É verdade que a OAB já prestou relevantes serviços para o país. Só que o tempo vem relegando esses obséquios a um passado cada vez mais remoto, e nenhuma organização pode viver só de memórias. O problema da Ordem é que ela se tornou presa de uma complicada combinação dos interesses corporativistas da categoria com as veleidades políticas de seus líderes, o que acabou por solapar a maior parte do múnus público que a entidade pudesse ter.
Sem evoluir institucionalmente, a OAB vai consumindo o capital de credibilidade que conquistara e se reduzindo cada vez mais a uma estrutura antiquada, pouco representativa, autoritária e, acima de tudo, corporativista.
A possibilidade de um terceiro mandato para o presidente da seccional paulista, de que se queixa a oposição, é o menor dos por assim dizer déficits democráticos da Ordem.
A eleição que mais importa, a do presidente do Conselho Federal, é indireta. As demais são definidas através de listas fechadas. O comparecimento às urnas é obrigatório para todos os advogados -e ai daquele que não estiver em dia com sua "contribuição anual", também ela compulsória.
Como se isso não bastasse, o princípio do "um homem, um voto" é ignorado. Como o Conselho Federal reproduz a estrutura do Senado e dá igual peso às seccionais estaduais, independentemente do número de inscritos, o voto de um advogado de Roraima vale pelo de 803 causídicos paulistas.
Tributária das guildas, as corporações de ofício medievais, a OAB não se furta nem mesmo a ditar normas sobre vestimentas. De acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB, cabe ao Conselho Seccional "determinar, com exclusividade, critérios para o traje dos advogados" (artigo 58, XI).
É evidente que associações profissionais têm a legítima tendência de procurar fazer valer os interesses de seus membros. Os problemas começam quando essas organizações se tornam maiores do que sindicatos -que é o que deveriam ser- e passam a interferir diretamente em decisões do Estado e na vida de todos os cidadãos.
Foi o que se deu com a OAB. Talvez até por seus méritos pretéritos, a Ordem angariou um poder que poucas outras categorias têm: indica juízes para tribunais, é legitimada para uma série de ações judiciais de grande impacto e conseguiu transformar seu estatuto em norma federal, a 8.906/94.
Ali, solidificou em lei uma série de privilégios difíceis de justificar, como a imunidade concedida ao advogado, "em juízo ou fora dele", para os crimes de injúria e difamação e a apropriação dos honorários de sucumbência, originalmente a indenização que a parte perdedora devia à vencedora para ressarci-la dos gastos processuais.
Por essas e outras a OAB lamentavelmente está passando de emblema da luta pelas liberdades civis a símbolo do corporativismo. Se os advogados não se mobilizarem logo para mudar o "statu quo", poderá ser tarde para resgatar a credibilidade de sua organização.
[Artigo publicado originalmente pela Folha de S.Paulo, deste domingo, 8 de novembro].

A OAB perdeu todo seu encanto.
É exatamente para resistir a esse movimento velado que tem por escopo a extinção da classe dos advogados que nós, da Chapa 12 HERMES OAB PARA TODOS, estamos unidos em um só cordão.
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Só resgate da dignidade da advocacia, hoje tão abalada e tão aviltada, poderá restabelecer a representatividade da OAB como porta-estandarte e sentinela das liberdades civis e do vigor da democracia.
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Encontrei naqueles que compõem a Chapa 12 HERMES OAB PARA TODOS o começo do sonho que alhures acabou. Somos movidos por um ideal. O ideal de fortalecer a dignidade profissional de cada um e de todos nós. Talvez isso seja um mal de família, mas desde que nasci, minha mãe celebrou em meu nome um pacto com a decência, e o mínimo que posso fazer por ostentar um sobrenome cuja fama e notoriedade não fui eu quem construiu, é honrar esse pacto até meus últimos dias.
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Penso estar no caminho certo dedicando-me a uma causa que creio ser justa, ao lado de pessoas honestas.
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Por isso peço o seu voto para a Chapa 12 HERMES OAB PARA TODOS. E peço mais, peço que peça o voto de seus colegas. Assim, formaremos uma corrente de pessoas que têm em comum a capacidade de manter vivo o sonho em torno de um mesmo ideal.
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Desde já agradeço pela confiança em mim depositada.
