos este mês.
No entanto, se depender de Luiz Fernando Corrêa, os grampos aumentarão. “Nós estamos tomando medidas administrativas no sentido de racionalizar os meios e principalmente os meios de produção de prova e a par disso descentralizar, isso nos leva a crer que deve aumentar e muito o número de operações sustentadas, inclusive, por interceptação telefônica. Porque hoje está em andamento uma capacitação de 530 policiais, procuradores da República, na área de inteligência no Brasil inteiro”, afirmou Corrêa aos deputados.
O diretor-geral foi o responsável pelo desenvolvimento do Guardião, sistema de monitoramento telefônico utilizado pela PF e que é de propriedade da empresa Dígitro, de Santa Catarina.
Presente do MP
Luiz Fernando Corrêa afirmou ainda, na CPI, que o Ministério Público doou à PF o Guardião que tinha comprado. A doação já foi assinada, mas o equipamento ainda não foi entregue.
Conforme revelou o Consultor Jurídico, no ano passado, enquanto Supremo Tribunal Federal discute em que medida o Ministério Público pode conduzir investigações no campo criminal, a Procuradoria-Geral da República adquiriu a máquina que monitora as interceptações telefônicas.
Dias depois, o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles tentou justificar a compra. “Foi adquirido dentro do contexto da Operação CC5”, disse Fonteles, que dirigia a procuradoria à época em que o equipamento foi comprado em 2004. Concentrada no Paraná, essa força-tarefa investigou suspeitas de ilícitos como crime contra o sistema financeiro, evasão de divisas, formação de quadrilha e sonegação fiscal.
Segundo o diretor-geral, os responsáveis pelos vazamentos para a imprensa das escutas não são os policiais, mas as partes envolvidas a partir do momento que recebem a íntegra das gravações. “Se o vazamento fosse a regra, seria uma farra, não é?”, questionou Corrêa. No momento, a PF tem apenas dois inquéritos que investigam vazamentos causados por seus membros.
“Quando tem algumas operações em andamento, nós somos monitorados pela mídia. Muitas vezes se instalam em frente a superintendências. Nós fizemos uma no Rio agora que foi um exercício para burlar esse monitoramento que eles estão fazendo. Fica uma vigilância permanente. Chegam vários federais num estado ou se agrupam numa superintendência, começa a ter um movimento 3, 4 horas da manhã, o papel deles lá é tentar saber o que está acontecendo”, justifica Corrêa sobre a capacidade de a mídia chegar ao mesmo tempo na casa dos acusados que os policiais.
Leia o depoimento aqui.
Boa noticia. O Brasil precisa ser passado a limpo (como quer o Casoy).
E qual o próximo passo? Vem aí a Polícia do Pensamento?
Com a permissão dos leitores, quero realçar e reafirmar minha confiança na PF e no MPF, para que possamos limpar esse país das "lavanderias", dos falsos advogados, dos descaminhos, etc, para que os recursos apareçam em benefício do povo.
Portanto, AVANTE PF E MPF!
O depoimento do chefe da polícia federal é uma afronta ao Estado de Democrático de Direito e ao Congresso Nacional. Mostra o descaso, o despudor, o atrevimento com que esse feudo, chamado polícia federal, capitaneado pelo Ministro da Justiça desse governo, encara a democracia brasileira. Agem com manifesta arrogância. Não respeitam nada nem ninguém a não ser seu superior imediato, e mesmo assim, enquanto ele agir de acordo com os desígnios autoritários que motivam o ânimo dos integrantes da polícia federal. Ou o Congresso acaba com o mal pela raiz, ou haverá de arrepender-se por não tê-lo feito enquanto é tempo. Esse monstro engolirá tudo e todos, submeterá todas as demais instituições do país, já que é a única a receber fartos recursos para se aparelhar. Nem as forças armadas possuem o orçamento destinado à polícia federal de hoje. Seremos uma nação de monitorados, em que ninguém dará um passo que não seja do conhecimento do Big Brother polícia federal tupiniquim ditadora e rede globo mídia tupiniquim irresponsável e sensacionalista. Pergunto: qual o controle que o Congresso ou o judiciário possuem atualmente sobre as escutas efetuadas pelas polícias brasileiras? Alguém pode afirmar categoricamente que não fazem escutas clandestinas, ou que não há autorizações judiciais com data retroativa? Obviamente que ninguém se atreve a responder essas questões empenhando força categórica. Também, mesmo que se quisesse, ninguém conseguirá provar nada a esse respeito pelo simples fato de a polícia federal manter tais informações sob o mais cerrado sigilo, que nem mesmo juízes se atrevem quebrar, pois têm medo da polícia federal e não a afrontam, embora sejam por ela afrontados.
tem mais é que grampear mesmo!!!
