Há de se concordar com quem alude que o Estado Democrático de Direito vai produzir, em muitos diversos países do Ocidente, o julgamento mais importante de sua história na ocasião em que vier a regular a (in)constitucionalidade da pesquisa científica consistente na manipulação de células-tronco embrionárias. Vai decidir, enfim, sobre a vida e a morte de pré-natos, objetivamente indefesos, já que legislações esparsas de diversas ontologias vêm autorizando esse desvario moral.
O artigo 5º da Lei brasileira 11.105/2005, sobre biossegurança, por exemplo, permite a “destruição de embriões humanos”. Tratar-se-á, assim, de um tema tão recorrente quanto ideologicamente polêmico em escala planetária; mas, ao mesmo tempo, logicamente inútil, sobre saber quando se inicia o ciclo da vida. Em poucas palavras: vai tratar de licença para matar! Aliás, a diferença entre o que os nazistas fizeram no Holocausto e o que os cientistas andam fazendo com a vida hoje em dia, sobretudo no descarte dos embriões excedentes na criogenia bem como na fertilização in vitro, resolve-se como uma questão meramente topográfica: aqueles matavam nascidos; estes matam nascituros.
Não há muita diferença quando nascituros e nascidos possuem uma só e únida dignidade e são, por isso, igualmente, seres humanos, embora só os nascidos sejam dotados de personalidade a qual se traduz em uma mera categoria jurídica, portanto não empírica, que guarda o íntimo sentido da proteção constitucional da vida nas sociedades modernas: a dignidade humana!
A inutilidade racional desses esforços de inteligência, outrossim, está diretamente relacionada com o fato de que a ciência já descreveu, claramente, esse momento vital. De acordo com um parâmetro científico assentado por Karl Ernest von Baer, pai da Embriologia moderna, que em 1827 descreveu que o desenvolvimento humano inicia-se na fertilização, quando um espermatozóide se une a um ovócito para formar uma única célula: o zigoto (de ova mamalium et hominis generis). Esse achado científico exclui um avelhantado sofisma que reclama dos cristãos não interferirem, ante motivações de Fé, no Estado laico, o qual, no entanto, não deve ser tomado como símbolo e fonte de autoridade absoluta.
Realmente, aqui tampouco se cogita de dogma da Doutrina Cristã, pois tudo o quanto Cristo ensinou foi amar: amar a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a si mesmo. O que não parece razoável é o Estado laico, invertendo as polaridades de sua própria objeção institucional, arvore-se à inconseqüência de agir como se Deus fosse, intentando alterar, em vão, a Ordem Natural das coisas para acomodar conveniências culturais e condicionalidades subjetivas, a exemplo dos interesses de alguns cientistas a serviço de grandes empreendimentos econômicos ou da ilusão de cura para certas enfermidades.
É fácil resolver problemas crônicos mediante as comodidades do cutelo. Isso, no entanto, é atávico e o mesmo discurso que intenta resistir às vilezas do passado, retorna, ciclotimicamente, mediante a fórmula assassina de eliminar os problemas humanos sem considerar a essência da própria humanidade.
Ainda neste esforço de amostragem, pode-se dizer que a Constituição do Brasil, tomada como elemento-tipo de norma fundamental rígida, garante a inviolabilidade da vida humana, mas não a define juridicamente. Permite, pois, que sobre essa categoria jurídica fundamental incidam as normas que a consciência moral, o senso comum e até mesmo a ciência estabelecem validamente. Essa é a discussão prioritária e fundamentalmente inútil, embora formalmente necessária, que um dia terá lugar em cada Corte Constitucional.
Por isso não resta muito a fazer, a não ser consagrar o natural entendimento esposado por quantos participam desse singular tirocínio jurídico que reclama pela efetiva promoção da vida assim na sociedade brasileira como em toda parte, invalidadas as normas esparsas que tenham sentido inverso. Caso em que nem mesmo há espaço para modulações de efeitos pretéritos de eventuais textos legais que conflitem com o primado da vida. De fato, não há como e porque transigir sobre a vida humana em qualquer de suas fases evolutivas por ser moralmente censurável toda e qualquer forma de violação à sua incolumidade.
Conforme seja enganosa — posto que discriminatória e preconcebida — toda escolha que posicione polaridades identificadas pela própria natureza, sucede que entre vidas humanas não há juízo de proporcionalidade possível. O exercício que de um tal tipo de opção vier a ser empreendido é trágico e substancialmente inconstitucional por atentar contra a condição humana, a dignidade e a vida. Sobre isto, convém recordar que desde Weimar as Constituições têm preconizado a Teoria dos Direitos Fundamentais. Com efeito, não é certo abortar o nascituro assim como não é certo “invalidar” embriões resultado da junção de gametas humanos.
