O ministro Marco Aurélio propôs uma emenda regimental para inverter a ordem de votação nas sessões plenárias do Supremo Tribunal Federal. Atualmente, a ordem observada é a inversa de antigüidade: primeiro vota o mais novo da corte e por último o decano. Pela proposta apresentada, a ordem passaria a ser do mais antigo para o mais novo, a partir do ministro-relator. A idéia alivia a pressão sobre o ministro mais novo — na composição atual, Menezes Direito. E de quebra, pode restringir o número de pedidos de vista.
De acordo com a ordem proposta, se o relator for o ministro Cezar Peluso, por exemplo, o voto seguinte será de Carlos Ayres Britto, seguido por Joaquim Barbosa, até fechar o ciclo e chegar ao ministro mais antigo que Cezar Peluso (veja abaixo a lista de ministros por antigüidade). Para Marco Aurélio, a maior variação na tomada dos votos é saudável para o debate.
“A alteração impede que o mais novo do tribunal se torne bucha de canhão”, declarou Marco Aurélio, que é o segundo mais antigo da casa. O ministro disse também que é comum o mais novo apresentar pedidos de vista, por não conhecer a jurisprudência e não ter a cancha dos demais ministros. Fato este que, para Marco Aurélio, atrapalha o andamento dos julgamentos. “A interrupção não é boa.”
A regra atual foi criada como uma forma de proteger o mais novo, que votaria antes de todos e não se sentiria intimidado pela opinião dos mais antigos. “Mas isso não pode acontecer com um ministro do Supremo”, disse.
A proposta de alteração do artigo 135 do Regimento Interno do Supremo foi entregue ao presidente Gilmar Mendes há uma semana. Pela regra, cada ministro da Comissão de Regimento, presidida por Marco Aurélio, terá de se manifestar sobre o projeto. O grupo também é composto pela ministra Cármen Lúcia e Cezar Peluso. Menezes Direito é suplente. Depois dos pareceres, a mudança será levada para votação do plenário, em sessão administrativa.
Marco Aurélio contou que conversou com Menezes Direito sobre o assunto, que ele gostou da idéia e comentou que no Superior Tribunal de Justiça — tribunal que deixou em setembro de 2007 para compor o Supremo — a ordem de votação já é da forma que consta na proposta de Marco Aurélio.
Veja a lista de ministro por antigüidade e, em seguida, a proposta de alteração da regra:
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Quadro de antigüidade |
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Ordem |
Ministro |
Data da posse |
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1 |
Celso de Mello (decano) |
17/8/1989 |
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2 |
Marco Aurélio |
13/6/1990 |
|
3 |
Ellen Gracie |
14/12/2000 |
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4 |
Gilmar Mendes (presidente) |
20/6/2002 |
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5 |
Cezar Peluso (vice-presidente) |
25/6/2003 |
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6 |
Carlos Ayres Britto |
25/6/2003 |
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7 |
Joaquim Barbosa |
25/6/2003 |
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8 |
Eros Grau |
30/6/2004 |
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9 |
Ricardo Lewandowski |
16/3/2006 |
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10 |
Cármen Lúcia |
21/6/2006 |
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11 |
Menezes Direito |
5/9/2007 |
Leia a proposta de Emenda Regimental
Proposta de Emenda Regimental
REGIMENTO INTERNO — JULGAMENTO — TOMADA DE VOTOS — ARTIGO 135 DO REGIMENTO INTERNO — PROPOSTA DE ALTERAÇÃO
1. Dispõe a cabeça do artigo 135 do Regimento Interno:
Art. 135. Concluído o debate oral, o Presidente tomará os votos do Relator, do Revisor, se houver, e dos outros Ministros, na ordem inversa de antigüidade.
2. Proponho seja alterado o preceito para haver ordem de votação que, em geral, é observada nos tribunais. O dispositivo passaria a ter esta redação:
Art. 135. Concluído o debate oral, o Presidente tomará os votos do Relator, do Revisor, quando houver, e dos outros Ministros, na ordem de Antigüidade considerado o último proferido.
Brasília, 11 de novembro de 2008.
Ministro MARCO AURÉLIO
Lógico e sensato. Parabenizo o Min. Marco Aurélio.
