Contra ideias estapafúrdias debate é melhor antídoto do que criminalização

A polêmica entrevista concedida pelo bispo Richard Williamson, contrariando a versão oficial sobre o holocausto, reacendeu a discussão sobre a criminalização de algumas condutas, como a tipificação penal na Alemanha da chamada “mentira de Auschwitz”.

Como os boatos ajudam a agigantar a polêmica, é salutar ler ou ouvir a entrevista para verificar que não se trata propriamente de negar o assassinato de judeus na Alemanha nazista; a controvérsia suscitada pelo bispo refere-se às câmaras de gás, as quais, na opinião dele, há evidências históricas de que não existiram.

Há neste episódio questões a serem distinguidas. Os fatos históricos são parte integrante da personalidade do homem, sua lembrança é muitas vezes a razão de existir de um povo, é o traço que marca sua identidade cultural. Um povo sem memória não é povo; não há cultura sem história, de modo que, para existir, o homem necessita acreditar em algumas verdades históricas indubitáveis, aquelas verdades históricas que assumem a mesma certeza dos fatos naturais. Não se pode eliminar esta prerrogativa do homem sem mutilar-lhe o espírito.

Como o holocausto, em poucas décadas, se tornou um fato inerente à história judaica, qual a escravidão no Egito e o suicídio coletivo em Massada, é natural que, ao se depararem com um bispo negando a existência das câmaras de gás, milhares de judeus e também de não judeus espalhados por todo o mundo se indignem com o clérigo. Com suas teses, o sacerdote não só ofende um povo, para quem a lembrança do holocausto já é parte indissociável da sua cultura — há até data para lembrá-lo — como investe também contra alguns homens e mulheres ainda vivos cujos pais e até filhos viraram cinzas em campos nazistas, dupla agressão a um povo que não abre mão de enterrar seus mortos.

Os afro-descendentes sentir-se-iam igualmente ofendidos se alguém se atrevesse a negar a escravidão no Brasil, assim como os índios se sentiriam se lhes dissessem que seus antepassados não foram dizimados na América espanhola.

Há duas coisas, porém, a se distinguir. Entre ser o representante do Vaticano persona non grata — ou, como virou moda falar, um sujeito politicamente incorreto — e haver crime na sua conduta, há uma enorme diferença.

Em pleno século XXI não podemos admitir o crime de opinião, por mais vil e torpe que possa ser a idéia manifestada. Não há melhor antídoto contra as idéias estapafúrdias do que o debate, amplo, aberto e democrático. As verdades históricas, assim como os fatos da natureza, estão aí para serem contestados, basta que se apresentem argumentos convincentes, capazes de infirmar as verdades pré-existentes. Não podemos esquecer que a construção do mundo moderno, os avanços tecnológicos, a descoberta do espaço só foram possíveis graças à possibilidade do homem contestar dogmas e verdades pré-estabelecidas.

Pelo fato de ainda estarem abertas as feridas do holocausto, parece difícil aceitar democraticamente a sua contestação, mas basta um distanciamento histórico para percebermos que só o debate democrático permitiu a contestação do dogma milenar de que os judeus mataram Cristo. Sem o debate, os judeus estariam até hoje sendo expiados pelo crime que não cometeram (o Concílio do Vaticano II rompeu com a tradição cristã de atribuir a culpa pela morte de Cristo aos judeus).

Poder-se-á dizer: o que uma coisa tem a ver com a outra? Por que reviver esta questão que parece estar esquecida (embora do filme do Mel Gibson não seja tão antigo assim…)? A correlação entre os dois episódios da história não é tão sem sentido. O anti-semitismo nasce porque os judeus passam a ser acusados de ter matado Cristo. Antes disto, os conflitos entre o povo judeu e seus invasores, não tinham conotação anti-semitica, mas traduzia apenas o movimento de expansão territorial da época pelos povos mais militarizados.

Os pretextos podem ter se diversificado ao longo dos mil e quinhentos anos que vão da morte de Jesus à inquisição, mas a origem do anti-semitismo é indiscutivelmente a morte do judeu de Nazaré. O holocausto, por sua vez, é o ponto culminante de uma onda de anti-semitismo moderno surgida na Europa em meados do século XIX (cujo maior símbolo é sem dúvida o processo contra o capitão Dreyfus). Ambos os eventos, o holocausto e a morte de Cristo, sempre são negados, no caso do primeiro, ou afirmados, no caso do segundo, quando se pretende camuflar um sentimento anti-judaico.

