O Conselho Nacional de Justiça descobriu o que considera ser um dos casos mais graves da história do Judiciário no país. O lavrador Valmir Romário de Almeida, de 42 anos, passou quase 11 anos preso no Espírito Santo sem nunca ter sido julgado. A reportagem é da Folha de S.Paulo.
Valmir é acusado de ter matado com uma machadada na cabeça um ex-cunhado, em 1998. De acordo com o texto, ele passou por quatro presídios e não teve direito de sair da prisão nem mesmo para o enterro da mãe, em 2007. O tempo que ficou na cadeia é um terço da pena máxima que pode ser aplicada no Brasil (30 anos).
Seu advogado, de acordo com a Folha, um defensor público da cidade de Ecoporanga (328 km de Vitória), sempre alegou que ele tinha problemas psiquiátricos, mas nunca pediu um habeas corpus. Valmir confessou o crime e disse à polícia que matou o ex-cunhado porque um dia apanhou dele.
Se tivesse sido julgado e condenado, pelo tempo que passou na cadeia, Valmir já teria direito a progressão de regime — cumprir o resto em prisão aberta (com a obrigação de se apresentar frequentemente ao juiz) ou semiaberta (quando só dorme na penitenciária).
O lavrador só saiu da prisão em maio, quando um assessor jurídico recém nomeado para o presídio em que ele estava, debruçou-se sobre uma pilha de casos e ficou sensibilizado. Em dez dias, conseguiu libertá-lo.
Embora seja considerado recorde no país, o caso de Valmir não é único. Segundo o CNJ, 42,9% dos 446,6 mil presidiários cumprem prisão provisória. A situação vem se agravando. Em 1995, menos de um terço (28,4%) dos 148,7 mil presos não tinham sido julgados.
Outros casos excepcionais foram encontrados pelo CNJ. No Maranhão uma pessoa ficou oito anos presa quando sua pena era de quatro anos. No Piauí e em Pernambuco, foram encontrados presos que já haviam sido absolvidos pela Justiça. "Criou-se um mundo a parte. Nesse caso (do lavrador) falharam todos do sistema judicial", disse o presidente do CNJ, Gilmar Mendes em entrevista à Folha.
Para Paulo Brossard, ex-ministro do STF e da Justiça, alguém ficar detido por 11 anos sem ser julgado é inaceitável.
Se o CNJ divulgasse na mídia uma forma fácil da população fazer denúncias, aí sim iria ver que não são casos excepcionais, pelo contrário, casos normais. Basta uma Vara ter mais que um Juiz e já temos vários "mundos a parte". Infelizmente "inaceitável" é uma palavra atualmente desconhecida do Judiciário.
OAB, MP, JUDICIÁRIO E SOCIEDADE. Todos erraram. Alguns por omissão e outros por ação. Imaginem que há qualquer momento poderemos deparar-nos com outros casos desta natureza ou até mesmo de maior gravidade.
Derrepente, pode existir casos que presos podem estar sem julgamento há 11, 12, 13 ou 14 anos, quem sabe.
Rogério Lima.
o defensor público nada fez, mas o assessor jurídico (advogado privado) contratado pelo presídio salvou o preso.
Esta é mais uma prova do risco de monopólio de pobre e preso pela defensoria. Portanto, viva à descentralizaçáo da assistencia juridica.
O CNJ ainda não entendeu que a justiça faliu. É preciso realizar o ativo e pagar o passivo. Depois, encerrar. Abrir um novo poder judiciário moderno, informatizado. Não adianta requerer a antiga concordata suspensiva. Faliu, entenderam...
O CNJ ainda não entendeu que a justiça faliu. É preciso realizar o ativo e pagar o passivo. Depois, encerrar. Abrir um novo poder judiciário moderno, informatizado. Não adianta requerer a antiga concordata suspensiva. Faliu, entenderam...
O fato não causa espanto para quem é do ES. Aqui é assim, passos de cágado, e mais, este ASSASSINO que ficou 11 anos preso, matou mais uma pessoa e após matar as vítimas BEBE O SANGUE DELAS, é o que consta nos jornais locais (A Gazeta),então 11 anos foi merecido!
o defensor público nada fez, mas o assessor jurídico (advogado privado) contratado pelo presídio salvou o preso.
Esta é mais uma prova do risco de monopólio de pobre e preso pela defensoria. Portanto, viva à descentralizaçáo da assistencia juridica.
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