Igreja Católica deveria excomungar homicidas, ladrões e corruptos

7 de março de 2009, 16h05

A Igreja Católica excomungou a mãe da menina de nove anos de Alagoinha (230 km do Recife) e os médicos responsáveis pelo aborto feitopor força do que dispõe o artigo 128 do Código Penal, que prevê a possibilidade do aborto em casos de risco de morte da gestante e de estupro. A decisão do arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho causa espécie, pois, a fundamentação da excomunhão tem por base que “a lei de Deus está acima de todas as coisas”, refletindo-se a ira divina sobre os médicos e a mãe da menor violentada.

A criança violentada só escapou do ato do clérigo por ser menor de idade! Enquanto a igreja católica simplesmente ignora que o Brasil é um Estado laico olvida-se que o autor da violência sexual não foi punido pela Justiça divina e mesmo encarcerado manteve-se habilitado pela Igreja Católica para ser recebido em seus templos e participar de determinados cultos como o casamento religioso e comungar.

Se a igreja Católica resolveu agora afrontar decisões judiciais e a legislação mundana deveria então convocar todos os seus quadros e passar a examinar processos criminais transitados ou não em julgado e excomungar todos aqueles que praticaram crimes de homicídio, crimes patrimoniais, crimes contra os costumes e crimes de corrupção, só para começar.

Mesclar assuntos que envolvem a fé, a aplicação da lei penal e o direito de punir do Estado é querer ressuscitar a Santa Inquisição, além do que a intolerante decisão da igreja católica nesse caso de excomunhão representa uma afronta aos preceitos norteadores dos direitos fundamentais da pessoa humana.

A decisão de realização do aborto foi adequada e certamente busca diminuir um trauma que perseguirá a criança violentada por toda a sua existência. Se ela quiser buscar o conforto divino será recebida na igreja católica com uma marca indelével, até porque sua mãe poderá acompanhá-la nas missas, porém, no momento da comunhão deverá dirigir-se sozinha até o altar para receber a hóstia sagrada.

Membros do Ministério Público e juízes, além de médicos e familiares, correm o risco da excomunhão e a Igreja Católica vai utilizar esse instrumento como forma de pressionar o Estado Democrático de Direito para fazer valer as regras religiosas confrontando o ordenamento jurídico e a independência funcional desses operadores do Direito. Tenho a plena convicção que a lei mundana nesses casos de sofrimento intenso e injustificável vai prevalecer, se Deus quiser!

José Carlos Blat

é promotor do Patrimônio Público e Social em São Paulo, professor de Direito Penal, Processo Penal e prática forense, integrou o Gaeco entre os anos de 1998 a 2004 e foi um dos fundadores do Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado. Associado do MP Democrático.

Luiz P. Carlos (((ô''ô))) disse:

07 de março de 2009 às 16:19

Se aqui estamos, é por puro incesto e com certeza a pratica de pedofilia, pois não a outra maneira de existirmos partindo de Adão e Eva, ou seja, tais praticas acompanha a existência da humanidade, que não constam do pecado original.
É preciso encarar honestamente sem demagogias e defeitos de caráter à nossa realidade. O que é ser menor de idade, o que é idade, porque se convencionou medir idade a cada 365 dias, porque não a cada lua, ou tipo mundo animal se mede pela estrutura física. São coisas que mudamos sem o consentimento da natureza.
Não estamos mais no inicio do Mundo, mas trazemos conosco um ordenamento genético, que mutante se adapta ao progresso social, o que não acontece com certas pessoas e ou famílias que por deficiências variadas que aqui não cabe organiza-las, mas, ao menos uma dessas variáveis, cabe nesse texto; O desordenamento social; a partir das lideranças e autoridades, seja eclesiástica, de direito e ou políticas, corrobora profundamente para o baixo nível de compreensão dos limites obrigatoriamente impostos na modernidade.
Podemos perceber que o incesto e a pedofilia não são coisas relacionadas ao status financeiro, criminoso e muito menos demente. Pessoas abastadas e de níveis intelectuais variados incorre no que ora definimos como crime.
Concordo plenamente com as Leis atuais e com os padrões vigentes na sociedade, o que pretendo é que haja informação, educação moral e cívica, antes de esmagar aqueles que não resistiram aos instintos de origem da espécie humana, cuja violação primordial que consta nos dez mandamentos é... NÃO MATARAS.