Não queremos confundir alhos com bugalhos. Holocausto é uma coisa e morte de Cristo é outra. Fato é, porém, que mostrar as conseqüências funestas de um fato histórico mal interpretado, como a morte de Cristo (neste sentido, vide a obra de Chaim Cohn, juiz da Suprema Corte israelense “Julgamento e Morte de Jesus”), ajuda a entender como é importante para todos nós, judeus, negros, alemães, enfim, para todos os povos, aceitar o debate em torno das verdades históricas, sem intimidação de ordem jurídico-política aos partidários de qualquer uma das versões.

Os judeus sobreviventes fizeram a sua parte, registrando milhares de depoimentos e testemunhos sobre os horrores nos campos. Prender o bispo não fará vencer o debate; melhor é ouvi-lo e confrontá-lo.

Fábio Tofic Simantob

é advogado criminalista, presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e conselheiro do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA).

Leopoldo Stefanno Leone Louveira disse:
02 de março de 2009 às 17:41

É sempre gratificante se deparar com artigos bem escritos e fundamentados como este do amigo e grande advogado criminalista Tofic. De forma clara, objetiva, no entanto sem abrir mão da profundidade histórica do tema, o texto nos dá uma verdadeira aula de como não se pode confundir o exercíco da opinião com a suposta prática de um crime. A humanidade conquistou, às duras penas, a garantia da liberdade de expressão. Paixões, religiões ou opiniões políticas, por exemplo,nada têm a ver com condutas criminosas. Uma declaração polêmica como a do referido clérigo, por mais absurda que possa soar, deve ser combatida com argumentos, e não com a ameaça da sanção penal. Parabéns ao jovem advogado pela análise feita!

Sunda Hufufuur disse:
02 de março de 2009 às 19:08

A injúria é punível penalmente, sendo uma mitigação da liberdade de expressão. Diga-se o memsmo da apologia do crime, outra forma em que a "opinião" merece sanção. não é, pois, absoluta, a liberdade de opinião. A incitação ao racismo coisa que se avizinha à negação do Holocausto, também.
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Não consta que o tal bispo tenha apresentado, como o articulista diz, qualquer evidência de serem falasos os testemunhos, fotos, e comprovações colhidas que foram amplamente divulgados em Nuremberg. Aliás,. Awschwitz ainda etsá lá para que veja, quem quiser,as Câmaras de gás.
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Enfim ,uma coisa é ter "opinião", outra é simplesmente se entregar à leviandade sob obiombo d aliberdade de expressão e dizer qualquer coisa que lhe venha `amente snedo um imbecil completo. Ter "opinião" implica em reunir elmentos que são capazes de formar uma convicção, argumentos sólidos com premissas verdadeiras. Sair por aí que nem Marlyn Monroe deixando vento levantar batina e falar besteira é coisa de idiota, não é opinião, é leviandade.

Lucas Janusckiewicz Coletta disse:
02 de março de 2009 às 19:27

Este bispo que não é nem um pouco santo perdeu a oportunidade de criticar a negação dos católicos que morreram em Auchwitiz como São Maximiliano Maria Kolbe, como também a elite polensa toda catolica e que foi dizimada pelos nazistas que ocpupava metade da polonia, assim como os comunistas que oucapavam a outra metade e dizimou a elite polonesa católica e conservadora, verdadeiramente conservadora, muito diferente deste bispo gagá que perde seu tempo em criar polemica negando uma coisa inegável só para aparecer em capa de tabloide.

