O juiz Leonel Figueiredo Cavalcanti, da Vara de São Felix do Xingu (PA), foi agredido com dois golpes de pá de construção na manhã desta quarta-feira (28/1) e reagiu disparando dois tiros no agressor.
O agressor, que foi hospitalizado, revoltou-se com o juiz depois que não conseguiu sacar sua aposentadoria porque a conta estava bloqueada por decisão do INSS. Ele foi ao fórum da cidade armado com uma faca. As pessoas que estavam no local, no entanto, o desarmaram.
Minutos depois, quando Cavalcanti foi vistoriar as obras do fórum, o agressor chegou por trás e deu os dois golpes com uma pá que estava na obra. No chão, o juiz sacou a arma e atirou no homem. Segundo a Associação dos Magistrados do Pará, Cavalcanti sofreu escoriações, mas passa bem. Ele não foi localizado pela reportagem.
Nesta quinta-feira (29/1), o juiz deve viajar a Belém, onde irá se encontrar com o corregedora-geral de Justiça do estado, Luzia Nadja Guimarães Nascimento. A Associação dos Magistrados Brasileiros divulgou nota para manifestar indignação com o episódio. “A AMB reitera o pedido para que medidas urgentes sejam adotadas, a fim de permitir o livre exercício da atividade judicante e os plenos direitos não apenas do magistrado, mas de todo cidadão", afirma a entidade.
Em dezembro do ano passado, o fórum do município de Igarapé-Miri (PA) foi incendiado por um grupo de moradores da cidade em protesto pela morte de um comerciante durante um assalto. De acordo com a Polícia Civil, o grupo invadiu o fórum de noite e roubou móveis e eletrodomésticos. Em seguida, o prédio foi depredado e incendiado. Policiais civis e militares foram acionados e, no local, prenderam dez homens e apreenderam dois adolescentes.
Em agosto do ano passado, o juiz César Augusto Rodrigues e um promotor foram resgatados por um helicóptero da Polícia Militar depois que centenas de moradores de Viseu (PA) incendiaram o fórum e invadiram a delegacia da cidade. Ninguém ficou ferido. O juiz e o promotor foram levados para a cidade vizinha de Bragança. Os presos na delegacia foram soltos pela população.
Leia nota da AMB
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vem a público manifestar sua indignação com mais um episódio de violência contra magistrados. Na manhã desta quarta-feira (28), o juiz Leonel Figueiredo Cavalcanti, da Comarca de São Felix do Xingu, no Pará, foi atingido por golpes de faca durante uma audiência, o que evidencia a falta de segurança no Estado. A agressão exigiu a reação do juiz, visando à preservação da sua própria vida.
Em outras duas ocasiões semelhantes, quando magistrados foram vítimas de agressões e vandalismo, a AMB encaminhou ofícios à governadora, ao secretário de Segurança e ao presidente do Tribunal de Justiça do Pará, exigindo providências imediatas.
A AMB reitera o pedido para que medidas urgentes sejam adotadas, a fim de permitir o livre exercício da atividade judicante e os plenos direitos não apenas do magistrado, mas de todo cidadão.
Realmente, tanto o Juiz e também o agressor foram vítimas, o agressor in these tinha lá seus motivos para agredir, eu não conheço o Juiz mas, para haver uma agressão como esta, ele, o Juiz deve ter tirado o agressor do sério, já que o mesmo não é bandido mas apenas uma pessoa que bateu as portas do Judiciário e nada encontrou, acho é isso que tem haver, como houve, agora, mais e mais progandas negativas do Judiciário deveriam rolar como está rolando, porque talvez ele, o agressor, esperasse alguma coisa de lá, do Judiciário, mas como ele foi enganado, pois que não há Justiça eficiente neste Pais tupiniquim, ele o agressor acabou como vítima de um estelionato judicial, ou eja, ele como pessoa pobre e comum, depositoui as esperanças no Judiciário e, o Judiciário assim como a parte ré no processo deram-lhe as costas, aí ele o agressor passou a brigar com um Judiciário Lento, Caro e Desigual e, também, com o seu objetivo por lá; aí meu velho, tem que ter muito saco, ou muita experiência com a Justiça que temos, e neste caso, o agressor lamentavelmente não tinha, as pessoas morrem e não veem solução no Judiciário, deveríamos fazer campanhas para, parar de iludir as pessoas sobre o Judiciário, só assim eles perderíam de cara as esperanças ao invés de serem enganados, Justiça nenhuma, é como overbook, muita fala, propaganda venda de bilhetes, e pouca ação e resultado, e por isso o agressoar agrediu, acho que a vítima é ele, o Juiz talvez tenha parcela de culpa no cartório ou na Vara, isso porque, ele estava inspecionando obra, e isto é serviço de Juiz ? e que obra era essa ? será seria a banheira de hidromassagem do gabinete ? é, tem muita coisa que não está explicado, mas como advogado sei que o agressor é vítima.