Raul Haidar disse:

07 de março de 2009 às 17:38

Essa questão demonstra como é prejudicial à Igreja Católica Apostólica Romana manter-se presa aos pensamentos medievais e exigir dos seus seguidores uma interpretação dos textos eclesiásticos presa aos dogmas. Diversas outras questões devem ser revistas, a começar pelo celibato, o planejamento familiar, o casamento, etc. Todos sabemos que o celibato tem origem economica: evitar que a esposa ou os filhos do padre solicitem pensões. Isso não evitou que sacerdotes ou freiras em pecado ajudassem a povoar o planeta. Há fortes indícios históricos segundo os quais crianças abandonadas em portas de igrejas ou conventos foram frutos desse pecado. A Biblia foi escrita em contexto historico diferente do atual, por diversos autores, em vários idiomas e ao longo de grande espaço de tempo. Tradutores quase sempre são traidores. Intérpretes são bem piores, pois não apenas traem o texto dos livros, como também o reinventam, fantasiam, distorcem. A Igreja Católica Apostólica Romana vai se extinguir a médio prazo, se no curto não decidir ingressar no século XXI. Ser atual não é ter rádio, tv ou internet. Isso qualquer seita, mesmo criada por espertalhões semi-analfabetos, pode comprar ou alugar e pagar com carnês, cartões de crédito ou sacolinhas.Ser atual é reconhecer as necessidades de seus seguidores, não no campo material, mas diante das perplexidades deste século. Se isso não mudar rapidamente, o numero de agnósticos vai aumentar e os ateus vão "sair do armário"...Essas excomunhões podem incomodar apenas os carolas. Afinal, quem escreveu as "Leis de Deus" nem sempre as cumpriu.

A.G. Moreira disse:

07 de março de 2009 às 17:54

O Sr. Promotor pode e deve conhecer as leis e o direito do país , mas não entende, absolutamente, nada, das "multi-seculares" leis da Igreja Católica Apostólica Romana ! ! !
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O assunto foi tratado e conduzido, apressada e intempestivamente, pelo Bispo , que não deveria de dar entrevistas e se pronunciar, publicamente, acerca de um "assunto interno da Igreja", que merece a maior discreção e deve ser tratado sem alarde e sem publicidade ! ! !
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Não creio que o Bispo tenha condições de continuar exercendo o elevado cargo que ocupa ! ! !
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Quanto ao presidente Lulla e a imprensa, deveriam saber que, todos os brasileiros estão sujeitos à lei e à justiça do país, mas, somente os católicos apostólicos romanos, estão sujeitos às leis da Igreja ! ! !

Rossi Vieira disse:

07 de março de 2009 às 18:26

Não vi nada de explosivo na manifestação da Igreja Católica na aplicação de suas Leis. Ora, A Igreja Católica apenas se manifestou de fato a que tem direito em se pronunciar. O recado, não há dúvidas, foi dado aos seus seguidores. Não custa lembrar que a prática do aborto nesse país é muito mais do que comum, chegando muita vez, a banalidade. É isso, creio, que o representante do Vaticano no Brasil, quis chamar a atenção. Quiça se não se manifestasse estivesse causando uma espécie de prevaricação com seus fiéis. É mais do que óbvio , no meu sentir, a prática de aborto deve ser opção pessoal da mulher e de mais ninguém, absurdo para mim é requerer a justiça permissão de fazer ou deixar de fazer alguma coisa que somente ao cidadão pertença. O Estado não deve colocar od dedo nas opções pessoais do cidadão.Absurdo é mostrar a justiça que alguém foi vítima de estupro e pedir autorização judicial para o aborto.Aborta quem quiser, sem autorização do Estado. Cada qual que responda à sua própria consciência espiritual, aguardando-se as consequências vibracionais que o Universo certamente trará. Nossas leis também são defeituosas. Olhamo-as primeiro antes de atirar pedras e digitar regras as Leis dos outros.
Otavio Augusto Rossi Vieira, 42
Advogado Criminal em São Paulo