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(a) Sérgio Niemeyer
Candidato ao Conselho Federal pela Chapa 12 HERMES OAB PARA TODOS na OAB-SP
Advogado – Mestre em Direito e doutorando pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
O que pretende o autor do texto?
Que a OAB abra mão de todas as suas conquistas e vitórias obtidas em prol da advocacia?
Que a OAB não defenda corporativamente a classe dos advogados?
Que a OAB deixe outros, que não os seus integrantes, decidirem como conduzir a instituição e ditar as regras para tanto?
Infeliz ao extremo o texto publicado...
Talvez o único ponto que deva ser considerado, seja o do voto desproporcional na eleição do presidente do Conselho Federal da Ordem. De fato é injusto o critério de voto/homem, tornando a vontade dos representantes dos maiores Estados da Federação (em número de advogados), proporcionalmente inferior à vontade dos Estados menos expressivos. Neste diapasão sou a favor do voto proporcional...
No mais, não tenho o mínimo receio em dizer: a OAB não acabou e somos corporativistas sim. A Ordem trabalha pelos seus membros integrantes e, se não o fizer, quem o fará?
Em São Paulo, por exemplo, temos uma gestão vitoriosa nos últimos seis anos. Porque não dar sequência a um trabalho que se mostra estar sendo bem executado?
De nada adianta falar em continuismo ou perpetuação no poder, como aliás sugere o jornalista.
Basta olhar para a mídia impressa ou televisiva. O próprio jornal do qual é editorialista, está nas mãos da mesma família e com a mesmíssima linha editorial há várias décadas. Está certo que estamos falando de uma empresa privada, mas a gestão empresarial da Ordem é o que faz com que nós, advogados, possamos fazer jus aos benefícios dos quais usufruímos... neste diapasão nada melhor do que continuar com uma gestão vitoriosa!!!
Acho mesmo é que o jornalista está com inveja! Não tem um órgão de classe como o nosso...
Defendo a OAB, nossa gestão e a continuidade de nosso trabalho.
Chapa 13 no dia 17!!!
É ruim ver a OAB defendendo o "fair play" nas eleições para o legislativo e executivo e na sua própria eleição ignorar tudo o que pregou. O certo era que os advogados encarassem isso como um ônus, já que a primeira vista, parece trazer mais encargos do que benesses. Mas pela sanha com que os candidatos avançam nessa instituição, deve ter pedra escondida nesse angu (e eu chutaria que é preciosa, devido ao grande empenho). Acho que o certo seria sortear alguém do quadro de inscritos que aceitasse o fardo, evitando assim esse arroubo eleitoreiro, que não combina com a postura que a própria OAB tende a repudiar quando verificada fora do âmbito de seu pleito.
Sinceramente não sei em quem votar, mas com certeza sei em quem não votar. Por exclusão, sem entrar no mérito das propostas, já me decidi a não reeleger ninguém, por uma questão de princípio. Sou contra a reeleição e ponto. Tinha uma simpatia por uma componente de umas das chapas que, quando candidata a presidente, defendeu expressamente o direito dos advogados públicos de receber honorários advocatícios. Porém, olhando melhor a composição da chapa, vi que dela faz parte um certo Dr. muito pedante e prolixo pelo qual nutro uma tremenda antipatia e, nessa chapa, também resolvi não votar.
Sobraram duas. Acho que vou escolher analizando minha caixa de e-mails. Aquele que foi menos chato, que mandou menos spams, vai ter meu voto. Sim, porque se for para votar no que não me mandou lixo eletrônico, não vai sobrar um F.D.P. em quem possa votar...
É ruim ver a OAB defendendo o "fair play" nas eleições para o legislativo e executivo e na sua própria eleição ignorar tudo o que pregou. O certo era que os advogados encarassem isso como um ônus, já que a primeira vista, parece trazer mais encargos do que benesses. Mas pela sanha com que os candidatos avançam nessa instituição, deve ter pedra escondida nesse angu (e eu chutaria que é preciosa, devido ao grande empenho). Acho que o certo seria sortear alguém do quadro de inscritos que aceitasse o fardo, evitando assim esse arroubo eleitoreiro, que não combina com a postura que a própria OAB tende a repudiar quando verificada fora do âmbito de seu pleito.
