Lilian Matsuura

SpaccaAo incluir 18 verbos como tipificação do crime de tráfico, a Lei de Drogas (Lei 11.343) generaliza a atuação de diferentes tipos de traficante e usuários e condiciona a repressão à ideia de flagrante, incentivando o processo de retroalimentação do crime organizado, segundo o qual todo e qualquer condenado pode ser cooptado nas penitenciárias. Por […]

SpaccaO maior tribunal do país – e do mundo, como dizem seus membros – é comandado desde 1º de janeiro por um desembargador com fama de rigoroso. Manoel de Queiroz Pereira Calças, o novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, reconhece ser exigente nos trabalhos e defende que “a democracia não é incompatível […]

SpaccaCom mais de 20 milhões de processos em andamento, uma resposta de produtividade tem sido um objetivo comum das últimas gestões que estiveram à frente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior do país. Não foi diferente com o presidente Paulo Dimas Mascaretti, que encerra seu mandato de dois anos à frente do […]

SpaccaO economista Antonio Delfim Netto é uma personalidade complexa. Em um país polarizado, não dá para enquadrá-lo em nenhuma vertente ideológica. Ferrenho defensor do salário mínimo e do programa Bolsa Família, está longe de ser "coxinha". Tampouco pode ser considerado "petralha", já que é categório ao afirmar que a presidente afastada Dilma Rousseff é responsável por […]

SpaccaAda Pellegrini Grinover é uma das mais respeitadas juristas no país. Ao longo dos seus 83 anos, participou da reforma do Código de Processo Penal e do Código de Defesa do Consumidor, foi coautora da Lei de Interceptações Telefônicas, da Lei de Ação Civil Pública e da Lei do Mandado de Segurança, e, hoje, pesquisa […]

Juliana GalvãoAo autorizar execução provisória da pena, Judiciário reconhece que não funciona como deveria, diz Siqueira. Crédito: TRF-5 Élio Wanderley de Siqueira Filho toma posse oficialmente no cargo de desembargador federal da 5ª Região nesta segunda-feira (6/6), em cerimônia no Teatro Santa Isabel, no centro de Recife. Nascido em 1968, é juiz há 23 anos e […]

SpaccaA eleição de Paulo Dimas de Bellis Mascaretti para a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, em dezembro de 2015, consolidou uma importante mudança nas tradições da corte. Nessa eleição, as propostas do candidato valeram mais na hora de decidir o voto do que a sua posição na lista de antiguidade de desembargadores. […]

TJ-SPTJ-SP O Tribunal de Justiça de São Paulo terá nova direção em 2016. O novo presidente será escolhido em votação que acontecerá no dia 2 de dezembro, das 9h ao meio-dia, no Salão dos Passos Perdidos, no Palácio da Justiça. Atualmente, a corte tem 356 eleitores. Juízes de primeiro grau e substitutos em segundo grau […]

ReproduçãoReprodução O Tribunal de Justiça de São Paulo terá nova direção em 2016. O novo presidente será escolhido em votação que acontecerá no dia 2 de dezembro, das 9h ao meio-dia, no Salão dos Passos Perdidos, no Palácio da Justiça. Atualmente, a corte tem 356 eleitores. Juízes de primeiro grau e substitutos em segundo grau […]

SpaccaA dois meses do fim do seu mandato e de sua aposentadoria, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, faz críticas à sociedade brasileira, chama cidadãos e empresas à responsabilidade, diante do número de processos em tramitação, e se queixa da dificuldade de se mudar a cultura de litigância também […]