Gushiken fracassa em novo processo contra a Veja

Luiz Gushiken, ex-ministro de Comunicação do governo Lula, perdeu outro processo contra a revista Veja e o jornalista Lauro Jardim. Gushiken pedia indenização de R$ 50 mil por danos morais porque a revista publicou em 2006 uma nota sobre um jantar que compartilhou com o empresário Luís Roberto Demarco. No entanto, para o juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível do Fórum de Pinheiros em São Paulo, Gushiken não tem direito de reclamar porque a Veja publicou resposta dele na edição seguinte à da nota.

Na coluna Radar, Lauro Jardim informou que “Gushiken revelou-se requintado… serviu-se de uma garrafa de Grand Vin de Chateau Latour, safra 1994, um tinto apreciadíssimo. O néctar do Pauillac custa 2 990 reais a garrafa. Depois, o ‘China’ acendeu um charuto cubano… Total da brincadeira: 3 500 reais. A conta foi paga em dinheiro vivo rachada entre os dois”. Na edição seguinte, a revista colocou nota de Gushiken, que admite que jantou no restaurante Magari com Demarco, como informou a coluna.

Na Justiça, o ex-ministro reclamou que o texto de Veja dizia que ele, apesar de não ter renda, teria pagado caríssimo por um jantar, insinuando que ele não seria idôneo. Gushiken sustentou que a nota foi infamante e inverídica porque o valor do jantar divulgado não corresponde ao que foi efetivamente pago. O ex-ministro disse que a conta foi paga com cartão de crédito e não com dinheiro.

Para o juiz Bonvicino, no entanto, não se pode falar de malícia já que a Veja permitiu que ele apresentasse a sua versão. “Quando o veículo abre espaço para resposta, o Tribunal de Justiça do estado de São Paulo tem entendido que não há dano moral a ser reparado.”

O juiz citou decisão da 10ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP adotada em maio deste ano. Nela, o desembargador Jomar Juarez Amorim, relator, disse que, no caso que julgava, “embora evidente o erro, aqui se entende que não houve má-fé, sobretudo porque diante da retificação da notícia na edição de 24/10/04, na primeira página e no editorial. Afastada a malícia na publicação, não há falar em reparação civil, conferindo-se primazia à liberdade de imprensa”.

A Editora Abril e o jornalista foram defendidos pelo advogado Alexandre Fidalgo e Cynthia Romano do escritório Lourival J. Santos Advogados.

Relatos de um jantar

No processo movido por Gushiken contra Veja, a secretária-executiva da Casa Civil e braço direito de Dilma Rousseff, Erenice Alves Guerra, foi chamada para ser testemunha. Erenice ganhou fama com o caso do dossiê dos cartões corporativos. Ela afirmou que não tem relação pessoal com Gushiken. Lembrou que a nota foi publicada quando ele já tinha saído da Secretaria de Comunicação do governo. Apesar disso, Erenice conta que o texto provocou brincadeiras e piadas em relação ao ex-ministro. O juiz considerou mera ilação o fato de ela achar que a nota confirmava a existência do mensalão e abuso do PT no manuseio do dinheiro público.

O maître do restaurante Ramiro Lopes também foi chamado para testemunhar e confirmou que Gushiken jantou com o empresário Luis Roberto Demarco. Segundo Lopes, o Magari é um dos restaurantes mais caros do país, onde um vinho pode custa R$ 30 mil. Ele é freqüentado por personalidades como Márcio Thomaz Bastos, Hebe Camargo, Roberto Justus, Jorge Bornhausen, Nizan Guanaes, Gilberto Kassab e Washington Oliveto.

O juiz chama atenção para o fato de políticos freqüentarem o restaurante. “Todo homem público é mais visado que o homem anônimo. Entendo que a publicação da nota em si não foi ofensiva à sua honra, porque o maître Lopez confirma que Gushiken jantou com um empresário de porte, tomou vinho e fumou um charuto”, afirma Bonvicino.

O maître diz que Gushiken levou seu próprio vinho e que o charuto era nacional. Segundo o juiz, é difícil para uma revista apurar esse tipo de nuança. “O glamour do restaurante Magari faz crer que é muito raro que seus clientes levem suas garrafas de vinho para acompanharem seus jantares, inclusive, pelo preço dos vinhos vendidos na carta. Seu lucro está precisamente na venda de bebidas caras”, argumentou. Bonvicino considerou estranho um empresário ou um ex-ministro levar ao restaurante sua própria garrafa.

