Apenas três candidatos passaram pela prova específica do 42º Concurso para o Ingresso na Magistratura do Rio de Janeiro. Participaram do concurso 2.303 pessoas. O desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, presidente do Tribunal de Justiça do Rio, lamentou o resultado.
Para passar pela prova específica, o candidato precisou conseguir média 5. Márcia Regina Sales Souza foi aprovada com nota 6,28; Rodrigo Rocha de Jesus, 5,81; e Mônica Ribeiro Teixeira, com a nota 5,23. Eles ainda farão as provas orais, que devem acontecer no final de outubro. Durante esse período, os reprovados podem apresentar recursos.
O resultado foi divulgado, na quarta-feira (1/10), pelo desembargador Murta Ribeiro, no plenário do Órgão Especial, diante de vários candidatos que acompanharam a publicação das notas nos telões. “Infelizmente tivemos uma surpresa muito grande. Os candidatos foram bem em uma prova, mas muito mal em outras. O concurso foi realizado com a maior lisura, com liberdade para todos fazerem as provas, com perguntas práticas e tratamento isonômico de todos”, afirmou o presidente do TJ.
Ele lembrou que este processo seletivo teve o maior número de candidatos aprovados na prova preliminar: 514. No concurso anterior, dos 2.084 inscritos, apenas 77 foram aprovados na primeira prova.
O presidente do TJ afirmou que pedirá ao Órgão Especial a abertura do próximo concurso. Ele disse também que vai propor modificações na provas. “Faremos uma modificação no regimento do concurso para que as provas sejam feitas passo a passo. Direito Civil, faz e corrige. Penal, faz e corrige. As provas foram boas em algumas matérias e muito ruins em outras. Este confronto acabou numa grande surpresa. Estávamos esperando a aprovação de 40 a 50 candidatos”, lamentou Murta Ribeiro.
O 42º Concurso ofereceu 50 vagas para o cargo de juiz. No concurso anterior, dos 2.084 inscritos, 77 foram aprovados na prova preliminar, 26 nas provas específicas e 24 nas provas orais. Segundo o TJ, há uma carência de 93 juízes no estado.

Na verdade, esse processo de seleção absurdo já é questionado dentro da própria Justiça há vários anos. Já participei de uma Comissão de Trabalhos propondo sugestões quanto à modificação de critérios de seleção no âmbito da Justiça Federal. Houve um relatório conclusivo, com inúmeras sugestões para que os exames avaliassem principalmente a capacidade interpretativa do candidato _ o que seria abordado em casos que tivessem como parâmetro o conhecimento jurídico, evidentemente_ em detrimento da linha positivista robotizada que se observa hodiernamente. Trata-se, no entanto, de vontade política de mudar e buscar novos juízes imbuídos da vontade de dinamizar a Justiça e entender os anseios da sociedade. E saber se essa vontade existe é perquirição que deve ser efetuada junto aos Tribunais. De preferência, com respostas objetivas.
Posso até concordar, Touché, desde que vc explique o que significa "dinamizar a Justiça" e "entender os anseios da sociedade". Isso aí parece código sub-marxista.
Touché, se você modernizar seu vocabulário, suas chances de conseguir passar num concurso para juiz vão aumentar. Hodiernamente e perquirizar são palavras que podiam ficar bem num advogado do século XIX, mas hoje em dia não estão com nada.
Pelo andar da carruagem, a coisa só tende a piorar. Pois a internet parece ser o instrumento de estudos nos tempos atuais. Ninguém não quer mais fundir a cuca lendo livros, códigos, periódicos de jurisprudência e etc. Por acaso, no Rio de Janeiro faltam bacharéis em Direito de origem orientais. Pois, os descendentes de japoneses, de coreanos conseguem passar em qualquer público. Basta consultar os resultados de concursos públicos aqui em São Paulo. Só dar asiáticos encabeçando a lista de aprovados. Espero que a magistratura nacional não seja obrigada a importar de juízes, a exemplo de padres da Igreja Católica Apostólica Romana.
