Nenhuma instituição é mais importante e mais necessária ao Brasil do que o STF (Supremo Tribunal Federal). As democracias não existiriam sem a Justiça, e é ela que assegura o Estado de Direito, o predomínio da lei. Sem a lei, é a força, é o medo. O mundo chegou à égide da democracia, e foi um longo caminho, assegurado pelo Direito. Daí a expressão de Rui Barbosa: “Fora da lei não há salvação”. E a Constituição é a síntese de todos os direitos. Seu núcleo, os direitos individuais, sociais e políticos, é o seu coração.
A soberania popular entregou ao Supremo Tribunal Federal a guarda da Constituição. É essa a mais importante e mais responsável de todas as funções públicas. Dizia Baleeiro que o STF “vela na cúpula do Estado, equilibradora do regime, mantém a ordem jurídica entre direitos individuais e direitos do poder” e conclui que “sua influência estabilizadora está na vida inteira do sistema. Sem ele, ela [a Constituição] não podia subsistir”.
No império, havia o Poder Moderador para resolver os conflitos paroxísticos. Na República, os militares se arvoraram em árbitros, recorrendo a incursões “salvacionistas”. Na forma americana de democracia moderna, uma sociedade de conflitos, só o Supremo pode ter essa missão estabilizadora. Sem ele, vêm tentações. A Constituição de 1988, pelos seus defeitos, aumentou os conflitos que só o Supremo pode resolver. Ele interpreta, guarda, defende o espírito da Constituição, o sentido de Federação, de harmonia entre os Poderes.
João Mangabeira dizia que o Supremo nunca poderia falhar ao Brasil. Os homens que ali estão são os guardiões, apanágios da existência da nação, e não se pode querer desrespeitá-los ou contestá-los. O maior desserviço que se pode prestar ao povo é dizer que o STF tem de ouvir as ruas. Ele deve julgar conforme a Constituição, que é o povo, feita pela sua soberania.
O ministro Gilmar Mendes tem tido coragem, faz o que deve fazer um presidente da corte constitucional. Deve ser apoiado, respeitado, e não contestado. Se ele não mantiver a autoridade da Justiça, estamos perdidos. A função de juiz é um sacerdócio e, por isso mesmo, impõe sacrifícios. Não pode ter ideologia, nem interesses, nem paixões. Aos juízes são entregues a vida, a liberdade, o patrimônio e a honra dos brasileiros. Por isso, poucos em séculos passam por ali.
O presidente do STF representa a corte, símbolo da Justiça, e não deve recuar na tarefa de pôr ordem onde faltar a lei, de buscar o espírito da Constituição e aplicá-lo onde for necessário. O Supremo não está legislando, está cumprindo sua missão constitucional de guardar a Constituição. Ele deve resolver os conflitos que surgem e que nem a sociedade nem os demais Poderes conseguem resolver. É o Poder estabilizador.
Veja-se o exemplo americano. Bush perdeu a penúltima eleição pelo voto popular e foi duvidosa sua vitória no colégio eleitoral. A Suprema Corte vem e diz: o presidente é George Bush. Todos aceitaram, e o perdedor, Al Gore, acatou a decisão, afirmando que mais importante do que ser eleito era a integridade da Suprema Corte.
O mais alto órgão judiciário americano — modelo original do nosso STF-, ao interpretar o espírito da Constituição, evitou a divisão do país, colocando os negros nas escolas e assegurando a liberdade religiosa. Tanto que se diz que o século 20 não será lembrado por suas conquistas científicas, mas como a era do juiz Warren, que comandou esse processo.
Lá, a Suprema Corte e a Constituição são objeto de um culto quase religioso. Nas pesquisas de opinião pública, sua credibilidade é das mais altas; aqui, são os Correios! E, para colocar as feridas expostas, o telefone do presidente do STF é gravado!
É preciso entender a importância do STF. Fiquei estarrecido quando juízes singulares se reuniram para contestá-lo. Meus longos anos assistiram a algumas das incursões para “salvar o Brasil”. Criou-se, pelos anos 70, a fórmula de que a solução estava em aliarem-se técnicos, militares e empresários. Daí surgiu a doutrina da Operação Bandeirante (Oban), de trágica memória. O alvo dos salvadores da pátria é sempre a leitura da pureza na vida pública, da desmoralização da política e dos Poderes.