Segundo o juiz, Gushiken mostrou sensibilidade além da conta ao entrar com uma ação por causa dessa nota. “Num país que viveu 21 anos sob uma ditadura, sem liberdade de imprensa, ela precisa ser respeitada ao extremo, pois cumpre papel de informar os leitores e a sociedade civil”, disse, ao julgar a ação improcedente.

Bonvicino estipulou que o ex-ministro deve pagar as custas processuais fixadas em 20% do valor da causa porque o processo se estendeu até a instrução e julgamento

Outro processo

Em janeiro deste ano, o mesmo juiz também julgou improcedente ação de Gushiken contra a Editora Abril por causa da reportagem Ação entre velhos amigos, publicada na revista Veja em 6 de julho de 2005. A reportagem do jornalista Ronaldo França relata a venda da empresa Gushiken & Associados, que passou a se chamar Globalprev. O negócio foi feito no final de 2002, pouco antes de Gushiken assumir a chefia da Secretaria de Comunicação do governo. O texto conta também o favorecimento da empresa para fechar contratos com fundos de pensão de estatais graças à influência de Gushiken.

O ex-ministro pedia R$ 30 mil por danos morais porque a revista insinuava que ele usava o cargo para favorecer a empresa da qual foi sócio antes de ser ministro. Ele queria que a sentença fosse publicada na revista e no site da Veja.

O juiz considerou que a matéria era de fato e de direito e não se poderiam produzir mais provas sobre o caso. Além dos papéis apresentados por Gushiken, ele queria que a revista entregasse os documentos em que se baseou para fazer a reportagem. “O pedido é ilegal, pois fere a garantia constitucional da preservação da fonte, o que demonstra que as provas requeridas pelo autor são absolutamente inúteis”, argumentou Bonvicino.

Na sentença, o juiz não fechou os olhos para o contexto em que a reportagem foi publicada e comentou o quadro de corrupção na política brasileira. “Só um lunático não sabe a insatisfação do povo brasileiro com a corrupção. Há governantes que são verdadeiras fraudes, no caso, não estou mencionando Luiz Gushiken, e sim falando genericamente. É notório que as plataformas de campanha são ‘rasgadas’ assim que os candidatos tomam posse.”

O Brasil é o país recordista mundial de processos contra jornalistas. Uma parcela significativa das ações são ajuizadas taticamente para tentar blindar políticos, empresários e outras personalidades de críticas ou, então, para que suas atividades não sejam divulgadas.

Processo: 011.06.121993-2

Clique aqui para ler a decisão.

Daniel Roncaglia

é repórter da revista Consultor Jurídico.

Armando do Prado disse:
14 de novembro de 2008 às 00:38

Parabéns ao lixo chamado Veja, fascista por opção e canalha por nascimento.

olhovivo disse:
14 de novembro de 2008 às 08:51

Para o fessô Armando a única máxima existente no mundo é: "tudo que não é PT é lixo". Abra seus horizontes, fessô!

Sunda Hufufuur disse:
14 de novembro de 2008 às 09:42

Os escalões mais baixos da "inteligentsia", que anda por sinal cada vez mais burra, absorvem as deturpações semânticas que esta promove e as repetem à exaustão até que incautos como professor Armando as tomam como certas. É o caso da palavra "fascista", que todo ignorante de mão cheia cospe logo para fora quando trata-se de qualquer coisa que seja contrária ao manto esquerdista de virtudes, valores, objetivos e cânones. Algo contra a esquerda, O PT, etc. e lá está o sujeito, panfletariamente esbravejando que é "fascista". Ora, o fascismo caracteriza-se por ser antidemocrático, centrado na vontade de um líder, contrário ao pluripartidarismo e à liberdade de expressão, como patriotismo exacerbado e diminuição dos valores individuais e supervalorização do Estado. Se há algo fascista é o projeto do PT para a sociedade, coma instauração de um Estado-gendarme com escutas telefônicas abusivas em todos os sentidos, fritura de oponentes mediante tramas políticas e denuncismo, etc. No entanto, quando a coisa volta-se contra eles mesmos, como por exemplo o filho de Lula envolvido no caso Dantas, políticos petistas envolvidos com a Telecom da Itália e por isso contra Daniel Dantas, José Dirceu, Genoíno e outros avatares do PT completamente comprometidos como o mensalão, etc., a saída é falar que quem os flagra é “fascista”. Eles infestam processos com provas ilícitas, mas quando a Veja flagra o almoço de um dos capitães petistas com um empresário que rivaliza Dantas como é esse Demarco, segundo a Conjur sempre noticia, e gastando uma nota preta em atitude muito distante do receituário proletário, então é a Veja que é fascista!!! Deixe de proferir imbecilidades, professor Armando; quando não tiver o que falar cale essa matraca.