Afinal, não há instância de decisão sobre a face da terra que possa legitimamente ser tomada como se fosse a própria manifestação de Deus.
O mais curioso de todo esse episódio enredado, paradoxalmente, às legislações da morte, é que todo egoísmo é labiríntico e entre os erros dos que procuram acertar não são tão ignominiosos do que aqueles que resultam da ação deliberada de quem se determina a eliminar a vida.
Só essa pretensão é causa robusta para invalidar qualquer decisão favorável a esse respeito, ainda quando essa decisão venha a ser produzida por quem, no âmbito do Estado, tem a proverbial prerrogativa de errar por último.
O articulista demonstra bastante erudição e eloquência. Há de se respeitar sua opinião.
Porém, a meu ver, não é com apelo à religião que a sociedade irá avançar nas discussões científicas.
Acusar os partidários do uso de célu-las-tronco de inimigos da vida, como quer fazer parecer o eminente juiz, é um grande absurdo de uma mente apaixonada pela religião.
A ciência avança, quer queiram, quer não. Células-tronco para ajudar a quem precisa!
Interessante, vocês saberiam dizer qual seria o caminho dos embriões, caso esta lei seja considerada inconstitucional? Respondo: o lixo. Depois de um tempo os embriões são descartados. E pergunto novamente:
E isto tem alguma diferença?
E respondo novamente: o lixo ou a utilização dos embriões para obter as células tronco estariam ao mesmo tempo matando, mas o segundo estaria ajudando a desenvolver estudos para curar doenças. Tá aí a vantagem!!!!
Desculpe, mas a igreja já foi contra o para-raio (diziam que o raio era uma forma de punição de Deus aos humanos) e ainda é contra a camisinha. Só isso é suficiente para separar a utilidade da religião.
Corrigindo: células-tronco.
Que exagêro fundamentalista!
acrescento: "matando" - entre áspas, porque não concordo com a utilização deste termo.
Toda a "cura" que dependa da "morte" ou "mutililação" de outrem , é preocupante e perigosa, não podendo ser "legalizada" ou "autorizada" pelo Estado ! ! !
Tudo começa com as "melhores das intenções" ! ! ! -
Depois, o corpo de um "pobre coitado" ( ou de seus filhos) , passará a ser "desfrutado" de acordo com as necessidades e influências dos "poderosos" ! ! !
De minha parte, prefiro morrer (quando a minha natureza não, mais, resistir) , do que (privilegiadamente) depender e receber da vida de outrem, suporte para a minha existência ! ! !
P.S. : O ser humano nasceu para viver e morrer ! ! !
Que engraçado!
Aqueles anti-clericais ou apenas de ranço anti-clerical (que são muitos, hoje em dia) não percebem ou não querem dar o braço a torcer para a Sabedoria da Igreja.
O Papa Paulo VI, na sua Encíclica "Humanae Vitae" já havia antecipado muitos desses problemas.
Se não tivesse havido a permissão para a fecundação "in vitro" não teriamos os embriões "excedentes" e toda essa "polêmica".
Muitos dos casais que se submeteram a essa fecundação, declararam posteriormente que não sabiam que seriam fecundados (a palavra é essa!) vários embriões para a implantação de apenas alguns (pior ainda, não sabiam que em sessão posterior o médico faria a "ablação" de alguns ainda, para dar espaço a apenas um ou dois!).
Isso é ciência? A alegria de ser pai ou mãe, justifica tal procedimento, frio e macabro?
Voltando: niguém esclarece que a quantidade de embriões hoje "estocados" nas clínicas de fertilização é RIDICULAMENTE INSUFICIENTE para a pesquisa inicial da cura de uma única doença, quanto mais para se tornarem a PANACÉIA que os defensores de sua utilização apregoam, o que torna um risco sério, o aparecimento de um comércio "paralelo" de embriões! Ainda mais no nosso tão lindo, quanto triste país, aonde se comerciam crianças para favores sexuais a turistas e aonde se mata a troco de nada!
O que não começa bem, não pode terminar bem. A menos que nós não queiramos, claro!
Caro Evandro:
Fiquei muitissimo curioso em saber aonde você leu ou ouviu essa história de a Igreja (com "I" maiúsculo, viu?) ser contra para-ráios?
