A ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, não conseguiu indenização da revista Veja por ter sido chamada de perua. Os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista acolheram o recurso da revista e reformaram a decisão de primeira instância, que havia condenado a Editora Abril a pagar R$ 35 mil a Marta. Cabe recurso.
Segundo o desembargador Donegá Morandini, a expressão perua, usada pela revista ao se referir a Marta Suplicy, não foi usada com a intenção de ofender. “A expressão ‘perua’, no contexto da matéria, foi nitidamente empregada para destacar o estilo pessoal da apelada, marcado, neste particular, pela elegância no vestir”, afirmou o desembargador.
Morandini afirmou, ainda, que o termo utilizado para se referir à ex-prefeita de São Paulo não é inédito, já que a revista Época também a chamou de “perua paulista”. Para o desembargador, a expressão só foi utilizada para reforçar o estilo pessoal de Marta. Para reformar a decisão contra a revista Veja, Morandini também levou em conta o fato de a ex-prefeita não ter reagido quando o termo foi utilizado pela Época.
Os advogados Alexandre Fidalgo e Paula Luciana de Menezes, do escritório Lourival J. Santos Advogados, que representaram a revista, afirmaram que essa não é a primeira vez que a ex-prefeita entra com uma ação contra a revista pelo uso do termo. Em outra ação, julgada improcedente em primeira instância e aguardando decisão do recurso no tribunal, a ex-prefeita contestou o título da notícia “Perua na lama”.
Coincidentemente, no momento em que o recurso da Veja contra ação movida por Marta Suplicy foi julgado pelo TJ paulista, o juiz 1ª Zona Eleitoral de São Paulo condenou a ex-prefeita e a Veja São Paulo por propaganda antecipada. O motivo foi uma entrevista concedida por Marta à Vejinha. O juiz entendeu que houve propaganda antecipada. Numa decisão polêmica e que os dois tentam reverter no TRE paulista, a revista e a prefeita foram multados em cerca de R$ 21 mil cada.
Leia a decisão
Ação de indenização por danos morais. Apelada, em matéria jornalística, chamada de “perua”. Expressão, no contexto da veiculação, empregada para ressaltar o estilo pessoal da autora, notadamente a sua maneira de se vestir. Expressão, ademais, já utilizada em outra veiculação. Ausência de cunho ofensivo. Inexistência de grave ofensa à honra da autora. Mero dissabor passageiro, sem potencial a permitir o reconhecimento de lesão moral indenizável. Improcedência da demanda. Apelo provido.
1.- Ação de indenização por danos morais julgada PROCEDENTE pela r. sentença de fls. 184/198, cujo relatório é adotado, condenada a ré ao pagamento da importância de R$-35.ooo,oo (trinta e cinco mil reais).
Apela a requerida.
Insiste, pelas razões declinadas às fls. 207/223, na improcedência da demanda, vez que ausente qualquer lesão de natureza moral à autora. Alternativamente, postula a redução do valor da indenização, revogando-se a imposição da publicação da r. sentença.
Contra-razões às fls. 231/24.
É o RELATÓRIO.
2.- Respeitado o entendimento esposado pela r. sentença de fls. 184/198, de rigor o provimento do apelo manifestado pela requerida.
Com efeito.
A apelante, na edição da revista “Veja” de 15 de junho de 2005, utilizou a expressão “perua” ao se referir à pessoa da recorrida. Aliás, a expressão em foco também se fez presente no título da matéria (“O MENSALÃO DA PERUA”), justificando o pedido de reparação por danos morais à vista do seu suposto conteúdo ofensivo.
Não se entrevê, no entanto, carga ofensiva suficiente no emprego da referida expressão (“perua”) a ensejar o reconhecimento de lesão moral indenizável.
A expressão “perua”, no contexto da matéria, foi nitidamente empregada para destacar o estilo pessoal da apelada, marcado, neste particular, pela elegância no vestir. Note-se, a propósito, que a veieulação trata a recorrida como a “esfuziante ex-prefeita” (texto abaixo da fotografia), reforçando a idéia de que a expressão foi utilizada para fins de simplesmente ressaltar o estilo pessoal da autora, nada,mais.
De outra parte, o emprego de empressão “perua” em relação à apelada nada ostenta de inédito. Em oportunidade diversa, pelo que se vê da matéria de fls. 127 (Revista Época), a recorrida já foi chamada de “perua paulista”, vinculada a expressão, mais uma vez, ao estilo pessoal da autora, nada constando que ela tenha se voltado contra a referida revista.