Wakil Asad disse:
14 de novembro de 2008 às 11:03

"O maître diz que Gushiken levou seu próprio vinho e que o charuto era nacional"
É verdade, eu sempre vou a este restaurante. Levo um garrafão do festejado "sangue de boá" e um charuto da rifa.
Só os "facistas" não acreditam nisso.
Tenho pena dos alunos do mestre forista

Richard Smith disse:
14 de novembro de 2008 às 13:22

Amigo Sunda, parabéns!

Eu vivo dizendo neste democrático espaço que nem o "fessô" PeTralha, mistificador, fujão, borra-cuecas, anticlerical, mentiroso, abortista, infantil, escrôto e revanchista nem a caterva dos outros "dualéticos" sabem o significado do termo fascista.

O pessoal da "burritsia" tupiniquim que vive de nariz marrom e joelhos escalavrados pela contínua reverência ao "pudê populá" usam a palavra como genérico xingamento a todos aqueles que não se submetem ao projeto totalitário, amoral e liberticida do Sem-dedo e da sua quadrilha (nos dizeres do Exmo. Sr. Procurador Geral da República) que nos assola.

Um abração.

Richard Smith disse:
14 de novembro de 2008 às 13:32

E, por oportuno:

E os onze milhões de reais (cinco milhões de dólares de então) das famosas cartilhas que ninguém nunca viu?

É, seu "China", mais dia, menos dia, você e todos os outros "cumpanheiros" da caverna do Ali Babá vão ter de se explicar...

acdinamarco disse:
14 de novembro de 2008 às 13:42

Hoje a coisa está formidável !! Parabéns a todos os participantes. Menção especial ao Wakil, Sunda e Richard.
acdinamarco@aasp.org.br

acdinamarco disse:
14 de novembro de 2008 às 13:45

A propósito : vocês sabiam que há meses que peço ao tal de Prof. Armando que nos informe sobre a matéria que leciona e a Escola ? Até agora, só leio, dele, imbecilidades ! Das informações pedidas, nada.......
acdinamarco@aasp.org.br

Expectador disse:
14 de novembro de 2008 às 14:21

É, Seu Gushiken, pensa que dá para enganar todo mundo durante o tempo todo?

Não defendo a Veja e nem conheço os autos. No entanto, a tática de desqualificar o seu oponente em ação judicial, como reiteradamente visto, especialmente por parte de integrantes do PT, não dá mesmo certo.

Expectador disse:
14 de novembro de 2008 às 14:21

É, Seu Gushiken, pensa que dá para enganar todo mundo durante o tempo todo?

Não defendo a Veja e nem conheço os autos. No entanto, a tática de desqualificar o seu oponente em ação judicial, como reiteradamente visto, especialmente por parte de integrantes do PT, não dá mesmo certo.

Expectador disse:
14 de novembro de 2008 às 14:21

É, Seu Gushiken, pensa que dá para enganar todo mundo durante o tempo todo?

Não defendo a Veja e nem conheço os autos. No entanto, a tática de desqualificar o seu oponente em ação judicial, como reiteradamente visto, especialmente por parte de integrantes do PT, não dá mesmo certo.

Expectador disse:
14 de novembro de 2008 às 14:21

É, Seu Gushiken, pensa que dá para enganar todo mundo durante o tempo todo?

Não defendo a Veja e nem conheço os autos. No entanto, a tática de desqualificar o seu oponente em ação judicial, como reiteradamente visto, especialmente por parte de integrantes do PT, não dá mesmo certo.