Até o Min. Marco Aurélio já se cansou dos insistentes pedidos de vista do Menezes. Marco meus parabéns, de seu amigo, André
O DR. MArco Aurélio precisa é votar as dezenas de Adins em que está como Relator, tanto faz a ordem, desde que votem.
A ordem dos fatores não altera o produto. Os julgamentos do Supremo continuarão a ser maçantes . Não é preciso "doutrina alemã" para aplicar a Constituição brasileira. A abstração da filosofia jurídica tedesca não se ajusta ao pragmatismo dos trópicos. A transmissão pela TV das sessões plenárias do STF transformou mediocres bachareis de Goiania , Bauru , Maceió, Belem do Pará e Aracajú em gran maestros , que , se pudessem,votariam na língua arrevessada de Luther ,Schiller e Goethe.O "doutor voto vencido" inventa de tudo para aparecer como novidadeiro de qualquer coisa. Chegou a votar a favor das arbitrariedades rídiculas do "juiz" turibulário do deleruska Proctô. Está na hora do primo do Color pedir o boné e voltar para o Golden Green com sua proverbial vaidade de Melo alagoano.
Herr Reinhardt, du bist sehr hardt. Você rejeita a doutrina alemã mas adota o estilo SS (SchutzStaffel) no combate quase anônimo contra o Ministro Marco Aurélio. Deixa ele. A proposta é boa e vai agilizar os julgamentos na medida em que facilita o "acompanho o relator".
Não abjuro a doutrina juridica oriunda de meu país de nascimento, meu bom Ludwig Ferdinand . Apenas considero-a desnecessária ao Tribunal Constitucional brasileiro . Gostei do seu sarcasmo final ao mencionar o resultado prático da proposta do primo do Color. "Acompanho o relator". Eu , também!
Será que Marco Aurélio ficará vencido menos vezes com tal procedimento?
A sistemática proposta pelo Min. Marco Aurélio é observada em todos os tribunais do país, só não o é no STF.
Tem gente que, porque não consegue alcançar a "bela fruta" que se encontra no topo da árvore, alega, alto e bom som, que ela não presta ! ! !
O DR. MArco Aurélio precisa é votar as dezenas de Adins em que está como Relator, tanto faz a ordem, desde que votem.
Realmente, o nº de pedidos de vista já esá ultrapassando o esperado e desejado. E é sempre o Min. Direito.
Tem razão a alteração proposta, pois seguem o STJ e outros Tribunais... O TSE devia fazer o mesmo, eis que parece uma corte fantasma, onde sempre seguem o relator e temos a impressão que nem leram! E, não adianta vir com a história da carochinha que já vem pronto o voto, que já sabem da orientação do Tribunal, etc. Meus amigos vocês ganham para ler!
O Ministro Marco Aurélio é sério e independente. Contudo, ninguém entendeu seu ponto-de-vista quando o presidente da corte foi emparedado por um juiz federal.
Prezado Reinhardt,
Poderia até ser tolerada, apesar de não me fiar a ela, a sua agrestia pessoal aos ministros que compõem a mais alta corte do país, em nome da liberdade de expressão.
Não acho razoável, todavia, que Vossa Senhoria desfile grosseria à língua portuguesa.
Na palavra Aracaju, o "u" não é acentuado, pois se trata de oxítona terminada em "u"; a regra é básica: recorde-se de tatu, caju, urubu, caititu, e outras tantas.
Em primeiro lugar, nada corteses as críticas ao Minsitro Marco Aurélio neste espaço que por democrático não dispensa o tratamento respeitoso que todo ciddào, independente da eventiual investidura de cargo, merece.
Seja o Ministro voto vencido mil vezes;mas que, mil e uma vezes, vote de acordo com sua consciência e sentimento " sub Deo, non sub homine ".
Em segundo lugar, não importa a origem geográfica do cosmopolitíssimo Ministro Marco Aurélio, a quem conheço de modo perfunctório e de quem não sou amigo nem inimigo.
Marco Aurélio tem,sim, posições corretíssimas em diversas matérias, alás, em testilha com as predominantes no STF.
No presente caso, entendo, assiste-lhe total razão.
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