O reconhecimento do dano moral, na lição de YUSSEF SAID CAHALI, exige que o ato considerado danoso “moleste gravemente a alma humana, ferindo-lhe gravemente os valores fundamentais inerentes à sua personalidade” (Dano Moral, 3 a Edição, Editora Revista dos Tribunais, página 22). Ora, na espécie, a autora, pessoa pública, certamente não experimentou qualquer sofrimento anormal derivado da matéria em exame, notadamente pelo emprego da expressão “perua” em relação à sua pessoa, vez que, alhures, já a qualifícaram como tal (fls. 127), sem que esboçasse qualquer espécie de reação; no máximo, a conduta da apelante gerou um passageiro dissabor na apelada, sem maiores conseqüências, denotando o manejo da presente demanda um excesso de suscetibilidade, sem campo para o arbitramento de indenização por danos morais, consoante, inclusive, adverte ANTÔNIO JEOVÁ SANTOS: “Conquanto existam pessoas cuja suscetibilidade aflore na epiderme, não se pode considerar que qualquer mal-estar seja apto para afetar o âmago, causando dor espiritual. Quando alguém diz ter sofrido prejuízo espiritual, mas este é conseqüência de uma sensibilidade exagerada ou de uma suscetibilidade extrema, não existe reparação. Para que exista dano moral é necessário que a ofensa tenha alguma grandeza e esteja revestida de certa importância e gravidade” (Dano moral indenizável 4ª Edição, Editora Revista dos Tribunais, página 111).
Acolhida a insurgencia da apelante, responderá a autora pelo pagamento das custas e despesas processuais, bem como verba honorária de parte contrária arbitrada em R$ 1.000,00 (um mil reais).
Isto posto, dá-se provimento ao apelo.
Donegá Morandini
A VEJA e o meu pai
Hoje, dia 10 de junho do ano de 2008, foi o dia em que meu pai cancelou a renovação da Revista VEJA. É bem verdade que há fatos históricos um tanto quanto mais importantes e você deve estar se perguntando “o que cargas d’água eu tenho a ver com isso?”. Não é nenhuma tomada de Constantinopla, queda da Bastilha ou vitória da Baia dos Porcos. É um ato de pequenas dimensões objetivas, realizado no espaço particular de uma família de classe média brasileira, sem relevantes conseqüências materiais para as finanças da Editora Abril, sem repercussões no latifúndio midiático nacional. A função deste texto, portanto, é a de provar que meu pai é um herói.
A Revista VEJA se diz assim: ”indispensável ao país que queremos ser”. Começa e termina com propagandas cujo público alvo é a classe média e, nela, claro, meu pai. Banco Bradesco, Hyundai, H. Stern. Pajero, Banco Real, Mizuno. Peugeot, Aracruz, Nokia. Por certo, a classe média – inclusive meu pai – dificilmente terá acesso à grande parte dos bens expostos na vitrine de papel. Não importa. Mais do que o produto, a VEJA vende o anseio por seu consumo. Melhor: credita em seu público-alvo, a despeito de quaisquer probabilidades, a idéia de que ele, um dia, chegará lá.
É simplesmente lamentavel ver mais uma vez a nossa Justiça perdendo tempo com estultices dessa natureza. O triste tambem é constatar as voltas que o mundo dá pois enquanto a "martaxa" esta tentando arrancar alguns trocados dos Civita , provavelmente para comprar um novo carregamento de BOTOX , a propria revista Veja se enrolou com uma reportagem no incio do mes na revistinha que circula em São Paulo quando abriu espeço para essa patetica figura dizer o porque de querer voltar a Prefeitura de São Paulo , particularmente , mesmo com as gozações de praxe , os vizinhos Paulistas não merecem isso!
La atras , o PT "achou" que a martaxa seria uma boa propaganda do partido e bombou a sua carreira politica , a ultima empreitada de final lamentavel foi a de ministra do turismo quando a vetusta senhora de palpebra caida, no meio da crise aerea saiu com aquele comentario simplesmente BOVINO do "relaxa e goza". Mister se faz lembrar que uma peça publicitaria da fabrica PEUGEOT que fazia uma campanha de vendas debochando deste frase infeliz, foi rapidamente tirada de circulação e hoje so pode ser vista no YOU TUBE, auge da democracia não é petralhada? Se vivo fosse , certamente chamariam para compor seus quadros o sinistro Filinto Muller , ele mesmo , aquele que entregou Olga Benario aos nazistas - o pior é que fez "escola" , vide a entrega de 3 Moradores de uma favela a seus algozes gratuitos por parte de MARGINAIS que "por acaso" usavam farda do Exercito Brasileiro. XÕ marta , vai assombrar em outro canto!!!!!!!!!!Vida longa a São Paulo.