Expectador disse:
14 de novembro de 2008 às 14:21

É, Seu Gushiken, pensa que dá para enganar todo mundo durante o tempo todo?

Não defendo a Veja e nem conheço os autos. No entanto, a tática de desqualificar o seu oponente em ação judicial, como reiteradamente visto, especialmente por parte de integrantes do PT, não dá mesmo certo.

Expectador disse:
14 de novembro de 2008 às 14:21

É, Seu Gushiken, pensa que dá para enganar todo mundo durante o tempo todo?

Não defendo a Veja e nem conheço os autos. No entanto, a tática de desqualificar o seu oponente em ação judicial, como reiteradamente visto, especialmente por parte de integrantes do PT, não dá mesmo certo.

Expectador disse:
14 de novembro de 2008 às 14:21

É, Seu Gushiken, pensa que dá para enganar todo mundo durante o tempo todo?

Não defendo a Veja e nem conheço os autos. No entanto, a tática de desqualificar o seu oponente em ação judicial, como reiteradamente visto, especialmente por parte de integrantes do PT, não dá mesmo certo.

Expectador disse:
14 de novembro de 2008 às 14:21

É, Seu Gushiken, pensa que dá para enganar todo mundo durante o tempo todo?

Não defendo a Veja e nem conheço os autos. No entanto, a tática de desqualificar o seu oponente em ação judicial, como reiteradamente visto, especialmente por parte de integrantes do PT, não dá mesmo certo.

Axel Figueiredo disse:
14 de novembro de 2008 às 15:23

Também tenho minhas dúvidas se o "tio" Armando realmente é professor e de qual matéria.
Talvez Educação Física?
Mas o pior é imaginar o estrago que ele pode causar nos alunos.

Boi Zebu disse:
14 de novembro de 2008 às 16:53

Tudo bem, com direito de resposta, acho minimamente justo. Gushiken pode cuidar do bom nome de Gushiken. Mais que ficque registrado: segundo os autos aqui resumidos, a reportagem na Veja foi, aparentemente, um tecido de inverdades. O charuto, um bom Baiano. O vinho, trazido de fora. O jantar, pago com cartão. Seu não fosse por malícia comprovada ("actual malice"), como os juristas morte-americanos dizem, então foi por pura incompetência jornalistica. Em qualquer caso, jornalismo marrom de péssima qualidade.

DAddio disse:
14 de novembro de 2008 às 19:31

O que a Veja fez é um absurdo.
Então não se pode mais marcar um pic-nic com os amigo?
Eu levo o vinho lá de São Roque, ocê leva o pacotinho de batatinha sabor bacon, eu levo o cigarrinho de palha e pra "rematar", nóis toma um rabo de galo.
Rabo de galo não, que eu só bebo saquê!

Mauro disse:
15 de novembro de 2008 às 22:14

Notícias à parte sobre Veja e PT, gostaria de saber qual é a finalidade de ficar perguntando sobre questões pessoais dos interneteiros que costumeiramente participam aqui no Conjur. Na minha opinião o que importa são a coerência, a argumentação, o conhecimento etc. Se fulano é professor da disciplina que for, ou se sicrano é advogado em tais áreas é irrelevante. É a velha falácia do apelo à autoridade. É querer saber quem a pessoa é para depois desmerecê-la, como é o caso do "playboyzinho" Axel.

Outro dia uma tal "DOUTORA", que assim se intitula sem abreviação e com maiúsculas, evocou à CF 88 alegando que o anonimato é vedado. Eu nunca vi tamanho despropósito em relação à uma aplicação da nossa Carta Magna, pois tal artigo refere-se, por exemplo, àqueles nomes que aparecem no final dos noticiários na TV, se eu não estiver enganado. Blogueiros, interneteiros não precisam se identificar inclusive porque a circulação de dados pessoais na rede mundial de computadores é sempre perigosa.
Sei que ninguém aqui precisa que outros os defendam e não é esse o meu objetivo.

Mauro disse:
15 de novembro de 2008 às 23:18

Ademais a ética de muitos aqui, mas principalmente a do dogmático gringo Richard, é a ética de dois pesos e duas medidas. É a ética de acordo com a qual os fins justificam os meios, pois uma revista pode mentir para denunciar um político corrupto.
É uma lógica meio estranha, pois Veja pode cometer abusos para denunciar a corrupção, mas quando os Protógenes da vida fazem suas barbeiragens em combate à corrupção, esses moralistas de plantão evocam incansavelmente aos direitos fundamentais e denunciam o abuso.

