O ex-presidente da República, o general Emílio Garrastazu Médici, fraudou a adoção da própria neta para que ela recebesse a sua pensão militar. O golpe foi dado meses antes de ele morrer em 1985. Agora, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) cancelou o benefício atendendo pedido da Procuradoria Regional da União.
Ela foi adotada por escritura pública quando tinha 21 anos, um ano antes da morte do militar. O general só tinha dois filhos homens, que já eram maiores de idade antes de ele morrer. A menina era filha de um deles.
Após a morte da viúva de Médici, em 25 de fevereiro de 2003, a moça começou a receber a pensão. As filhas mulheres de militares recebem pensão a vida toda se não casarem.
Para a Justiça, a pensão da neta foi interrompida, pois a adoção foi considerada inválida, porque foi feita por meio de escritura pública, sem autorização judicial. A Procuradoria alegou que a lei na época dizia que só podiam ser adotados dessa forma os menores de idade.
Argumentou também que a garota morava com os pais biológicos e a lei de pensões de militares não garantia os benefícios aos netos não órfãos de pai e mãe. Além disso, a adoção constituiu uma situação estranha: a menina passou a ser irmã do pai e cunhada da mãe.
Que safadeza, hein?
Nada como as infinitas têtas da "viúva", não?
Isso é Brasil.
Esse é o país que vai pra frente... Rororororô. As tetas da república são infinitas.
Bom dia Guilherme Ribas,
Seu comentário jurídico foi da mais alta relevância ao assunto. Continue assim. Abraços.
O ex-Presidente da República e General Médici eu diria (imagino) deu uma 'pisada na bola' - e logo contra o estado,, mais vejam que interessante se mostrou aquêle que governou a Nação por um bom período e com 'pulso forte'.
POR OUTRO LADO PERGUNTO:
-Toc, toc, toc alguém por aí poderia me dizer onde estaria a 'neta' se o general fosse de fato um 'mão-grande' desonesto(?)
Com certeza não estaria atraz ou 'pegando' uma mísera pensão pública.
Ditador, torturador e...agora fraudador. Tudo muito coerente.
E tem boçal que sente saudades desses tempos. Só pode ser psicopata. Justiça (vejam que não peço tortura) nessa gente que só nos trouxe agonia.
Essa não tem nem o que comentar...
Se a pensão é mísera, por que se dar ao trabalho de cometer fraudes para conseguí-la? Quer dizer que se chega à conclusão de que o fraudador é honesto porque frauda valores pequenos? Por este prisma, grandes empresários não precisariam ser corruptos, já que já são ricos. No entanto...
Médici não era apenas desonesto. Era covarde, assassino e oportunista.
Se alguém quer mais informações sobre a " honestidade" desses militares, por que não procura saber o porquê do interesse enorme dos mesmos pela Amazônia. E por que eles têm o curioso hábito de possuir terras por lá, mais que qualquer outra profissão?
Daqui a pouco vão querer dizer que esse tipo de fraude também está acobertado pelo manto da anistia...
Atenção para o fato (sorte) de que foi possível desconstituir a adoção fraudulenta, eis que por mera declaração em escritura, pois há inúmeros casos de adoção fraudulenta (feita por militares menos prepotentes, que tiveram a idéia de consultar advogados, pois talvez desconfiaram que não sabiam fazer tudo) que perduram até hoje.
A moda, agora que nem toda nova pensão militar será vitalícia, é o tiozão com 70 anos se casar com a sobrinha/apadrinhada de 18... Claro que o casamento é só de aparência, nem sempre é amor sincero, mas a pensão à cônjuge é vitalícia
Se um ex-presidente fez. Eta país...
Há uma verdadeira indústria da pensão e da indenização. O povo não pode ficar sem ajuda básica para sustentar isso tudo.
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