A Constituição não é boa. Fui crítico assíduo em sua elaboração. Uma vez votada, jurei cumpri-la e tive a difícil missão de viabilizá-la. E cumpri meu dever de obedecê-la. Um dos maiores desserviços ao país é desprestigiar o Supremo Tribunal Federal. Minha posição é de solidariedade ao ministro Gilmar Mendes.
Quem melhor falou sobre o que representa o STF foi Rui Barbosa: “Eu instituo este venerando, severo, incorruptível [tribunal], guarda vigilante desta terra, através do sono de todos, e o anuncio aos cidadãos, para que assim seja de hoje pelo futuro adiante”. Nada pior para o povo, para o Poder Executivo, Legislativo, a liberdade de imprensa, juízes, advogados e procuradores do que o Supremo ser alvo de ataques e contestações, o enfraquecimento de sua autoridade. Ele tem, segundo a expressão de Nélson Hungria, sempre repetida pelos ministros, o direito de errar por último. Quem lhe deu esse direito foi o povo que lhe entregou a guarda da Constituição.
[Artigo publicado pela Folha de S.Paulo, deste domingo, 7 de setembro.]
Desprestigiar o STF? ele está desprestigiado por si próprio, com o comportamemnto de alguns de seus membros.Que saudades do STF no tempo em que tinha ministros da mais alta categoria como Nelson Hungria, Evandro Lins e Silva, Victor Leal Nunes, Orozimbo Nonato, Aliomar Baleeiro e tantos outros que não me lembro agora.
Seria interessante conhecer a opinião(psicografada, claro!)de Rui Barbosa sobre o STF da atualidade.
As vítimas de crimes deste país são prestigiadas (ou pelo menos lembradas) pelo STF em seus julgados?
É uma honra e um privilégio ler um texto tão sensato e tão bem escrito. O presidente Sarney, que teve um papel decisivo na transição democrática brasileira, mostra a importância de se resguardar a autoridade da nossa Suprema Corte. Sua solidariedade para com o Presidente Gilmar Mendes é nossa; é, enfim, de todos os que repelem ações à margem do direito.
Por fim, o presidente Sarney merece uma efusiva homenagem, pois teve papel decisivo na aprovação da lei que restringiu a busca e apreensão nos escritórios de advocacia. Seu comprometimento com a democracia é perene.
Alberto Zacharias Toron, advogado, Secretário-Geral Adjunto do Conselho Federal da OAB
Eu tenho uma pena do Gilmar... Faço minhas as palavras do colega Lelio. Ah, convido os "amigos" do Presidente do STF para também prestarem sua "solidariedade" neste espaço, que pelo visto já começaram....
Também concordo com o Lélio. Fiz uma pesquisa na internet, associando os nomes Sarney, Torom, GM, Dantas. È Incrivel como não aparece nada que envolva defesa de "vitimas" pobres.
Sarney e nossos políticos têm muitas razões para adorar o STF já que o Tribunal não condenou qualquer deles por corrupção. Vai ver que é porque não temos corruptos no país.
Por outro lado, aquele banqueiro com um MILHÃO de amigos também se sente muito confortável quando julgado pela Corte - o corruptor deixou bem claro o 'prestígio' da Corte. Lamentável.
CONCORDO EM PARTE
Não há dúvida, e ninguém em sã consciência vai duvidar do relevantíssimo papel do STF para o Brasil e para a Democracia.
Mas, por outro lado, uma ditatura do STF é tão indesejável quanto uma ditadura do Executivo.
Querer legislar, impor Súmulas Vinculantes ocasionais, priorizar grandes Escritórios de Advocacia, desmoralizar a boa polícia, me parece mais um deserviço.
É claro que há abusos e eles devem ser combatidos e reputiados por todos nós, mas agir por emoção, não me parece a melhor solução.
E o STF, por certos membros, protegerem certos interesses que vão de encontro com a CF, é grande serviço ao país?
Elogio vindo do ex-presidente da Arena é, no mínimo, esquisito.
E assim vemos como foi construído esse estado, que na falta de nome melhor denominaram de estado de direito, quando na verdade é somente um estado lamentável.
O ex presidente Sarney diz não gostou da Constituição e sendo assim porque não exerceu esse dever cívico de protestar de forma veemente, de deixar para a História a marca do presidente que protestou contra os erros, antes que erros, oportunismos e privilégios obscenos que favoreceram a classe legislativa e judiciária e que em 20 anos levaram o Brasil a essa situação de caos que vivemos. Porque não fez isso?
