Não é verdade que os juízes federais estejam com medo quando apreciam os pedidos de interceptação telefônica feitos pela Polícia Federal ou que se sintam coagidos a atender a todos os pedidos de grampo. A declaração é da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que rebateu as afirmações do juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo.
Durante depoimento à CPI das Escutas Telefônicas, Mazloum afirmou que os juízes se sentem coagidos a autorizar as escutas telefônicas (Leia aqui). Para a Ajufe, as declarações de Mazloum não correspondem ao que sentem seus colegas. A associação acredita que os juízes exercem suas funções e tomam decisões com independência.
“As declarações do juiz federal Ali Mazloum são opiniões e considerações de ordem pessoal e não representam o sentimento da categoria dos juízes federais”, registra a nota da entidade. “A Ajufe lamenta que as opiniões do juiz Mazloum tenham sido generalizadas pelo respeitável meio de comunicação, como se este representasse pensamento de toda a magistratura federal”, completa a associação.
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, também afirmou em recente voto que a Polícia Federal faz terrorismo contra juízes (Leia aqui). De acordo com Gilmar, a Polícia Federal usa “terrorismo estatal como método” para intimidar e desqualificar magistrados, e afirmou ter sido vítima de grampo ilegal feito pela PF. A nota da Ajufe não faz referências às afirmaçoes do presidente do Supremo.
Gilmar Mendes fez a afirmação em um relatório apresentado à 2ª Turma do STF no voto que confirmou a liberdade de Pedro Passos Jr, no mês passado. O objetivo do ministro foi produzir um registro histórico de um momento em que as forças policiais extrapolam seu papel. Ou seja, deixam de aceitar que a Justiça rejeite suas proposições. Constrangem e intimidam. Usam a força do Estado para coagir.
À CPI das Escutas Telefônicas, o juiz Ali Mazloum, que já foi alvo de interpretação em conversa de terceiros e manipulação de escutas, afirmou que os juízes têm permitido o grampo, pressionados pelo teor dos pedidos de interceptação telefônica. “Criou-se um grande discurso maniqueísta um padrão em todos os pedidos de interceptação telefônica. Algumas expressões recorrentes são verdadeiras chaves: combate à corrupção e ao crime organizado, e envolvimento de pessoas públicas. Isso é uma mensagem para o juiz: “Se não está conosco, está do lado de lá”, disse em tom de denúncia.
Em depoimento à CPI, diretores de empresas de telefonia informaram que, no ano passado, foram feitas 409 mil interceptações telefônicas, com ordem da Justiça. A informação é das operadoras Oi, TIM, Brasil Telecom, Telefônica, Vivo e Claro.
Leia a nota da Ajufe
A Associação dos Juízes Federais do Brasil — AJUFE — tendo em vista as declarações do juiz federal Ali Mazloum, reproduzidas no site Consultor Jurídico, no dia 16 de maio do corrente, na reportagem que leva o título “Farra do Grampo”, manifesta-se nos seguintes termos:
1. Não é verdade que os juízes federais estejam com medo quando apreciam os pedidos de interceptação telefônica formulados pela Polícia Federal. As declarações do Juiz Federal Ali Mazloum são opiniões e considerações de ordem pessoal e não representam o sentimento da categoria dos juízes federais.
2. Os juízes federais não se sentem constrangidos ou ameaçados a deferir, de forma acrítica, os pedidos de escuta telefônica. Exercem as suas funções com independência, examinando os pedidos formulados pela Polícia, pelo Ministério Público e pelos investigados de acordo com os elementos dos autos fundamentando suas decisões na Constituição e nas leis do país.
3. A Ajufe lamenta que as opiniões do juiz Mazloum tenham sido generalizadas pelo respeitável meio de comunicação, como se este representasse pensamento de toda a magistratura federal, sem que a entidade que na verdade os representa tenha sido procurada para comentar o assunto. Ao mesmo tempo, coloca-se à disposição para o esclarecimento da realidade a respeito do tema.
Walter Nunes da Silva Jr.
Presidente da Ajufe

A Ajufe rebateu as declarações do juiz de primeiro grau, mas não as do ministro do STF no mesmo sentido. A Ajufe ficou com medo.