Radar disse:
02 de março de 2009 às 19:56

Os argumentos do articulista fazem sentido. Realmente, não há crime de injúria, nem de apologia ao crime, se não há o animus injuriandi, ou seja, a vontade livre e consciente de ofender a honra subjetiva de alguém ou estimular o cometimento de crime. Ademais, no atual estágio de nossa civilização, não deve haver assuntos proibidos, ou opiniões proibidas. Só a verdade (e esta parece mesmo militar contra os nazistas e a favor dos judeus perseguidos)poderá ajudar a humanidade a fechar esta chaga. Assuntos proibidos tornam-se tabus, instigando ainda mais parcela da sociedade a indagar sobre a validade dos mesmos. Sou pela liberdade de expressão, desde que ausente a intenção depreciativa.

acdinamarco disse:
02 de março de 2009 às 21:45

Com todo respeito aos judeus, não aguento mais ouvir falar em holocausto. Será que judeu não sabe falar de outra coisa ? Será que nunca fizeram algo para comentar ? Tem que ser sempre o holocausto ? A coisa é tão feia que "viram" o mundo se alguém se opõe a ele.
acdinamarco@aasp.org.br

A.G. Moreira disse:
02 de março de 2009 às 22:07

Em 1º. lugar, há uma diferença, enorme, entre "negar" e não "acreditar" , "duvidar" ou não "aceitar" , (ipsis literis) o que os "historiadores" descrevem ! ! !
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Basta lermos os livros de história escritos durante o regime ditatorial de Vargas ou do regime militar dos anos 60 e 70 e o que se passou a escrever, após o fim daqueles regimes ! ! !
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A própria "ciência" vive se corrigindo e mudando "sentenças absolutas", frequentemente ! ! !
*
A veracidade da "história" depende muito do "animus" ou do que tem em mente o "historiador" ! ! !
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Gostaria de saber a descrição histórica dos assassinatos em massa ( pois não aceito o termo holocausto, por ser impróprio para o caso) feitos pelo povo negro , cigano e outros que foram mais vitimados do que o povo judeu ! ! !
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Não sei qual é mais terrível ;
Se o "silêncio" deles ou a "omissão" dos historiadores e dos governos ! ! !

Sunda Hufufuur disse:
02 de março de 2009 às 23:56

Opinião é ter, no mínimo, algo que leve a uma conclusão, ainda que as premissas sejam falsas. SEnão é achismo e leviandade. Incontáveis documentos atestando a população dos campos da morte (como é típico do espírito organizacional alemão e de burocratas da morte como Eichmann) , ossadas, câmaras de gás em perfeito estado de conservação, depoimentos aos borbotões, todas as famílias judias com parentes mortos (toda a comunidade da parte de minha mãe morreu, inclusive meu bizavô, morreu na Grécia, mas sempre aparece quem sumarize isso com a fácil argumentção de que "a história é contada pelos vencedores", a "História isso e aquilo", bah...
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É como se uma minúscula idéia pudesse empacotar toda essa documentação ostensiva..E não falta quem diga que as fotos são falsas, os depoimentos são falsos tudo é falso, num conspiracionismo de 5a categoria no qual se alega que todas as nações e vítimas agiram em uníssono na mentira (a reunião de todo mundo foi em algum porão da Suíça que só o A. G. Moreira conhece, eldeve ser daqueles que lêem "O protocolo dos Sábios do Sião acreditando...).,. É LEVIANDADE DO BISPO BOCOZAURO, NÃO É OPINIÃO.

Ana Só disse:
03 de março de 2009 às 08:55

É crime, sim. O efeito dessa "opinião" causou prejuízos no mundo inteiro, inclusive para as tentativas de paz. É mais que um insulto a todas as vítimas, judeus e não-judeus, entre elas muitos ingleses. O bispo ofende não apenas o imenso sofrimento dos alvos diretos do nazismo, mas também todos os demais atingidos, ofende a própria participação da Inglaterra na II Guerra, os que tiveram suas casas bombardeadas, as crianças do Kindertransport e milhares de outros.
É de estranhar que uma criatura, em um alto cargo na igreja, tenha um nível tão raso de conhecimento que nunca tenha ouvido ao menos os discursos de Churchill sobre as atrocidades nazistas. Essa declaração (e não opinião) não parece inocente. Incrível ele nunca ter visto fotos dos aliados chegando nos campos de concentração. Incrível ele nunca ter sabido dos inúmeros depoimentos feitos pelos próprios nazistas e civis locais de vários países, ainda vivos (ver o filme SHOAH, de Claude Lanzmann, com 9,5 horas de duração).
Sabemos que, por detrás de negarem um detalhe irrefutável do Holocausto está a intenção de se negar ou banalizar o Holocausto todo. E a pretensão de ressuscitar o nazismo. Como quer o presidente do Irã, Ajmadinejav, este, por sinal, um Goebbels sem Hitler.
O bispo sabia muito bem o que estava fazendo, inclusive com a emenda pior que o soneto, declarando que "se encontrasse evidências do Holocausto, ele se retrataria) - uma falácia, para mais uma vez dizer que o Holocausto careceria de evidências!
Seria bom trazê-lo para um debate na TV. Já que ele necessita da malfadada "visibilidade", quem sabe não se importará de se mostrar ridículo mais uma vez. E fica a pergunta: O que esse bispo teria ganho (ou a ganhar) para dar tal declaração?

