Na cidade histórica de São João Del Rei (MG), o destempero marcou uma das audiências na 328ª Zona Eleitoral. De acordo com relatos do promotor Adalberto de Paula Christo Leite, na audiência do dia 30 de outubro, o juiz Carlos Pavanelli Batista atirou um copo de água contra ele, sacou um revólver calibre 38 e apontou na direção do promotor. O juiz teria dito que mostrou a arma apenas para acalmar a sessão.
O promotor mineiro recebeu o apoio das associações nacionais e estaduais de membros do Ministério Público. A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Mineira do MP (AMMP) divulgaram nota de apoio a Adalberto Leite.
Na nota de apoio, a Conamp e a AMMP condenam o comportamento do juiz por colocar em risco não só a vida do promotor, mas também de todas as pessoas que participavam da sessão, entre elas seis advogados, um acusado, uma testemunha e um escrivão. Além disso, dizem as associações, a atitude viola “a legalidade, a constitucionalidade, a ordem pública e o Estado Democrático de Direito, que se viram agredidos pela vã tentativa de intimidação”. As entidades também exigem a imediata apuração dos fatos e que sejam tomadas as medidas cabíveis.
O promotor Adalberto Leite já ingressou com uma representação na Corregedoria de Justiça pedindo o afastamento do juiz. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais ainda está analisando a acusação para decidir se ela vai ser acolhida ou não.
Leia abaixo a nota de apoio da Conamp e da AMMP:
“A CONAMP – Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, entidade representativa dos Promotores e Procuradores de Justiça do Brasil e a AMMP – Associação Mineira do Ministério Público, entidade de classe representativa dos Promotores e Procuradores de Justiça do Estado de Minas Gerais, por suas Diretorias, vêm a público lamentar profundamente e prestar total apoio à isenta e combativa atuação do Promotor de Justiça Dr. Adalberto de Paula Christo Leite que, no exercício de suas atribuições legítimas e constitucionais, em atuação perante à 328ª Zona Eleitoral, São João Del Rei, sofreu inusitado constrangimento ao ser ameaçado com arma de fogo durante audiência realizada no dia 30 de outubro de 2008, por parte do Magistrado Dr. Carlos Pavanelli Batista.
O isolado ato desatinado perpetrado pela autoridade judiciária vitimou a todos: Promotores de Justiça, a sociedade de São João Del Rei, a instituição do Ministério Público, a magistratura nacional, a legalidade, a constitucionalidade, a ordem pública e o Estado Democrático de Direito, que se viram agredidos pela vã tentativa de intimidação.
Por fim, a CONAMP e a AMMP afirmam que estarão à disposição para rechaçar qualquer ofensa injusta da qual possam ser vítimas os Promotores de Justiça de nosso Estado, no desempenho de suas funções, bem como darão apoio irrestrito às ações necessárias à apuração dos fatos e ao restabelecimento da ordem jurídica”.
Nome do filme: O dólar furado! Eia Brasil! Essas são as autoridades que fiscalizam e aplicam a lei! Alto nível, sem dúvida nenhuma!!!!!!!!!!!!
...efeito dos tempos de alguns julgadores arrogantes, sabichões e individualistas.
Absurdo!
Mas não seria a primeira vez. Se não me trai a memória, aqui no Paraná um juiz assassinou um promotor durante uma audiência, com um tiro de pistola .45 ACP.
Já soube de um caso, nos anos 50', numa Comarca do litoral de SC, onde, numa discussão em audiência, um juiz jogou um tinteiro no promotor; agora, arma, é novidade.
"a atitude viola a legalidade, a constitucionalidade, a ordem pública e o Estado Democrático de Direito, que se viram agredidos pela vã tentativa de intimidação".
Deve ser alguma piada.
É um bandido e deveria ser tratado com tal.
Ou ameaça não é tipo penal?
Fosse um advogado, coitado, no mínimo sairia da audiência algemado.Mas como é um magistrado togado,advogados e promotores, cuidado senão, mesmo depois de mortos, serem processados e condenados ao crime de lesamagistrado...
A atitude viola a legalidade, viola isso, viola aquilo, blá blá blá...enfim, a viola está em cacos...e esse caso vai terminar como no comentário do Márcio: em queijo minas, pão de queijo, broa de milho, etc.