Ora, tentar abafar fatos e isolar um juiz que foi vítima de fraude por agentes do Estado torna a coisa perigosa, pois, amanhã poderá ser a própria associação vítima de abusos. Na verdade os juízes devem ser reeducados para o verdadeiro papel que representam perante o sistema criminal pátrio, visto que a opinião pública e críticas do MP e do aparelho de repressão estatal tem têm deixado magistrados um tanto quanto "exagerados" no combate ao crime. Aliás, juiz é pago para julgar com seriedade e independência ou para combater crime?
Acredito no Presidente da AJUFE, essa associação que age como partido político dos juízes federais. A afirmação dele decorre do conhecimento que possui. E nenhum juiz federal, de tanto medo, pavor, que têm de se tornar um desafeto da PF, não têm coragem nem mesmo para reclamar e denunciar para a própria associação a que pertencem as ameaças e coações veladas de que são alvo. Eu vivo dizendo que nenhum coator deixa rastro. Não poderia ser diferente com a PF, ao coagirem juízes sob o pálio do exercício do poder funcional e oficial em que estão investidos seus agentes e delegados, segundo o Juiz Federal Ali Mazloum. Algum tempo atrás, circulou aqui no Rio um boato de que o antigo Superintendente da PF teve a ousadia de ir tomar satisfações de um ministro do STJ para saber porque este havia negado os pedidos de grampo que o primeiro havia formulado. Segundo as más línguas, o todo poderoso da PF entrou empertigado, com o nariz que, de tão empinado, parecia que queria cheirar o traseiro de São Pedro, e que falou com o ministro como se este fosse um subalterno que lhe devesse explicações, chegando até a altear a voz. Se isso for verdade, então, realmente, já não há mais nada que possa surpreender nesse paiseco que está na iminência de ver instaurado o mais sórdido Estado policialesco. Ainda bem que há vozes como a do Ministro Gilmar Mendes, do Juiz Federal Ali Mazloum, do perito Ricardo Molina e de alguns advogados que empunham a bandeira da democracia e não hesitam em opor resistência a essa tentativa de golpe sorrateiro.
É preciso acabar com a demagogia e o faz de conta. Para conhecimento da Ajufe, é oportuno relembrar notícias divulgadas no próprio Conjur:
- Um juiz da Bahia, Durval Carneiro, foi incluído indevidamente no relatório da PF como responsável por vazamento, quando a autoria era interna da própria instituição policial ("op. navalha").
- Contra o juiz Mazloum plantaram provas.
- Um ministro do STJ, Félix Fisher, negou pedidos de prisão (Têmis), recebendo como troco, pela ousadia, divulgações falsas de que seu filho participava de venda de sentenças.
- Dois ministros do STF (Gilmar Mendes e Sepúlveda) foram vítimas da mesma espécie de canalhice.
Se, embriagados pelo "pudê", alguns maus policiais têm a ousadia de fazer isso com membros das altas cortes, algum coisa anda errada. Se a maioria dos juízes defere grampos, buscas e prisões de baciada, alguma coisa está errada. Se a Ajufe finge que está tudo bem, alguma coisa está errada. Salve-se das canalhices quem puder.
Essa choradeira de quem deve e, por isso, teme é fruto do trabalho conjunto da polícia, MP e Judiciário, diga-se, em estrito cumprimento do papel imposto pelo Ordenamento vigente.
A AJUFE tem bola de cristal ou algum Juiz Presidente da AJUFE é VIDENTE?
Para com isso. Como uma Associação pode se pronunciar neste caso tão SUBJETIVO e em nome DOS JUÍZES? A AJUFE tem sido muito atuante na defesa dos magistrados. Mas nesse caso deveria (quem falou em nome da AJUFE) ficar mudo.
Carlos Rodrigues
O que causa espécie, nesse caso, é constatar o quão insubstancial é a nota da AJUFE, no sentido de não apresentar argumento algum perante fatos denunciados com alarde na Conjur que atestam o abuso e a total pelo qual o controle foge completamente aos magistrados e a lei deixa de ser aplicada nas suas barbas.
Na sua nota o presidente da AJUFE apenas adjetiva e afirma, mas não responde nada. Nada sobre o absurdo de alguém ser preso por conversa de terceiros (Tosto), nada sobre provas plantadas contra o juiz Mazloum , nada sobre o grampo dos quais forma vítimas os Ministros Gilmar e Sepúlveda e Félix Fischer e Carreira Alvim (já inocentado em alguns processos), via de regra pessoas que negaram algo de interesse da PF.