Notícias sobre cidadãos indignados que se vingam do Estado tem se tornado muito comuns. Quando uma pessoa se sente injustiçada diante de uma autoridade que, no seu entendimento de cidadão comum, é a autoridade máxima para resolver seu problema, a sensação que fica é de impotência. E a sensação de impotência parece levar muita gente a querer mostrar algum poder com as armas que possui, seja uma pá, ou um revólver, como aquele outro cidadão que atirou na cabeça de um perito do INSS (não achei a matéria). Creio que vários advogados, além de mim, já tiveram que argumentar um bom tempo com muitos de seus clientes para convencê-los a não fazer esse tipo de coisa, dizendo: confie no sistema. Confie nos recursos. Acredite na justiça.
É por isso que a Justiça é lente e ocorrem as desgraças, neste caso, a desgraça lamentavelmente cai sobre o agressor, duas vezes, ficou sem a pensão, ainda se for pela letra da lei vai responder por lesão grave, espero que pelo menos aí haja justiça, todavia, a Justiça é lenta, porque um Juiz ao invés de estar no gabinete despachando "está inspecionando obra", ele não é engenheiro, é ? Acho como disse o meu amigo no comentário anterior, o Juiz tava inspecionando alguma instalação de acervo voluptuoso, deve ser alguma banheira mesmo, até porque, como disse, um Juiz não é engenheiro não cabe a ele inspecionar nada, acho que tem angu nese caroço, coitado do agressor, quantas pessoas não desejariam dar um tiro no Nicolau, no promotor de São Paulo que fez bang-bang na praia, e matou um jovem com enes tiros, se é meu filho que este promotor matou, com certeza pensaria em esperar por justiça, mas daria varias pazadas em quem o absolveu, é isso, quem tem ouvidos ouçam, o melhor é a PAZ, que realmente o JUiz não promove em seu ofício.
CPC-O artigo 649,IV, torna impenhoráveis os vencimentos, subsídios, soldos, salários remunerações, proventos de aposentadoria..O juiz não atentou para a realidade que a massa dos brasileiros lutam pela sobrevivência. Como dizia Plinio Marcos quem luta pela sobrevivência é náufrago. Somos uma nação de náufragos da vida. Não se tem nada mais a perder. A observar a região poderia se falar em alteridade. Um decididor de Xíngu não se dá contas das diferenças. Apesar que hoje a alteridade é padrão. No entanto, bastava ler o livrinho.
Não sei se as pessoas que postaram comentários agressivos contra o magistrado tem conhecimento, mas só no ano de 2008 04 Fóruns foram queimados no Estado do Pará, fazendo inclusive que alguns juízes fossem resgatados por policiais.
Agora, o magistrado se arma devido a falta de segurança, é atacado, faz uso de sua legítima defesa, e depois ainda é criticado!
Por que não mandam logo crucificá-lo em frente ao Fórum?
Não sei porque ainda me dou o trabalho de ler tais comentários.
A mídia precisa ser razoável e proporcional. Nota da AMB, como sempre chiliquenta. E do cidadão, cadê a nota explicativa de sua indignação?
É realmente um exercício ao bom humor ler os comentários anteriores. Quer dizer que um cidadão pode ir armado ao Fórum da cidade para tirar a vida de alguém que está trabalhando, porque não conseguiu liberar sua aposentadoria? Se a resposta da maioria for sim, vou passar a andar também armado pela rua, porque o país irá se tornar uma anarquia. O erro do magistrado (que é justificável dada a razão do número absurdo de feitos que precisam julgar) não legitima a pretensão desse senhor de ir ao Fórum com o ânimo de retirar a vida do servidor estatal na atividade da judicatura. Ele que procure a Defensoria Pública local ou um advogado e tente conseguir a liberação da aposentadoria com base na lei, que no caso ainda parece que lhe favorece. A pergunta é: Afinal, não vivemos em um estado democrático de direito?