Continuação
Logo no comecinho, na terceira e quarta folhas, estão as páginas amarelas da Revista. Nelas, acham-se as entrevistas com personalidades tidas como renomadas e com muito a dizer ao país. Esta semana a VEJA apresenta as opiniões de Patrick Michaels (?), climatologista norte-americano que afirma a inexistência de motivos para temores com o aquecimento global. Na semana passada, deu-se voz ao “jovem herói” Yon Goicoechea (?), um “líder” estudantil venezuelano oposicionista de Chávez e defensor da tese de que a ideologia deve ser afastada para que a liberdade seja conquistada contra o regime “ditatorial” chavista.
Não. Não é que a VEJA não conheça o aumento dos níveis dos mares, dos números de casos de câncer de pele, do desmatamento da Amazônia, da escassez da água e dos recursos naturais como um todo e de suas conseqüências na produção mundial de alimentos. Sim, ela conhece. Não. Não é que ela não saiba que um estudante não representa sozinho o posicionamento democrático de uma nação e que um governo legitimamente eleito não pode ser chamado de totalitário. Sim, ela sabe. Do mesmo modo que conhece e sabe da existência de diferentes opiniões (ideológicas, como tudo) sobre ambos os assuntos e não as manifesta. Acontece que isso ela também vende: o silêncio sobre o que não é lucrativo pronunciar.
Conclusão
Meu pai, por sua vez, é um trabalhador. Casado com Fátima, minha mãe, e pai também de Rafael, criou seus filhos com princípios que ele preserva como inalienáveis. Já votou no PT. Já votou no PSDB e mesmo no PFL (“porque foi o jeito, meu filho!”). Opõe-se a qualquer tipo de ditadura (conceito no qual incluía até pouco tempo o governo de Chávez: coisas da VEJA). Já se disse socialista, na juventude. É praticante da doutrina espírita desde menino. Discorda de mim em milhares de coisas. Concorda noutras. É um bom e sonhador homem com quem eu quero sempre parecer.
Hoje, ele cancelou a renovação da Revista VEJA, aquilo que para ele já foi seu meio de conhecimento do mundo, depois de chamar de “idiota” a entrevista daquele herói das páginas amarelas sobre o qual falei acima. Antes, havia criticado fortemente um artigo de Reinaldo Azevedo publicado na Revista, em que Azevedo falava atrocidades sobre Paulo Freire: “meu filho, veja que besteira esse homem está dizendo sobre Paulo Freire”.
Hoje, ele operou uma mudança nesta realidade tão acostumada à perpetuação do estabelecido. Hoje, para o mundo, como em todos os dias da minha vida para mim, meu pai é um herói.
Roberto Efrem Filho é mestrando em direito pela UFPE e filho de Roberto Efrem, a quem dedica este artigo.
Lamentável, é essa Revista fascistóide, que tem direitosos em seu quadro de articulistas que, insistentemente, joga lama, acusa sem provar, faz denuncismo irresponsável, conspira, tenta o golpismo e, suprema cara-de-pau, ainda entende que tem direito de ajuda financeira de órgãos públicos.
A revista semanal tem lá suas falhas, mas, desta vez, acertou.
O termo é pejorativo. Não existe nenhuma forma de intitulá-la com uma expressão que é desabonadora para qualquer mulher. Será que a Ana Maria Braga ou a Hebe já foram chamadas dessa forma por esta revista? A realidade é que existe uma campanha para diminuí-la e ela deve continuar com estes processos até o fim.
Júnior
No entanto, certo homem, de nome Ananias, junto com Safira, sua esposa, vendeu uma propriedade 2 e reteve secretamente parte do preço, sabendo disso também a sua esposa, e trouxe apenas parte e a depositou aos pés dos apóstolos. 3 Mas Pedro disse: “Ananias, por que te afoitou Satanás a trapacear o espírito santo e a reter secretamente parte do preço do campo? 4 Enquanto permanecia contigo, não permanecia teu, e depois de ter sido vendido, não continuou a estar sob o teu controle? Por que é que propuseste uma ação dessas no teu coração? Trapaceaste, não homens, mas a Deus.” 5 Ao ouvir estas palavras, Ananias caiu e expirou. E veio grande temor sobre todos os que ouviram isso. 6 Mas os homens mais jovens levantaram-se, enrolaram-no em panos e o levaram para fora, e o enterraram.
