Universal não gosta de ser chamada de império por juiz

A Igreja Universal do Reino de Deus resolveu se levantar contra o Judiciário. Em apelação encaminhada ao Tribunal de Justiça de São Paulo, a igreja do bispo Edir Macedo reclamou de comentário feito pelo juiz Guilherme da Costa Manso Vasconcellos, da 2ª Vara Cível do Guarujá, no litoral paulista. Ele condenou a igreja a indenizar em R$ 30 mil um motorista que se disse vítima de espancamento no interior de um dos templos da Igreja, durante a chamada sessão de descarrego.

Na sentença, o juiz mencionou a Igreja como “império” econômico. “A ré, Igreja Universal do Reino de Deus, é um verdadeiro “império” de grande poderio econômico, utilizando-se da fé das pessoas, principalmente das mais humildes, para crescer assustadoramente e enriquecer seus “colaboradores e pastores”, que passam a galgar pretensões políticas e cargos eletivos no Legislativo”, afirmou o juiz.

A manifestação deixou a defesa da IURD indignada. A advogada alegou parcialidade do juiz e disse que o comentário feito na sentença foi depreciativo à Igreja. O Tribunal de Justiça de São Paulo não aceitou a queixa da Igreja de Edir Macedo. Na opinião do desembargador Dimas Carneiro, relator do processo, o comentário feito pelo juiz de Guarujá não induz a nenhuma conclusão sobre sua alegada parcialidade. Segundo o desembargador, o trecho da sentença pinçado pela defesa não teria importância jurídica para a fundamentação da decisão de primeiro grau.

Apesar de não aceitar o argumento da defesa da IURD contra a manifestação do juiz de Guarujá, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal reformou a sentença e livrou a Igreja de pagar R$ 30 mil ao fiel. O fundamento foi o de falta de provas. Cabe recurso.

O caso

O motorista Luiz dos Santos Semente acusou a IURD de agredi-lo violentamente durante um culto. Segundo Luiz, sua mãe conseguiu convencê-lo a participar de uma das sessões da Igreja. Como era novato, foi chamado a ir até a frente, junto ao pastor. Nesse momento, segundo a versão contada pelo motorista, ele foi imobilizado por um golpe de gravata e passou a ser surrado violentamente.

As agressões no rosto sangraram o queixo do motorista, que foi levado pelo grupo de discípulos para um corredor e deixado no local. Luiz foi socorrido pela mulher e pela mãe, que ligaram para a Polícia. O motorista foi levado ao hospital e depois à Delegacia, onde fez a queixa e depois foi encaminhado para o Instituto Médico Legal, para exame de corpo de delito.

Luiz entrou na Justiça com pedido de indenização por danos morais. Sustentou no processo que a Igreja Universal do Reino de Deus o expôs ao ridículo e ao constrangimento diante de centenas de fiéis. A IURD se defendeu alegando que a versão do episódio contado pelo motorista era “surreal e inverídica”. E ainda: que as provas apresentadas não sustentavam os fatos apresentados por ele.

Em primeira instância, o juiz do Guarujá aceitou a tese da suposta vítima. Ele entendeu que o motorista sofreu constrangimento, na base de agressões praticadas por membros da Igreja.

O juiz entendeu, ainda, que a agressão coletiva poderia ser descrita como “um verdadeiro linchamento”, físico e moral de extrema gravidade que deveria ser coibido com rigor. Por isso, determinou o pagamento de indenização de R$ 30 mil.

O Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a decisão com o fundamento da total ausência de provas. Para a turma julgadora, o processo foi mal instruído, sem documentos importantes como a cópia do laudo de exame de corpo de delito. Segundo o relator, o boletim de ocorrência, teria valor de prova relativo porque seu conteúdo teria apenas declaração unilateral da vítima e as testemunhas ouvidas nos autos deram versões imprecisas.

