O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu uma reforma na estrutura do Supremo Tribunal Federal, na quinta-feira (8/10), durante o seminário Os Tribunais em debate: mandatos, poderes e estruturas. Ele lamentou o longo tempo que o novo ministro — Antônio José Dias Toffoli — vai passar no Supremo caso fique na corte até se aposentar. “Isso é desumano. Eu tenho dó desse rapaz. Se ele ficar até o final, serão 29 anos. É fatigante um período tão longo. Precisamos rever urgentemente essa estrutura que aí está.”
O seminário em que o assunto foi debatido, no Instituto Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo, contou também com a presença do corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp; do advogado e ex-secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, deputado federal Flávio Dino; e do ex-conselheiro do CNJ Joaquim Falcão. O evento foi promovido pelo IFHC em parceria com o Instituto dos Advogados de São Paulo e a Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro.
Para tentar diminuir o tempo em que os juízes permanecem em suas funções, o deputado federal Flávio Dino apresentou à Câmara dos Deputados um projeto que fixa o prazo máximo de 11 anos de magistratura. “O projeto não se concentra somente nesse ponto, mas isso é uma das coisas boas que pode acontecer caso seja aprovado. Isso trará oxigênio para aos tribunais”, disse ele. O projeto feito por Dino trata também da administração dos tribunais e as inúmeras possibilidades de recursos na Justiça.
A forma de escolha dos ministros do Supremo também foi debatida no seminário. Dino sugeriu que a nomeação seja feita por meio de um conselho participativo, que comporte OAB, sociedade civil, por meio de Faculdades de Direito, por exemplo, e todas as parcelas que estejam de alguma forma envolvidas nessa discussão.
A maioria dos palestrantes concluiu que, hoje, a indicação política e ao mesmo tempo técnica não é boa nem má para o país e sim algo que existe na cultura brasileira. O ministro Gilson Dipp, no entanto, criticou a forma como é feita a sabatina no Senado.
Dipp, que foi sabatinado por três vezes pelo Senado, afirmou que tais exames são insólitos e não demonstram o real saber jurídico do examinado. “Eu passei pela sabatina do Senado e me preparei para tal. Para minha surpresa, com menos de uma hora e meia, levando em consideração as explanações feitas pelos membros da comissão, a aprovação se deu sem maiores indagações sobre o que eu pretendia ou como seria minha atuação”, enfatizou Dipp, que fez questão de dizer que gostaria que a verificação tivesse sido mais intensa e profunda.
O Sr. Fernando Henrique disse que tem "dó" pelo ministro toffoli ficar por 29 anos no supremo, mas não disse por quais razões. Só pelo tempo (29 anos) não seria razao suficiente para essa "dó" despropositada, tendo em vista que o mesmo nao esta obrigado a se manter como ministro até a aposentadoria compulsória.
Quanto a prazo para o magistrado ocupar a funçao tambem nao vislumbro qual a razao. Temos exemplos com os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio que ingressaram no Supremo aos 39 e 41 anos, respectivamente, e, a cada dia que passa, nos trazem liçoes formidáveis sobre democracia, direitos fundamentais, dignidade da pessoa humana, etc. Magistrados que foram e continuam sendo verdadeiros condutores daquela Corte ao encontro de uma Constituição cada vez mais humanista e cidadã.
Fica a indagação: há verdadeiramente alguma razao plausivel para querer limitar o exercício da magistratura em nosso país? Com a palavra os caros comentaristas.