Se você pudesse me ilustrar eu muito gostaria, sob pena de ter de considerar você um potoqueiro mentiroso.
No aguardo de suas informações.
Passar bem.
Respeito a opinião do Magistrado Dr. Roberto e também a do gringo não-autóctone dogmático Richard. Entretanto, na minha opinião, a comparação com o nazismo é mais que um exagero, é um sensacionalismo com alto requinte de um senhor das letras.
Existe uma diferença brutal entre a a concepção de uma vida dentro do útero e a fertilização in vitro que por si já carrega a finalidade de cura. Mesmo assim ainda acho difícil opinar. Sei lá!! Que bom que a bomba está na mão do STF e não na minha. Eles que se virem.
Só acho que faltam argumentos e sobra emocionalismo nas palavras dos que são contrários. Tanto o texto do Dr. Roberto quanto os comentários do gringo dogmático Richard são bastante apelativos.
Poucas vezes vi uma manchete tão explicitamente tendenciosa. O mundo todo debatendo essa polêmica sobre o real início da vida, e o conjur sentencia, inapelavelmente, como juiz e dono exclusivo da verdade. O Conjur chama isso de jornalismo?
O conceito de vida passa necessariameente por autopoiese, e vida humana envolve questões como senciência e autoconsciência. No mais estamos na primeira década do século XXI, e ainda se discutem dogmas, dogmatizando uma biologia do século XIX anterior à anestesia com éter.
A discussão do tema, é relevante e essencial para aqueles que depositam na evolução da medicina a cura de seus males. Direito a vida com saúde. Esperavamos alto nível nos debates, notadamente partindo de um Magistrado.O único parametro para discussão, ao meu ver, se pauta nos limites para o uso após a pesquisa e o questão ética. Uma visão humana da questão está acima de qualquer outro parametro.
Caro Brandão:
E por acaso a visão ética da Igreja, "Perita em Humanidade" como já foi intitulada não é humana?
Ou você acha mesmo que das provetas e lamínulas aonde serão sacrificados os embriões já FECUNDADOS (a palavra é essa) haverão de sair, oníricamente, a solução para todos os males e enfermidades!
E se não saírem? E mesmo que saiam, a que custo ético? No mesmo sentido, poruqe não fecundamos algumas "pobras" por aí (por "algumzinho" aí, creio mesmo que, infelizmente, não faltarão candidatas!) para gerar uns "fetinhos" para "peças de reposição" (um rinzinho, um figadozinho...). Para quem possa pagar, é claro!
E, em se considerando que todo o "estoque" de embriões em nossas clínicas de fertilização (os maiores interessados, DE FATO, nessa questão) não chega para o início de pesquisas de uma enfermidade sequer? O que fazer, um "mercado paralelo" de fornecimento de embriões? Um entreposto clandestino, com a exploração daquelas mesmas "pobras" acima citadas?
É, meu caro, as implicações do negócio são muito complicadas.
E as "panacéias" acenadas, muito frágeis. Muito humanismo pelos doentes com curas incertas e nenhum para com a vida dos embriões, que em última análise, nunca deveriam ter sido CONCEBIDOS (a outra palavra é essa) para estarem nesta circunstância.
E aquela Igreja "desumana", alertou para isso!
Passar bem.
Ôps, "haverá" de sair e não "haverão".
Só pelo título já percebemos que não se trata de um artigo sério , um artigo calcado em argumetos científicos , permitindo, assim , o leitor tirar as suas próprias conclusões. Com certeza, as discussões travadas , tanto em audiência pública, quanto as que serão explicitadas na Quarta-Feira , merecem o mais absoluto respeito , já que o tema , ora em exame é muito importante , tratando de direito à vida.Não é possível que as pessoas não enxerguem a evolução que essa matéria trará para doenças consideradas incuráveis.A questão discutida , não é a data precisa do início da vida , acho que é sim , a melhoria da qualidade de vida de quem realmente já adquiriu a personalidade, pois não vamos esquecer que o que trata a lei de biosegurança é o destino de embriões que provavelmente enfeitará latas de lixo, já que é o único destino dado a essas "pobres criancinhas", pensar de forma contrária, creio eu , é pura egoísmo, já que estamos privando pessoas de sonhar por dias melhores, estamos privando pessoas de voltar a ter e realizar sonhos.Assim , não me resta outra opção a não ser o fato de torcer para que o TRibunal supere essa questão religiosa e deixe de forma clara que o Brasil prima pela ciência, que o Brasil é um Estado que não se envolve em questões religiosas, que o Brasil fornece suporte para que , portadores de deficiências e outras patologias, possa um dia , voltar a sonhar.