Fernando Porfírio

é repórter da revista Consultor Jurídico

Ampueiro Potiguar disse:
07 de março de 2008 às 16:33

Os dois. Império econômico e da fé (dafé, horrível). No último caso usa poderes imperialistas.

ACUSO disse:
07 de março de 2008 às 21:36

O unico país que permite que organização religiosa detenha poderes , inclusive para interpelar ou intimidar o Judiciario e a Imprensa , chamas-e Brasil !

A.G. Moreira disse:
07 de março de 2008 às 21:42

O MM. não pode, em respeito ao cargo e aos cidadãos, estrapolar a sua condição de magistrado !

Os comentários emitidos, somente, são permitidos ao Poder Máximo da República : "imprensa" ! ! !

Júnior Brasil disse:
07 de março de 2008 às 23:08

Prezado Ricardo, Presidente do MNBD, boa noite.

Não consegui lhe responder na outra matéria, pois acredito que excedeu o número que comentários.

Pois bem.

Quero deixar claro que em nenhum momento me referi diretamente a ninguém. A minha opinião era geral, e isso poderia servir ou não a quem estava lendo.

Quando me dirigi diretamente ao seu "movimento", foi após você me ofender diretamente, lembra? Lembra-se do que me chamou sem ao menos eu estar debatendo contigo? Pois é, isso também se chama direito de defesa.

Se quiser, podemos conversar. Isso não é problema para mim, pois sou responsável pelos meus atos. Apenas gostaria que ficasse claro que o destempero em me referir diretamente ao seu "movimento", foi após você ter me ofendido diretamente, inclusive com ironias.

Foi uma pena não ter conseguido lhe responder naquela matéria, pois seria mais adequado.

Sem prejuízo, se quiser me escrever, me mande e-mail para amigo200@bol.com.br, tendo em vista que não consegui seu contato em seu blog.

Um grande abraço e peço desculpas, mesmo sabendo que fui ofendido diretamente primeiro.

Júnior

Radar disse:
07 de março de 2008 às 23:35

Realmente, trata-se de um monumental exagero de linguagem.. Prefiro sentenças equilibradas, a salvo de paixões e antipatias... ´

Melhor ainda se são técnicas,conscisas, coerentes, sem comentários laterais e inoportunos.. Daí pode-se vislumbrar a imparcialidade, que é um dos cernes da boa prestação jurisdicional.

Habib Tamer Badião disse:
08 de março de 2008 às 08:12

Recado técnico para o Magistrado: A técnica utilizada pelos "pastores" nos "cultos" para induzir os frequentadores à "doarem" bens. dinheiro e outras é da parapsicologia de grupo, uma ciência que hipnotiza os presentes e os leva a uma "alegria e esperança de solução de problemas utilizando-se o subconsciente" depois de arrecadados os valores e complentada a roubalheira eles são acordados pelo som de um conjunto estridente e pela comando de voz do "pastor". Um crime conhecido pelo CPB de numero 171...
Não é só império é uma quadrilha internacional.

Habib Tamer Badião disse:
08 de março de 2008 às 08:15

A Universal foi proibida no Chile e no Líbano....países que possuem pleno conhecimento das técnicas e onde estes crimes são punidos com o rigor da lei!!!

amorim tupy disse:
08 de março de 2008 às 08:55

Pois é
A policia federal apurou e confirmou que existe fraude a Mega sema e Sabidos continuan sendo induzidos.
E qual juiz gosta de ouvir o nosso guia pronunciar : A CAIXA PRETA DO JUDICIARIO>

acs disse:
08 de março de 2008 às 09:52

alguem tem que impedir que os fieis,isto é,inocentes uteis,no mais das vezes analfabetos funcionais,fragilizados emocionalmente sejam espoliados por estelionatarios sob o manto da pseudo liberdade religiosa.
na pratica, o estado ta dando carta branca pra edir cometer um estelionato coletivo,ou as vezes extorsão mesmo e as pequenas igrejas grandes negocios nos fazem mais republiqueta das bananas.pq só são presos bispos nos eua?respondam as otoridades!