Fernando Henrique Cardoso sempre chegando atrasado e com sua "verve" sem graça. Primeiro, porque o problema não se cinge ao STF mas a TODOS OS TRIBUNAIS SUPERIORES. Em segundo lugar porque teve 8 anos para tomar uma medida de mudança e nada fez, pelo contrário, indicando para o STF seu amigo Gilmar Mendes, indicado muito jovem e que passou anos no mesmo cargo de Toffoli, "ferrando" o salário dos servidores públicos. Se os cargos do STF são, via de regra, pagamento de favores ( FHC agradecendo a Gilmar a blindagem e economia na folha de pagamentos da União), Lula agradecendo Toffoli de tirá-lo pessoalmente e o PT de situações jurídicas desfavoráveis e Collor dando ao primo um cargo vitalício, FHC não precisa ter nenhuma pena do rapaz. Juristas, especialmente do próprio Poder Judiciário, muito mais qualificados e sem a indicação INCONSTITUCIONAL de Toffoli mereceriam receber os cerca de R$ 10 milhões de salários brutos que Toffoli vai receber nessa estada confortável, sem muito trabalho e sem merecimento algum. A solução passa por um Colegiado formado pelos Presidentes dos 27 TJs do Brasil representando o Judiciário, o Presidente do Conselho Federal da OAB representando os advogados e o Presidente da ABI, representando o Quarto POder e a sociedade brasileira. Os Ministros atuais seriam aposentados com proventos proporcionais e os escolhidos pelo Colegiado teriam mandato como os Senadores, de 8 anos, com uma reeleição apenas , SEM SALÁRIO VITALÍCIO e com a vaga garantida ( se servidor público) no cargo de origem. Os do Quinto Constitucional voltam para os seus escritórios. A solução é muito simples. Basta vontade política. Esse modelo evitaria venda de sentenças e outros horrores que o Ministro Dipp está encontrando na devassa que faz no Poder
Fernando Henrique Cardoso sempre chegando atrasado e com sua "verve" sem graça. Primeiro, porque o problema não se cinge ao STF mas a TODOS OS TRIBUNAIS SUPERIORES. Em segundo lugar porque teve 8 anos para tomar uma medida de mudança e nada fez, pelo contrário, indicando para o STF seu amigo Gilmar Mendes, indicado muito jovem e que passou anos no mesmo cargo de Toffoli, "ferrando" o salário dos servidores públicos. Se os cargos do STF são, via de regra, pagamento de favores ( FHC agradecendo a Gilmar a blindagem e economia na folha de pagamentos da União), Lula agradecendo Toffoli de tirá-lo pessoalmente e o PT de situações jurídicas desfavoráveis e Collor dando ao primo um cargo vitalício, FHC não precisa ter nenhuma pena do rapaz. Juristas, especialmente do próprio Poder Judiciário, muito mais qualificados e sem a indicação INCONSTITUCIONAL de Toffoli mereceriam receber os cerca de R$ 10 milhões de salários brutos que Toffoli vai receber nessa estada confortável, sem muito trabalho e sem merecimento algum. A solução passa por um Colegiado formado pelos Presidentes dos 27 TJs do Brasil representando o Judiciário, o Presidente do Conselho Federal da OAB representando os advogados e o Presidente da ABI, representando o Quarto POder e a sociedade brasileira. Os Ministros atuais seriam aposentados com proventos proporcionais e os escolhidos pelo Colegiado teriam mandato como os Senadores, de 8 anos, com uma reeleição apenas , SEM SALÁRIO VITALÍCIO e com a vaga garantida ( se servidor público) no cargo de origem. Os do Quinto Constitucional voltam para os seus escritórios. A solução é muito simples. Basta vontade política. Esse modelo evitaria venda de sentenças e outros horrores que o Ministro Dipp está encontrando na devassa que faz no Poder
Continuando, o sistema por mim proposto evita também que os Ministros passem a ser , por décadas, "donos" da jurisprudência, sufocando novas idéias e colocando peias nos Juizes Naturais de primeira instância por meio de Súmulas Vinculantes. Seria a oxigenação do Judiciário. Enquanto trabalhassem ganhariam os quase R$ 30 mil de hoje, mas cumprido o mandato, voltariam às suas funções como os parlamentares que não se reelegem. Esse modelo evita que o povo brasileiro contribuinte seja roubado no pagamento das aposentadoria dos Ministros. No Banco do Brasil, Banco Oficial, para se ter uma aposentadoria de R$ 27 mil mensais depois de 20 anos de serviço, vc tem de contribuir com cerca de R$ 8.000,00 ( oito mil reais) mensais TODOS OS MESES. Em Bancos particulares os valores vão a R$ 11 mil por mês. Os Ministros dos Tribunais Superiores se fartam de uma "boca livre". Recolhem 11% para a aposentadoria ou cerca de R$ 2.8 mil mensais e os R$ 5.200,00 suplementares são pagos por você, eu, os empresários e uma multidão de brasileiros, que nada têm que ver com isso aí. Para usar um brocardo que aqui bem se adequa " NON OMNE QUOD LICITUM HONESTUM EST".
