Passada a discussão sobre a legalidade ou não, do uso de algemas ( Algemas não foram regulamentadas e não podem ser usadas) a respeito do que o Supremo Tribunal Federal chegou até a editar o verbete 11 da chamada Súmula Vinculante, ora há de ser ventilada a questão das condições de transporte do preso em compartimento de viatura policial.
Como diariamente se vê em reportagens de emissoras de televisão, toda e qualquer pessoa que vem a ser presa é invariavelmente jogada no bagageiro de caminhonete policial, onde não há bancos, nem luz e nem ventilação, compartimento aquele que, por isso mesmo, é sintomaticamente chamado de chiqueirinho.
Na verdade, tal procedimento dos policiais não passa de mais uma violência contra a pessoa, perpetrada independentemente de ser o preso uma senhora idosa ou de um senhor de avançada idade, sendo mesmo de se acreditar que, estranhamente, haja algum “manual” policial determinando sejam todos os presos, obrigatória e indistintamente, jogados no aludido cubículo!
O odioso ato de jogar o preso no chiqueirinho pode até ser considerado criminoso, porquanto —- por não corresponder ele a apropriada dependência de carro-celular, — ali viajam os coatos sentados no chão e uns por cima dos outros.
É fora de dúvida que tal atitude configura solene desrespeito ao que é determinado no artigo 1º da Lei 8.653/93, segundo o qual “é proibido o transporte de presos em compartimento de proporções reduzidas, com ventilação deficiente ou ausência de luminosidade”. Portanto, legem habemus.
A propósito, aliás, o próprio ministro da Justiça, Tarso Genro, reprovou aquele modo de agir, conforme se percebe em proposta sugerida em maio de 2007. Tarso determinou que a Polícia Federal criasse um modelo de camburão sem as gaiolas, porta-malas com grades instaladas na parte traseira das caminhonetes. Para o ministro, os novos camburões deveriam ter bancos e espaço suficiente para que os presos sejam conduzidos sentados. A idéia do ministro era evitar que os presos sejam submetidos a sofrimentos desnecessários. Tarso entendia que as gaiolas implicam num castigo a todos os presos, inclusive aqueles ainda não condenados pela Justiça.
O respeito à pessoa do preso é cânone constitucional (Constituição Federal, artigo 5º, caput, inciso XLIX), não podendo ser ele humilhado, sob pena de o contrário caracterizar evidente abuso de autoridade, constrangimento ilegal e violência arbitrária, passíveis seus autores de serem responsabilizados administrativa e criminalmente.
O "tratamento" ( especialmente o modo de transporte ) recebido por um cidadão, ao ser preso, representa a maior vergonha ( pelo desprezo para com o ser humano ) para todo o sistema judiciário, que, hipocritamente, alardeia fazer justiça ! ! !
Aonde estão a dignidade e os "direitos humanos" ? ? ?
Isto acontece no país, porque "todos" os que fazem parte do sistema judiciário, se, eventualmente, forem presos, são tratados e transportados, condignamente, como se fossem seres superiores ! ! !
Nao importa o tipo de acusação, o crime cometido, se antes ou depois do transito em julgado, o detido tem o direito de ser tratado de forma digna, sem humilhações - isso é dever do estado - depois, se for considerado culpado receberá sua pena e pagará pelo crime cometido - nos limites da pena imposta. Aos policiais cabe fazer o seu trabalho, sem abusos, conduzir os presos até a delegacia, fórum, presídios, etc... sem pré-julgamentos. Não são melhores que os presos, devem apenas executar seus trabalhos, cumprir suas obrigações, sem excessos, sem exageros, caso contrário deverão responder por abusos de autoridade. Não podemos esquecer que todo ser humano, dado a sua imperfeição, à sua enorme capacidade de cometer erros, está sujeito a cometer um ou outro delito, e por isso mesmo deve se colocar no mesmo plano e nao acima de qualquer pessoa, acusada ou condenada. Que atire a primeira pedra aquele que nunca errou.
O Código de Transito Brasileiro determina que todos os ocupantes do veículo devem utilizar o cinto de segurança.