A legítima defesa é garantia a todos, seja em benefício próprio ou de terceiros, sabiam?
Quanto ao comentário infeliz de que o juiz não é engenheiro, não sei se seu prolator tem consciência, mas todo Fórum precisa de um diretor, que ninguém mais é do que um dos Juízes de Direito da Comarca. Nesse caso, parece que a Comarca em questão é Comarca de Vara Única, onde apenas um magistrado atua em todas as questões (cíveis, criminais, família, etc...). Se for o caso, ele com certeza é Diretor daquele Fórum, de forma que é sim sua atribuição inspecionar as obras realizadas. E lhe garanto que com a quantidade de trabalho que um juiz tem a última coisa que ele iria fazer seria sair de seu gabinete para inspecionar obras. Basta retirarmos o véu da ignorância para constatarmos isso. Ou melhor: devemos ter conhecimento da causa antes de externar opiniões sobre o que não conhecemos...
É realmente um exercício ao bom humor ler os comentários anteriores. Quer dizer que um cidadão pode ir armado ao Fórum da cidade para tirar a vida de alguém que está trabalhando, porque não conseguiu liberar sua aposentadoria? Se a resposta da maioria for sim, vou passar a andar também armado pela rua, porque o país irá se tornar uma anarquia. O erro do magistrado (que é justificável dada a razão do número absurdo de feitos que precisam julgar) não legitima a pretensão desse senhor de ir ao Fórum com o ânimo de retirar a vida do servidor estatal na atividade da judicatura. Ele que procure a Defensoria Pública local ou um advogado e tente conseguir a liberação da aposentadoria com base na lei, que no caso ainda parece que lhe favorece. A pergunta é: Afinal, não vivemos em um estado democrático de direito?
A legítima defesa é garantia a todos, seja em benefício próprio ou de terceiros, sabiam?
Quanto ao comentário infeliz de que o juiz não é engenheiro, não sei se seu prolator tem consciência, mas todo Fórum precisa de um diretor, que ninguém mais é do que um dos Juízes de Direito da Comarca. Nesse caso, parece que a Comarca em questão é Comarca de Vara Única, onde apenas um magistrado atua em todas as questões (cíveis, criminais, família, etc...). Se for o caso, ele com certeza é Diretor daquele Fórum, de forma que é sim sua atribuição inspecionar as obras realizadas. E lhe garanto que com a quantidade de trabalho que um juiz tem a última coisa que ele iria fazer seria sair de seu gabinete para inspecionar obras. Basta retirarmos o véu da ignorância para constatarmos isso. Ou melhor: devemos ter conhecimento da causa antes de externar opiniões sobre o que não conhecemos...
É realmente um exercício ao bom humor ler os comentários anteriores. Quer dizer que um cidadão pode ir armado ao Fórum da cidade para tirar a vida de alguém que está trabalhando, porque não conseguiu liberar sua aposentadoria? Se a resposta da maioria for sim, vou passar a andar também armado pela rua, porque o país irá se tornar uma anarquia. O erro do magistrado (que é justificável dada a razão do número absurdo de feitos que precisam julgar) não legitima a pretensão desse senhor de ir ao Fórum com o ânimo de retirar a vida do servidor estatal na atividade da judicatura. Ele que procure a Defensoria Pública local ou um advogado e tente conseguir a liberação da aposentadoria com base na lei, que no caso ainda parece que lhe favorece. A pergunta é: Afinal, não vivemos em um estado democrático de direito?
A legítima defesa é garantia a todos, seja em benefício próprio ou de terceiros, sabiam?
Quanto ao comentário infeliz de que o juiz não é engenheiro, não sei se seu prolator tem consciência, mas todo Fórum precisa de um diretor, que ninguém mais é do que um dos Juízes de Direito da Comarca. Nesse caso, parece que a Comarca em questão é Comarca de Vara Única, onde apenas um magistrado atua em todas as questões (cíveis, criminais, família, etc...). Se for o caso, ele com certeza é Diretor daquele Fórum, de forma que é sim sua atribuição inspecionar as obras realizadas. E lhe garanto que com a quantidade de trabalho que um juiz tem a última coisa que ele iria fazer seria sair de seu gabinete para inspecionar obras. Basta retirarmos o véu da ignorância para constatarmos isso. Ou melhor: devemos ter conhecimento da causa antes de externar opiniões sobre o que não conhecemos...