Caros Amigos, isso não é nada, pior agrura passei eu, ao fazer audiência com um juiz com desarranjo estomacal, e soltava pums arrebatadores, e a cada um liberto ele se desculpava. O escrevente estava amarelo, o promotor coitado, já estava lá desde o início da manhã. Eu mais que depressa aceita a oferta do MP de suspensão do processo. Enfim, saimos aliviados.
Alguma coisa está fora da ordem mundial. Dia desses, um Promotor de Justiça na Comarca de Marabá-PA, ameaçou sacar sua arma para todos os presentes durante realização de um juri popular.
Se essa moda pega...
Vai tomar uma penalidade...por não ter atirado.
Poderiam reativar os duelos. Nada melhor para uma justiça rápida e certeira.
seduvim (Outro)
Na verdade, está errada sim. A FORMA COMO SÃO AVALIADOS OS CANDIDATOS.
Os examinadores fazem perguntas mirabolantes para dizer que "sabem" sobre o assunto.
Ocorre que, para ser um magistrado, não basta decorar os termos MIRABOLANTES.
Enquanto não mudar o modo de avaliação nos concursos, veremos o que estamos vendo e a qualidade de muitas decisões continuarão indo para o ralo.
Isso é bricadeira, a Assoc do MP vai apoiar incondicionalmente e a Assoc dos Magistrados vai fazer o mesmo, quem vai ficar a ver navios são os cidadãos que têm de se sujeitar a esta conduta do Estado.
A primeira medida que deve ser tomada, uma vez que nada justifica sacar da arma num juri ou mesmo numa audiência, é a apreensão, incondicional, da arma do juiz. E, a ele, jamais permitir o uso de arma, mesmo diante da legalidade do porte aos juizes.
Por essas e outras que entendo serem os exames psicológicos e psiquiátricos tão importantes quanto os demais para o ingresso nas carreitas públicas...
É...
kkkkkkkkkkkkk
Vai que o sonho do juiz, a vida inteira, foi ser xerife.. né? Assistiu muito filme de faroeste... essas coisas.. é só alguém explicar a ele o gabinete dele não é estúdio de cinema que tudo volta ao normal... tadinho do menino...rs
Parece piada!!!!
Detector de metais para juizes.
Régis: vc quer acabar com o judiciario? Se o exame psiquiatrico for feito no ingresso, ninguem é nomeado. Se juiz fazer exame psicologico e psiquiatrico a cada 5 anos todos se aposentam por invalidez!
O que esse promotor aprontou hein?
No final da decada de 70, fato semelhante ocorreu na Comarca de Barra do Garças - MT. Foi noticia.
Só tem uma solução: "aldol" e Corregedoria.
Não me venha com essa de não violência etc., e que nada justificaria a atitude do Juiz. QUERO SABER O QUE O PROMOTOR FEZ, CONJUR.
Duvido que o juiz receba apoio de seus colegas, tal o absurdo de sua conduta.
Um dos grandes problemas está na precariedade dos exames psicotécnicos a que são submetidos juízes e promotores, que não apuram com segurança o equilíbrio dos candidatos a tais cargos.
E pensar que eles têm direito de portar armas de fogo em razão do simples ingresso na carreira ...
Duvido que o juiz receba apoio de seus colegas, tal o absurdo de sua conduta.
Um dos grandes problemas está na precariedade dos exames psicotécnicos a que são submetidos juízes e promotores, que não apuram com segurança o equilíbrio dos candidatos a tais cargos.
E pensar que eles têm direito de portar armas de fogo em razão do simples ingresso na carreira ...
Duvido que o juiz receba apoio de seus colegas, tal o absurdo de sua conduta.
Um dos grandes problemas está na precariedade dos exames psicotécnicos a que são submetidos juízes e promotores, que não apuram com segurança o equilíbrio dos candidatos a tais cargos.
E pensar que eles têm direito de portar armas de fogo em razão do simples ingresso na carreira ...
Duvido que o juiz receba apoio de seus colegas, tal o absurdo de sua conduta.
Um dos grandes problemas está na precariedade dos exames psicotécnicos a que são submetidos juízes e promotores, que não apuram com segurança o equilíbrio dos candidatos a tais cargos.