Como no chiqueiro não há cintos instalados, então, os motoristas policiais deveriam ser multados por infração ao CTB.
Também, pelo fato de inexistir cintos de segurança os bandidos ou suspeitos, principalmente os algemados, são jogados de um lado para outro em cada curva e freiada. Isto é um desrespeito e castigo antecipado (que não consta no Código Penal ou Código de Processo Penal).
Nos Estados Unidos, que muita gente diz possuir uma polícia agressiva, os presos são transportados sentados e não jogados dentro do porta-malas.
Ao chegar em casa., juntamente com minha esposa e filha de dois anos, dois marginais nos abordaram e um deles me "enfiou" uma arma na cara. Exigiam dinheiro, celular etc. Minha filha e esposa ficaram traumatizadas. Por sorte não conteceu algo mais grave. Relato isso para dizer o seguinte. Sou contra qualquer tipo de tortura, porém, estamos dando muita atenção por questões secundarias. Uso de algema, transporte no chiqueirinho etc. Até agora não presenciei nenhuma decisão do super STF sobre qualquer medida que ME DÁ MAIS SEGURAÇA. somente medidas que DÃO MAIS SEGURANÇA AOS CRIMINOSOS. E tudo depois da prisão de um banqueiro poderoso. E querem que eu acredite que tudo que fazem é em nome da JUSTIÇA. BALELA
Continuando. São abutres, ienas, que ficam esperando qualquer deslize dos outros para atacar. E alguns entes estão agindo da mesma maneira. Ficam espiando e criticando a casa do visinho PORQUE FALTA CORAGEM PARA VOLTAR-SE À PRÓPRIA CASA E VER A SUJEIRA LÁ.
É verdade. O transporte de presos no "chiqueirinho", bem como o uso de algemas, degradam e violentam a dignidade desses "cidadãos".
Onde está o pessoal dos "direitos humanos" que ainda não empunhou mais esta bandeira?
Agora... o "cidadão" que mata, estupra, violenta, não fere a dignidade de vítimas e familiares/amigos haja vista que apenas exerceu o seu direito de agir em conformdade como os princípios que lhe foram outorgados por esta nossa sociedade injusta e opressora.
Ora, tenham a santa paciência.
Matam, estupram, roubam, violentam, corrompem, seqüestram e ainda encontram defensores ardorosos.
Não se está aqui a elogiar atos contra o direito, mas a defesa daqueles outros necessários ao exercício da vida em sociedade.
Não vejo aqui ou em qualquer outro espaço semelhante a defesa daqueles que tiveram as vidas ceifadas, o patrimônio roubado, a virtude e a dignidade violentadas.
Humilhante são as mortes nas filas dos hospitais; a fome pela falta de merenda escolar; de serviços básicos pela "roubalheira" dos denominados "colarinhos brancos".
Alguns talvez só venham a se dar conta de que deveriam pugnar por reprimendas justas no dia em que acontecer algum crime grave com pessoas próximas ou familiares.
Nesse caso, vestirão camisetas brancas pedindo paz (a bandidagem adora, alguns acham fashion!), fundarão uma ONG, farão um abraço em um ponto turístico da zona sul do RIO etc.
Algemas em criminosos e transporte apartado dos policiais não são humilhantes; mas sim os crimes, criminosos e seus ardorosos defensores.
Muito se tem falado sobre um possível estado policialesco, em que estaria se transformando o Brasil. Mas acho que é totalmente o contrário, pois na verdade estamos vivenciando um estado bandidalesco. Tudo em favor do bandido e nada em favor do cidadão de bem. Proibição do suo de algemas, restrição a interceptação telefônica e agora vem essa do transporte do preso. Não sei onde vamos parar. Acho que querem realmente que a bandidagem tome conta do país ainda mais do que já toma.
Pois é mesmo!
Algém manifestou mudança também, colocando um frigobar com bebidas importadas televisão e DVD?
Tem-se também oferecer um curso especial de garçon para os policiais transportarem com gentileza os convidados da Justiça em passar alguns dias no Desipe 5 estrelas.
