Fábio Tofic Simantob

A sociedade brasileira comemorou no último dia 8 de março o Dia Internacional da Mulher num momento em que se presencia uma acirrada polêmica nos tribunais sobre a correta aplicação da Lei Maria da Penha. Enquanto o Ministério Público briga para, mesmo nos casos de lesão leve contra a mulher, deter o poder incondicional de […]

Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo desta segunda-feira (11/4) Todos conhecem a história do homem que, ao chegar em casa, encontra a mulher deitada com o amante no sofá da sala e para acabar com a infidelidade resolve… vender justamente o sofá. Assim parece ser a proposta de emenda constitucional apresentada […]

Este texto sobre o Direito Penal faz parte da Retrospectiva 2010, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas do Direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que terminou. Spacca É chegada a hora de fazer um breve balanço sobre a Justiça Criminal no ano que vai findando. Houve a polêmica envolvendo […]

O governo de São Paulo fechou contrato na semana passada para aquisição de aparelhos de monitoramento eletrônico de presos. A expectativa do governo é de que as tornozeleiras eletrônicas devam ser empregadas já no Natal em aproximadamente 4,8 mil presos que atualmente estão no regime de semi-liberdade. A medida busca dar realidade à  Lei 12.258/10 […]

Nas últimas décadas, a Justiça Criminal tornou-se alvo de críticas e carecedora de credibilidade. Há um abismo entre a vontade popular e os instrumentos jurídicos sagrados que, no afã de proteger os inocentes, acabam evitando, por vezes, a condenação dos culpados. Quando um caso clamoroso aparece na televisão, é fácil julgar, principalmente porque o discurso […]

A advogada Alexandra Lebelson Szafir lançou dia 31 de maio seu livro “Descasos – Uma advogada às voltas com o direito dos excluídos”. Escrito com o nariz, por causa da ELA, uma doença que como explica Alexandra Szafir “começou afetando minhas pernas, depois as mãos, os braços, as costas e, finalmente, a deglutição e a […]

Nosso país se construiu na base da guerra entre o Estado, sempre forte, e o indivíduo, deixado à mercê da própria sorte. O Estado como inimigo do cidadão. Criado para servir o cidadão, é o cidadão que passa a servir ao Estado (Ortega y Gasset). A cultura da corrupção no Brasil não é um traço […]

O presidente Lula sancionou no último dia 10 de agosto a Lei 12.015/09, que altera a redação de alguns crimes sexuais previstos no Código Penal. Entre as alterações, podemos citar a extinção da Ação Penal Privada (os processos contra acusados de crimes sexuais, agora, só têm início mediante atuação do Ministério Público, e só em […]

A polêmica entrevista concedida pelo bispo Richard Williamson, contrariando a versão oficial sobre o holocausto, reacendeu a discussão sobre a criminalização de algumas condutas, como a tipificação penal na Alemanha da chamada “mentira de Auschwitz”. Como os boatos ajudam a agigantar a polêmica, é salutar ler ou ouvir a entrevista para verificar que não se […]