O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na manhã desta quinta-feira (17/9), antes de embarcar para Curitiba, a indicação do advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, para a vaga do Supremo Tribunal Federal. Se for aprovado pelo Senado, depois de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, Toffoli ocupará a vaga aberta com a morte do ministro Menezes Direito, que morreu no último dia 1º. A informação é do jornal O Globo.
Toffoli foi informado da indicação na quarta-feira. Nesta semana, ele chegou a se reunir dois dias seguidos com o presidente. Após a formalização do convite, o advogado-geral da União cancelou a agenda oficial e se isolou para evitar perguntas sobre a nomeação. (Clique aqui para ler a entrevista do ministro para as páginas amarelas da Veja).
Toffoli advogou para Lula em campanhas presidenciais e se reúne com o presidente pelo menos uma vez por semana para tratar de assuntos jurídicos. Das indicações feitas por Lula para o STF desde que tomou posse, em 2003, Toffoli é considerado o único nome das relações pessoais do presidente. A maior parte das indicações anteriores teve a influência de assessores de confiança, como o ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos.
Toffoli é oitavo ministro do Supremo indicado por Lula desde o início do seu governo. Os anteriores foram os ministros Antonio Cezar Peluso, Carlos Britto, Cármen Lúcia Rocha, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa e Menezes Direito. Com isso, Lula mantém sete ministros indicados na corte.
Aval supremo
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou nesta quinta-feira que Toffoli é uma pessoa “qualificada” para compor a corte e “com bom diálogo no tribunal”. Antes de participar do 12º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, Mendes comentou que Toffoli tem feito “um bom trabalho” na AGU.
O ministro admitiu que o STF enfrenta “problema de quórum”, mas negou que isso abra caminho para que o novo ministro participe do julgamento da extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti. Segundo ele, isso “dificilmente” ocorrerá, devido ao prazo e “peculiaridades” do caso.
O advogado está na AGU desde março de 2007. Antes, foi subchefe da Casa Civil para assuntos jurídicos na época em que José Dirceu comandava a pasta. Especialista em legislação eleitoral, foi assessor da liderança do PT na Câmara e advogado do partido em campanhas do presidente Lula em 1998, 2002 e 2006. Ele poderá ficar no STF até 2037, quando completará 70 anos.
é uma lástima, o STF no Brasil virou assessoria jurídica do Executivo.
É quase inacreditável, mas foi formulado o convite do presidente da república, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal, com a morte do Ministro Menezes Direto. Esse seu advogado, também advogado do PT, assessor do Chefe da Quadrilha na Casa Civil, é alguém que foi reprovado em dois concursos para Juiz Federal.
Isso é grave, porque além de falta de competência, mostra o escárnio do p´residente com o que pensam os demais operadores do direito e aqueles que são responsáveis, afinal, pelos destinos da dita democracia. Agora, além dos comunistas e simpatizantes petistas, mostrando-se capazes e fortes para impor derrotas ao Governo Federal,t mos de aguentar isso. Indicar e nomear José Antonio Dias Tofolli para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal é uma agressão inaceitável. Será que isso vai passar mesmo e ninguém vai fazer nada? Qual é o notório saber jurídico que este senhor tem para exercer um cargo de tamanha importância e responsabilidade? Devemos não esquecer que ele deverá votar, se tomar posse, no processo do mensalão. É fácil imaginar o seu voto. Meus pÊsames, Brasil.
É excelente a escolha que o Presidente da República fez. Toffoli revelou-se um excepcional Advogado Geral da União, tem larga e sólida experiência na advocacia, é inteligente e, mais importante, deu, recentemente, mostras do seu repeito ao trabalho da defesa quando se empenhou na aprovação da lei de defesa da advocacia que restringiu as invasões nos escritórios.
Parabéns ao indicado e que o Altíssimo o ilumine nessa jornada.
Alberto Zacharias Toron, advogado, Secretário Geral Adjunto do Conselho Federal da OAB
Meu Deus! O que todos temiam aconteceu. Nosso popular presidente que não liga para opiniões adversas, finalmente deu o golpe fatal.
Não satisfeito em dominar o Executivo e o Legislativo, resolveu partir pra cima do Judiciário, que até então, demonstrava ser a última salvação contra eventuais injustiças.
Sabendo como a vida de seus companheiros pode se complicar no processo do mensalão, envia ao STF seu fiel escudeiro no afã de salvá-los.
Isso sem falar da possibilidade de seu indicado vir a votar para salvar o terrorista italiano e no processo sobre a revisão da lei da anistia, nos quais a AGU inclusive já se manifestou.
Acho que a sociedade tem que se mobilizar enviando emails e protestando a fim de que o senado rejeite o indicado por falta de experiência e relação íntima com o PT,o que poderia acabar partidarizando o STF.
Depois dessa indicação do Toffoli para Ministro do STF , tendo sido reprovado em , no mínimo, dois concursos para Juiz de Direito Substituto, devem acabar a Prova de Ordem da OAB e a apresentação do diploma de advogado para se candidatar a um cargo de Juiz de Direito, comop, recentemente, decidiu o STF sobre a profissão de jornalista, mas na verdade " assim a gente não queremos"
Caro Toron,
Se um indicando a Ministro da Suprema Corte pode ser aprovado depois de ter sido reprovado em pelo menos dois concursos públicos para Juiz de Direito Substituto, vamos acabar de vez com a Prova de Ordem, caso contrário estaremos vivendo uma bela de uma hipocrisia.
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