Fabricio M Souza disse:
08 de março de 2008 às 10:40

KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK!!!
Gente, numa manhã de um sábado nublado em BH, lendo uma notícia dessa... Estou morrendo de rí...
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK!!!
Desculpem, mas estou sem controle.

TONY disse:
08 de março de 2008 às 12:58

O deslinde da acao nao se baseou no comentario do juiz. Mas razao assite a S.Exa. Realmente a Igreja Universal transformou-se em um imperio as custas da exploracao da credulidade publica. Nao existem direitos ilimitados, sequer o de culto. Portanto ja passou da hora de o Poder Judiciario dar um basta aos mercenarios da fe. Em meu ultimo romance, "O Menor Aprendiz" (Onix Editorial) existe capitulo que narra as peripcias religiao/dinheiro/poder, de dois pastores evangelicos ficticios. Mas, como diz o samba popular, todo boato, tem um fundo de verdade...
Quanto aos proceres da Universal,
cadeia neles!
Antonio Ribeiro - advogado

Richard Smith disse:
08 de março de 2008 às 14:07

Caro Tony, desculpe-me discordar um pouco de você. O direito ao culto, privado ou público é, de fato, ilimitado, desde que feito de acordo com a lei e com o respeito aos direitos das demais pessoas.

No caso presente, a questão é outra. Certas "igrejas", com a sua famosa "teologia da prosperidade" - na qual, desde que você seja "generoso" você OBRIGA a Deus (?!) a satisfazer os seus desejos e necessidades - desvirtuam o necessário culto a Deus (culto de adoração, em primeiro lugar, de agradecimento, em segundo e só ao final, de petição pelas nossas necessidades materiais e espirituais) e acabam por se tornar fonte de exploração da credulidade e, porque não dizer?, até de estelionato mesmo, como nos exemplos de pessoas obnubiladas pela conversa do pastor que doaram grandes quantias ou transferiram a propriedade de veículos ou imóveis à "igreja", até se arrependerem depois.

E tudo isso, sob as vistas grossas das autoridades, até chegarmos ao ponto que chegamos, da construção de verdadeiros impérios de mídia e de politicagens, que se tornou virtualmente imune, pelo poder acumulado, à fiscalização e correção.

E os fiéis, fanatizados, emprestando credibilidade a tais atos e entregando-se de bom grado à "tosquia".

Um problema social e criminal sério, que deveria ter sido afrontado pelas autoridades há muito tempo.

Um abraço.

Miguel Ermétio Dias Jr disse:
08 de março de 2008 às 15:47

Os costumes e a antiguidade que me disculpem mas, é mais antigo e bíbico:

" a cesar o que é de cesar" -

é hora de tributar!!!

Miguel Ermétio Dias Jr disse:
08 de março de 2008 às 15:53

-O REMÉDIO É TRIBUTAR TODOS APLICANDO A BÍBLIA -

" A CESAR O QUE É DE CESAR "

Sandra Paulino disse:
08 de março de 2008 às 16:11

“A ré, Igreja Universal do Reino de Deus, é um verdadeiro “império” de grande poderio econômico, utilizando-se da fé das pessoas, principalmente das mais humildes, para crescer assustadoramente e enriquecer seus “colaboradores e pastores”, que passam a galgar pretensões políticas e cargos eletivos no Legislativo”.
SE ISSO NÃO FOR PARCIALIDADE, O QUE É, ENTÃO? Sentimentos de inveja, despeito, incapacidade, fracasso, derrota, pequenez e desejo de denegrir, costumam provocar resultados assim. Pobrezinho, esteja ele na função que estiver, não pode controlar o que lhe vai no íntimo, atacado por tais manifestações da alma humana, mas precisava se manter isento para representar o Estado. Não valeu, o TJ reformou. Parabéns ao Judiciário.

acs disse:
08 de março de 2008 às 19:56

pq os bispos só sao presos nos eua?pequenas igrejas grandes negocios não nos faz um pouco mais republiqueta das bananas?
a rigor, os fieis da universal não sabe o que fazem,são alienados,fronteiriços ao menos e deveriam ter seus interesses,inclusive economicos tutelados.acorda brasil,não da mais para permitir que meia duzia de espertalhões como edir explorem os inocentes uteis,no mais das vezes analfabetos funcionais em nome de uma pseudo liberdade de culto.e se a fé for mesmo imprescindivel, que seja licitada a exploração do serviço.

