A caminhada até a Corte de Haia, na Holanda, é dura, trabalhosa e demorada. Mesmo que o candidato brasileiro, Antônio Cançado Trindade, juiz e ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, desista de concorrer à vaga, a ida da ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, para Haia é difícil. Um dos obstáculos é que o Itamaraty já fez campanha para Cançado em alguns países. E mudar de candidato a esta altura do campeonato, a alguns meses da indicação, em agosto, e da eleição, em novembro, não é idéia que agrade o Itamaraty. Uma fonte do Itamaraty disse que o importante é garantir a vaga de um brasileiro, não importa quem seja.
Apesar de ter o apoio do presidente Lula e a simpatia do ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, além de outros pontos favoráveis, Ellen Gracie tem um ano de desvantagem em relação a Cançado. Desde fevereiro de 2007, ele está em campanha.
Alguns especialistas e conhecedores do tema acreditam que a ministra teria mais chances que Cançado, por sua carreira e posição atual. No entanto, o medo da troca de candidato, a cinco meses da indicação, deixa Ellen Gracie em uma situação delicada.
As vagas na Corte de Haia são destinadas a grupos. O grupo do qual o Brasil faz parte – América Latina e Caribe – tem cerca de 40 países e dois assentos na Corte. Atualmente, uma dessas cadeiras está preenchida. Cançado está em campanha há mais de um ano para preencher a outra. As vagas se abrem a cada nove anos. O Itamaraty conduz as campanhas, mas a indicação cabe ao grupo nacional. Cançado foi o indicado.
Na semana passada, em entrevista à revista Consultor Jurídico, o ex-ministro Celso Lafer, explicou que Ellen Gracie não manifestou interesse no momento em que o Grupo Nacional do Brasil, integrado por membros da Corte Internacional de Arbitragem, indicou Cançado à vaga. Logo, somente pode ser indicada se ele desistir.
A Corte
Formada por 15 juízes, a Corte de Haia é o principal órgão judiciário da ONU (Organização das Nações Unidas). Desde 1946, quando foi fundada, quatro brasileiros já integraram seu plenário. O último foi José Francisco Rezek, eleito para um mandato de nove anos. Todos os países que fazem parte da Corte Internacional de Justiça têm um Grupo Nacional que faz a indicação do candidato.
A eleição, marcada para novembro deste ano, fica a cargo da Assembléia Geral e do Conselho de Segurança da ONU. A assembléia é constituída por todos os estados membros, no total 192 países.
O Grupo Nacional do Brasil entregou no início de 2007 o nome de Cançado ao governo brasileiro. Em fevereiro do mesmo ano, o Itamaraty, por missão institucional, iniciou a campanha de Cançado em Nova York, Genebra, Lisboa e Haia.
A eleição é duríssima – é preciso mais da metade dos votos da Assembléia Geral e passar pelo Conselho de Segurança. A reportagem do site Consultor Jurídico procurou Cançado para comentar o assunto, mas não foi possível falar com o juiz. Ele está na Costa Rica.
A julgar pelas decisões da ministra Gracie no STF, o Brasil estará melhor representado por Trindade Cançado. Dá para contar nos dedos as liminares em habeas corpus concedidas por ela. Habeas corpus é o remédio mais eficaz contra abusos estatais e o Brasil é campeão em abusos. Em Haia são coisas assim que serão julgadas. Logo...
Com todo respeito à Minsitra,mas, acho que se ela pedir aposentadoria precocemente do STF,vai pisar na bola.
Aliás, um absurdo as indicações para o STF serem políticas.
Para o STF deveria ser exclusivo de desembargadores(alçados pelo quinto...que também sou contra,ou não).
Um absurdo alguém que nunca julgou nada na vida, no amadurecimento profissional ser alçado à condição de Ministro do STF por vias políticas.
E,digo :o STF jamais deveria ser tribunal político,ele é Guardião da Constituição Nacional e a Constituição não pode ser objeto de delibação política.
Quanto à Ministra,se sair,precocemente,estará fazendo jogo da da vaidade.
E, a Ministra fizer isso,a mim me decepcionará muito.
Interessante é que quantas pessoas não gostariam de estar em seu lugar no STF,e no entanto,por vaidade ela sairá...
Torço pelo professor,pois,a vaidade não deveria ter lugar a quem exerce um cargo da envergadura de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Fazem-me lembrar Mané Garrincha no vestiário da Copa de 58, o técnico dando instruções táticas, no final ele, tido como idiota, fez uma pergunta genial: "- Tudo bem treinador, mas já combinaram isso com os alemães?"
Lula, Lafer e troupe já combinaram com os outros países? Ou estão atravessados com o voto em separado no caso Ximenes Lopes x Brasil
http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_149_por.pdf
A Propósito o Juiz da Corte Internacional de Haia Francisco Rezek no STF era conhecido também como outro Ministro voto vencido.
Que vá o Cançado pra Haia.
Precisamos de Ellen no STF.
A confusão que o governo brasileiro esta criando é típica de quem não conhece o processo de escolha para a Corte de Haia. A indicação não parte de governo nenhum, mas do grupo nacional de cada país que queira se candidatar. Aí parte-se para tentar conseguir o apoio e o voto de outros países que não apresentaram candidatos.
Via de regra, cada grupo nacional indica apenas um candidato, pois é de todo ilógico que um país queira concorrer com ele mesmo. Concorrendo com o Dr. Cançado, desde o ano passado, há o candidato da Colômbia que estava em total desvantagem e, agora, com a ingerência política que o governo brasileiro pretende, deve estar dando risos de alegria, pois estamos sabotando nossa própria indicação.
Como diria o velho caudilho Brizola, é mais uma vez o "partido da boquinha" metendo os pés pelas mãos...
Infelizmente no Brasil impera o oportunismo a qualquer preço. É lamentável que a política deforme de forma vergonhosa as relações institucionais.
A Ministra Ellen, deveria cumprir seu tempo no STF ou optar pela aposentadoria. Me parece que o problema seja a perda de poder gerada pela saída da Presidência, só quem consegue passar por isso são aqueles que são vocacionados a julgar e a servir a nação.
Alex Porto - Advogado, Sócio Administrador de Escritório.
Deixa o cançado ir logo, pois, se ele permanecer no Brasil a situação piora.
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