Quanto aos comentários, o que vemos sempre é a falácia do declive escorregadio consistente em afirmar que “a polícia e o MP combatem a corrupção; logo, os que discordam do grampo são a favor dela” ou “a polícia e o MP combatem a corrupção; logo, os que não devem não temem”, como se o fato de alguém não ter cometido nenhum crime fosse o único elemento tranqüilizador e a intimidade, privacidade e provas lícitas não fossem também direitos atribuídos ao cidadão para os quais possam invocar a tutela sme com isso estar admitindo ou confessando coisa alguma.
O que mais dá tristeza é ver um promotor falar esse tipo de coisa, como abaixo, ou uma nota vazia como essa da AJUFE, porque este tipo de procedimento é exatamente o mesmo aplicado em algumas sentenças, despachos e promoções, ou seja, argumento zero e inversão lógica total.
O que causa espécie, nesse caso, é constatar o quão insubstancial é a nota da AJUFE, no sentido de não apresentar argumento algum perante fatos denunciados com alarde na Conjur que atestam o abuso e a total ilegalidade (desrespeito completo aos termos da lei que rege a escuta telefônica como provou o brilhante Sérgio Niemeyer em seu denso artigo aqui publicado - http://conjur.estadao.com.br/static/text/66312,1) pelos quais o controle foge completamente dos magistrados.
Na sua nota o presidente da AJUFE apenas adjetiva e afirma, mas não responde nada. Nada sobre o absurdo de alguém ser preso por conversa de terceiros (Tosto), nada sobre provas plantadas contra o juiz Mazloum, nada sobre o grampo dos quais foram vítimas os Ministros Gilmar Mendes, Sepúlveda Pertence, Félix Fischer e o desembargador Carreira Alvim (já inocentado em alguns processos), via de regra pessoas que contrariaram interesses.
Quanto aos comentários, o que vemos sempre é a “falácia do declive escorregadio” consistente em afirmar que “a polícia e o MP combatem a corrupção; logo, os que discordam do grampo são a favor dela” ou “a polícia e o MP combatem a corrupção; logo, os que não devem não temem”, como se o fato de alguém não ter cometido nenhum crime fosse o único elemento tranqüilizador e a intimidade, privacidade e provas lícitas no devido processo legal não fossem também direitos atribuídos ao cidadão para os quais possam invocar a tutela sem com isso estar admitindo ou confessando coisa alguma.
O que mais dá tristeza é ver um promotor falar esse tipo de coisa, como abaixo, ou uma nota vazia como essa da AJUFE, porque este tipo de procedimento é exatamente o mesmo aplicado em algumas sentenças, despachos e promoções, ou seja, argumento zero e inversão lógica total.
Com licença 'dona' Ajufe prefiro também não acreditar em sua opinião e sim em certas filosofias e pensamentos tais como o de: Jean Lerond D' Alembert -> "Um homem não pode fazer o certo numa área da vida,
enquanto está ocupado em fazer o errado em outra.
A vida é um todo indivisível."
...
não foi 'procurada' mais..assim lamentou a do seu ilustre membro Juiz Mazloum.
É impressionante como alguns comentaristas deste site tentam impor suas opiniões de todas as formas, mesmo diante das mais cristalinas evidências de que estão equivocados.
Se a Associação dos Juízes Federais do Brasil não tem legitimidade, nem autoridade, para expor o sentimento da classe que legalmente representa, quem o terá? Os senhores comentaristas?
Engraçado, uma instituição como a AJUFE, diz que não há ameaças ou constrangimentos aos juízes federais e, para tanto, tenta desclassificar o depoimento de um juiz de 1º grau... Porém, esquece-se que o PRESIDENTE DO STF, Min. Gilmar Mendes, em relatório num HC muito recente e igualmente publicado (um dia depois da matéria sobre o juiz Mazloum) no CONJUR, não só corroborou as declarações do juiz, como citou EXPRESSAMENTE vários casos onde a PF e o MP tentaram (ainda bem que sem sucesso), as mesmas artimanhas contra membros das mais altas cortes do País!!!! Entre a opinião da AJUFE, que trata desse modo a denúncia de um de seus filiados e a declaração do presidente do STF, que é a maior expressão do juciário brasileiro, eu fico, LÓGICO, com a opinião, sincera e não corporativa, do Exmo. Min. Presidente do STF. Sinceramente, parece-me que a AJUFE foi totalmente infeliz em suas declarações, será que também foi constrangida ou ameaçada?!!! Pobres de seus filiados, que têm de contar com pessoas de coragem como o Min. Gilmar, para expor seus problemas!!!