A.G. Moreira disse:
03 de março de 2009 às 09:18

Quanto mais comentários eu leio , por aqui, mais eu fico do lado do BISPO ! ! !

Nelson Cooper disse:
03 de março de 2009 às 09:58

Seria liberdade de opinião negar que houve tortura no Brasil? Tal negativa não estaria injuriando as vítimas e , por tabela, chamando os indenizados de estelionatários?
Os documentos, relatos, filmes comprovam que houve um genocídio planejado com todas as instituições alemãs colaborando. Principalmente o Judiciário.
Durante os julgamentos de Nuremberg, a única linha de defesa adotada era o cumprimento de ordens vinda dos escalões superiores. Nenhuma palavra a respeito da não existência do Holocausto.
O Bispo alega que não tem conhecimento do assunto mas que não considera prioritário se aprofundar. Então por que opinar?

Cananéles disse:
03 de março de 2009 às 10:49

Uma opinião inocente como a do bispo Richard Williamson: os advogados paulistas residentes no bairro de Perdizes são desonestos, despreparados e venais, assim como a trajetória da OAB paulista não dispõe de nenhuma importância histórica na defesa dos direitos humanos de brasileiros supostamente torturados na vigência de uma suposta ditadura militar ocorrida no Brasil. Lembro "que não se trata propriamente de negar" a História recente país, mas de uma simples opinião.

Ana Só disse:
03 de março de 2009 às 11:29

Em tempo:
É impressionante que esse bispo nunca tenha ouvido falar nos padres que foram arrastados para os campos de concentração, vide Dachau,Auschwitz e Buchenwald, entre outros, e nunca tenha visto as fotos dos prisioneiros recém-chegados nos campos, alguns deles, padres, ainda vestindo a batina. Se bem que essa negação pode ser explicada, em parte, porque na época, até a Igreja "não viu". Mesmo assim, nos dias de hoje, as fotos estão disponíveis até na internet. O bispo ofende, com sua negação de fatos do Holocausto, seus colegas padres mortos nos campos. Alguma coisa ele deve ter ganho, sabe-se lá de quem, para negar o inegável.

Ana Só disse:
03 de março de 2009 às 11:29

Em tempo:
É impressionante que esse bispo nunca tenha ouvido falar nos padres que foram arrastados para os campos de concentração, vide Dachau,Auschwitz e Buchenwald, entre outros, e nunca tenha visto as fotos dos prisioneiros recém-chegados nos campos, alguns deles, padres, ainda vestindo a batina. Se bem que essa negação pode ser explicada, em parte, porque na época, até a Igreja "não viu". Mesmo assim, nos dias de hoje, as fotos estão disponíveis até na internet. O bispo ofende, com sua negação de fatos do Holocausto, seus colegas padres mortos nos campos. Alguma coisa ele deve ter ganho, sabe-se lá de quem, para negar o inegável.

A.G. Moreira disse:
03 de março de 2009 às 11:34

Tem gente que tem relógio, mas não sabe que horas são ! ! !