Caro Richard:
Primeiro, por favor vamos tentar discutir este tema sem ofensas, vamos trocar nossos fundamentos (porque a questão é muito interessante - religião x ciência) de forma educada. E fique tranquilo que não sou de contar potocas.
Ah, quanto a "i"greja, isto foi feito de propósito. Não vamos entrar em detalhes.
Bem, eu aconselho para se entender (ou conhecer mais profundamente) o outro lado (ateu ou laico) a leitura de livros como: a) A origem das espécies (Darwin); b) Deus, um delírio (Richard Dawkins), e outros que posso lhe indicar, inclusive sobre Einsten, que tinha sua própria e única religião.
Indico o livro "Deus, um delírio", porque ele é bem recente e enfrenta a questão religiosa de forma bem interessante. Pelo menos vá a livraria e veja a sinopse.
Então, tal como o átomo intuido por Demócrito, o número zero, a datação da terra, anatomia em cadáveres foram objeto de contestação pela sua Igreja (Veja, edição 2040), pode ser visto também no livro indicado.
O problema caro Richard é que a religião para mim tem se mostrado muito mais prejudicial aos homens do que a ciência. Veja os exemplos de Kosovo, Israel, Paquistão, Periodo da Inquisição e vários outros exemplos que não é preciso fazer muita força para lembrar.
Não tenho dúvidas que para aqueles que precisão se apoiar na "crença da crença" (digo isso porque alguns dogmas existem para alguns somente porque outros falaram para aqueles que existem) que para se sentir confortável com a morte, por exemplo, a religião é extremamente útil, pessoas que tem dificuldades com sua espiritualidade podem facilmente encontrar conforto no islamismo, assim como, a ética católica é muito interessante. Mas não é preciso ser católico para se ter ética.
Abraços e boa discussão.
Essa questão parece fora de contexto, porque está-se discutindo, na Justiça, sobre o destino de embriões que serão inevitavelmente descartdos ou eternamente congelados em N2 líquido porque são sobras de casais que fizeram, ou tentaram, inseminação artificial.
Não se pode obrigar estes casais a transformar estes embriões extras em gravidezes.
A questão, não obstante os fatos de embriões com menos de 14 dias não terem o menor indício de células nervosas e de vida e consciência serem coisas muito distintas, me parece simples assim.
Por mais que se possa defender estes embriões, nada poderá obrigar ninguém a transformá-los em crianças.
Meu caro Evandro:
Em primeiro lugar: por favor não confunda o meu estilo agressivo e a defesa viril das coisas nas quais acredito com deseducação.
Depois, pela citação dos livros que você me indicou, posso bem avaliar o cariz que norteia a sua opinião e com isso, facilmente me certificar de que não me enganei no meu comentário.
O meu infeliz xará Dawkins é um imbecil primário que vem fazendo sucesso graças a uma antiga, lenta, mas aparentemente eficaz campanha de desinformação acerca da Igreja Católica.
Anos e anos de instilação de veneno mentiroso, de meias-verdades (= a inteiras mentiras), sempre acolhidas por "intelectuais" que não conseguem discernir certos fatos e circunstâncias óbvias.
Quanto à "nocividade" da Igreja e da sua influência, é muito fácil falar, vivendo e usufruindo de um mundo (ainda) impregnado pelos valores cristãos. Isso, na minha opinião é desonesto, um verdadeiro "cuspir no prato aonde se come). Você confunde coisas como os violentos conflitos étnicos dos bálcãs, como se fossem advindos de uma simples questão religiosa, quando a religião, como na Irlanda do Norte, e como fator de identidade nacional ou social não servisse apenas como "bandeira", como uma mera flâmula ou camiseta, vermelha ou azul.
E fala também da Inquisição, nascida como um movimento de defesa da fé contra os ataques das heresias (que à época possuiam um gravíssimo componente de dissolução social e até economica) sem conhecer os detalhes e a circunstância histórica de então. Ou você é um daqueles que acredita que a Inquisição matou "milhões" de pessoas (despovoando toda a Europa de então, claro!) como certa vez ouvi de um professor de História (?!) da USP?
E você fica me devendo ainda a orígem da sua afirmação.
Em temas dificeis lutamos contra fundamentalismos religiosos e intolerancia.O ser humano tem, dentre outros, direito fundamental a vida com saude. Esta questão colocada como foi, "licença para matar", na forma que foi é impossivel de discutir neste espaço.