AO DELPOL
Prezado "DelPol"..em lógica, a "falácia da divisão", pelo senhor empregada, é deveras conhecida, ou seja, tomar uma propriedade da parte como típica de cada membro. A AJUFE é uma associação que representa os juízes para determinados fins objetivos, mas não se pode, pelo pronunciamento dela, concluir que todos os juízes assim pensam, assim como em nenhum momento o juiz Mazloum afirmou que todos os juízes pensam como ele.
Os magistrados não conferiram uma procuração telepática para a AJUFE, se é que o Sr. me entende. Não realizou-se um escrutínio em seu seio para tanto e duvido que em seus estatutos esteja a prerrogativa de "decidir pelos juízes o que ele pensam e devem pensar". É uma associação voltada para a defesa dos interesses e prerrogativas da magistratura e isso não se confunde com guia intelectual, filosófica, moral e política dos juízes, assim como eu discordo de diversas posturas da OAB. Portanto, sua tese sobre a “legitimidade” carece de bases.
Salta à vista, entretanto, que o Sr. fala que alguns comentaristas “tentam impor suas opiniões de todas as formas, mesmo diante das mais cristalinas evidências de que estão equivocados”. Impor, delegado? Qual o meio de “imposição” mediante comentários?
O Sr. ainda fala em “evidências cristalinas”. Dr., evidência é o “fim da indagação”, ou seja, aquilo que resolve a questão por algo que não comporta mais discussão. Logo, quando falamos de “evidência”, isso só pode ser demonstrando-se.
São perdoáveis as suas falhas epistemológicas, dado que como policial não está talhado para o discurso e sim para a ação, mas, já que vem a este foro discutir, deve mostrar-nos adequadamente a “evidência” a que se refere.
A Associação dos Juízes Federais do Brasil — AJUFE — é ilegítima para adentrar no mérito de assunto relacionado à hermenêutica ou para opinar sobre o mérito de um caso específico. Associação serve para conseguir desconto de passagens aéreas, livros, propor, mediante voto de associados, propostas de alterações de legislações a ela afeta, organizar laser e confraternização de associados, etc. Seu atual presidente, para falar sobre a classe como um todo, deveria, no mínimo, ter convocado uma votação de debate sobre o tema. Estas declarações, sim, são opiniões e considerações de ordem pessoal e não representam o sentimento da categoria dos juízes federais. O Dr. Walter Nunes, cometeu o erro de que acusa o Dr. Mazloum.
Que a PF é a Polícia subserviente do Governo Federal é fato público, notório, sabido e ressabido. Agora, que "este caldo" seja engrossado pela Magistratura e MP Federal de 1º Grau é um fato preocupante. Lamentável o que faz com as Instituições um governo "Stanilista".
CARO "CHE":
O mSr. deve estar se referindo ao ordenamento jurídico de outro país, por que o nosso é bem diferente e não preconiza os abusos de certos magistrados e membros do MP.
Prezado delpol:
A AJUFE, ao contrário de sua manifestação NÃO REPRESENTA JUÍZES FEDERAIS, mas sim os ASSOCIA. Coisas bem diferentes. Associação não passa de neros "clubinhos", sem qualquer representatividade legal. O Sr. deveria saber disso doutor.
Engraçado, UM juiz diz o que vocês querem e pronto: é a verdade absoluta que representa a opinião de toda a magistratura.
O presidente da associação da categoria diz algo que me parece óbvio - que juiz que merece a toga não cede a pressões - e vocês estão até dequalificando a função de uma associação de classe???
Aprendam a conviver com as opiniões contrárias - ou melhorem as suas opiniões.
A tese do juiz - ou pelo menos a interpretação dela dada por alguns - é absurda e desmerece toda a magistratura, inclusive o senhor Ali.
A Ajufe tinha a obrigação de se manifestar nos termos em que se manifestou.
Eatá mais para sindicado do que para associação. E onde há sindicado (ainda que virtual ou com pseudônimo de associação) há ...
Aos bons juízes, que são a esmagadora maioria, se livrem disso, dessa impertinente ajufe. Sem entrando no jogo sem ficha e se comporta como adolescente.