Continuando, o sistema por mim proposto evita também que os Ministros passem a ser , por décadas, "donos" da jurisprudência, sufocando novas idéias e colocando peias nos Juizes Naturais de primeira instância por meio de Súmulas Vinculantes. Seria a oxigenação do Judiciário. Enquanto trabalhassem ganhariam os quase R$ 30 mil de hoje, mas cumprido o mandato, voltariam às suas funções como os parlamentares que não se reelegem. Esse modelo evita que o povo brasileiro contribuinte seja roubado no pagamento das aposentadoria dos Ministros. No Banco do Brasil, Banco Oficial, para se ter uma aposentadoria de R$ 27 mil mensais depois de 20 anos de serviço, vc tem de contribuir com cerca de R$ 8.000,00 ( oito mil reais) mensais TODOS OS MESES. Em Bancos particulares os valores vão a R$ 11 mil por mês. Os Ministros dos Tribunais Superiores se fartam de uma "boca livre". Recolhem 11% para a aposentadoria ou cerca de R$ 2.8 mil mensais e os R$ 5.200,00 suplementares são pagos por você, eu, os empresários e uma multidão de brasileiros, que nada têm que ver com isso aí. Para usar um brocardo que aqui bem se adequa " NON OMNE QUOD LICITUM HONESTUM EST".
Deve ser mesmo muito fatigante ter um emprego, que não precisou de concurso, com excelente salário, motorista particular, vários assessores e outras mordomias do cargo. Eu queria um emprego fatigante destes.
Não tem o professor e ex mandatário da república, Fernando Henrique Cardoso, moral para a afirmativa de que a atividade de 29 anos no STF é enfadonha. Apesar de concordar com suas palavras. Pena que quem as profere é o msmo que indicou o Gilmar Mendes para temporada cansativa.
Porém, acho que a suprema corte deva ser renovada no mesmo período em que os senadores (oito anos). Senão, 10 anos direto. Devem os referidos juizes permanecer no STF, também, no mínimo 5 anos.
Rogério Lima (estudante)
Gandhi dizia que o homem que muda de idéia é porque evoluiu. Que bom que o Presidente Fernando Henrique amadureceu seu pensamento sobre isso.
Em 2002, ele indicou Gilmar Ferreira Mendes (então com 46 anos) para ficar no STF por 23 anos e meio.
Esse senhor que um dia foi professor e que pediu que esquecessem o que escreveu, dá palpite sobre tudo. É um verdadeiro sabichão. Apenas "esquece" que entregou quase tudo que era nosso e mais e pior: quebrou por três vezes a Banânia. Ex-sociólogo, recolha-se ao seu repouso, talvez imerecido.
Cara Janice,
Ia me esquecendo do Gilmar, é mesmo. Só que me lembrei que quem inspirou o Raul Seixas a escrever " Metamorfose Ambulante" foi FHC.
O FHC deveria se aposentar!(Aliás,embora já o esteja desde os 37 anos de idade.) Foi um péssimo presidente,vendeu na bacia das almas as empresas públicas;criou a reeleição uma figura perniciosa para a nação;criou cabides de empregos como as agências,ministério da defesa.Faria melhor se ficasse num silêncio obsequioso e não palpitar onde não é chamado e nem tem competência para sê-lo.
Se algum ministro estiver enfastiado de ficar STF,milhares de outros bachareis terão competência para galgar esse posto...e,se cansar:renuncie,morra ,peça exoneração etc.O cargo é muito importante para que políticos fiquem bedelhando.
Mais: ministro do STF deveria ser desembargador(federal ou estadual);cargo transitório(11 anos,10,20 etc),servirá apenas para ser colocado lá politiqueiros e paraquedistas(sem desmerecer o praticante desse esporte,que fui na juventude).Esses políticos vão ainda fazer do Judiciário o descrédito de seus poderes:legislativo e executivo(minúsculo a propósito).
E,eu que no passado admirava o FHC!
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