Servidores do Judiciário paulista vão ficar sem aumento salarial

Os servidores do Judiciário paulista não terão reposição salarial este ano. O anúncio foi feito pela direção do Tribunal de Justiça, que não apresentou índice de aumento nos holerites. A presidência alegou que a concessão de reajustes depende do Executivo. A notícia chegou no mesmo dia em que funcionários iniciaram a chamada “operação padrão”, uma desaceleração nos serviços prestados à população nos fóruns do Estado.

O anúncio pegou de surpresa os servidores que aguardam há quatro meses a divulgação do índice de aumento salarial deste ano. A data do dissídio da categoria é 1º de março. A má notícia foi trazida por membros de três comissões da presidência (Orçamento, Salarial e Legislativa), que discutiram o assunto com lideranças das categorias.

Participaram da reunião os desembargadores Antonio Malheiros, Maia da Cunha, Marrey Uint, Armando Toledo, Willian Campos, Rubens Hill, Fábio Gouveia, Tarciso Cotrim e Penteado Navarro, além do juiz auxiliar da presidência James Siano.

O desembargador Fábio Gouveia informou que a pasta da Fazenda se manteve irredutível com respeito ao orçamento. Ele culpou a crise econômica pela demora nas negociações. Segundo Gouveia, o TJ paulista buscou o INPC por meio de suplementação de verba, mas até agora não obteve sucesso.

Depois da reunião, os servidores aprovaram nova "operação padrão", prevista para a próxima quarta-feira (22/4). Ao contrário da feita esta semana, com meia hora, a próxima está prevista para durar todo o expediente de trabalho. Os servidores prometem repetir a desaceleração na quarta-feira seguinte (29/4).

A seccional paulista da OAB manifestou preocupação com a operação-padrão dos servidores. O instrumento é a medida encontrada pelos funcionários do Judiciário para pressionar a direção do tribunal a conceder reposição salarial de 14,69%. O atendimento foi desacelerado das 14h às 14h30.

“A OAB-SP teme que essa mobilização dos serventuários da Justiça por reposição salarial resulte numa nova greve dos trabalhadores da Justiça estadual, o que traria danos irreparáveis para a sociedade e para a advocacia”, disse o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso.

O presidente da seccional paulista lembrou que em 2004 ocorreu a mais longa greve do Judiciário de São Paulo, de 91 dias, por reajuste salarial e melhores condições de trabalho. Na época, 12 milhões de processos ficaram parados, 600 mil sentenças não se efetivaram e 400 mil audiências não foram feitas.

O presidente da OAB-SP ressaltou que considera legítimo o pleito de reposição salarial, mas que os advogados paulistas não podem apoiar a paralisação. “As greves anteriores foram desastrosas para a advocacia e para o jurisdicionado. Esse problema precisa ser contornado pelo diálogo entre os servidores, o Tribunal de Justiça e o governo”, concluiu.

[Texto alterado para acréscimo de informação às 18h20 de 16/4/2009]

Fernando Porfírio

é repórter da revista Consultor Jurídico

Régis C. Ares disse:
16 de abril de 2009 às 13:52

O Tribunal de Justiça Bandeirante não pode alegar "falta de caixa" para esquivar-se da adequada remuneração aos seus servidores, cujos salarios já vêm sofrendo prograssiva desvalorização há anos.
Dinheiro em caixa existe. E muito. Trata-se, aliás, do Tribunal que mais arrecada em taxas (altas taxas por sinal).
Basta que os Srs. Desembargadores avaliem melhor os gastos do Tribunal.
Tal argumento de "falta de caixa" é absurdo e uma visível provocação aos servidores, que não são cegos e nem idiotas.
Depois, a categoria, indignada, entra em greve, paralisa - DE FORMA JUSTA - as atividades do Judiciário, e o Exmo. Presidente do T.J. Paulista vai perante a mídia colocar a culpa nos funcionários do Tribunal.
A física determina que toda ação resulta em uma reação contrária e equivalente...
É para se pensar...

Ronaldo F. S. disse:
16 de abril de 2009 às 14:02

NÃO ADIANTA O ILUSTRE PRSIDENTE DA OABSP AFIRMAR QUE OS ADVOGADOS NÃO DEVEM SE UNIR AO CORPO FUNCIONAL DO JUDICIÁRIO. TEM A OBRIGAÇÃO DE SE UNIR E MOSTRAR À SOCIEDADE QUE O GRANDE RESPONSÁVEL POR ESSA E OUTRAS ABSURDAS E IRRESPONSÁVEIS ATITUDES PARTEM DO SECRETÁRIO DA FAZENDA E DO GOVERNADOR DO ESTADO.
O POVO PRECISA SABER A VERDADE !!!!!!!
OS FUNCIONÁRIOS TEM DIREITO AO REAJUSTE !!!!!!
O POVO PRECISA SABER, ISSO SIM, QUEM O PREJUDICA. NÃO SERÃO OS ADVOGADOS, JUÍZES NEM FUNCIONÁRIOS DO JUDICIÁRIO, MAS SIM A ARROGÂNCIA E A PREPOTÊNCIA DO SECRETÁRIO DA FAZENDA E DO GOVERNADOR DO ESTADO.
ELES SIM, É QUE ESTARÃO PREJUDICANDO O POVO, AS AÇÕES, OS PROCESSOS, AUDIÊNCIAS, ETC.
ELES SÃO OS VERDADEIROS INIMIGOS DO ESTADO DE DIREITO !!!!
QUE FIQUE AFIRMADO !

gilberto prado disse:
17 de abril de 2009 às 02:00

A policia em estado terminal na UTI, a educação totalmente falida,a saúde so anda por obra de DEUS, enquanto isso,o estado administrado por SERRA, o coveiro mor,deseja penalizar ainda mais a população,incentivando o judiciário a uma nova greve.A justiça,que já é lenta, cega, surda e muda, paraplegica, com uma possível greve, vai fechar para balanço.

Antonio Grandi Filho disse:
17 de abril de 2009 às 10:24

É muito Engraçada a OMISSÃO DA CUPULA DA OAB-SP, a anos os Servidores vem brigando por salário sim, mas também por MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO.É chegada a hora da UNIÃO DOS ENVOLVIDOS NA SITUAÇÃO, assumirem papéis claro. OU SERÁ QUE A OAB NÃO QUER UM JUDICIÁRIO EFICIENTE?
VAMOS TODOS A "FAMILIA JURÍDICA" (ADVOGADOS, TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SERVIDORES), aliar-mos para buscar verdadeiramente a EFICIENCIA DO JUDICIÁRIO.
CHEGA DE HIPOCRISIA DO D'URSO.!!!!!!
POR UM JUDICIÁRIO QUE FUNCIONE E EFICIENTE.
Só assim a população lucrará com tudo isso.
ANTONIO GRANDI FILHO

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