Cláudio M. Gonçalves disse:
08 de março de 2008 às 19:56

Sandra, isso é sensatez.
Coisa que não têm, nenhum dos imbecis que dão seu dinheiro para a quadrilha do edir macedo acreditando que estão ajudando a obra de Deus.

O estelionato é isso. Unxx paxtorex exxxperrrrtoxxx e um monte de otários caindo no conto do vigário, oops quero dizer, no conto do pastor ah ah ah
E mesmo depois de ver aquele Pastor safado honorilton gonçalves da empresa IURD mostrando ou segurando o pênis para seus fiéis os troxas ainda acham que eles são de Deus.
E o Macedo ensinando seus funcinários a tirar água da pedra.
Só rindo mesmo.
E os chutes na imagem de gesso? Só pra otário mesmo.
Sandra, vai dar seu dinheiro pro honorilton gonçalves e aproveita pra ele te mostrar o que mostrou na televisão. Deve ser isso que atrai as mantenedoras da empresa...

cornelsen neto disse:
09 de março de 2008 às 01:39

Incrível! Incrível. Não é possível, o Estado foi literalmente ameaçado pela igreja universal de que possui 5.000 fiéis e nada!!! Condenação em litigancia de má-fé, e multa pesada para aqueles aventureiros, petulantes e desrespeitosos, que se dizem tementes e "crentes".

Porque não criticá-los afinal há liberdade de expressão. AGORA INDENIZAÇÃO quem tem todo o DIREITO SUBJETIVO DE AÇÃO contra a dita "igreja" (que de deu nada tem) são os espiritas, umbandistas seguidores do cancomblé e por ai afora. Estes sim devem usar este direito sagrado, pois, em todos os cultos a referida "igreja" faz chacota com tais crenças, fustigando, vilipendiando e atirando na lama a dignidade e a fé dos seguidores de tais crenças. AÇÃO, PROCESSO E DIGNIDADE é o que o povo brasileiro atingido na sua honra e intimidade devem buscar, através de ações de indenização por dano moral contra a "igreja universal".
ACORDA BRASIL.

macedo disse:
11 de março de 2008 às 15:09

A justiça paulista foi de extrema infelicidade na reforma da sentença, as provas estão aí, a indenização é devida, foi uma agressão realizada contra o motorista. Meus aplausos para o juiz do Guarujá, pela sentença, mas poderia ter deixado os comentários de fora e fundamentado a sentença somente nas provas e na legislação.

Bira disse:
13 de março de 2008 às 16:37

Jovens da universal foram me procurar para doar alimentos aos pobres, haverá algum interesse em aumentar o rebanho?

Paulo Roberto I disse:
13 de outubro de 2008 às 20:27

JULGAMENTO DO ERRO "UNIVERSAL"

Paulo Roberto I
www.paulorobertoprimeiro.com/incompete.html

Depois de tantas ações relacionadas ao complexo Universal, o Judiciário deveria aprofundar o seu conhecimento quanto ao vocábulo "IGREJA". Sem o conhecimento adequado, somente encontrado na Bíblia, o Judiciário sempre estará incompetente para avaliar tal matéria.
Em algo que inclui tão grande número de pessoas é irresponsável julgar tão superficialmente, pois o assunto é de imensa profundidade.
"Igreja" pertence ao campo espiritual, da sobrenaturalidade e não pode ser avaliado por valores simplesmente acadêmicos.

paulorobertoprimeiro@itelefonica.com.br

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