FAZENDO CORO:
AVANTEEEEEEEEEEEEEE PF!!!!!!!!!!!!!
Criaram o CNJ e o CNMP. Por que não criam também o CNMCAP - Conselho Nacional Misto de Controle das Atividades das Polícias? Esse Conselho compor-se-ia de pessoas extraídas da sociedade em geral, advogados, parlamentares, juízes e membros do Ministério Público, um estamento formado precipuamente para fiscalizar o exercício do poder que está nas mãos das polícias. Com isto não teríamos de acreditar no que diz um diretor desta ou daquela polícia para justificar suas ações. É claro que nenhum diretor de qualquer órgão da Polícia, Federal ou Civil, jamais assumiria estar praticando qualquer ilicitude ou abusando do poder que detém, a não ser que fosse totalmente estólido. Um Conselho dessa natureza poderia proceder a auditorias e correições regulares sem as desvantagens das Corregedorias, que são compostas por policiais colegas de corporação dos fiscalizados. Isso sim traria maior credibilidade, segurança e transparência quanto às atividades das polícias, e não prejudicaria em nada as investigações por elas empreendidas, pois não haveria segredo para o Conselho.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Diretor do Depto. de Prerrogativas da FADESP - Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo – Mestre em Direito pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
O Delegado quer continuar combatendo o crime. Se deixarem, cumprirá sua missão constitucional valendo-se da interceptação que é uma das armas essenciais desse combate na medida em que os traficantes não anunciam a venda de seu produto em jornais, os corruptores não pagam propina com cheques nominais e os corruptos não passam recibo com firma reconhecida.
"Autorização judicial com data retroativa"?
Eu não sabia que a Polícia Federal tinha tamanha tecnologia capaz de reavivar conversas telefônicas pretéritas com base nas tais autorizações comentadas por um outro leitor.
Se bem que seria interessante... Gostaria muito de obter uma autorização dessas para reavivar as conversas que anteciparam a morte do PC Farias ou o escândalo do mensalão. Pena que ainda estamos muito atrasados e não dispomos dessa útil ferramenta.
É cada bobagem que temos que ler por aqui! Só quem não tem nenhuma idéia prática de como funciona essa forma de investigação pode falar uma bobagem dessa.
O bom de espaços como esse é que cada um escreve o que quer, sem maiores preocupações com a realidade. Pelo menos podemos nos divertir com tanta viagem.
"Autorização judicial com data retroativa"?
Oras, "Dr" LuizRoberto (PF),antes de se manifestar com sarcasmos, deveria APRENDER a ler e TALVEZ aplicar o "TINO" de investigador, que lhe deveria ser nato, por força de sua função.
O comentarista "sacaneado" pelo seu comentário, foi por demais claro no seu (dele)entendimento, na qual também compartilho !
Grampos clandestinos feitos pela policia "esquentados" por autorizações retroativas não deveria ser novidade para a sua pessoa (pelo menos de forma academica), ou o Sr. não conhece a prática rotineira da "denuncia anonima"para acobertá-los ? Se não,pergunte a seus pares!
A acidez do seu comentário, bem mostra a descaso dos Srs. que efetivamente são PAGOS pelo mesmo contribuinte que agora ousa em debochar.
O bom é que o Sr. está fora da realidade, e a sua diversão ainda se tornará choro, quando aportar desta "VIAGEM" de pura arrogancia.
Faça jus ao seu salario que NÓS (contribuintes) te pagamos e recolha-se ao fundo da sua cadeira de gabinete, para refletir nas bobagens que expressou neste sítio.
.."Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), com esses números divulgados em março, fica a impressão de que primeiro a Polícia manda grampear o telefone, para depois começar as investigações"..
Não é impressão não deputado é a mais pura interpretação da interceptação, aonde o senhor 'andava' quando diz ser delegado de polícia, não teve tempo de acompanhar a realidade dos 'grampos' no Brasil, talvez por ser muito talentoso em 'investigações' através de denúncias que via de regra é só a 'ponta do iceberg'- que falta lhe fez um 'grampinho' naquela hora, hein!
PELO ESPANTO DO DEPUTADO ME PARECE QUE DEVE TER LHE CAUSADO 'REMORSOs' A NÃO UTILIZAÇÃO COM UMA MAIOR FREQUÊNCIA!!!