Olha..se os ministros do STF estão com medo(logo eles que podem dizer NÓS somos a lei,NÓS interpretamos a CF da maneira que NÓS acharmos mais conveniente)o que diremos nós,pobres mortais....
O medo dos juízes é perfeitamente explicável porque é inerente à personalidade deles. Muitos deles já tinham medo antes de ingressarem para a carreira. Medo de enfrentar a vida na incerteza de conseguir formar uma carteira de clientes capaz de sustentá-los como advogados; medo de ser empregado em um escritório e não conseguir manter o emprego por incompetência profissional; medo de não conseguirem sobreviver por falta de talento. Aí, estudaram, estudaram, estudaram, estudaram e um dia conseguiram ser aprovados para se tornarem juízes. Trocaram a possibilidade, arriscada, reconheço, de ficar rico pela segurança do emprego, o holerite certo no fim do mês e o poder. Sim, o poder, pois a função de juiz investe a pessoa em poder, poder de mando, poder de decidir a vida dos outros. A única coisa que a judicatura não faz é eliminar a covardia, os temores que invadem e atormentam a alma do juiz, seja sob que aspecto for. Diz o adágio popular, “não há pior tirano do que o covarde que quer esconder do público sua covardia”. Portanto, o juízes temem, sim. Morrem de medo do Ministério Público.
A AJUFE, por seu presidente recém eleito, fala pela coletividade de seus integrantes, como qualquer outra instituição. O Presidente da AJUFE, que tantos serviços tem prestado à sociedade, certamente não lançaria esta nota se não estivesse amparado pela opinião da maioria de seus liderados. Aliás, deveria ter sido procurada quando da notícia anterior, o que não ocorreu. Em razão da nota, foram lançados vários comentários irados. Já que a realidade (isto é, os juízes NÃO se sentem ameaçados e é bom para todos que assim seja) não se encaixa na teoria conspiratória de tais comentaristas (e do próprio CONJUR)em face do assunto do momento, a lei de interceptação, melhor atacar a AJUFE. Mais producente seria se o site discutisse com mais profundidade, dando voz a todos, o Projeto de Lei 3722/08, em discussão no Legislativo.
A AJUFE deveria repensar sua política e atentar para o objetivo de defender efetivamente os interesses ou direitos individuais relacionados com a atividade profissional dos seus associados (‘sic’ art. 5º, inc. VIII do Estatuto), notadamente quando juízes integrantes da Justiça Federal de primeiro grau, pois defender preponderantemente magistrados de segundo grau ou ministros de Tribunais Superiores pode aparentar uma política de “fazer média”. Por que AJUFE não foi defender o ilustre magistrado, inequivocamente injustiçado (‘sic’ HC 86.395 do STF), Dr. Ali Mazloum, que teve a coragem de expressar o seu sentimento e da sua percepção sobre o sentimento dos seus pares em relação a essa arapongagem ? Por que a AJUFE não foi defender outros três magistrados também injustiçados por representantes do MPF (‘sic’ HC 86424 do STF), dentre outros por esse País ? Será porque se tratam de magistrados de primeiro grau ou porque eram juízes titulares que agiam com independência, conforme as suas consciências, com base nas leis e nas provas dos autos ? Por que a AJUFE não se posicionou ante os excessos praticados contra esses magistrados independentes, em aparentes atos de perseguição para servirem de exemplo contra aqueles que não se submetem ? Ora, a AJUFE não exitou e desagravar este advogado para defender quem sequer integra os seus quadros, um procurador regional da república (‘sic’ art. 4º do Estatuto), só porque se requereu ao órgão competente a apuração da existência de crime na omissão relativa ao descumprimento do artigo 93, inciso XI da Constituição Federal. É de se refletir a que interesses está a AJUFE agora defendendo, ao se manifestar sobre o sentimento de uma categoria que pouco ou nada representa ... os juízes federais de primeiro grau.
Li alguns comentários, que pena. Na verdade, muitos gostariam de envergar a toga, mas não passam em concurso. É muito triste ver promotores e advogados loucos por julgar, mas ...
Talvez no dia em que os representantes do funcionalismo público, entre estes os promotores, delegados e investigadores de plantão, perderem suas estabilidades e garantias só existentes nesta palhaçada que é o serviço público brasileiro, daí sim, sempre com o rabo entre as pernas igual aos trabalhadores do setor privado, que se não procederem de acordo com as regras são sumariamente demitidos, a coisa tome jeito e opiniões insensatas, destemperadas e dignas de pessoas que nunca trabalharam de verdade, como realmente se trabalha na iniciativa privada, terminem por não passar de folclore. Quanto ao artigo em questão, a AJUFE querendo se passar por tigre miou cedo e fino demais e só comprovou que não passa de gato de madame.
