O PSC ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a regra que proíbe analfabetos de se candidatar a cargo eletivo. O relator da ADI é o ministro Cezar Peluso.
De acordo com o partido, o dispositivo que impede a participação nas eleições — artigo 14, parágrafo 4º, da Constituição Federal — é contraditório ao caput do próprio artigo, que afirma: “a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos”.
Para o partido, cerca de 16 milhões de analfabetos são discriminados “por uma exigência inconstitucional descabida e inoportuna que estabelece regra incompatível com os princípios naturais e os critérios isonômicos”.
O partido quer a suspensão imediata da expressão “e os analfabetos”, para que eles possam ser votados nas eleições municipais deste ano. No mérito, pede que seja declarada de forma definitiva a inconstitucionalidade da norma.
ADI 4.097
Qual será a verdadeira intenção deste partidinho para querer que analfabetos sejam eleitos? Sinceramente, deveria era haver a obrigação de uma faculdade de política para poder se eleger a qualquer cargo no Legislativo... Daí terminava estes absurdos! Se bem que o Lula ta aí......
Deveria mesmo era haver uma faculdade de "bom senso"...
Aliás, pelo princípio da isonomia e da lógica da inteligência comum, se um analfabeto pode eleger, nada mais justo que também possa ser eleito.
Simples assim, como qualquer analfabeto sabe que o Lulinha - apesar de inculto e populista - ainda é infinitamente melhor que seu antecessor, outrora falastrão e boçal e hoje apenas gagá e menos respeitado que um vendedor de pipocas.
É criminoso o Estado que se aproveita e se utiliza da ignorância do analfabeto ! ! !
Dr od ""cultos" fazem leis para beneficiar-se imagina os analfabetos...ou os que os manipularão....ou alguem tem coragem de dizer ke analfabeto ( e estou falando de analfabeto mesmo)...vai saber ler o que escreve e ainda mais...escrever o que imagina....
Este partidinho ridiculo que vive as custas de "coligações" deveria eh entrar com uma ação para julgar inconstitucional este salario minimo que mantem os analfabetos na miseria e sem dar condiçoes a eles de se alfabetizarem...
realmente colega Lima....cada absurdo...
tentando consertar com uma braço e o outro segurando o amado filho que dorme no colo:
se os "cultos" fazem......
Olha só o q um partido político vai defender!
Por aí já dá pra perceber o nível de discernimento desse pessoal.
E se a sua assessoria (do analfabeto) eh kem vai auxilia-lo então que o assessor se candidate e nao fike criando a figura do ventriloko politico ou o pinguim de geladeira....
Esta eh a ideologia de um partido ke prioriza o poder e não a competencia...
É burlesco, porém triste imaginar um analfabeto assinando leis e decretos que os doutos juízes teriam que interpretar e cumprir. Aí viriam declarações do tipo "Quando eu disse isso nãofoi isso que eu quiz dizer, mas o Sr. sabe o que eu estou dizendo. Não sabe?
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