O Brasil de hoje é se não o maior um dos maiores países detentores em números de assinantes na área da telefonia, imaginem ..que paraíso das informações temos por essas bandas, o mundo que se cuide ou não passe pelo nosso país com seus sigilos, pois quem seriam os 'bôbos' de não aproveitá-las. Aliás que se cuidem os desavisados o 'grampo' já é utilizado em nosso país ha muitas décadas, eu diria que pelo menos desde 1974 ele está em alta e deve continuar a todo vapor, NINGUÉM SEGURA ESSA ONDA..rs
Faço minhas as palavras do professor Armando do Prado: avante PF, avante MPF. E mais: quem não deve não teme. Por isso, acho que todas as operadoras deveriam gravar as conversas telefônicas e encaminhar as conversas suspeitas para a PF examinar e, se for o caso, dar início a inquérito. Acredito que nenhuma pessoa de bem se importaria em ter sua conversa ouvida. Agora, as do mal, essas vão se dar mal. Só um Estado bem policiado, com a PF com plenos poderes, garantirá segurança aos cidadãos.
Concordo com as colocações do João Bosco.
Realmente ao lermos a matéria temos a impressão de que o Judiciário (que necessita autorizar a escuta - pelo menos foi assim que eu aprendi, é assim que todos os livros de Direito Constitucional e Penal ensinam) e a CF não valem realmente nada neste país.
Sou favorável ao sistema de escutas telefônicas, porém não da forma banal como é utilizada. Hoje até peão de obra é grampeado pela toda poderosa PF.
O que eu acho mais engraçado é que PF e MPF vivem brigando por causa de poderes investigatórios. Mas sabem muito bem se unir quando é interessante para ambas instituições.
Porque não se unem para outras coisas também?
Essa lei de interceptação telefônica precisa ser alterada urgentemente.
"Usar, mas com parcimônia e razoabilidade".
O engraçado é que todo esse aparato da PF não pega nenhum petralha.
Será mera coincidência?
Interessante. A notícia vem como uma ufanista e orgulhosa declaração, como se estivesse fazendo um grande bem para os brasileiros e a humanidade.
Só por curiosidade, será que os juízes teriam sido consultados sobre tão decantado "aumento de produtividade", já que são os únicos que (em tese, ao menos) podem autorizar as operações?
Axel, eu não diria que é "engraçado" a PF não pegar nenhum petralha. Diria "sintomático". Os maiores escândalos de corrupção envolvendo os camaradas eclodiram por iniciativas alheias: mensalão, casa da sacanagem de Brasília, dossiês e, agora, Varig, Bancoop e tantos outros. Os espetáculos para prender a dona da Daslu, Skincariol e tantas outras "organizações criminosas" são úteis para iludir os bobos alegres e levar os escândalos próprios ao esquecimento. Alguém se lembra do mensalão e daquelas outras falcatruas homéricas do PT?
Axel, esse é o "X" da questão... ou o "CH" como diriam os partidários da estrela vermelha.
Só para se ter uma idéia: o Governo vai conseguir aprovar a CSS (isso é claríssimo para mim); a arrecadação aumenta todo o ano e a saúde só piora. Para que mais um imposto?
Todas as CPI's terminam em "pizza"; mas os "avante PF!" continuam a querer a implementação do Estado Policial... menos para os amigos do FEUDO, é claro.
Retificando... tributo, não imposto.
Infeliz promessa. Estamos passando por uma fase delicada na evolução da democracia. A fim de podermos punir nossos criminosos estamos esquecendo que para isso regras devem ser seguidas e princípios devem ser respeitados, o Estado por intermédio de seus agentes não pode bular, dar o famoso "jeitinho", objetivando exercer o seu direito de punir, os fins não justificam os meios. "PF fazendo escuta sem autorização judicial". Pior do que isso: "autorização posterior...atestado de legalidade para atos ilegais", só podem ter jogado o diploma no lixo ou então viraram justiceiros togados ou coisa do gênero. A escuta é sim uma arma importante contra o crime, mas será que temos tantos criminosos assim para esta quantidade de escutas, ou se um criminoso ligar por engano para sua casa vc passa a ser um precioso suspeito, daqui a pouco sobrará só a PF, rs. Pergunto qual cidadão de bem gostaria de estar usando seu aparelho telefônico e saber depois que foi grampeado, tudo bem que quem não deve não teme, mas a intimidade é um direito protegido constitucionalmente e para se mitigar necessário um indício forte, e não somente uma mera expectativa.
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