É realmente um exercício ao bom humor ler os comentários anteriores. Quer dizer que um cidadão pode ir armado ao Fórum da cidade para tirar a vida de alguém que está trabalhando, porque não conseguiu liberar sua aposentadoria? Se a resposta da maioria for sim, vou passar a andar também armado pela rua, porque o país irá se tornar uma anarquia. O erro do magistrado (que é justificável dada a razão do número absurdo de feitos que precisam julgar) não legitima a pretensão desse senhor de ir ao Fórum com o ânimo de retirar a vida do servidor estatal na atividade da judicatura. Ele que procure a Defensoria Pública local ou um advogado e tente conseguir a liberação da aposentadoria com base na lei, que no caso ainda parece que lhe favorece. A pergunta é: Afinal, não vivemos em um estado democrático de direito?
A legítima defesa é garantia a todos, seja em benefício próprio ou de terceiros, sabiam?
Quanto ao comentário infeliz de que o juiz não é engenheiro, não sei se seu prolator tem consciência, mas todo Fórum precisa de um diretor, que ninguém mais é do que um dos Juízes de Direito da Comarca. Nesse caso, parece que a Comarca em questão é Comarca de Vara Única, onde apenas um magistrado atua em todas as questões (cíveis, criminais, família, etc...). Se for o caso, ele com certeza é Diretor daquele Fórum, de forma que é sim sua atribuição inspecionar as obras realizadas. E lhe garanto que com a quantidade de trabalho que um juiz tem a última coisa que ele iria fazer seria sair de seu gabinete para inspecionar obras. Basta retirarmos o véu da ignorância para constatarmos isso. Ou melhor: devemos ter conhecimento da causa antes de externar opiniões sobre o que não conhecemos...
Vamos Raciocinar...!!! Eu sou um modesto e simples cidadão do povo ameaçado injustamente por outro simples cidadão do povo, pego um revolver e dou dois tiros em meu agressor. O que acontece? Vou preso por porte ilegal de arma e por tentativa de homicídio, e lá na ação penal que se vai discutir se foi ou não legítima defesa. Certo? Não,pois a resposta é depende.
Se for Juiz, Promotor ou outro com prerrogativas dentro da corporção, sai saltitante e ainda consagrado herói da classe e vítima da sociedade cruel. O que se discute é:um peso e duas medidas? Porque?
Parabéns ao juiz, tem de se defender contra qualquer agressão. Ainda alguns imbecis querem que o juiz não ande armado, ora bolas, pimenta nos olhos dos outros não arde? A legítimas defesa deve ser exercida, e não escandalizar ninguém, pois, o juiz também é humano e tem o direito de se defender, aliás o Estado não lhe dá segurança. A arma é, sim, instrumento de pacificação social, e se o tal agressor soubesse que o Juiz estava armado será que tentaria matá-lo?
Tudo bem, defender sua vida. Sempre. Mas será que seria necessario dar dois tiros no agressor. Qualquer pessoa que tivesse defendendo sua vida, disparando dois tiros contra um agressor com uma pá, teria no minimo que resposnder pelo excesso.
Deve-se observar com as constantes agressões que está se confundido neste país Democrácia com "eu faço tudo o que eu quero"; "tenho direito" (sem saber se tem ou não). O país caminha para uma balburdia total capitaneada por políticos que querem agradar o povo "desordeiro", tirando a autoridade daqueles que são responsáveis de manter as coisas no seu devido lugar. OBS: isto faz parte da democracia. O problema é que, quando se tenta manter a ordem, logo surgem aqueles dizendo... é um ditador para manter a desordem. Prova disso é que se importam mais com os agressores do que com a vítima. vide art. 5, inciso XL da CF. Há uma confusão, ou melhor, um trauma entre preso político (este sim, cidadão agredido pelo Estado) e agressor da sociedade, cujo objetivo único é tirar tudo de quem trabalha sob o manto de ser "vítima da sociedade".
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