ATAQUE À MÃE TERRA Ambiental Dano moral coletivo ambiental é presumido se lesão for intolerável e injusta 05-06-2026 às 18:30
BRINCANDO COM FOGO Administrativo Ambiental TJ-SP manda município adequar depósito de podas para prevenir incêndios 04-06-2026 às 14:39
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EXPLORAÇÃO PREDATÓRIA Ambiental Direitos Humanos Dino determina que União elabore plano para barrar garimpo ilegal em território indígena 02-06-2026 às 19:57
MESAS E CADEIRAS Ambiental Multa ambiental não pode ser convertida em doação de material de escritório 01-06-2026 às 20:46
ÚLTIMA PALAVRA Ambiental Parecer da CTNBio impede Ibama de exigir licenciamento ambiental 31-05-2026 às 09:56
AQUI SE FAZ, AQUI SE PAGA Administrativo Ambiental Infrator responde por custos de regularização de área de proteção 30-05-2026 às 07:31
DESERTO PROBATÓRIO Ambiental Criminal Falta de perícia em crime ambiental que deixa vestígios impõe absolvição do réu 29-05-2026 às 12:07
ATÉ ONDE VAI A PROTEÇÃO Ambiental STJ tem divergência sobre norma que impacta APP em reservatórios 28-05-2026 às 14:13
SE COLAR, COLOU Ambiental Constitucional Lei que permite alteração de área de preservação permanente sem consulta pública é inválida 28-05-2026 às 07:31
OPINIÃO Ambiental Belo Monte e Belo Sun: tripé da sustentabilidade rompido na Volta Grande do Xingu 25-05-2026 às 21:21
AMBIENTE JURÍDICO Ambiental Regulação ESG, crédito rural e os novos desdobramentos STF e no Legislativo 23-05-2026 às 08:00
OPINIÃO Ambiental Constitucional Leis Inconstitucionalidade material da Lei de Licenciamento Ambiental e o colapso do Sisnama 21-05-2026 às 09:23
CRIME AMBIENTAL Ambiental Transporte e maus-tratos a filhotes de papagaio resultam em condenação 20-05-2026 às 21:54
OPINIÃO Ambiental Exploração responsável da margem equatorial como vetor de redução das desigualdades regionais 19-05-2026 às 09:25