O cristianismo sempre foi repleto de humanidades. Entretanto, a IGREJA e a história o demonstra, nem sempre foi ética e humanista.
Muitissimo curiosa a distinção que Brandão consegue fazer entre "cristianismo humanista" e Igreja Católica. Quase morri de rir.
Até surgirem, mais de 1500 anos após a fundação da Igreja Católica pelo próprio Cristo-Deus, outras formas de "cristianismo" (alguém gostaria de pesquisar a sério acerca da "humanidade" dos tribunais protestantes no norte da Europa contra os "hereges" e as bruxas ou os tribunais e os "pogroms" calvinistas?) Cristianismo era sinônimo de Catolicismo.
Hoje, porém, temos vários exemplos de "humanização", da qual a fertilização egoística "in vitro" é uma delas, com o aparecimento dos indesejáveis "excedentes" para os quais se procura dar agora um "solução" travestida de avanço tecnológico para "a cura de todas as doenças" (como já li em uma revista!).
Quem garante? E se já conseguiram a transformação de células-tronco adultas em embrionárias, por quê a insistência neste caso?
Trata-se claramente da tentativa de se dar uma "solução" (a mais cômoda, a mais desumana) para um problema que jamais deveria ter surgido!
E a Igreja, "desumana", "repressora" e "obscurantista" já havia advertido para isso. Curioso, não?
COmo adverte agora para os problemas e dilemas futuros que haverão de vir, se ultrapassada essa barreira ético no nosso País.
Mas, os rançosos anti-clericais de "orelha de livro", são incapazes de raciocinar com isenção, sem preconceitos, como gostam de acusar desses próprios defeitos a Igreja!
Novamente curioso, não?
Cara Eneida:
Antes de você desfilar o seu ranço anti-clerical, você tem mesmo a certeza de que a utilização das células-tronco embrionárias irá se constiuir mesmo na panacéia para todos esses males?
Você, honestamente, já se inteirou do rumo das pesquisas internacionais que vem sendo feitas? Ou acha que não é necessário tanto trabalho por já se encontrar "bem-informada" pelas "Folhas" e "Vejas" da vida?
Você por acaso sabe que a quantidade de embriões FECUNDADOS (novamente, essa é a palavra) atualmente "estocada" nas clínicas de fertilização (a custos altíssimos!) é INSUFICIENTE para o início mais básico da pesquisa de UMA SÓ DOENÇA? Acho que não sabia, né?
De onde virão outros embriões?
E, com toda a "rigorosa" fiscalização que se exerce "nestepaiz", como se dará a fiscalização no sentido de prevenir e evitar a tentação da manipulação genética?
E isso só para começar, entre diversas outras situações muito "cabulosas".
Complicado, né?
Passar bem.
Em resumo:
Ao contrário do mencionado em alguns jornais nestes dias, este não é o "JULGAMENTO DO SÉCULO", mas sim o julgamento do ENGÔDO DO SÉCULO!
E que poderá abrir as portas para muitos e sérios problemas no futuro.
Não consigo entender essa salada de ciência, religião e direito, como exposta.Quem deve dar a resposta para o problema são os cientistgas (peritos).Não são deles que os juízes se valem? Não dizem es espiritualistas, que o começo de tudo é a morte e não o nascimento? Então, porque não dar vida pela morte! Aliás, estamos vivos, graças à morte de milhões e milhões que nos antecederam!
Não consigo entender a lógica de proteger algo que vai para o lixo em detrimento de pessoas com vida efetiva. Coisa de louco, ou de fundamentalista religioso.
Qual foi o "engodo do milênio"? Terá sido a purificação dos pecadores através do ferro e fogo da inquisição católica? Os séculos de obscurantismo não foram apagados da memória da humanidade, pelo menos ainda estão nos livros de história.
Façam suas apostas: no obscurantismo católico ou na ciência. Eu escolho a ciência e desafio a todos que acharem que a primeira opção é a correta a abandonar tudo que a ciência proporcionou a humanidade: jogem fora os antibióticos, analgêsicos, anestésicos, os métodos modernos de diagnótico, etc. Voltem as pajelanças e benzeções vamos ver quem resistirá a uma visita ao dentista ou a ver seu filho ardendo em febre por infecções das mais diversas.
Boa sorte a todos os brasileiros.
Se as pesquisas forem proibidas, terminará como o aborto, eutanásia, e muito mais: na clandestinidade. Roubar é proibido, matar, usar cartões corporativos, corromper, etc., masquem quer faz e nada acontecerá.
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