O problema não são os candidatos, mas o ensino que se pratica. Aulas desconexas com a realidade do direito e das necessidades da cidadania. As faculdades, vide as UNI's da vida, pagam mal, usam operadores do direito despreparados, fazem o que o aluno que e não o que é preciso ensinar, etc. O resultado não poderia ser diferente.
digo, o que o aluno quer...
Concordo com o comentário do Professor Armando Prado. O problema não é do concurso, que deve selecionar os melhores ou aqueles minimamente aptos, até em razão da importância do cargo a ser preenchido. Precisamos de mais fiscalização nestes cursos de Direito sem condição de formar pessoas aptas a enfrentar o mercado de trabalho. Na realidade, são instituições que só trazem lucros a seus donos.
Caros operadores do direito,
As coisas não são simples como o ilustre Prof. Armando colocou abaixo.
Os concursos são oito ou oitenta. Não conseguem fazer uma avaliação EFECIENTE. Haja vista a qualidade, cada vez pior dos magistrados. E não é pq. não estudam. É pq a avaliação para ingresso na magistraturestá errada.
Adoram perguntar coisa do além que meia dúzia de candidatos sabe.
- O que é mandamento de otimização?
- O que é Konpetenz Konpetenz?
- O que é direito penal de terceira velocidade?
São estas dentre outras perguntas que foram feitas no último concurso paar ingresso na magistartura de SP.
Agora eu pergunto e acredito que não terei a resposta:
PARA QUE UM JUIZ PRECISA SABER ESTAS PERGUNTAS ABSURDAS?
Não faz muito tempo, teve um concurso, onde havia 40 vagas (não me lembro qual concurso MP ou Magistratura). Passaram apenas 5.
Quem vê pensa que os candidatos eram péssimos. NÃO, MUITOS ESTAVAM PREPARADÍSSIMOS PARA ASSUMIR O CARGO, SABIAM MUIIIIIIITO. Neste caso, em seguida teve um concurso para p MPF, um dos mais difíceis e um daqueles candidatos que não passaram para as 40 vagas, PASSOU EM SEGUNDO LUGAR NO MPF.
Enquanto não editarem uma lei SÉRIA, disciplinando os concursos, vai continuar esta palhaçada de ter 50 vagas e passarem só 3.
O desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, presidente do Tribunal de Justiça do Rio deveria se enverginhar do TJ/RJ ter feito um concurso onde só passaram 3. PODEM ter certeza ABSOLUTA que teve muita pergunta iguais aquelas acima que aqui colacionei. INÚTEIS. Onde um candidato que decorou matéria afeta a estas absurdas perguntas, passa e, muitas vezes, sem o menor preparo e vocação para o cargo.
Essa é a realidade. Quem faz concurso sabe disto.
Carlos Rodrigues
Desconsiderem os pequenos erros de ortografia abaixo.
Só sabe o que eu digo, quem faz concurso público. Neste caso, quem não faz, não consegue saber o que é para opinar de forma objetiva.
Uma coisa que me fica na cabeça. Por que todo Tribunal tem sua caríssima, mensalidades caríssimas, escola preparatória para ingresso na carreira da magistratura?
Há dois tipos de prova, uma para saber o que o candidato sabe, e outra para garimpar tudo o que o candidato não sabe.
Ouvi de uma docente de direito que nessas escolas prepatórias, mantidas nos tribunais, os alunos são adestrados ao que vão responder, ao que vão vestir, como vão se comportar diante da banca.
Falam mal da advocacia, mas quando mudaram as regras do CPP, quem foi chamado a dar palestras foram Doutores em Direito, Professores da USP, treinandos no método científico.
Sinceramente, este país é uma piada. Um sujeito adestrado a responder o que a banca quer, diante de um caso diferente o que faz? Qualquer advogado sério e atuante sabe de situações onde nos Tribunais CPC e CPP e CF/88 são tratados como enfeites de estante ou pesos para papéis. Sentenças modelões. Aparece um caso, é aquela cata de um julgamento parecido para copiar o modelo.
O Congresso pode dar uma mexida nisso quando o STF entregar o projeto de lei do Código de Ética da Magistratura, coisas como exigir para ser Juiz Titular Mestrado em Direito, e para ser Desembargador Doutorado em Direito podem quebrar este estado de coisas.