Delpol (Delegado de Polícia Estadual)
Entendo que a AJUFE deve falar em nome de seus associados, mas, falar de forma convicta que os juízes federais não apreciam pedidos da PF com medo, isso é mentira.
Não que eles tenham medo propriamente dito da PF, não. Mas com receio pressões.
Existem centenas de magistrados que têm medo sim. Conheço alguns. Ou pelo fato de ser magistrado o torna imune aos medos e receios mundanos????
Alétheia Peithó (Professor Universitário)
Creio que não serve para mim seus comentários, pq o que menos gostaria de ser é magistrado, nem que me colocassem o cargo a minha disposição sem prestar concurso eu não queria.
Agora se me perguntar sobre ser Procurador da República, aí sim gostaria.
Não pense que todos querem ser magistrado. NÃO, DE FORMA ALGUMA. Aliás, hoje, com as absurdas sentenças que vemos, com o total despreparo por parte de ALGUNS, repito, ALGUNS magistrados em estarem aptos para exercerem a função, ela, a função não é vista com bons olhos por boa parte da POPULAÇÃO consciente sobre a atuação do Poder Judiciário.
Carlos Rodrigues
Ah, bom!
Juiz, ser incompreendido, e às vezes invejado. Comento de forma geral, sem citar nomes.
Doutores TARABORI, Félix e Carlos,
Agradeço suas respostas, mas não posso concordar com nenhuma delas.
Evidente que uma associação de classe de âmbito nacional, como a AJUFE, possui toda a legitimidade para falar em nome da categoria que representa.
Os estatutos de associações nacionais, que são aprovados em assembléias gerais, com base na legislação vigente, conferem legitimadade para que as entidades representem a categoria respectiva.
A menos que a AJUFE seja diferente de outras associações nacionais, possuirá em seu estatuto a legitimação para falar em nome da classe dos magistrados federais.
Assim é a Adepol do Brasil, que possui toda a legitimidade para falar em nome dos delegados de polícia.
Se podem tais entidades propor ações coletivas na Justiça na defesa de direitos de interesse das categorias que representam, até mesmo ações diretas de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal, como não podem se manifestar em nome das classes que representam?
Dizer que uma associação nacional de juízes não passa de um "clubinho sem qualquer representativade legal", como afirmou o Dr. TARABORI, é demonstrar total desconhecimento da natureza jurídica dessas entidades, que podem representar suas categorias, inclusive judicialmente, por força de seus estatutos e com fulcro na legislação pertinente.
Quem duvidar disso que faça uma pesquisa junto aos Tribunais, inclusive superiores, em nome de associações nacionais de agentes públicos, para verificar a legitimidade de tais entidades para falar em nome de suas categorias.
Quem não pode falar em nome de toda uma categoria é o profissional individualmente. Esse sim, ao contrário de uma entidade de classe, fala em nome próprio e não em nome de seus colegas.
Essa é, na verdade, uma conduta inusitada da Ajufe. Mesmo após a comprovação de que foram usadas provas forjadas para incirminar os juízes Mazloum, a entidade não teve a coragem de mover uma palha para, ao menos, pedir providências sobre os graves fatos. Ora, a Ajufe tem medo da polícia? Do MPF? O silêncio da entidade é a prova da "covardia institucional" a que se referiu o STF.
Pet/3053 - PETIÇÃO
Número do Protocolo: 2003/142209
Data de Entrada no STF: 05/11/2003
Andamentos
DJ/DJe
Jurisprudência
Deslocamentos
Detalhes
Petições
Recursos
PROCEDÊNCIA
Número: PROC/200234000286937
Orgão de Origem: JUIZ FEDERAL
Origem: DISTRITO FEDERAL
Volume: 25 Apensos:2 Folhas:6152 Qtd.juntada linha: 0
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Ramo do Direito
Assunto DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Atos Administrativos | Improbidade Administrativa
Folhas 6152
Data de Autuação 07/11/2003
PARTES
Categoria Nome
REQTE.(S) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
REQDO.(A/S) GILMAR FERREIRA MENDES
REQDO.(A/S) WALTER DO CARMO BARLETTA
REQDO.(A/S) INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO - IDP
A POLÍCIA FEDERAL É EXEMPLO DE EFICIÊNCIA PARA TODO O SERVIÇO PÚBLICO, GOZANDO DE AMPLA APROVAÇÃO DA POPULAÇÃO, O QUE NÃO ACONTECE DIANTE DA JUSTIÇA, DA ADVOCACIA PÚBLICA E OUTRAS INSTITUIÇÕES. "
Infelizmente (para alguns), a Polícia Federal não "se dobrou" ao DR. GILMAR MENDES, o todo-poderoso que conseguiu o privilégio que o "protege" das medidas da LEI que serve apenas para ladrões de potes de margarina!