Leonardo Henrique Ferreira da Silva disse:
03 de março de 2009 às 11:52

A doutrina do "hate speech" responde aos anseios daqueles que enxergam ilicitude no fato afirmado, de forma absolutamente irresponsável, pelo criminoso bispo.
Entendeu a Corte Constitucional alemã, no famoso caso David Irving (1994), que a negação do Holocausto não era uma manifestação de opinião, mas a afirmação de um fato e que as afirmações inverídicas sobre fatos, pelo simples fato de nada contribuírem para a formação da opinião pública, não são constitucionalmente tuteladas peo direito fundamental da liberdade de expressão. No julgamento, ocorrido em 1994, o Tribunal Constitucional alemão destacou que a singularidade do Holocausto o converteu em elemento constitutivo da própria identidade do cidadão de origem judaica, que se reflete, umbilicalmente, na sua relação interpessoal com a sociedade alemã.. Logo, negar este absolutamente terrível acontecimento histórico, na visão da Corte, implicaria em continuação de odiosa discriminação ao povo judeu.
Devemos ficar atentos aos reflexos das palavras, sobretudo das palavras de pseudo-representantes de Deus, que podem possuir perigoso efeito multiplicador de ódios, nada bem-vindos para o já tumultuado mundo em que vivemos...
Para concluir, citamos um provérbio indiano, bem adequado ao caso em apreço: "Quando falares, cuida pra que tuas palavras sejam melhores do que o silêncio"
É como opino, respeitando valorosos entendimentos em sentido contrário.
Leonardo Henrique Ferreira da Silva

acdinamarco disse:
03 de março de 2009 às 19:29

Concordo com quem disse : quanto mais leio os comentários, mais me convenço que o bispo está certo. Pensando bem, até agora só vi alegações de judeus ; ninguém mais comprovou o tal holocausto. Também duvido que a coisa tenha tomado as proporções que dizem que tomou. Esta história está parecida com o "Grito do Ipiranga". Cada historiador conta a seu modo !!!
acdinamarco@aasp.org.br

Aline Barbosa Gervazio disse:
03 de março de 2009 às 19:42

Negar o assassinato de judeus, e a câmeras de gás...
pergunto ... ele ja visitou alguma vez Aushwtiz? ... pelo que parece ... não né?!?! ... não sou leiga no assunto ... mas na minha opinião deve se pensar 2 vezes antes de falar!

Radar disse:
03 de março de 2009 às 21:12

A opinião dos tribunais alemães, não conta aqui. É natural que, após produzir politicamente uma praga como Hitler e seus asseclas, os alemães permaneçam eternamente nessa catarse de arrependimento. Esse autautoflagelo não espia sua culpa. Peca mais, quem tenta impedir o debate e a discordância.
O fato de os Judeus terem sofrido tanto, o que é uma realidade histórica, não gera para o restante da humanidade a obrigatória renuncia ao livre ao livre-arbítrio. Não há mais lugar para o pensamento único, censura ou mordaça. A não ser nas consciências pesadas dos algozes, dentre os quais não me incluo.

Leandro Quintela disse:
04 de março de 2009 às 12:00

Inegável que "Cada historiador conta a seu modo", até porque cada ser possui uma concepção particular de um determinado acontecimento, de acordo com suas crenças, sua criação, sua experiência de vida, etc.
Daí, questionar a ocorrência de um fato pautando-se no mero argumento de que este teria sido contado por um "grupo" específico, é cegar-se em relação ao passado. Negar o Holocausto é fechar os olhos à história da humanidade. A alienação é uma opção àqueles que temem o enfrentamento; àqueles que fogem do ringue do debate saudável e construtivo.
O artigo aqui discutido trata justamente dessa questão. Deve-se combater a ignorância com ensinamento e não com atitudes repressivas. Não constitui crime a Opinião expressada sem a vontade de degradar ou ofender.

Leandro Quintela disse:
04 de março de 2009 às 12:02

Inegável que "Cada historiador conta a seu modo", até porque cada ser possui uma concepção particular de um determinado acontecimento, de acordo com suas crenças, sua criação, sua experiência de vida, etc.
Daí, questionar a ocorrência de um fato pautando-se no mero argumento de que este teria sido contado por um "grupo" específico, é cegar-se em relação ao passado. Negar o Holocausto é fechar os olhos à história da humanidade. A alienação é uma opção àqueles que temem o enfrentamento; àqueles que fogem do ringue do debate saudável e construtivo.
O artigo aqui discutido trata justamente dessa questão. Deve-se combater a ignorância com ensinamento e não com atitudes repressivas. Não constitui crime a Opinião expressada sem a vontade de degradar ou ofender.

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