E pensar que eles têm direito de portar armas de fogo em razão do simples ingresso na carreira ...
Duvido que o juiz receba apoio de seus colegas, tal o absurdo de sua conduta.
Um dos grandes problemas está na precariedade dos exames psicotécnicos a que são submetidos juízes e promotores, que não apuram com segurança o equilíbrio dos candidatos a tais cargos.
E pensar que eles têm direito de portar armas de fogo em razão do simples ingresso na carreira ...
Duvido que o juiz receba apoio de seus colegas, tal o absurdo de sua conduta.
Um dos grandes problemas está na precariedade dos exames psicotécnicos a que são submetidos juízes e promotores, que não apuram com segurança o equilíbrio dos candidatos a tais cargos.
E pensar que eles têm direito de portar armas de fogo em razão do simples ingresso na carreira ...
Duvido que o juiz receba apoio de seus colegas, tal o absurdo de sua conduta.
Um dos grandes problemas está na precariedade dos exames psicotécnicos a que são submetidos juízes e promotores, que não apuram com segurança o equilíbrio dos candidatos a tais cargos.
E pensar que eles têm direito de portar armas de fogo em razão do simples ingresso na carreira ...
Duvido que o juiz receba apoio de seus colegas, tal o absurdo de sua conduta.
Um dos grandes problemas está na precariedade dos exames psicotécnicos a que são submetidos juízes e promotores, que não apuram com segurança o equilíbrio dos candidatos a tais cargos.
E pensar que eles têm direito de portar armas de fogo em razão do simples ingresso na carreira ...
Pois é, Roberval...
... você tem toda razão...
Conheço CARLOS PAVANELLI BATISTA desde 1994.
Nunca o vi tomar alguma atitude violenta contra quem quer que seja.
Se é verdade que chegou a utilizar alguma arma deve ter havido alguma provocação muito grave.
Há pessoas que conseguem irritar tanto as outras que alguém acaba tomando uma iniciativa mais forte, que se transforma na famosa "gota d'água"...
Para se saber quem está certo no incidente é necessário conhecer-se toda a seqüência dos fatos e não apenas o seu ponto final.
Isso mesmo, Dr.LUIZ GUILHERME MARQUES (Juiz Estadual de 1ª. Instância) Quando uma pessoa comete homicídio, é porque "deve ter havido alguma provocação muito grave.
Há pessoas que conseguem irritar tanto as outras que alguém acaba tomando uma iniciativa mais forte, que se transforma na famosa "gota d'água"...". É bom lembrar-se disso num juri.
8/11/08
A insanidade chegou ao Tribunal de Justiça de Minas.
Insanidade preliminar do Juiz!
Insanidade subsequente e inconsequente do Tribunal que, por amor ao DIREITO de DEFESA NÃO REMOVEU, para SEGURANÇA de TODOS, o Juiz.
Quosque tandem TRIBUNAL de JUSTIÇA de MINAS abutere patientia nostra?
Senhores, o que estamos vivendo é um momento de suprema gravidade.
Por amor a princípios que devem ceder o lugar a outros, mais relevantes, deixam-se que os abusos sejam cometidos e os absurdos praticados.
Se o Juiz portava uma arma, numa audiência, ou é e era um DESTEMPERADO, ou é e era um DOENTE, ou é e era um FRACO, que em vista da sua "audiência", não estava qualificado para o exercício do seu munus!
Por que transigir e adiar uma tal medida de segurança. Que se tire o Juiz de lá, para apuração dos fatos, e só depois, se lhe dê o legítimo direito de se defender no processo!
O ato praticado pelo Juiz é de insanidade, repito, e deve ele ser REMOVIDO para APURAÇÃO. Sõ depois, se for o caso, retornará ou será aposentado!
É lamentável nos depararmos com tais notícias..
Isso, infelizmente, demonstra o nível, profissional, emocional e pscológico, de alguns de nossos juízes.
Agora, vem a pergunta, o que vai acontecer com esse elemento? Será processado? ou vai ser protegido? como é comum ante o corporativismo.