ESSE É O RESULTADO DA FALTA DE SERIEDADE NESSE PAÍS, ONDE UM ENTÃO FUNCIONÁRIO DO TCU, DONO DE UM CURSO E PROFESSOR DO MESMO, CONTRATA A PRÓPRIA EMPRESA PARA UM CURSO, ISTO É, GANHOU COMO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DONO DA FIRMA E PROFESSOR NO TAL CURSO. ESTANDO COM UM PROCESSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA "GANHA" IMUNIDADE, VIRA MINISTRO E, APESAR DE NÃO PARECER UMA PESSOA COM AS CARACTERÍSTICAS NECESSÁRIAS PARA SER SEQUER MINISTRO, O QUE DIRÁ PRESIDENTE DO STF, TEM A LIBERDADE DE "FAZER O QUE BEM ENTENDE", INCLUSIVE DUVIDAR DA SERIEDADE DA POLÍCIA FEDERAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO... ISSO É B-R-A-S-I-L!!!! O BRASIL QUE NÃO CUMPRE AS LEIS E, PIOR, DÁ O PODER DE DECISÃO SUPREMO À PESSOAS, NO MÍNIMO, "QUESTIONÁVEIS"!
Qual o preço da reparação do dano moral de um Juiz ???
Do del. Emmanuel (desafeto do Juiz Mazloum e + um sem numeros de inocentes Brasil afora), foi majorada em Primeira Instancia em...
"O juiz da 1ª Vara de Mato Grosso fixou a indenização em cerca de R$ 3,2 milhões, mas ainda cabe recurso do acusado."
Veja no endereço:
http://www.adpf.org.br/modules/news/article.php?storyid=15604
Essa é, na verdade, uma conduta inusitada da Ajufe. Mesmo após a comprovação de que foram usadas provas forjadas para incirminar os juízes Mazloum, a entidade não teve a coragem de mover uma palha para, ao menos, pedir providências sobre os graves fatos. Ora, a Ajufe tem medo da polícia? Do MPF? O silêncio da entidade é a prova da "covardia institucional" a que se referiu o STF.
Podem espernear à vontade, mas não adianta constatar o óbvio, todas as gostariam de ser juizes(as) sim. O que voces acham que fazemos neste espaço, senão "julgarmos" segundo nossos pontos de vista? Tenham dó!!!!
Aqui tem centenas de pessoas que já fizeram concurso para a magistratura sim e como não conseguem, fazem como a raposa, da fábula da raposa e as uvas. Eu vou continuar tentando e só me sentirei realizada quando meu sonho de ser juíza se concretizar. Falem o que quiserem, mas é outro nível. Ser reconhecida em qualquer lugar do mundo como profissional de respeito e só ser malhada pelas costas. Os que falam mal de juízes só o fazem por desabafo e em "off". Estou acostumada a ver isto, de longe e anonimamente tentam jogar pedras, mas quando chegam perto, começam a puxar saco. Ainda vou chegar lá e estudo muito para isto.
Esse sem numero, de delegados da PF invadindo este espaço em PLENO HORÁRIO de expediente, é porque não tem inquéritos para relatarem? .... ou são pagos para "navegarem" ?
Aff, DOUTORA LAURA, "TODOS GOSTARIAM DE SER JUIZES???"
Eu não sou da área, graças à Deus. Com esse senso de justiça que tenho, nunca conseguiria nada. Não me dobro, não me vendo, não fecho os olhos para injustiças, não calo a boca!!!!
Me desculpe, mas ser juiz para se sentir importante????
Mude de área, minha senhora.
Senhores e senhoras.
A questão, em termos gerais no Brasil, é preponderantemente ética!
