O caso do promotor de Justiça de São João Del Rei (MG) que acusa um juiz de ameaçá-lo com arma de fogo durante uma audiência continua gerando reações. A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) publicou nota em defesa do juiz Carlos Pavanelli Batista contestando a versão do promotor Adalberto de Paula Christo Leite.
A Amagis afirma que a Associação do Ministério Público (AMMP) divulgou uma versão “inverídica e fantasiosa” sobre o ocorrido. Na nota, ela ainda critica a atitude do promotor que, segundo ela, agrediu a honra do juiz, e afirma que tomará “as providências cabíveis” contra o promotor.
De acordo com relatos do promotor Adalberto de Paula Christo Leite, na audiência do dia 30 de outubro, o juiz Carlos Pavanelli Batista atirou um copo de água contra ele, sacou um revólver calibre 38 e apontou na direção do promotor. O juiz teria dito que mostrou a arma apenas para acalmar a sessão.
O promotor mineiro recebeu o apoio das associações nacionais e estaduais de membros do Ministério Público. A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Mineira do MP (AMMP) também divulgaram nota de apoio a Adalberto Leite.
Leia a nota da Amagis
A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) contesta e repudia, veementemente, as versões inverídicas e fantasiosas divulgadas pela Associação do Ministério Público (AMMP) e pelo representante do Ministério Público em São João del-Rei sobre o episódio envolvendo o magistrado Carlos Pavanelli Batista. Em vez de recorrer às vias recursais e legais do processo, apelaram para a distorção dos fatos e agressão à honra de um magistrado que, há 15 anos, só tem dignificado a magistratura mineira.
A Amagis irá tomar as providências cabíveis contra o promotor de Justiça, Adalberto de Paula Christo Leite, para que fatos dessa natureza não mais ocorram, preservando as boas relações entre a magistratura e o Ministério Público.
O magistrado já prestou esclarecimentos à sua Corregedoria, juntou documentos e depoimentos que ratificam a sua versão apresentada e repõem a verdade dos fatos.
Em respeito à instituição do Ministério Público, cuja importância reconhecemos para a sociedade, não exporemos perante a opinião pública como o fez o promotor, a versão do magistrado sobre os fatos, o que está sendo feito pelas vias próprias, inclusive perante à Corregedoria , a qual ele pertence e perante à Justiça.
Associação dos Magistrados Mineiros
Em momento algum a nota desmente o fato de o juiz ter apontado um "trêzoitão" para o promotor em uma audiência ou onde quer que seja. NADA JUSTIFICA ISSO!!!
Péssimo exemplo tanto da APAMAGIS quanto da AMMP!!!!! É uma vergonha, duas instituições, diretamente ligadas ao Direito, à linguagem necessáriamente polida, ao equilíbrio técnico, e, sobretudo em razão do exemplo que devem dar defendendo, de forma corporativista e vergonhosa, algo que à polícia cabe resolver. O que ocorreu é questão policial. Ambas as instituições deveriam se limitar a encaminhar os fatos à polícia e só. Como brasileiro, mais uma vez (dentre tantas), sinto-me envergonhado.
Péssimo exemplo tanto da APAMAGIS quanto da AMMP!!!!! É uma vergonha! Duas instituições, diretamente ligadas ao Direito, à linguagem necessáriamente polida, ao equilíbrio técnico, e, sobretudo, em razão do exemplo que devem dar, defendendo, de forma corporativista e vergonhosa, algo que à polícia cabe resolver. O que ocorreu é questão policial, criminal, tanto o fato (se realmente ocorreu) quanto a ausência dele (se não ocorreu). De qualquer forma, houve crime. Ambas as instituições deveriam se limitar a encaminhar os fatos à polícia e só. Como brasileiro, mais uma vez (dentre tantas), sinto-me envergonhado.
Concordo com o professor Benvindo Fernandes em número e grau! Vergonhoso jogo corporativista para um caso serio de polícia!
Se não cassarem ou exonerarem esse juiz De Sanctis, e advertirem aquele outro que o Doutor Nélio mencionou em sua sustentação na tribuna do STF, acho que se chama Hélio, tudo conforme o devido processo legal, direito de defesa etc., todos os juízes do país sentir-se-ão imunes para sabotar o STF como esses dois fizeram, rasgar as leis, e aplica sua justiça pessoal. Não estarão mais jungidos ao cumprimento do juramento que fizeram ao tomarem posse do cargo, rasgarão as leis, deixarão de julgar e passarão apenas a justiçar, deixando cair a máscará para assumir publicamente sua condição de justiceiro, como disse o ministro Eros Grau.
"O juiz teria dito que mostrou a arma apenas para acalmar a sessão"
O juiz deveria estar armado durante uma sessão?
Conheci CARLOS PAVANELLI BATISTA quando vim trabalhar em Juiz de Fora, em 1994.
Pareceu-me um tanto calado, mas nunca o vi tomar nenhuma atitude violenta.
Como juiz, na certa, já decidiu contra o interesse de pessoas que se julgam importantes demais para respeitar as decisões de um juiz.
Não sei exatamente o que houve entre o colega e o promotor de São João Del Rey, mas acredito que o colega, se é que chegou a utilizar uma arma, o fez depois de alguma provocação muito séria.
Não acho justo que o colega seja desmoralizado sem que se ouçam suas razões.
Felizmente, trabalho com um promotor que é uma excelente pessoa, mas há muitos colegas que não têm essa felicidade.
Não passa de um fato isolado, mera exceção o acontecido, mostrando-se, pois, a falibilidade do ser humano, nada mais.
Quem tem que ser isento são os órgãos públicos, que inclusive têm o poder de punir disciplinarmente seus membros (Tribunal, MP, e conselhos). As associações corporativas, que são oraginismos PRIVADOS, por natureza, defendem parcialmente os interesses de seus associados. Fora a bobagem de se pretender "isenção" de associações de classe, penso que, realmente, os termos usados pela AMAGIS são lamentaveis - esses, sim, distorcidos. Para defender de um suposto ataque, não se têm que inverossimelmente, inverter a lógica dos fatos atacando quem quer que seja... O exagero da nota parece fazer com que creiamos em papai noel (extraindo somente dos jornais, vê-se um contendor verbal que ao que parece não sofria ameaça de agressão puxar uma arma "para acalmar os ânimos..." é no mínimo brincadeira...)
Estava na cara, CONJUR, deve-se ouvir os dois lados. O QUE O PROmOTOR FEZ, HEIN?
Enquanto no Brasil houver tanto corporativismo não haverá nada isento. Quanto a lavar, algo que seja verdadeiro, ao conhecimento da imprensa,é importante, já que a imprensa tem forçado algumas autoridades a aplicar a lei. Se a versão do promotor é mentirosa por que não é noticiada a versão do juiz? Quanto a recorrer as vias "recursais", que são do próprio judiciário, não sei se teria tanto resultado. No entanto o que deve prevalecer é a verdade, seja qual for... Diante disso por que não se publica a versão do magistrado?
Onde está a versão do juiz? Quem deve não teme a exposição de sua imagem. A verdade deve ser dita em qualquer lugar, em qualquer momento, e para quem quer que seja. O problema está aí, o corporativismo negativo, onde para resguardar este ou aquele, usam do direito e do poder para se buscar chegar ao fim desejado pela minoria por trocas de favores em detrimento da Justiça. Não estou culpando e dando o veridito, isto porque ainda não me compete, estou apenas em busca da verdade dos fatos que deverão aparecer para a Justiça dos homens tenha o respaldo que merece.
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