Vamos acordar para a vida,gabinete é muito bom, mas todos tem sentir na pele como se passa um policial acompanhado de presos que não tem nada a perder a não ser a própria liberdade e os mesmos falando na cara de pau que vai sair, pois a Justiça lhes proporciona isso, um abraço para todos que tem juizo.
Que tal a locação de limusines?????
Advogado e parte no processo, não e imparcial.
Os criminosos são clientes dos advogados, no começa, no meio e após o final do processo.
Porque antes de falar dos criminosos, o advogado não da uma verificada, como e transportados os milhares de doentes neste pais, que são atendidos pelo SUS.
Estes doentes não tem advogados e nem cometerem crimes, portanto não direitos.....
E mais uma quanto ao grampos de telefone:
Na ditadura da Inglaterra, uma criança de 3 salvou a mae que estava doente., ligando para o serviço de emergência, sem saber indicar o endereço, a polícia rastreou o endereço e a salvou.
Na democracia brasileira, isto não e possivel porque depende de ordem judicial, ministerial e do bispo.
Viva a ditadura inglesa.
Claro, por analogia aos bandidos do colarinho branco, deveriam ser tranportados em limousines. E, talvez, deveriam determinar a prisão dos magistrados que incomodam suas "excelências".
Teríamos várias opções para o transporte do preso mas sugiro que o meliante chame o seu advogado e este assume a responsabilidade de conduzi-lo até a DP em condições "dignas".
Na verdade o Brasil optou pela defesa dos BANDIDOS e os países subdesenvolvidos e ditatoriais como EEUU e Inglaterra optaram pela defesa das pessoas de bem.
A preocupação dos comentarista é realmente sensacional!
Para a meditação dos Senhores:
Quem compra as viaturas policiais é o Governo do Estado, principal responsável por esse fato;
O Secretário da Segurança Pública é quem distribui essa viaturas as policias, também, responsável por esse fato;
O Delegado Geral de Polícia e o Comandante Geral da Polícia Militar, determinam para quais unidades policiais essa viaturas serão distribuidas, também, responsáveis por esse fato. O Ministério Público que é o fiscalizador da sociedade, principalmente, da polícia, nada faz, portanto, também responsável por esse fato. O Poder Judiciário, que requisita, os presos para suas audiência, também nada faz.
Mas, como sempre, a corda arrebenta do lado mais fraco, o policial que transporta o preso. Se, negar a fazê-lo sera processado administrativamente e criminalmente, terá, que desembolsar dos seus parcos salarios (aqui em São Paulo) para defender-se da arbitrariedade já institucionalizada. Afinal de contas, são meros policiais!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
O "tratamento" ( especialmente o modo de transporte ) recebido por um cidadão, ao ser preso, representa a maior vergonha ( pelo desprezo para com o ser humano ) para todo o sistema judiciário, que, hipocritamente, alardeia fazer justiça ! ! !
Aonde estão a dignidade e os "direitos humanos" ? ? ?
Isto acontece no país, porque "todos" os que fazem parte do sistema judiciário e do presente governo, se, eventualmente, forem presos, são tratados e transportados, condignamente, como se fossem seres superiores ! ! !
É lastimável que, gente que se diz formada e com atividade em direito, rotule de "bandido" qualquer cidadão que é preso, legal ou arbitrariamente ! ! !
Penso que não podemos ser radicais. Nem tanto, nem tão pouco. Há que se fazer, nesse nosso Brasilzão o caminho do meio, que é o mais curto. Que não se transporte os presos amontoados como animais irracionais, aliás, hoje, não se faz nem mesmo com eles, nem, também, dar boa vida para marginais que arrebentam, estrupam e não têm dó de suas vítimas. Sigamos os caminhos que deram certo no mundo. Por que não copiar o que há de melhor sem que sejamos muito bonzinhos com assassinos provocando os seres de bem?
É só o que faltava mesmo.
O pobre coitado levanta cedo todo dia para ir trabalhar, pega um ônibus completamente lotado, sem ar condicionado, traféga por uma estrada completamente esburacada durante quase 1 hora até chegar no serviço vai correr o risco de ser assaltado e ainda ver o bandido indo de taxi para a delegacia.
