“Todas as vezes que o meu coração falou mais alto em um caso concreto produzi uma decisão que me fez ter com o travesseiro, à noite, um intenso caso de amor.” A frase resume a teoria apresentada pelo ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, durante o XIV Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, na quinta-feira (1º/5), em Manaus.
O ministro instigou os juízes do Trabalho a pensar um novo humanismo e uma nova Justiça. Ele baseou-se no princípio de que o operador de Direito pode fazer uma melhor Justiça se, além da razão, também usar os dispositivos jurídicos com emoção. “O Direito é vida”, afirma Britto. Com a voz embargada ao final da apresentação, o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Cláudio José Montesso, disse que o ministro poderia ser chamado de guru.
Sua teoria faz um passeio pela história da filosofia. Cita do pré-socrático Heráclito (540 aC-470 aC) ao alemão Friedrich Hegel (1770-1831) para fundamentar o seu modo de enxergar a existência.
A apresentação começou justamente por Heráclito. Sua frase mais famosa e base da filosofia é aquela que diz que ninguém desce duas vezes o mesmo rio. Isso porque o ser das coisas é o movimento. Tanto o rio quanto a pessoa já não são os mesmos na segunda descida.
Para o filósofo grego, o ser das coisas é o movimento. Carlos Britto lembrou que a pergunta que ficou na cabeça dos filósofos durante séculos foi: se o ser das coisas é o movimento, o que é o movimento? Para o ministro do STF, a explicação mais convincente foi dada por Hegel, justamente naquilo que entende ser a vida um processo de tese, antítese e síntese. “É um caminhar adiante”, disse.
A estrutura dessa mobilidade é dicotômica, na sua visão. A vida tem então uma característica dual como acontece entre “o geral e o particular” e “o céu e a terra”, afirmou Britto. A dualidade encontra-se em oposição entre as partes. “Se a vida é feita de pares de opostos, elas se friccionam. Essa tensão gera energia. É ela que põe todas as coisas da vida adiante”.
Britto disse que se as coisas estão em movimento é fato que elas se encontram e se modificam. “Se isso é verdade, tudo é atual. A vida é perenemente atual por efeito da mutabilidade das coisas”, afirmou. “A todo tempo acontecem coisas novas de forma infinita. A vida é surpreendentemente novidadeira.”
Física quântica
A teoria do ministro lembra que a física quântica contemporânea confirma a filosofia de Heráclito. “No nível quântico, a estrutura da vida também é dual. As partículas são como bolas de bilhar”, explicou Britto.
A neurociência é outro conhecimento que faz parte de sua teoria. O ministro citou a descoberta de que o observador atento altera o objeto a que ele observa. “Em certa medida, o que parecia ser exclusivo do mundo da natureza, passa a ser do mundo da cultura”, disse.
Ele perguntou então o que isso tem haver com o operador de Direito. Para ele, os elementos que constituem o Direito são dispositivos normativos como leis, artigos e incisos. “Essas normas se encontram, se movimentam, dialogam? Há principio básico do relacionamento de normas. De que modo uma pode influenciar a outra? Elas interagem de modo uma influenciar a outra?”, questionou.
Britto foi mais longe ao perguntar se o operador de Direito ao dialogar com as normas desencadearia uma reação inédita. “Não vim aqui pra dar respostas, vim para oferecer perguntas”, afirmou.
O cérebro e a mente não escapam dessa dualidade, segundo ele. O ministro fez questão de ressaltar que os dois não são a mesma coisa. “A mente não é cérebro. Ela é um pedaço do cérebro”, diz. No cérebro, existe o lado esquerdo − lógica e racionalidade − e o direito − emoção e sentimento. “O cérebro é um continente.”
Segundo o ministro, há um erro em dizer que o homem é um ser racional e que somos o topo da evolução animal. Britto disse que a razão chega ao real por um método indireto e a intuição chega a essência das coisas por um estado. “O humanismo não se esgota no racionalismo porque ele também comporta o sentimento”, afirma.
Nesses dois lados, há um ponto de encontro da dualidade. Britto o chamou de consciência. “A consciência lapida o observador. Ele assim lapidado chega a objetos novos”. O ministro se perguntou então se é possível que o operador jurídico seja tocado pela “vara de condão da consciência” interagindo com o dispositivo e chegando a um estado de empatia.
“O sentimento não gosta das normas. Ele gosta do mundo dos fatos”, afirmou o ministro. Essa é a chave para se perguntar se o operador de Direito deve também trabalhar com a emoção e não apenas com a razão, de acordo com ele. Britto não ofereceu uma resposta definitiva, mas disse que no seu caso isso dá certo.