A.G. Moreira disse:

07 de março de 2009 às 18:53

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Prezado Dr.: "Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)" ,
Comungo com as suas colocações e o seu entendimento, de que, em DEMOCRACIA, o cidadão ( com a devida razão e maturidade ) deveria ter, TODO o direito sobre si, sobre a sua existência e sua vida ! ! !
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Mas, com o advento dos direitos humanos e outras leis sociais, o Estado passou a ser "SENHOR" do cidadão ! ! !

Lucas Janusckiewicz Coletta disse:

07 de março de 2009 às 20:02

Ao contrário do que diz o presente artigo, todos que cometem pecado mortal contra os dez mandamentos fatalmente serão condenados ao inferno caso não se arrependam ao menos antes da morte, pois só vai para o céu quem morre em estado de graça, o que não é o caso dos ladrões, dos corruptos, sejam eles pretinhos da favela traficantes, sejam engravatados do congresso ou padres pedofilos de batina. Deus é misericordioso mas a sua Justiça não falha como a dos homens.

fernandojr disse:

07 de março de 2009 às 20:09

Aqueles que odeiam a Igreja (qual o motivo?), como o autor do artigo, querem tolher a instituição de impor sua disciplina sobre seus próprios membros. Fiquem tranqüilos, detratores odientos! A Igreja não excomunga ateus ou agnósticos - até pq, venhamos e convenhamos, não necessitam da medida; a Igreja excomunga seus membros, ou seja, católicos.
A Igreja tem todo o direito de aplicar suas leis a seus membros! Querer tolher ou interferir na economia interna da Igreja é o cúmulo, o ápice da arrogância e totalitarismo laicista.

fernandojr disse:

07 de março de 2009 às 20:20

Só umas palavras sobre o tom dos cometários:´
É bem engraçado ver pessoas aqui, pessoas comuns, anônimas mesmas, sem nenhum dom ou poder especial, predizendo a extinção da Igreja; alguns, inclusive, dizem que tal desfecho ocorrerá à medio prazo.
Cuidado, senhores! Pessoas muito mais poderosas já predisseram coisa semelhante e quebraram a cara. Cito o caso de Napoleão Bonaparte, p. ex.: o "senhor do destino" imaginava ter extinguido o papado...ledo engano.
Como vocês não tem o poder, nem os dons, de um Bonaparte, só posso rir das previsões e encará-las como uma manifestação evidente de irracionalidade eqüina.

dinarte bonetti disse:

08 de março de 2009 às 02:31

tambem a pedofilia devera ter sua excomunhão. Principalmente quando padres a praticam, contra jovens que buscaram na Igreja o conforto e a segurança da fé, e encontraram padres ... pedófilos.
Ou a Igreja se areja, com um pouco de ar puro, ou ficará irremediavelmente distante de tudo o que está ocorrendo no mundo.
Quando queimavam os impuros, com a explicação de que a dor é o melhor meio de se alcançar a salvação, cometiam um erro grosseiro e de lesa humanidade. Pois muitos inocentes foram torrados em fogueiras, sem nem saber porque.
Será que ainda nao perceberam erros passados, (quase queimaram Galileu), e que seus fiéis, anseiam por uma certa modernização, que permita que eles continuem buscando na fé catolica seus anseios espirituais? Do jeito que a coisa vai, cada vez mais as pessoas optarao por outras religiões semelhantes, mas um pouco mais realistas. Esqueceram do episodio do protestantismo, que surgiu contra o mar de lama que era o Vaticano de Alexandre VI, sua filha Lucrécia Borgia (papa com filhos, amantes, corte, gastos faraonicos) e que desembocaram em uma nova visão da fé cristã, uma nova alternativa que seduziu milhoes de pessoas que compartilharam com as ideias protestantes de Lutero? Pensem bem, senhores da CNBB.