Não entra na minha cabeça candidato à Magistratura estudar por apostila e não por livros. E qual o material de estudo destas escolas preparatórias para ingresso na magistratura dos tribunais? Apostilas.
Depois tentam escrachar os Doutores em Direito do STF. Gilmar Mendes, Eros Grau, Carmem Lúcia, e outros. São doutores, cientistas do Direito, afirmam que nunca tiveram vocação para julgar. Lógico, estão com as mentes abertas e descompromissadas dos modelos pré definidos. Idéias novas, evolução jurisprudencial é tratada como insegurança juríca. Para muitos o que seria segurança jurídica nos colocaria nas interpretações do Código de Hamurabi como ainda vigente.
adv (Advogado Autônomo)
Agora me diga. Com esta verificação pelo senhor, é SÉRIO um concurso onde fazem APENAS 3 PERGUNTAS DE DIREITO CIVIL E TODAS SOBRE SUPERFÍCIE?
Aquilo que eu disse, abaixo. Os concursos de ingresso na magistratura são, EM REGRA, UMA PALHAÇADA.
É lógico que os candidatos não devem se sentir mal preparados. Quem está mal preparado são os examinadores que elaboraram esta prova. DEVEM TER FEITO EM UM FINAL DE TARDE DE DOMINGO ASSISTINDO AO JOGO DO FLAMENGO. VERGONHOSO!!!
Os bons desembragadores pagam pelos péssimos.
Agora se elaboram um concurso esdrúxulo como este, imaginem o que não devem ser suas sentenças...
Carlos Rodrigues
A MAgistratura está reprovando apenas para dizer que o concurso é difícil. Na verdade, o despreparo está nos examinadores que ficam exigindo decoreba e nada de casos práticos ou capazes da avaliar a capacidade de trabalho.
Colhemos os venenosos frutos da literal "prostituição" do ensino superior nessa republiqueta de bananas. E o grande responsável foi o desgoverno do PSDB, através do seu filhote - parido pelo famigerado FHC - o então ministro da (des)educação PRS. Aí está o nefasto resultado: alunos despreparados para o ingresso, não somente na magistratura, mas nos demais concursos que envolvem operadores do direito. O mesmo PSDB das suspeitas e recônditas PRIVAÇÕES, que contaminou todo o Estado Brasileiro.
Só reprovando em massa é que os nobres magistrados donos de cursos conseguem encher suas salas de aula com candidatos desesperados.
Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)
Neste caso do TJRJ, não se trata em hipótese alguma de culpa do ensino, falta de preparo, etc. Trata-se isto sim (LEIA O QUE JÁ ESCREVI AQUI), de puro absurdo. É só ver o que foi perguntado aos candidatos. APOSTO que 80 das perguntas são sobre coisa inúteis.
Como disse, UMA VERGONHA. Não para os candidatos mas para o TJRJ.
Aprendam a elaborar concurso.
NÃO, NÃO FIZ ESTE CONCURSO E NUNCA QUIS SER JUIZ.
Carlos Rodrigues
Um colega ai embaixo superou os limites do festival de besteiras que assola nosso país. Fez uma relação entre privatizações e a baixa aprovação em concursos.
Como pode existir gente a qual se presume estudos, nivel superior, mas tão limitada visão. Um coitado!
Odeio correr o risco de perder o balizamento da máxima urbanidade possível, mas vamos falar sério sobre privatização da Educação.
Em que governo grupos empresariaias estão abrindo o capital em bolsa e crescendo mais de 300% ano ano? Este crescimento seria possível sem as verbas generosas do PROUNI?
Em que governo o Exame Nacional de Ensino Superior deixou de ser obrigatório para todos e passou a ser por amostragem?
No Governo do PSDB uma vez tive de escrever ao MEC, e recebi uma gentil resposta.
No Governo Lula escrevi ao MEC para reclamar, com sólidas bases documentais, de baixa qualidade, recebi uma ameaça de enquadramento no 339 do CP/41, e paguei para ver, mandei cópia ao ideologizado, aparelhado MPF e chamei o MEC pro pau!
Pouco tempo depois venderam a faculdade para um desses mega-grupos de capital aberto.
No direito sou apenas um aprendiz, mas publiquei alguma coisa aqui no CONJUR que foi republicada até em Portugal.