Sinceramente não sei em quem votar, mas com certeza sei em quem não votar. Por exclusão, sem entrar no mérito das propostas, já me decidi a não reeleger ninguém, por uma questão de princípio. Sou contra a reeleição e ponto. Tinha uma simpatia por uma componente de umas das chapas que, quando candidata a presidente, defendeu expressamente o direito dos advogados públicos de receber honorários advocatícios. Porém, olhando melhor a composição da chapa, vi que dela faz parte um certo Dr. muito pedante e prolixo pelo qual nutro uma tremenda antipatia e, nessa chapa, também resolvi não votar.
Sobraram duas. Acho que vou escolher analizando minha caixa de e-mails. Aquele que foi menos chato, que mandou menos spams, vai ter meu voto. Sim, porque se for para votar no que não me mandou lixo eletrônico, não vai sobrar um F.D.P. em quem possa votar...
Como todo cidadão é obrigado a conhecer as leis, mesmo não sendo advogado, me sinto a vontade para comentar esta materia.
Sinto-me discriminado em meu próprio país, embora não me sinta perseguido, porque sei que a discriminação também acontece com milhões de outros cidadãos, hoje temos uma ditadura velada, talvez pior que a ditadura "oficial" dos anos 60/70. Os poderes estão estruturados, tão bem estruturados que extorquem os cidadãos com normas, taxas e multas absurdas, além disso boa parte dos seus membros estão contaminados, primeiramente pela absurda ineficiencia, segundo porque diariamente nos são apresentados pela grande midia novos escandalos, que no final não dão em nada, apenas mais gastos com cpis, cmpis e outras siglas, fico pensando e os casos que não são pegos ou são abafados?
Falando especificamente da OAB e vivendo no Rio de Janeiro eu pergunto ?
Porque temos que pagar custas para utilizar a justiça ?
Pior ainda porque, além das custas, temos que pagar a Caixa dos Magistrados ? Não seriam eles que deveriam pagar e não nós, já que é para beneficio deles ? Quem paga meu INSS sou eu e no final terei direito a muito pouco ou quase nada.
Porque, para quê, além das custas, da caixa dos magistrados, temos que pagar também a OAB ?
E agora com quem reclamar ? com a OAB não vai adiantar, eles precisam de dinheiro para fazer uma campanha milionária que tenho visto nas ruas do Rio
Reclamar com o MP ?
Gostaria, na minha ignorância, saber em que principios jurídicos, éticos e morais estão embasadas estas normas que determinam estas ridículas e antidemocráticas cobranças.
Gilmar Iendrick
Colegas, não sei se a OAB é prisioneira de interesses corporativistas OU se foram os ADVOGADOS que, ACOMODADOS, PASSIVOS, DESINTERESSADOS, desencantados com a DESMOBILIZAÇÃO da ÉTICA, que grassa no País, são as PRESAS FÁCEIS daqueles que, com um pouco mais de ânimo, querem ABSORVER a "galinha de ovos de ouro" em que se constitui hoje a OAB, com uma receita deveras importante, graças à CONTRIBIÇÃO ANUAL elevada que impõe impunemente a seus ASSOCIADOS cumpulsórios.
Aí estão as ELEIÇÕES e aí estão as CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS, que nos fazem lembrar, pelo CUSTO que representam, aquelas que teremos no ano vindouro.
Eu já me decidi.
VOTO NULO, porque não posso ler, em pauta alguma, NADA que possa representar uma PROFISSÃO de FÉ de RESGATE do RESPEITO e da DIGNIDADE dos ADVOGDOS, além do que o que alguns candidatos estão dispendendo me fazem pensar muito, muito, muito, muito, nas razões que justificam tais gastos, se a assunção da administração de uma entidade PROFISSIONAL deveria ser um MUSUS PÚBLICO de uma CATEGORIA E NADA MAIS.
Alguns Candidatos, frequentadores assíduos do CONJUR, fazem-me ter a CERTEZA de que NÃO DEVEMOS VOTAR nas chapas de que participam, por suas posições muitas vezes retrógradas e muitas outras inconsistentes que assumem ou assumirem
Outros, nem tão assíduos no CONJUR, têm feito tantos gastos, para divulgação de seus respectivos nomes, que me fazem ter certeza de que NÃO DEVEMOS, também, neles votar.