O mais triste é nos depararmos com o comentário de outro "juiz" apoiando ou tentando justificar a atitude nefasta de seu "colega". Voces deveriam é ser processados, como, qualquer pessoa comum de nossa sociedade, pois, se o autor não fosse juiz teria sido detido no ato, passado por vários constrangimentos. etc. etc. etc., o que não devemos nem lembrar....
Muito provavelmente os outros juizes vão se solidarizar com esse juiz, da mesma maneira que o fazem com o doente De Sanctis.
Perguntas Leigas: Juízes doidos assim dão vezo à anulação de um tal julgamento ? Essa arma foi apontada na direção da própria Justiça ? Esse violento Juiz ainda será Juiz de qualquer coisa ?
O TJ/MG tem que ser mais sério e afastar preventivamente esse juiz, já que não estamos no "Velho Oeste" (ou estamos?). Será que algum advogado ou promotor de justiça vai ter coragem de contrariar sua Excelência? No Brasil infelizmente tudo acontece...
Apurado o caso e comprovada a denúncia, esse juiz deve ser expurgado imediatamente do sistema jurídico. Juizes que pensam estar no olimpo, inipuntáveis, são motivo de vergonha para a justiça brasileira. Precisamos passar confiança aos brasileiros.
Ora gente, vai ver que o meretrissimo, digo, meritissimo, queria iniciar logo a EXECUÇÃO...
Questões de celeridade processual, sabem? Ou um juiz que saca arma em plena corte é ou não é um CELERADO?
Já pensaram no desfecho do caso se ao invés de juiz fosse um soldado da PM ou um agente de polícia civil ?
Seria caso de corregedoria, demissão e os cambal ...
1º - Uma Zona Eleitoral;
2º - Um Magistrado e um Promotor(2 MACHOS);
3º - Havia algo errado em curso e 'pegando fogo', portanto o copo d'água justifica, MAIS NADA ALÉM, porém o que realmente aconteceu não sabemos pela matéria acima e tudo justifica SIM, que tal um promotor encher uma turminha de bala no litoral por não saber 'encarar'. O mesmo pode ter passado com sua excelencia, ou não!
Eu acredito que a Justiça será feita!
É, agora, finalmente, a "justiça" deste país mostrou a cara! O próprio juiz, sacando arma para ameaçar promotor? Não dá pra usar só a Lei, não? Agora, será que poderá ser liberada a "Lei de Lynch", para que o povo faça justiça com as próprias mãos? O exemplo sempre vem de cima, né não?
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG
Agora, para completar a lambança, só falta o promotor encher esse juiz de sopapos (...)
E tanto faz se for na padaria, na farmácia ou mesmo na porta de alguma igreja, afinal de contas, São João del Rei tem muitas...
Que vergonha!
"juizinho" com j minúsculo mesmo.
Corregedoria do TJMG e CNJ nele!
Como advogado, com intuito de chegar a magistratura, concluo que nao basta que os concursos sejam difíceis, é necessário tambem maturidade e responsabilidade para chegar ao cargo de juiz. É claro que nao sabemos o que levou a este juiz apontar uma arma ao promotor, mas se foi por motivo fútil, o CNJ deve tomar todas providencias para afasta-lo imediatamente do cargo, uma vez que, quem aponta uma arma para um promotor, aponta para qualquer outra pessoa. É lastimável!!
Estes dias um Promotor de São Bento do Sapucai foi destemperado e completamente fora de sí, perdendo o controle... Se não é o exelente Juiz e minha tranquilidade de 10 (dez) anos de Karate, tinha acontecido algo parecido! Temos que ser profissionais e sermos atentos apenas com o litígio, as partes e ao direito.
Conviver em grupo está cada vez mais difícil, isto porque o ser humano que se diz o único animal dotado de inteligência, sequer ainda aprendeu a falar.
Não consegue se fazer entender, sem o uso dos meios belicosos. Já faz parte de uma comunidade doente, que não enxerga um palmo além do nariz, conhecendo somente um termo, o da violência. É uma pena, poderia ser diverente.