Olha, respeito o ponto de vista do articulista, concordo sim que há excesso em alguns pontos de nosso sistema prisional, só acho que, antes de se falar em dignidade do preso, deve-se falar em dignidade da sociedade. Se for para gastar o dinheiro dos contribuintes com conforto que seja primeiro com o conforto de gente de bem, com estradas e transporte decentes bem como com segurança pública, saúde, educação e outras "futilidades" do tipo. Depois sim, se sobrar...
Daqui a pouco o bandido vai propôr ação de Dano moral e de Direito de imagem contra o estabelecimento que o filmou em ação. E DIGO MAIS, SE CHEGAR NO STF, DO JEITO QUE AS COISAS ESTÃO, VAI GANHAR.
Foi exatamente para isto que foi proposta a videoconferência.
Há um gasto brutal de combustível no transporte de presos. Há um desperdício de policiais, que ao invés de ficarem nas ruas, ficam transportando presos.
Mas o preso tem o direito de estar presente perante o juiz que vai julgá-lo, e também a acompanhar a oitiva das testemunhas referentes a seu processo, pessoalmente.
Só não dá para dar um tratamento melhor para os presos do que aquele dispensados às pessoas de bem que procuram o SUS ou o INSS.
vamos transportar os bandidos em limusines agora e até mesmo oferecer serviço de spa.
Súmula Vinculante: No Brasil, o preso não pode ser preso.
Súmula Vinculante: No Brasil, o preso não pode ser preso.
Meus Deus!!!
É tanta coisa que se escreve no mundo jurídico que nem é preciso comentar. Primeiro foi a Súmula das Algemas, algumas pode vir por aí, a Súmula do "Chiqueirinho" para conduzir presos. Se não quer ser algemado e nem ser conduzido em compartimento de VP, é só não agredir as normas sociais. Professor Jeferson Botelho - Teófilo Otoni-MG.
Muito menos se for cliente de advogado de grife, do naipe dos que defendem os DD e mafioso russo.
Até quando só o criminoso terá direitos? E os deveres dele? Alugém podem lembrá-los disso? Alguém tem se levantando em defesa da vítima ou da família da vítima? Espero que não seja preciso que nossos Ministros voltem a ser mortais para o assunto seja levantado.
SENHORES: O QUE DIZ O CÓDIGO DE TRÂNSITO A RESPEITO??? É VEDADO O TRANSPORTE DE PESSOAS EM COMPARTIMENTOS QUE NÃO SEJAM AQUELES ESPECÍFICOS. ORA BOLAS...É PROIBIDO OU NÃO É???
Caro Junior, vou um pouco mais longe.
Art 6° da Carta Magna: Dos Direitos Sociais.
"IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social..."
Agora me digam, alguém consegue fazer tudo isso com o atual salário mínimo? Um coisa é o belo texto constitucional outra coisa é a realidade brasileira. É proibido sim, se levarmos em consideração o preceituado no Código de Trânsito, agora direcionar verbas para a solução deste "problema" enquanto milhões de brasileiros vão trabalhar em transportes públicos precários seria no mínimo repugnante.
Acho que o que falta para nós, operadores do direito, é aprender a pensar, a utilizar uma "coisa" chamada hermenêutica, raciocinar e, com base na lei, achar a solução condizente com a realidade do país, caso contrário, seremos meros aplicadores de lei, papagaios, e não demorará muito para o computador fazer isso, seremos descartáveis no mundo jurídico.
Srs Policiais.Nao sejam idiotas.Temos alternativas:
a)Vamos NÓS no chiqueirinho e o ladrão dirige.
b)damos dinheiro para ele ir de taxi
c)contratamos limusine para leva-los confortavelmente
d)se tiver somente uma viatura e quatro presos,vai somente UM policial guiando e os outros 4 ladroes(SEM ALGEMAS,PQ TB É PROIBIDO);
E se os presos se rebelarem?? ué..problema seu.Para que vc ganha essa fortuna???