O Diretor da Faculdade me chamou para reunião para entre outras coisas afirmar que estou proibido de fazer referência ao nome da faculdade em qualquer coisa que eu publique.
E é no Governo Lula que estou vendo uma situação que me pergunto, cade o MPF? Compras de faculdades por mega grupos que rasgam contratos. As PUCs que são faculdades privadas que fazem pesquisa estão na pindaíba. O novo diretor que comprou a tal faculdade, que recebe verbas do PROUNI, me vomitu nos ouvidos uma das maiores besteiras que ouvi na vida. "Faculdade não faz pesquisa, a instituição é faculdade, pesquisa científica não interessa de modo algum...". Além de cometerem eles uns atos de obstrução da Justiça Criminal.
E o MEC do Governo Lula só afirma que reclamar direitos é gastar caros recursos da administração pública.
Resumindo, reclamar qualidade de ensino ao MEC dá ameaça de enquadrarem o reclamante no 339 do CP/41, mas na hora do vamos ver, diante de documentos, é deslealdade, é gastar dinheiro público com processos inúteis.
E qual o perfil dos mega empresários que surgiram na educação superior para classe C, D e E? Nenhum compromisso com pesquisa, e preparação apenas para concursos. Curso de Direito tendo como medida preparação para aprovação em concursos.
Ah, me esqueci, um destes grupos que teve um crescimento imenso é de um ex-Ministro do Governo Lula, e a política é marketing, aprovação em concursos, e nada com pesquisa.
A única vantagem real em relação às públicas é que não há risco de loucura no calendário devido à greves.
Agora uma coisa que eu coloquei para alguns poucos colegas, que o Governo Lula está armando para o suscessor, tomando a crise americana. Injeta dinheiro nas faculdades privadas que não pesquisam, formam concurseiros, estas crescem, e precisam mais verbas federais. Então o próximo governo resolve que é mais interessante investir esta verba em universidades públicas onde se prima pela pesquisa, e então? São grupos S/A, decretam falência, jogam na rua uma massa de estudantes que ficaram com o curso pelo meio, e ainda colocam a culpa no novo governo que secou as tetas do PROUNI e outras verbas que entram a rodo, debaixo do nariz do MPF, nas privadas. São as Faculdades Privadas que mais aprovam nos concursos da Magistratura no TJRJ, isto é fato comprovável. E aprovar em concurso público virou marketing de excelência destas faculdades empresa de capital aberto em bolsa. A Harvard tem capital aberto em bolsa? A Georgetown? A Yale? PROUNI é LULA.
Para concluir, há uns anos quando ainda estava em outra área conheci um matemático, PhD pela Cornell, que estava terminando de sanear a PUC-RIO.
Eu deveria me calar, pois quando no passado divulguei notícia publicada no CONJUR a vários colegas, surgiram denúncias no MPRJ e a faculdade, hoje vendida, sofre ação civil pública.
No entanto o meu objetivo é claro aqui. Essa história de ensino superior para classes C, D e E, com dinheiro federal em faculdades privadas com zero de pesquisa científica, e tendo como parâmetro a aprovação em concursos públicos é um fenômeno muito bem marcado do Governo Lula. A mentalidade de que ascenção social é passar em concurso público. E nisso tome verba federal em faculdades privada de capital aberto em bolsa de valores, que podem pedir falência se sofrerem insolvência. Vai ser ridícula a crise anunciada da quebra dos créditos universitários daqui a poucos anos.
No campo do Direito, não vamos abrir muito, é só comparar a formação da USP, da UFRJ, até a UERJ que no Rio é a pública que se volta para aprovar em concursos, e mantém sistema de cotas com tal política, a medida delas não é quantos alunos aprovaram em concursos.
Reafirmo o que disse antes, na hora de encarar as novas mudanças do CPP, foram chamar os Doutores em Direito e Juristas da USP, das grandes universidades para ministrar palestras para a Magistratura, enquanto vi membros do MP afirmando que a Lei mudou, mas nada vai mudar de fato.
E isso com o concurso do TJERJ? O marketing das faculdades privadas é aprovar gente em concurso público. A qualidade intelectual do aprovado?
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