Flávio Rodrigues

Auditoria encomendada pelo advogado Martim de Almeida Sampaio revelou que enquete divulgada pela chapa concorrente à eleição da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo encabeçada por Rui Celso Reali Fragoso foi fraudada. A pesquisa feita no site de campanha do candiato pretendia aferir a opinião dos advogados de São Paulo em relação ao terceiro […]

O Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal transferiram as comemorações relativas ao Dia do Servidor, 28 de outubro, prevista no artigo 236 da Lei 8.112/90, para o dia 30 de outubro, sexta-feira. Assim, não há expediente no dia 30. Com isso, todos os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia […]

A revista IstoÉ e os jornalistas Hugo Studart e Rudolfo Lago não precisam pagar indenização para o ministro Felix Fischer, seu filho Octávio Fischer, e para os ministros Paulo Medina e Paulo Galloti. A decisão foi tomada pela 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Cabe recurso. A revista foi condenada por publicar […]

Não há sociedade livre sem liberdade de crença religiosa e cabe ao Estado observar e respeitar a pluralidade de crenças entre seus integrantes ao planejar e executar as tarefas que a Constituição lhe atribui. Esse foi o entendimento aplicado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP) ao determinar que o Estado remarque o exame […]

O procurador de Justiça Rubem Ferraz de Oliveira pede que a advogada Liliana Prinzivalli, mãe da também advogada Carla Cepollina — a acusada de matar o coronel da Polícia Militar Ubiratan Guimarães —, responda por denunciação caluniosa. Ele afirma que Liliana o acusou de calúnia injustamente.  Rubem Ferraz de Oliveira foi o responsável por encaminhar o […]

Um provimento do Tribunal de Justiça de São Paulo tirou os leilões judiciais da idade da pedra lascada. A venda feita pela internet livrou o sistema de vícios e defeitos ancestrais. Agora o leilão é aberto, mais pessoas participam e os bens conseguem preços mais razoáveis. O sistema começou a funcionar há poucos meses mas […]

A Justiça de Jundiaí, interior de São Paulo, concedeu liminar determinando que o Estado tome providências sobre a superlotação de duas cadeias. Caso contrário, os presos serão soltos. O juiz Jerfferson Barin Torelli, da Vara de Execuções Criminais de Jundiaí, no documento expedido na última sexta-feira (9/10), deu 72 horas para o Estado iniciar as transferências […]

Por considerar que as Lojas Renner usaram indevidamente a imagem da apresentadora Babi em camisetas vendidas em suas lojas, a Justiça condenou a empresa ao pagamento de indenização de R$ 15 mil, por dano moral, além de reembolso por dano material. A decisão é do juiz Régis de Oliveira Montenegro Barbosa, da 18ª Vara Cível […]

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho negou, nesta terça-feira (13/10), por 17 votos a 7, o jus postulandi em matérias que tramitam na corte. A prática consiste na atuação de uma das partes no processo, em causa própria, sem a representação de um advogado. Ela tem sido usada nas Varas do Trabalho, onde começam […]

Divulgação O que dizer a um jovem bacharel em Direito que se sente atraído pela carreira da magistratura? Esse foi o primeiro questionamento feito pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha, quando foi convidado a escrever o livro Cartas a um jovem juiz: cada processo hospeda uma vida (Ed. Elsevier, RJ, 2009). A […]