Senhores,
BMW, Mercedes e Audi para os bandidos, com ar condicionado, banco de couro e motorista, e nós, pobre mortais, vamos na traseira, no chiqueirinho. Já estamos presos dentro de casa, sem poder sair por causa do aumento da violência; não podemos ter armas de defesa; agora mais essa, além de não se poder usar algemas, agora querem que o preso não possa ser transportado na traseira do camburão... Tudo em nome do respeito ao preso. E o respeito ao cidadão de bem? Cadê? É por essas e por outras que estou querendo "jogar a toalha", abandonar totalmente o direito. Não dá para aguentar as baboseiras que grassam no mundo jurídico atual. Acho que vou embora para a roça criar galinha, enquanto ainda não tem súmula vinculante proibindo!
É mais fácil um "camelo" passar pelo fundo de uma agulha do que os "carrascos e justiceiros" dos seres humanos alcançarem a "salvação" ! ! !
Alguém deveria matricular o dantas, pita, dualib, etc em uma escola pública.
Certamente o stf editaria uma súmula para que os alunos tivessem ensino de qualidade, professores qualificados e bem remunerados, instalações confortáveis, etc.
Por analogia, já que após a prisão destes heróis nacionais até os presos passaram a ser reconhecidos e tratados com dignidade, viva as súmulas vinculantes.
Além das mudanças nas viaturas já sugeridas, tenho outras sugestões: ninguém lembrou de cobrar do governo a distribuição gratuita de Viagra e camisinha para estupradores. É humilhante para um cidadão infrator que exerce seu direito constitucional de violar uma mulher ser surpreendido com uma brochada. Também é constrangedor para o digno autor da infração sujar-se de sangue no caso de a fogosa vítima estar menstruada.
O governo tem de atender a todos, sem distinção.
Minha esperança agora reside no acelerador de partículas. Criar um buraco negro, e esperar que este engula o STF e a CF de 88!
Dr. Atistides, o senhor já reparou que, muitas vezes, detidos são conduzidos no interior das viaturas ? Nunca teve a curiosidade de saber o motivo ? Aliás, por favor, não confunda preso com detido. São duas coisas completamente diferentes ; e um Advogado sabe disso.
acdinamarco@aasp.org.br
Por que não uma limousine Rolls Royce, para o transporte dos dignos presos? Com direito a champagne, caviar, pedicure, manicure, ar condicionado... Já não se pode mais algemar vagabundo. Agora, até o transporte tem de ser mais confortável? Será que essas excrecências pensaram no "conforto" de suas vítimas? Enquanto isso, o trabalhador vai ao trabalho, cotidianamente, em ônibus infectos e lotados, sem o mais mínimo respeito à sua condição de CIDADÃO que PAGA IMPOSTOS e os salários dos políticos e as mordomias da corja que o ataca diariamente, com assaltos, estupros, seqüestros... Êita, Brasil! Toma jeito de país! Isso aqui tá pior que a casa da Mãe Joana!
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.
O engraçado é que esta situação não é nova, me fez recordar os tempos em que o próprio policial distinguia o 'preso-detido' e sabidamente o colocava no asento dianteiro. Isto ocorre sempre quando se tem a dignidade no cumprimento e ações dos seus deveres.
A sociedade eu imagino...é preciso ir com calma para um verdadeiro e profundo exame sobre essa matéria é preciso 'olhar pro seu próprio umbigo'.
-BANDIDO é BANDIDO. POLÍCIA é POLÍCIA.
ERROS GRAVÍSSIMOS.
Paulo Roberto I
www.paulorobertoprimeiro.com
Muitas são as vezes em que pessoas inocentes são presas e submetidas ao ridículo de uma condução sob condições impróprias. A presunção de inocência deve ser valorizada em qualquer caso, ainda que de um real "criminoso". Porém, muitas são as vezes em que este não é condenado. Consequentemente no momento da prisão não era criminoso.
Não façamos julgamento antecipado, nem confiramos autoridades de Juiz a policiais.
paulorobertoprimeiro@itelefonica.com.br
"Preso não pode ser transportado no chiqueirinho da viatura." Claro que não, deve ir de limusine motorista particular. Essa turma dos direitos humanos não tem mais jeito.....
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