Portanto, VOTAR em QUEM?
Resposta única que me ocorre: VOTAR em NINGUÉM, para que tal VOTO represente uma REAÇÃO contra o STATUS QUO em que se encontra o comportamento de uma Entidade como a OAB, presentemente.
Os gastos fazem parte do processo DEMOCRÁTICO? Sem dúvida SIM, mas NÃO, NUNCA os EXCESSOS COMETIDOS!
um filósofo falando da advocacia é o mesmo que um padeiro falando de carpintaria (até rimou...rs).
Caro Júnior, pensava que advocacia fosse uma importante profissáo de agentes políticos. Assim, do mesmo jeito que falamos da saúde, da política, as pessoas que fossem USUÄRIAs deste serviço obrigatório também teriam o direito de opinar.
Náo acho que Advocacia seja o mesmo que uma padaria ou marcenaria.
Sergio: não se discute aqui a decência que não é monopólio de ninguem. Seu sobrenome Salles pode não ter fama ou notoriedade mas é decente. Conheci vários Salles, todos honrados. Um deles , Kalil Salles, foi Conselheiro da OAB-SP.Falar em "extinção da classe dos advogados" é besteira.A revista Veja registra que as faculdades de Direito estão entre as 3 mais procuradas. Muitos prestam concursos, mas o numero de advogados cresce. Para estes a OAB-SP atua, com sua estrutura e bons serviços: mais de 1.000 espaços no estado, (salas e casas) , mais de 200 subseções,a Escola Superior de Advocacia que é referência nacional e Comissões que apoiam, orientam e auxiliam os advogados e os estudantes de direito. A dignidade da advocacia não está "abalada" e "aviltada", pois ela resiste até mesmo à ação divisionária de ONGs que tumultuam nossa representatividade. Para que criaram a tal "Fadesp" e a "Aba" (Associação Brasileira de Advogados" ? Inventar "´representatividade" para avalisar os devaneios de seus dirigentes, tentando mostrar que podem fazer o que a OAB não pode ? O desespero vem tomando conta dos candidatos que sabem que seu canto de sereia não convence ninguém. A chapa do Rui Fragoso foi pedir apoio ao Palmeiras, ao que parece levando o "pé frio" para o time...Já o Raimundo Hermes anuncia apoio de um conselheiro federal de Alagoas!!! São os eleitos nos Conselhos Estaduais que elegem o Conselho Federal, não o contrário!!! Por fim, o Leandro gosta de dizer que seu vice é professor, como se a OAB-SP fosse uma escolinha! Pessoal: precisamos prestar atenção na composição das chapas. Pesquisem no "google" e verifiquem quem é quem, inclusive alguns dos "apoiadores". Vocês encontrarão coisas interessantes... Quem procura acha: a melhor chapa é a 13-D'Urso!
prezado júnior, sabia que advocacia era padaria
Caro Júnior, pensava que advocacia fosse uma importante profissáo de agentes políticos.
Aliás, na hora de se pedir os bönus a OAB alega isso, mas na hora de receber críticas entáo é privada....
Se a OAB ná paga impostos (alega imunidade), entáo é uma entidade que interessa a todos os brasileiros.
A existência do quinto constitucional é essencial, não apenas para a oxigenação do Poder Judiciário, através da coexistência, na mesma função, de profissionais que atuaram em diversas carreiras jurídicas, como também traz significativa contribuição para a transparência desse Poder, garantindo que as decisões tomadas serão justas, e dialéticas, posto que levarão em consideração também as pontuações trazidas por aqueles já atuaram em atividades diversas da função julgadora.
A crítica de que o ato de nomeação para cargos nos tribunais superiores é um ato mais político que jurídico não se sustenta, uma vez que, para a elaboração da lista sêxtupla participam o maior número possível de Conselheiros da OAB, os quais terão acesso a todos os meios idôneos permitir sejam analisadas a capacidade técnica, bem como o conhecimento jurídico e a reputação dos candidatos. Destarte, a elaboração da lista sêxtupla em nada difere dos demais processo seletivos para outros órgãos de Poder do Estado, inclusive dos concursos de títulos e provas para investidura em cargo na magistratura.
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