Isso tudo sem considerar a irrelevância de se saber o preço do vinho que fulano motou.

Esses jornalistas de mídia, como PHA, Reinaldo Azevedo, Nassif e muitos outros também consomem vinhos de R$ 2000,00 às custas de ganhar dinheiro mentindo descaradamente para a crédula opinião pública brasileira, da qual, o dogmático gringo incoscientemente faz parte.

Richard Smith disse:
16 de novembro de 2008 às 02:38

Ok! Por partes, como diria o esquartejador:

Seu Mauro, PeTralha que se faz passar por "light" e dono da ética. Nâo sou gringo, sou brasileiro, brasileiríssimo, paulista e paulistano. Depois, não sou nada dogmático, mas sim, possuo, ao contrário de vários patéticos inocentes-úteis desorientados e canalhas maliciosos e oportunistas, UM LADO, um lado só, que não muda ao sabor do vento e da vontade do mandatário de plantão.

A esses, chamo de "dualéticos", pois, pensando-se "dialéticos", possuem duas ou mais éticas, dependendo da vontade da sumidade ou das conveniência$, se é que você me entende.

Tomo por exemplos uns dois ou três por aí, um dono de uma revista que se alinha automaticamente às teses de conveniência da "cumpanheirada" "que aí está, não possui nas suas páginas nenhuma publicidade que não do Governo Federal, da petrobras, da CEF, etc. e oferece 20% de desconto aos filiados ao PT que comprevem esta condição. E de dois outros freqüentemente citados e copiados neste espaço - expulsos do jornalismo tradicional por desonra, po má-conduta - próceres do "jornalismo de serviço", no que lhes restou, os seus "blogs".

Já que você resolveu, cândida e desinteressadamente - uma vez mais - proceder à defesa daquele PeTralha mistificador, anticlerical, fujão, borra-cuecas, mentiroso, abortista, infantil, escrôto e revanchista que se intitula "PROFESSOR", também eu quero fazer o mesmo e dizer, como "titio" Reinaldo Azevedo muitas vezes citou: se tomo o meu uísque, é com o MEU dinheiro e não aquele proveniente do BNDES, de outras fontes públicas ou de achaques. Ou seja, se o "China" foi lá e pagou um vinho caro, que representa percentual considerável de sua remuneração como FUNCIONÁRIO PÚBLICO, isso é do interesse de toda a Sociedade, não acha?

Richard Smith disse:
16 de novembro de 2008 às 02:41

Em resumo: dois pesos e duas medidas, é com a comadre da madrinha. E com o pessoal da estrelinha vermelha, claro!

Você já pegou o seu desconto na "Cartilha Capital"? Ou você finge que não a lê?

Mauro disse:
16 de novembro de 2008 às 09:33

Prezado gringo dogmático Richard, se o funcionário público pagou, o que quer que seja, com seu dinheiro de forma honesta, não é do interesse público, pois quando um funcionário público recebe seu salário este deixa de ser público. Entendeu ou quer que eu desenhe?

É sempre bom debater contigo, pois há algum tempo sei que você não resiste a uma provocação e ai a briga vai longe. Isso é bom, pois é através do debate e da COMPETITIVIDADE sadia e justa que os homens crescem. Minhas leituras favoritas na área de filosofia política são John Locke e Alexis de Tocqueville. O que isso te diz sobre minha preferência ideológica? Mesmo assim você vai continuar me chamando de petralha?

