Delegados driblam súmula vinculante do Supremo

Bela referencia do Haidar.
Lendo a Entrevista do Procurador de Justiça Lenio Streck, no conjur deste ultimo final de semana, nao resta dúvida quanto ao seus preparo para assumir a vaga. Tanto é que entre os comentários da própria entrevista já há esta referencia, feita por outros leitores.
Parece que nesta corrida o Constitucionalista Lenio streck saiu na frente, e co direito a torcida.

Tendo em vista que Lula só tem feito péssimas escolhas para ministro do STF, na certa escolherá o pior entre os pretendentes. Quem será?

Tudo lá leva o nome de alguém da família do Sir Nei. Agora, é proibido dar nome de gente viva. E de muito viva?

Pior do que o FHC escolheu e que se considera o supremo do supremo é impossível. Só se desse para indicar o Chico Ciência. Quem sabe numa próxima encarnação?

O presidente Lula foi feliz em algumas escolhas. Aquelas que recaíram sobre ministros que combatem o crime, principalmente os crimes que saem na mídia e causam clamor público. Nesses casos é preciso relativizar os direitos individuais, conforme alguns ministros exemplarmente vêem fazendo. É disso que precisamos, pois não estamos nem na Suíça e nem no Canadá.

A escolha do Ministro do STF tem que ser encarada como um momento de reafirmação da democracia e, em sendo assim, Lula tem que escolher aquele que melhor reúne condições para o cargo. E esse é, sem dúvida, Lenio Streck. Não só pelo fato de ser um dos intelctuais mais representativos no campo do direito, mas também pela experiência como jurista e pelo caráter. Já passou da hora de termos Lenio Streck no STF.

Embora no inquerito, ainda, nao exista a figura do contradit'orio, esse procedimento adotado por alguns delegados, afronta diretamente o principio da lealdade processual, bem como o principio estabelecido na Sumula 14 do STF, afastando do investigado a possibilidade de saber os motivos pelo quais est'a sendo acusado. Tal procedimento faz lembrar a forma de atuacao das autoridades do periodo de Ditadura no Brasil.

Isso sempre aconteceu. Agora ficou mais intenso. Depois dizem que a polícia não tem interesse e que é imparcial. Como confiar numa investigação que produz provas engavetadas e que só são trazidas à luz quando interessa a quem fez ou preside a própria investigação? São atitudes como essa que lançam descrédito sobre as instituições democráticas do País. Que medo tem a polícia de apresentar as provas já colhidas? Talvez seja porque se trate de provas obtidas por meio ilícito ou que na verdade não possuam o vigor incriminatório que a polícia pretende conferir-lhes, e por isso são mantidas ocultas à espera de reforço. Isso dá a dimensão da fraude à lei perpetrada por quem deveria, antes, dar exemplo de respeitá-la.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito e doutorando pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

"Drible: termo usado para designar um ou vários movimentos que tendem a "ludibriar", enganar um adversário, quando se está participando de competições ou jogos esportivos. O objetivo é fazer com que o adversário acredite em uma ação, que não acontecerá, levando-o a tomar postura, posição ou atitude ineficiente diante do ataque. Na verdade, a definição acima é insuficiente, pois às vezes, o movimento não visa enganar o adversário, mas sim tirá-lo da jogada, que pode ser feita também pela rapidez e perfeição do movimento, como no caso de Garrincha, que tinha as pernas tortas e que driblava quase sempre para o mesmo lado, mas com tal rapidez que o adversário não conseguia reagir de modo eficiente.
Sinônimo: Finta (do italiano finta, ato de fingir, do particípio passado do verbo "fingir") A finta, é uma jogada individual, que existe em praticamente em todos os esportes coletivos, como futebol, basquete e etc".(Fonte: Wikipédia)
Aprecio o drible como parte do futebol arte. Não há equilibrio no jogo quando só uma das partes deve observar regras. Será que o bandido é obrigado a revelar suas táticas previamente também?
No jogo entre Polícia X Bandido, torço pela polícia. E que vença o mais habilidoso.

"Drible: termo usado para designar um ou vários movimentos que tendem a "ludibriar", enganar um adversário, quando se está participando de competições ou jogos esportivos. O objetivo é fazer com que o adversário acredite em uma ação, que não acontecerá, levando-o a tomar postura, posição ou atitude ineficiente diante do ataque. Na verdade, a definição acima é insuficiente, pois às vezes, o movimento não visa enganar o adversário, mas sim tirá-lo da jogada, que pode ser feita também pela rapidez e perfeição do movimento, como no caso de Garrincha, que tinha as pernas tortas e que driblava quase sempre para o mesmo lado, mas com tal rapidez que o adversário não conseguia reagir de modo eficiente.
Sinônimo: Finta (do italiano finta, ato de fingir, do particípio passado do verbo "fingir") A finta, é uma jogada individual, que existe em praticamente em todos os esportes coletivos, como futebol, basquete e etc".(Fonte: Wikipédia)
Aprecio o drible como parte do futebol arte. Não há equilibrio no jogo quando só uma das partes deve observar regras. Será que o bandido é obrigado a revelar suas táticas previamente também?
No jogo entre Polícia X Bandido, torço pela polícia. E que vença o mais habilidoso.

A possibilidade de renovação no STF costumeiramente promove a discussão quanto aos prováveis nomes dos candidatos qualificados para integrar a sua composição. Entre os cogitados desponta o jurista Lenio Streck, conhecido pelo seu engajamento na constitucionalização do direito (condição que é apresentada de forma pro ativa ao denunciar a "baixa constitucionalidade" verificada no meio jurídico), sem descartar, contudo, o papel das instituições democráticas no direito. Sem dúvida, neste momento de maduração jurídica da compreensão sobre a Constituição, Lenio Streck surge como o principal nome à corte.

Tal prática não é nova e não raro traz grande embaraço ao exercício da advocacia
De fato, não há contraditório na fase policial. Todavia estamos falando em direito de defesa, que deve ser exercido em sua plenitude.
O jornalista Rodrigo Haidar está de parabéns pela sua coluna!

Pois é. Esse problema é antigo entre nós. O desrespeito às decisões do STF somente revela aquilo que Lenio Streck vem, há tempo, denunciando: a baixa constitucionalidade que domina nosso pensamento jurídico e nossas práticas institucionais. Bom momento para lembrar de seu nome para integrar os quadros de nossa mais elevada Corte.

Adequada, de fato, a reiterada menção ao nome de Lenio Streck. Trata-se, definitivamente, de um verdadeiro jurista. E brilhante, como, aliás, deveriam ser todos os membros do STF. Ademais, conta com grande prestígio nacional e com experiência acadêmica internacional.

Sem dúvida, já está na hora de vermos Lenio Streck no STF. Para quem não acompanha a belíssima e sólida trajetória deste jurista, a leitura da entrevista dada ao Conjur neste final de semana já demonstra bem o quão importante seria sua presença no STF. Por sua antiga (e incansável) luta pela constitucionalização do direito, torço muito para que este seja o nome indicado!