José Sarney

José Sarney: Sobre o jurista Machado de Assis

Miguel Matos junta-se aos vários autores que examinaram uma faceta de Machado de Assis — Raimundo Magalhães Júnior, Afrânio Coutinho, Peregrino Júnior, Josué Montello etc. — com o intuito de melhor compreender e fazer compreender o nosso maior escritor. ReproduçãoMachado foi um fenômeno sem equiparação na história de nossa literatura e com raros pares em […]

Um dos maiores desserviços ao país é desprestigiar o STF

Nenhuma instituição é mais importante e mais necessária ao Brasil do que o STF (Supremo Tribunal Federal). As democracias não existiriam sem a Justiça, e é ela que assegura o Estado de Direito, o predomínio da lei. Sem a lei, é a força, é o medo. O mundo chegou à égide da democracia, e foi […]

Ao STF cabe viabilizar a Constituição, detalhista e vazia

Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S. Paulo nesta sexta-feira (18/4) Muito se tem censurado o Supremo Tribunal Federal por estar legislando. Na nossa democracia, cabe ao Judiciário ser não somente o fiscalizador dos outros Poderes, mas harmonizar os conflitos que possam romper o equilíbrio institucional. Graças a essa atribuição, podemos prescindir do Poder […]

Judiciário deve forçar prática da democracia partidária

Nos Estados Unidos, a Corte Suprema cumpriu função extraordinária para a harmonia e a estruturação da sociedade americana. Ela consolidou a Constituição interpretando o seu espírito. Foi assim no caso dos direitos civis, no acesso dos negros às escolas. Na ausência da lei, ela cumpriu sua parte. Não estou defendendo que o STF assuma o […]