Aristides Medeiros

Passada a discussão sobre a legalidade ou não, do uso de algemas ( Algemas não foram regulamentadas e não podem ser usadas) a respeito do que o Supremo Tribunal Federal chegou até a editar o verbete 11 da chamada Súmula Vinculante, ora há de ser ventilada a questão das condições de transporte do preso em […]

Dizem alguns que o Dia da Criança teria sido instituído pelo Decreto 4.867, de 5 de novembro de 1924, para ser comemorado no dia12 de outubro de cada ano. Data vênia, isso não é verdade, pois o que naquele dispositivo resultou previsto foi a “esta da Criança, não o Dia da Criança, o que não […]

Quase que diariamente vemos na televisão a condução de pessoas presas por policiais que fazem questão de aplicar algemas a todos, sem qualquer distinção, como se tal procedimento fosse obrigatório. Assim, parece que se sentem regozijados, principalmente quando tem câmeras de filmagem pela frente, que exibem os coatos como se fossem troféus, inclusive ridicularizando-os. Tal […]