O que isso augusto?! Vc é advogado mesmo?! Me impressiona a sua posição quando escreve "não sabemos o que levou a este juiz apontar uma arma ao promotor, mas se for por motivo fútil,...". Ora, não existe razão ou motivo plausível para tal ato do magistrado em uma audiência, a não ser que fosse realizado em legítima defesa de sua própria vida ou de outrem, o que, evidentemente, não foi o caso. A eventual injúria ou injusta provocação por parte do promotor, justificaria uma representação contra o mesmo na Corregedoria do MP mineiro, mas jamais atos tão violentos pelo magistrado que parece imaginar que está acima da lei, inatingível por ela. Claro que todos somos seres humanos e, portanto, falíveis e sujeitos à emoção, podendo em algumas situações até chegar a discutir ou a vias de fato, mas daí a aceitar ou tentar compreender tal atitude violentíssima do juiz mineiro vai uma distância muito grande. O que o magistrado demonstrou é que não tem condições psicológicas de exercer tão importante função e também não deveria portar uma arma, pois é um risco em potencial a todos que o circundam.
MAIS UMA NOBRE HISTORIA. E3SE JUIZ É UM EXEMPLO A SER SEGUIDO. EU SÓ QUERIA SABER EM QUE PAIS/ESCOLA ELE ESTUDOU? ISSO É QUE É RITO SUMARIO!
O juiz sacou um 38? E o promotor? hum... sei não... atitude desmedida? o promotor deve ser o santo dos santos...
ou será que o juiz é xarope? ao menos um leitor que conhece o magistrado teve a dignidade de se fazer comentarista e dizer que o sujeito "não é violento". Aí tem... E ele não vai ser "removido" ou colocado em disponibilidade. No máximo, vai ser afastado e blábláblá... mas vai ter direito à defesa como todos os mais simples dos mortais. E o promotor... bem, podem apostar que depois disso ele se "acalmou". "Tá calminho agora? Agora tô!".
Sei não... O juiz pensa que é Deus (ou o Diabo?). Mas ele é apenas gente. Sei lá o que se passou para agir desse modo. Mas, depois da CF, surgiu cada promotorzinho pentelho... muita gente (que não é Deus, nem o Diabo)às vezes pensa num corretivo das antigas... ÊTA GENTE BESTA!!!
As vezes me pergunto, qual é a diferença entre apontar um 38 para um promotor e gritar com um advogado, batendo na mesa? Mas quando nos maltratam, nunca se viu algum comentário ou nota, seja da OAB ou de qualquer órgão.
Tempos atrás, diziam que metade dos magistrados e membros do MP achavam que eram DEUS, e a metade restante, tinha certeza!
Hoje, dizem diferente, que são APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA MAGISTRADO OU PROMOTOR DE JUSTIÇA, mas que TOMAM POSSE COMO DEUS!
Dai os desmandos, dai entenderem que são intocáveis, dai entenderem que SEMPRE ESTÃO CERTOS, e o pior de tudo, ESQUECEM da condição de humanos que são, que cometem erros (aos olhos deles nunca!).
Há que se mudar a forma de ingresso nas carreiras do MP e da Magistratura, para que esse tipo de situação não mais aconteça, que Juizes continuem Juizes, Promotores continuem Promotores, e que deixem que DEUS nos conduza e nos abençõe, pois, como diz a voz popular.. CADA MACACO NO SEU GALHO!
Prezados Colegas,
É difícil tecer comentários sobre um fato que não presenciamos, tendo em vista que na maior parte das vezes a notícia chega até nós de forma distorcida.
No entanto, com base nas informações veiculadas no site CONJUR, acredito que a ação supostamente perpretrada pelo juiz eleitoral de São João Del Rei, deve ser repudiada, pois comportamentos como esse não estão em consonância com os predicados que devem fazer parte do perfil de um magistrado.
É óbvio que o juiz é gente como a gente, dessa forma, como todo ser humano, é imperfeito e possui pontos fracos.
Todavia, não podemos olvidar que o magistrado exerce um papel fundamental no Estado Democratico de Direito, pois tem o condão de alterar vidas e decretar destinos, destarte, dentre suas virtudes, deve estar presente o equilíbrio emocional.
A busca pelo equilíbrio mental/físico/espirtual é um desafio para todos os seres humanos. Para os artifíces do direito deve ser uma meta constante, o desiderato deve ser o aperfeiçoamento pessoal, o fim colimado deve ser a Justiça.
Abraços a todos.
Thiago G. Ivassaki.
Futuro Procurador da República.
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