Quanto a comparar o modelo norte-americano com o nosso, nada poderia explicar melhor a tragédia nacional que vivemos. Porque lá, corruptos são algemados e presos. Aqui são libertados pelo presidente da corte mais alta. Lá juízes passam pelo crivo público da população, quando sua vida pregressa é examinada perante todos e por qualquer deslize ele é posto fora da vida judiciária. Já aqui, o presidente da corte mais alta diz que improbidade não é crime. Lá, independente da posição social, as autoridades algemam e prendem o corrupto ou bandido na frente de todos. Mas aqui o presidente da corte mais alta acha isso chocante.
E o mais chocante é que não vemos americanos fugindo do seu país para virem morar no Brasil. Ao contrário, vemos brasileiros fugindo do Brasil para irem morar nos Estados Unidos da América, para viverem sob suas leis, sob sua Corte Suprema e sob sua Constituição.
E ainda assim, como ilegais, se vêem mais bem tratados e mais bem assistidos do que como cidadãos aqui no Brasil.
Isso dá uma idéia da tragédia que vivemos.
Landel
http://vellker.blog.terra.com.br
Trecho de texto de Luiz Nassif:
“É extraordinário o que estamos testemunhando nesses tempos de Satiagraha: é o parto de uma Nação. Haverá ainda muita frustração pela frente, muita sensação de impotência, muito ceticismo se o país conseguirá ser alçado à condição de Nação civilizada. Mas a marcha da história é inevitável. Está-se em plena batalha da legalidade contra o crime organizado. Os jovens juízes, procuradores, policiais que ousaram arrostar décadas de promiscuidade estão no jogo. Se eventualmente forem calados agora, a decepção geral será o combustível para a reação de amanhã.O país está submetido a duas forças que caminharam em paralelo mas, agora, começam a colidir”
O Luiz Nassif já pagou a dívida ao BNDES?
Afinal, por que o Sarney está na Academia de Letras? Eu ein...
Tudo como antes no quartel de abrantes....
Primeiro FHC, depois Sarney...agora só falta o Collor (Ex-caçador de marajás e atual congressista) sair em defesa do Gilmar Mendes... E eu que tentei me convencer que ele havia suprimido instâncias e mais instâncias para soltar o Dantas e companhia porque era o paladino da justiça...ah superclasse, que agora em nível simbólico criou a nova sensação do momento para justificar o medo das "algemas" no combate à corrupção: criou em contrapartida o "medo do estado policialesco"....ah superclasse que teima em não demonstrar que uma justiça tardia como a nossa é vergonhosa e não é justiça...ah superclasse representante de nosso BRASIL-CORRUPÇÃO que hoje ganhou força e a cada dia ganha mais força...ah superclasse...que para se justificar fala em SNI para comparar a ABIN e, de investigados, tantos banqueiros passaram a ser vítimas...ah superclasse, se vocês vissem o que eu vejo todo o dia, milhares de pobres miseráveis entulhados nos cárceres suplicando por um olhar de justiça...ah superclasse, esse é o Brasil dependente...o BRASIL CORRUPÇÃO! Tantos tratamentos de privilegiados desiguais entre tantos desiguais sofrimentos injustiçados...RUI BARBOSA choraria ao vê-los...
Tendo lido a última edição da Isto É, sobre os grampos da ABIN, e a suposta ameaça de que o Delegado Protógenes se soltar o que tem arrebenta esse governo, o passado e o próximo governo, dá para entender o jus esperndiandi de setores policiais, que não conseguiram virar estamento, visto que agora são nulas as chances de aprovação da PEC que transforma o cargo de delegado em "carreira jurídica".
E eu continuo mantendo a aposta que virão mais leis na base de marretada na cabeça da PF e do MPF. O que vão fazer? Invadir e fechar o Congresso Nacional? Fechar o STF?
O país está mesmo à beira do abismo.
Querem proibir a PF de chamar a Globo; querem proibir algemas e grampos. Sem a Globo, pra que prender gente famosa? Sem algema, o pessoal vai ter entrar em forma. Sem grampo, vai ser aquela chatice de obter provas. Daqui a pouco vão querer proibir até gentilezas para que os delegados sejam razoáveis e não abusem. Esse mundo está perdido.
Alguns comentários aqui, panfletários, tão inúteis quanto lavar urubu, repetindo a expressão, visto virem de funcionários públicos, lavar urubu com sabão dos outros, demonstram a frustração de uma ressentimento do fracasso do projeto do estado policial, digno de capitanos da Comédia Dell'Arte, agora tenta-se um apelo às massas populares.