Acredito que a expressão utilizada pelo Juiz Federal e pelo Minstro Gilmar Mendes podem ser observada por outro ângulo. O recado que se extrai é que informações mal divulgadas ou distorcidas, ou mesmo extremamente "comprimida" pode levar a uma crise institucional por culpa de alguns indivíduos.
O fato é que a imprensa, às vezes, se ocupa em divulgar a notícia sem um crivo ético para saber o alcance da repercussão negativa sobre os envolvidos e o reflexo na sociedade, instigando um sentimento de revolta, que é inerente ao ser humano diante de fatos que lhes tocam.
Não sou amigo do Juiz Federal, nem tenho qualquer relação de amizade também com o Ministro Gilmar Mendes, mas o vazamento de informações e a utilização exarcerbada e sem controle dos famosos "grampos" é um tema que merece um tratamento jurídico adequado.
Antecipando-me a eventuais críticas, saliento que me encontro em gozo de férias.
Caso algum juiz não decida com receio de retaliações e/ou se indispor com a imprensa ou algum seguimento da sociedade ou de classes, tal conduta é e deve ser reprovada, por qualquer um, seja da "área" ou não.
Lembro aos usuários que as prerrogativas do Magistrado estão previstas na Constituição da República de 1988 e na Lei Orgânica da Magistratura; os demais "acréscimos" somente correm por conta da nossa sociedade.
Cordiais saudações!
Desculpem-me pelos erros de concordância no comentário anterior! Por exemplo: informações (...) "comprimida"; (..) pode levar.
Gilmar Mendes, como Carlos Velloso, é um milagreiro no Supremo.
Leiam o artigo de Augusto Nunes no Jornal
do Brasil:
http://clipping.planejamento.gov.br/Noticias.asp?NOTCod=232525
DR. GILMAR MENDES, SE PUDESSE, ACABARIA COM A POLÍCIA FEDERAL E COM TODOS QUE "OUSAREM" SEQUER TENTAR INVESTIGÁ-LO. ELE, COMO OUTROS, SE JULGAM "ACIMA DO BEM E DO MAL". AS LEIS DOS "SIMPLES MORTAIS", QUE ROUBAM UM POTE DE MARGARINA, POR EXEMPLO, NÃO SERVEM PARA PESSOAS "DO NÍVEL DELE".
Reitero: A AJUFE deveria repensar sua política e atentar para o objetivo de defender efetivamente os interesses ou direitos individuais relacionados com a atividade profissional dos seus associados (‘sic’ art. 5º, inc. VIII do Estatuto), notadamente quando juízes integrantes da Justiça Federal de primeiro grau, pois defender preponderantemente magistrados de segundo grau ou ministros de Tribunais Superiores pode aparentar uma política de “fazer média”. Por que AJUFE não foi defender o ilustre magistrado, inequivocamente injustiçado (‘sic’ HC 86.395 do STF), Dr. Ali Mazloum, que teve a coragem de expressar o seu sentimento e da sua percepção sobre o sentimento dos seus pares em relação a essa arapongagem ? Por que a AJUFE não foi defender outros três magistrados também injustiçados por representantes do MPF (‘sic’ HC 86424 do STF), dentre outros por esse País ? Será porque se tratam de magistrados de primeiro grau ou porque eram juízes titulares que agiam com independência, conforme as suas consciências, com base nas leis e nas provas dos autos ? Por que a AJUFE não se posicionou ante os excessos praticados contra esses magistrados independentes, em aparentes atos de perseguição para servirem de exemplo contra aqueles que não se submetem ? Ora, a AJUFE não exitou e desagravar este advogado para defender quem sequer integra os seus quadros, um procurador regional da república (‘sic’ art. 4º do Estatuto), só porque se requereu ao órgão competente a apuração da existência de crime na omissão relativa ao descumprimento do artigo 93, inciso XI da Constituição Federal. É de se refletir a que interesses está a AJUFE agora defendendo, ao se manifestar sobre o sentimento de uma categoria que pouco ou nada representa ... os juízes federais de primeiro grau.
Total razão ao Dr. Riccetto, que, aliás, demonstrou muita coragem e perseverança, motivo de orgulho da OAB. Parece que, no caso concreto, um juiz de primeira instância tem muito mais condições de aferir a situação dos colegas. Muito etranhas, ainda, as condutas inusitadas da Ajufe, que, claramente, não vem agindo em defesa dos juízes de primeira instância.
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