“Todas as vezes que eu fiz do meu coração um norte mais claro do que o meu pensamento, acho que contribui para introduzir uma formulação diferenciada”, diz. “Esse é o humanismo que vejo para o Direito. Convido a todos que projetemos um olhar para esse novo humanismo”, finalizou.
Parabéns ao Ministro Carlos Ayres Britto pela postura de vanguarda que vem assumindo no exercício do seu mister. Na minha opinião, é talvez o julgador mais lúcido deste país.
Parabéns pelo excelente artigo, Digníssimo Senhor Ministro!
Percebe-se claramente o idealismo que tens no trato com a função que exerce.
É esse idealismo que impulsiona todos os servidores públicos federais a trabalhar pela coletividade, não obstante o descaso com que a Administração Pública vem dispensando a todos nós.
Quem dera se o nosso nobilíssimo Presidente do STF tivesse a grandeza de pensamento que vossa excelência demonstra ter!!!Fosse mais humano e menos político e ligado às forças conservadoras de direita que representam o atraso e a pobreza do nosso País.
Certamente ficaria à altura do cargo que exerce, em um país de miseráveis e de sonegadores que tentam, a cada dia, solapar os recursos públicos em aprol do enrquecimento particular, mandando às favas o sofrimento do povo brasileiro, pois certamente o Estado terá menos recursos para programas sociais.
Ministro, sou e sempre serei sua fã!!!
Perdoe-me o entusiasmo. Mas o sentimento é genuíno ao acabar de ler tão belo artigo.
Julgar causas criminais com emoção já produziu tragédias. É melhor ficar só com a razão e deixar a emoção para a turba.
Tem razão o Ministro Ayres Brito. Quando for bom o juiz julgar com base exclusivamente na razão, poderemos substitui-lo por sofwares avançados.
Se a emoção não deve preponderar em demasia, também não deve ser negligenciada, porque ínsita ao homem, inclusive o que julga. Bem temperada, auxilia o aplicador do direito na busca da exegese mais ética e humana, em consideração à natureza de todos os envolvidos.
Ou seja, o direito é criação do homem, para homem. Não é um fim em si mesmo. Existe para que exigências naturais do homem, como a ética e o senso de justiça, prevaleçam. Tal senso possui nítido caráter emocional, ainda que às vezes pareça ancorado apenas na razão.
Parabéns, Ministro. Enquanto alguns tentam nos vender teorias alemãs ultrapassadas, o senhor viaja ao fundo de sua alma. E de lá retorna com argumentos mais sinceros.
O que mais me chama a atenção quando leio algo da lavra do Min. Carlos Ayres (e também dos Ministros Celso de Mello e Marco Aurélio) é a inteligência.
Relacionar física quântica ao direito não é para qualquer ser.
Mesmo quando não concordamos com eles (o que não é meu caso analisando o que ora fora escrito) devemos parabenizar e louvar a inteligência destes senhores.
Senso de Justiça é mais um instinto, uma sensação, um sentimento. Uns possuem, outros não.
Enganam-se os ultrapassados positivistas que pensam dar ao Direito ares de matemática. Justiça não tem nada a ver com isso.
O Ministro em questão sabe colocar seu conhecimento e sua inteligência à serviço da Justiça, sentimento que ele demonstra sempre ter apurado.
Mais magistrados como ele diminuiriam o abismo entre as decisões judiciais e a materialização da Justiça.
O Min. Britto demonstra uma sensibilidade imprescindível na missão de julgar. Porém o STF se afasta da sociedade na medida em que coloca muralhas de proteção em torno de si, abdicando do seu mister de Guardião da Constituição. Pode-se alegar que não podemos entupir a Corte de processos, engessando-a. Mas a Constituição é detalhista e força isso. Que se refaça a Carta então, que seja enxugada, mais resumida, mais sintética, mas que o STF exerça seu papel de vigilante das garantias constitucionais. Essa história de repercussão geral, de filtro de recursos, de súmulas vinculantes, tudo isso está criando um abismo entre o STF e a sociedade. Isso também contraria as leis da física quântica. Do jeito que está ficando, não desceremos ao rio nem UMA só vez e poderemos morrer de sede.
Parabéns ao Ministro Britto. Mais do que aplicadores de leis, os juízes precisam ser aplicadores da Justiça.E isso acontece quando não se dissocia o que é legal do que é moral e justo de acordo com a consciência.
Falta ao Judiciário a humanidade na análise aos fatos a si trazidos. Não raras vezes os juízes sequer se dão ao trabalho de ler as petições, é um trabalho em série. Certamente, em razão da enorme quantidade de trabalho a eles imposta. Gostaria de ver mais amplamente aplicado o entendimento do Eminente Ministro.
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