A súmula das algemas, vamos falar sério, caiu no gosto popular, que agora a família do Zé Mane vai, minimamente instruída, mesmo redigindo à mão, enviar uma reclamação ao STF, que pode levar cinco anos para ser analisada, mas vai acabar sendo.
Eu acreditava no MPF, até ser acusado por quase dois anos pelo Procurador-Geral da República de estar sofrendo processo que nunca existiu, a Defensoria Pública da União, na figura do Defensor Público Geral da União afirmou a "pressuposição de culpa até prova documental praticamente impossível em contrário", hoje está tudo na Mesa Diretora do Senado.
A Democracia incomoda... Foi no STF, Ministro Eros Grau, que a verdade sofreu a devida exceção.
Entáo precisamos dar mais transparëncia nos critérios de escolha de Ministros do STF e criar mandatos de até doze anos.
O STF continua muito mal. Já pensou se Collor empolga também e escreve um artigo a favor do STF? Ou Jader Barbalho, ex-presidente do Congresso? Ou Inocêncio de Oliveira, ex-presidente da Câmara? Ou João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara?
PODRE PODER JUDICIARIO.
Toda e qualquer desgraça Nacional emana do Poder Judiciário; se o prefeito cria pedágio em AVENIDA, não cuida dos hospitais, escolas, idosos, salubridade, moradia, impostos e tributos, só um juiz tem poderes para obrigá-lo a cuidar na forma da lei e ou com lisura e legalidade, se um policial é corrupto, se um político é ladrão, se uma autoridade prevarica, enfim, tudo numa democracia depende deste poder judiciário. Ninguém tem bola de cristal para adivinhar que o candidato mente em suas promessas, mas o judiciário tem poderes para proibi-lo de se candidatar. Depois de eleito, só o judiciário pode intervir e fazer com que se cumpra à Constituição. Reformas constitucionais, alteração de legislação, atos e contratos, licitações, etc., só o judiciário tem poderes para intervir. Nesse caso a miséria nacional se deve aos JUIZES, DESEMBARGADORES, PROMOTORES E PROCURADORES, coniventes com o esquema.
CPI DO PEDAGIO NA ALERJ DE CARTAS MARCADAS, ESTAVA CONTAMINADA PELO ESQUEMA DOS DEMOCRATAS-DEM.
Voce sabia que pedágio MUNICIPAL em lugar de Contribuição de Melhoria CTN art. 81, DL. No.195 24.02.1967 art. 12. e o ato é de Improbidade.
LEIA NO ORKUT COMUNIDADES:
DIGITE: LINHA AMARELA FRAUDE ou
http://www.orkut.com.br/FullProfile.aspx?uid=1966940170993181255&pcy=3&t=0
Eleição direta para os ministros do supremo.
Quem sabe dilui as classes sociais, mais iguais no supremo.
Eu não acredito que o gênio de Rui Barbosa haja "desservido" o país ao reconhecer que o STF "erra por último" e por causa disso terá sido o órgão que mais traiu a República. Todo aquele que nega sem causa o direito ao seu titular, merece a sua censura. É parte da luta pelo Direito, no sentido de Ihering, que assim seja porque não há avanço em um sistema que não acolha o direito da crítica. No regime democrático, afinal, ninguém ou Instituição alguma está infenso a ela. Quem assim atua ou defende, ou pensa autoritariamente ou está submetido a alguma forma de opressão. Pois, não parece condizer com a realidade, tanto por tanto, que a Constituição tenha sido realmente "sacralizada" pela 'jurisdictio' da Suprema Corte entre nós em diversos aspectos que a ideologia dominante já não os permitiriam efetivar.
ô olhovivo trabalhas para a Receita ou és coletor nas horas vagas?
Sarney fala em democracia, mas esquece que em toda democracia há liberdade. Não a liberdade de ser subserviente, mas a liberdade de falar o que pensa. Numa palavra: criticar.
O STF não pode se queixar das críticas. Elas são próprias de qualquer democracia. Aliás, é um preço que se paga por se viver em uma. Então, a postura tem que mudar. Ora, se a CF, a Lei maior do país, é alvo de críticas, logo ela que foi feita diretamente pelos representantes do povo, por que o STF, o órgão criado pelo Estado para defendê-la, pode ficar imune?
Todos nós criticamos a Constituição. Alguns falam que é benevolente, assistencialista demais. E todos também criticamos o STF. O engraçado é que, quando o fazemos, estamos prestando um "desserviço". E o que falar das críticas à Carta Magna? Também não é um desserviço?