Ricardo disse:

08 de março de 2009 às 09:25

Tal como no caso da bacharel Paula, supostamente agredida na Suíça, nosso presidente perdeu mais uma oportunidade de ficar calado.
Sendo o Brasil um estado laico, não cabe ao governo se meter em assuntos internos da Igreja Católica (e vice versa).

Ramiro. disse:

08 de março de 2009 às 13:22

Sempre me lembro do processo de Galileu, e que somente na década de 80 do século XX a Igreja reconheceu oficialmente que Galileu estava certo em afirmar que a Terra é, a grosso modo, redonda, e gira em torno do Sol.
Citaram Napoleão, por certo é para ser odiado pela Igreja Católica por ter aberto os arquivos do Santo Ofício, da Inquisição, e revelado ao Mundo o processo de Galileu.
No mais o que significa a excomunhão hoje em dia? Não poder comungar! E daí? Acabou-se as regras de tempos idos que exigia ser católico para ocupar determinados cargos.
Lógico que a Igreja sobrevive, foi capaz de criar figuras como João XXIII e Paulo VI. Que tiveram seu legado arruinado pelos sucessores. E ninguém explicou a história de João Paulo I e por que não permitiram análises de patologia e ciência forense.
Cada um viva sua baixa ou alta idade média, a que melhor lhe agradar. O Século XXI é uma realidade. É só comparar os Estados laicos com as Teocracias...

fernandojr disse:

08 de março de 2009 às 15:18

Tens razão, Ramiro.
Nenhuma teocracia na história da humanidade jamais alcançou o furor assassino e genocida dos estados laicos modernos. Aliás, quem poderia se igualar, em sanha homicida, a comunismos, nazismos, socialismos de toda ordem, fascismos, 2 Guerras Mundias, campos de extermínio, concentração e "reeducação" e outras atrocidades mais.
Segundo estudos do prof. J. R. Rummel, da Universidade do Havaí (é só buscar na internet, deixe de preguiça!), a fúria genocida dos estados laicos modernos vitimou mais de 200 milhões de pessoas.
Dou a mão à palmatória, Ramiro: realmente, nenhuma teocracia consegue competir com o estado laico moderno em número de assassinatos e homicídios.
Vc pode ter algum conhecimento de direito internacional, mas em história, sinto dizer, sua ignorância é retumbante.

Cananéles disse:

09 de março de 2009 às 09:57

Um estado democrático de direito transformar em discussão nacional uma decisão científica e amparada na legislação pátria que verdadeiramente salvou a integridade física e psicológica de uma criança (e de sua família!) estuprada por um sociopata é uma lástima, mas tentar estabelecer como substrato dessa discussão um palavrório medieval é se desvincular, por completo, da razão humana. Só pode ser manobra do satanás, já que a "tendência jurídica" dos tempos atuais é revisitar a Santa Inquisição.

eduadvogado disse:

09 de março de 2009 às 11:52

Com todo o respeito ao autor de referido artigo, entendo que o mesmo não compreendeu o ponto de vista apontado pelo Bispo. Apesar de não compartilhar da fé católica como um todo, restou claro das últimas declarações do Bispo que a excomungão é automática em casos de violação ao Direito à Vida. Assim sendo, a excomungão de mencionados assassinos já ocorreu, de acordo com a fé católica, não sendo necessária a manifestação expressa a respeito. É simplesmente uma questão de fé. Aqueles que não compartilham da fé da igreja católica como ela é não tem que se preocupar com tal excomungão. Aos que compartilham, devem ele submeter-se à fé que eles livremente escolheram para sí. O Bispo, entretanto, não deveria ter se pronunciado publicamente sobre o fato, uma vez que diz respeito à menor e que tal declaração ajuda a aumentar ainda mais o sofrimento da mesma.