Mauro disse:
16 de novembro de 2008 às 09:54

O meu problema, como você já sabe, é com o jornalismo brasileiro. A estratégia atual do nosso jornalismo é explorar o noticiário de uma classe bastante denegrida, a classe política, nisto todos concordam com razão, pois em notícias ruins sobre políticos qualquer um acredita. Jornalistas então se colocam perante a (des)opinião pública como "os bons mocinhos"(vide a campanha pró-jornalistas de A Favorita), mas na verdade praticam os mesmos crimes que os políticos. Qual é a diferença entre um jornalista subornar um agente público para conseguir um furo e um político subornar um agente público para conseguir arquivar um processo contra ele? A diferença é que no Brasil o sigilo da fonte virou proteção ao crime. Assim, uma revista pode colocar informações inverídicas em suas reportagens para torná-las mais impactante. O jornalismo brasileiro faz campanha antigovernamental de forma sistemática. Posso citar muitas injustiças que a imprensa cometeu contra FHC, o qual foi tão bom para o Brasil quanto Lula. Até um filho bastardo inventaram para ele. Já pensou que absurdo? Você chegar em casa cansado e dar de cara com a sua mulher te pedindo explicações com a Folha de São Paulo na mão? Complicado né!!

A questão é que quem está no poder agora é o PT, mas em 2010, quando o PSDB ou o PMDB voltarem ao poder vai parecer que os defendo. A sensação de impunidade no Brasil é real, mas é diariamente insuflada por factóides veiculados na mídia. Muitas notícias de jornal deveriam gerar punição aos seus atores, mas muitas outras são factóides, ou seja, não deveriam gerar punição, mas, mesmo assim, contribuem com a sensação de impunidade.

Mauro disse:
16 de novembro de 2008 às 09:58

E sobre as revistas que leio a minha resposta é... nenhuma. Jornalismo para mim é só via TV e internet. Entro em todos os sites e avalio todos. Isso, inclusive, é bíblico "examinai tudo e retende o que é bom". Jornalistas de esquerda ou de direita são todos eles de aluguel. Todos eles trabalham à soldo.

Nunca na minha vida sequer cogitei a possibilidade de ser militante do PT e nem de partido polítco algum, portanto, não terei como provar o vínculo para conseguir o tal desconto que eu nem sabia que existia.

hammer eduardo disse:
17 de novembro de 2008 às 00:00

O grande problema do periodo "petralha" na historia recente do Brasil , é a caracteristica "teflon" de que nada agarra no barbudo beocio nem no resto da quadrilha. O que a maioria parece não enxergar por covardia moral ou ignorancia pura e simples é o FATO de que aparelharam a maquina publica de tal maneira que ja estamos vivendo o "reich de 100 anos" por parte da petralhada organizada. Infelizmente tenho que reconhecer que nos dias de hoje fica praticamente impossivel se investigar e tomar alguma atitude contra essa QUADRILHA de bandidos , vagabundos e aproveitadores que soube muito bem surfar na ignorancia e na fome da população.
Agora o sem dedo quer nos empurrar goela abaixo aquela quadrilheira e assaltante de bancos que tem mais testosterona que a Rebeca Gusmão , imaginem a "fudilma" presidente? Temos que soltar o Fernandinho Beira Mar com urgencia para contrapor algo parecido!

O Richard , aceite uma dica do seu Amigo aqui do Rio , não perca tempo com certas criaturas insepultas que eventualmente "vagam" por este espaço eletronico , Eu de minha parte lido com elas diariamente e via de regra tenho as pontas dos dedos envoltas em papel higienico para não sujar , entendeu?.........Com certeza!

Pelos padrões de bandidagem governamental impostos hoje ao Pais , Fernando Collor de Melo certamente seria julgado no tribunal de pequenas causas , e olhe que tenho declarado horror a ele e toda a sua quadrilha , infelizmente meros "batedores de carteira" pelos padrões atuais. Triste Brasil.

Richard Smith disse:
17 de novembro de 2008 às 13:55

Ô querido amigo Hammer, não se preocupe.

"Elles" é que não entendem!

Não escrevo para a canalhada PeTralha, troglodita ou "light", que infesta e tenta aparelhar este democrático espaço.

Escrevo para as demais pessoas e em defesa da verdade e do que eu acredito.

Antepostos os "raciossímios" e os argumentos, que as demais pessoas julguem.

Um abração.

Mauro disse:
17 de novembro de 2008 às 14:25

Infelizmente o Conjur está virando um espaço mais de blábláblá do que de argumentos e conhecimento.

Gringo, gringo, seu dogmatismo é quase pueril, pois confunde Verdade com o que você acredita, e sequer se dá conta disto. A minha, a sua ou a opinião de um maloqueiro praticante de arrastão são coisas bem, mas bem diferentes, daquilo que chamamos Verdade, gringo.

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