O que transparece é que, no Brasil, o STF é mais importante que a Constituição Federal. Ele tem a tarefa de protegê-la, mas acaba atropelando-a muitas vezes. Disso ninguém fala. Contra isso senador da república se insurge.
Outra coisa. O presidente do STF não representa a corte. Ele é apenas o mandatário chefe, TEMPORÁRIO. Não é perpétuo. Não representa o pensamento do colegiado.
"O maior desserviço que se pode prestar ao povo é dizer que o STF tem de ouvir as ruas. Ele deve julgar conforme a Constituição, que é o povo, feita pela sua soberania".
Não entendi esse comentário. Ou ele não escuta o povo ou escuta. O que não dá é não ouvir as ruas e julgar de acordo com o povo.
Um ex-presidente saudosista, embrião da ditadura, falando de direito comparado e de democrácia! Mais uma anedota e das boas! Teratologia é inaceitável em qualquer grau de jurisdição, mesmo vindo do STF.Fora Sarney!
COm certeza, temos que prestigiar o STF como insttuição, mas daí a dizer que temos que respeitar um ministro como Gilmar Mendes vai uma longa distância, o homem Gilmar Mendes não é digno de respeito, em que pese exercer um cargo de respeito, na verdade, Gilmar Mendes não tem condição moral de exercer um cargo tão digno como o que exerce.
Perfilo-me com a maioria dos comentaristas, mas em especial Georgia, Ana D'Angelo e Luiz P Carlos.
Mas em especial com Vitor. Parabéns a todos. E o "desserviço", a propósito, é o próprio Tribunal quem presta a si mesmo e à Nação. Caeb ao Min Gilmar Mendes meditar sobre o poema de Cleide Canton, usado pelo delegado Protógenes Queiroz. Ainda que com um fio tênue de liberdade, podemos dizer parte do que pensamos. Já é um bom começo. Por mais que existam párias em nosso meio, felizmente, os verdadeiros advogados, jamais deixarão de existir e ISSO, faz toda a diferença, torpedeando o cinismo reinante.
É verdade: desprestigiar o STF é um desserviço à democracia. No entanto, quem está prestando esse desserviço à democracia é o próprio presidente da Suprema Corte, Gilmar Mendes, quando envereda por caminhos não recomendáveis a um juiz.
A propósito, sugiro a leitura, no blog do Delegado Protógenes, do poema
Vergonha de Mim, de Cleide Canton
Vergonha de Mim
Cleide Canton
Sinto vergonha de mim…
por ter sido educador de parte desse povo,
por ter batalhado sempre pela justiça,
por compactuar com a honestidade,
por primar pela verdade,
e por ver este povo já chamado varonil
enveredar pelo caminho da desonra.
Sinto vergonha de mim
por ter feito parte de uma era
que lutou pela democracia,
pela liberdade de ser
e de ter que entregar aos meus filhos,
simples e abominavelmente,
a derrota das virtudes pelos vícios,
a ausência da sensatez
no julgamento da verdade,
a negligência com a família,
celula-mater da sociedade,
a demasiada preocupação
com o “eu” feliz a qualquer custo,
buscando a tal “felicidade”
em caminhos eivados de derespeito
para com seu proximo.
Tenho vergonha de mim
pela passividade em ouvir,
sem despejar meu verbo,
a tantas desculpas ditadas
pelo orgulho e vaidade,
a tanta falta de humildade
para reconhecer um erro cometido,
a tantos “floreios” para justificar
atos criminosos,
a tanta relutancia
em esquecer a antiga posição
de sempre “contestar”,
voltar atrás
e mudar o futuro.
Tenho vergonha de mim
pois faço parte de um povo que não reconheço,
enveredando por caminhos
que não quero percorrer…
Tenho vergonha da minha impotëncia,
da minha falta de garra,
das minhas desilusões
e do meu cansaço.
Não tenho para onde ir
pois amo este meu chão,
vibro ao ouvir o meu Hino
e jamais usei a minha Bandeira
para enxugar o meu suor
ou enrolar meu corpo
na pecaminosa manifestação de nacionalidade.
Tenho vergonha de mim,
tenho tanta pena de ti,
POVO BRASILEIRO !
Este é o desabafo do Delegado Protógenes.
O STF, está desprestigiado faz tempo!
Ah, sim os baba-ovo de plantão aprova as insanidades do GM! Essas escutas...
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