CARTAS NA MANGA.“PIMENTA NOS OLHOS DOS OUTROS É REFRESCO!”:
Náo comento sobre o acerto ou desacerto da decisão, mas que fica difícil digerir fica. Dano Moral: O reconhecimento do dano moral, exige que o ato considerado danoso "moleste gravemente a alma humana, ferindo-lhe gravemente os valores fundamentais inerentes à sua personalidade". "Conquanto existam pessoas cuja suscetibilidade aflore na epiderme, não se pode considerar que qualquer mal-estar seja apto para afetar o âmago, causando dor espiritual. Quando alguém diz ter sofrido prejuízo espiritual, mas este é conseqüência de uma sensibilidade exagerada ou de uma suscetibilidade extrema, não existe reparação. Para que exista dano moral é necessário que a ofensa tenha alguma grandeza e esteja revestida de certa importância e gravidade.”
(PARA PENSAR): “valores fundamentais inerentes à sua personalidade”! Um Relator só para pensar assim? E se ele quiser entender de um jeito ou de outro, num sentido ou em outro? É um ganha e outro perde, ao sabor do DOSÍMETRO DE SENSIBILIDADE E DE SUSCETIBILIDADE E DE GRANDEZA DA “OFENSA”. ORA SE É “OFENSA”, ALGÚEM FICOU “OFENDIDO” E ALGUÉM “OFENDEU”. EXISTE ALGUÉM “MEIO GRÁVIDA”? Ou está grávida ou não.
"Conquanto existam pessoas cuja suscetibilidade aflore na epiderme, não se pode considerar que qualquer mal-estar seja apto para afetar o âmago, causando dor espiritual. Quando alguém diz ter sofrido prejuízo espiritual, mas este é conseqüência de uma sensibilidade exagerada ou de uma suscetibilidade extrema, não existe reparação." ENTÃO SE SE SOUBER QUE ALGUÉM ESTEJA OU SEJA DESSE PERFIL, ESSA PESSOA PODERÁ SER OFENDIDA DE QUALQUER MANEIRA, FICANDO O OFENSOR IMUNE A INDENIZAÇÀO? OU BASTARIA "ALEGAR"EXTREMA SENSIBILIDADE?
Pimenta no olho dos outros é refresco.
Se alguém ousar chamar esse magistrado de PAVÃO, ele será desapossado de todos seus bens por dano moral.
A Justiça é cega, mas que ela é medrosa (medo da VEJA)é coisa nova.
É o velho ditado: "quem fala a verdade não merece castigo". A D. Marta Suplício, além de perua, é uma tremenda galinhona. Além de ter os filhos (um deles é totalmente louco) e o ex-marido (um tremendo banana) que tem...
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.
A verdade é "causa de extinção de punibilidade". Ora, ora, ora...
acdinamarco@aasp.org.br
Prof. Armando do Prado : o senhor está se sentindo bem ?
acdinamarco@aasp.org.br
A atuação dos advogados da Editora Abril (do escritório Lourival J. Santos) foi impecável, como sempre; mas o mérito da decisão é para lá de discutível, tendo em vista o indiscutível caráter pejorativo da expressão "perua", tanto no uso comum como no contexto da frase utilizada pela Revista Veja. Para o bem do Direito e da Imprensa, que precisa sim responder pelos seus excessos, espero que o acórdão seja devidamente reformado pelo STJ.
qual a novidade numa decisao desta?
chamar uma ex prefeita da maior cidade do país de perua, é absolutamente normal, desde que quem chamou seja do grupo da Veja ou Globo.
A paciencia que os ilustres magistrados mostram com a midia tupiniquim, deformada e parcial ao extremo, e que prestam um desserviço à democracia, de ha muito nao surpreendem.
E a biografia de tais magistrados, gerados em plena ditadura, vai corroborar tranquilamente sua maneira de ver e pensar.
O judiciario vira nestes casos, a casa da maria joana. Nada surpreende.
Terá sido a entrevista à Veja, contestada e trazida à baila como "fato" novo para novas "discussões" uma forma velada de "indenização", negada em juizo ?
O povo não é trouxa, apenas desinformados e os culpados são exatamente os que brincam de informar, desinformando.
marioliveira
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