O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e os outros nove ministros em função na corte receberam nesta terça-feira (22/9) um ofício no mínimo inusitado, senão insultuoso aos integrantes do tribunal. Assinado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e contendo um anexo atribuído à escritora francesa Fred Vargas, trata-se de uma advertência aos ministros em geral e uma interpelação ao ministro Cezar Peluso em particular a respeito do julgamento do processo de extradição do ex-militante comunista italiano Cesare Battisti.
O ofício do senador deixou intrigados os destinatários com a intervenção tão incisiva de Suplicy e de Fred Vargas num processo em que não têm participação direta. “Jamais imaginei que isso pudesse acontecer! Terceiros absolutamente estranhos à relação processual passaram a pretender interferir no julgamento, interpelando o relator, que desenvolveu, de modo responsável, um trabalho incensurável”, diz um dos ministros do Supremo.
O julgamento no Supremo do pedido de extadição de Cesare Battisti, feito pelo governo italiano, ganhou contornos de questão diplomática, com conotações ideológicas e nacionalistas. Battisti foi condenado a prisão perpétua na Itália pelo assassinato de quatro pessoas na década de 1970. Enquanto o processo de extradição corria no STF, o ministro da Justiça reformou decisão do Comitê Nacional de Refugiados e concedeu o refúgio político ao militante. No Supremo, o julgamento, que tem relatoria do ministro Cezar Peluso, foi suspenso por um pedido de vistas do ministro Marco Aurélio. Com a votação em 4 votos a 3 a favor da extradição, falta votar, além de Marco Aurélio, o ministro Gilmar Mendes. Poderá votar ainda no caso o substituto do ministro Menezes Direito, morto em 1º de setembro. Para sua vaga foi indicado o advogado-geral da União José Antonio Dias Toffoli.
No ofício enviado aos ministros, Suplicy faz a apresentação da escritora francesa: segundo o jornal francês Le Figaro de 15 de janeiro deste ano, “Fred Vargas estava dentre os três escritores franceses que mais venderam livros em 2008”. E mais: como arqueóloga, suas pesquisas sobre a peste negra na Idade Média serviram para que o atual governo francês adotasse medidas preventivas contra a peste suína no país. E o que isso tem a ver com a extradição de Cesare Battisti? O senador petista informa que com a mesma diligência que investigou a peste negra, a escritora pesquisou os fatos que levaram Battisti à situação em que se encontra hoje e está pronta a ensinar a verdade do caso aos ministros do Supremo.
Fred Vargas, que segundo o senador chega ao Brasil nesta quarta-feira (23/9) para cuidar do caso, não se faz de rogada. Em documento, anexado ao ofício do senador e intitulado “13 perguntas ao ministro relator Cezar Peluso – Equívocos e imprecisões que podem levar um homem a prisão perpétua”, ela parte para o ataque sem maiores cerimônias: “O ministro Cezar Peluso tem o direito de votar segundo suas convicções, que respeitamos. (…) Mas há no discurso do ministro Cezar Peluso inúmeras imprecisões ou importantes equívocos”. A escritora passa a enumerar então 13 perguntas para rebater, ponto por ponto, as razões apresentadas por Peluso em seu voto. E conclui seus arrazoados com um veredito que não deixa alternativa aos ministros: “Sem nem enfrentar essas questões, seria de fato impossível enviar um homem para a prisão perpetua”.
Clique aqui para ler o ofício enviado ao STF pelo senador Eduardo Suplicy e aqui para ler o anexo atribuído à escritora francesa Fred Vargas.
O ex-lutador de box Eduardo Suplicy aparentemente tomou muitas porradas e parece que pirou de vez.
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Ele sempre foi afeto a defender bandidos, sequestradores, etc. Já dormiu na cadeia para ser solidário aos meliantes.
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Deve ter algum trauma de infância, pois não é normal venerar bandidos. Nesse caso do italiano ele age como se tivesse pirado de vez. Será que pirou ou está fingindo?
Ultimamente (aproximadamente 10 anos para cá), desde a CPI e com o CNJ, o Judiciário está caminhando em terreno movediço, o que vem fazendo com que perca parcela de autoridade. O CNJ tem responsabilidade nisso, obrigando os juízes a andarem de cabeça baixa, apesar de que isto não é de pronto perceptível. No futuro, para recuperar a auto-estima e necessária independência dos juízes, levar-se-ão muito tempo e dobrados esforços, e muitos ficarão presos por sentenças de "clamor popular". O senador embarca nessa canoa, a de que se pode emparedar a Justiça Brasileira. E será que não pode?
Já me manifestei alhures e afirmei que o voto do eminente ministro Cezar Peluso dá para escrever um livro analisando as diversas falácias em que incorre. Isso, contudo, está no plano do debate intelectual, em que pese as críticas que se possam lançar a respeito do voto.
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Daí a partir para a intervenção processual como fez o senador Suplicy vai uma distância abissal. Afinal, certo ou errado, defenderei empedernidamente o direito de o ministro Peluso e qualquer outro magistrado decidir como lhe convierem suas convicções sobre o caso. A independência dos magistrados é um dogma sem o qual não pode haver sequer expectativa de aplicação escorreita e isenta do direito nem distribuição imune da justiça.
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A crítica às decisões judiciais pertencem ao universo da democracia e até podem servir para levar os senhores da justiça à reflexão sobre suas decisões. Porém, não se pode pretender vinculá-los à crítica e muito menos subjugá-los pela ameaça de linchamento moral público, como infelizmente às vezes pretendem alguns órgãos da imprensa marrom e de outros Poderes do Estado. A esse tipo de atitude verbero com todo vigor, e embora pessoalmente não concorde com os fundamentos agitados no voto proferido pelo ministro Peluso, isso não faz dele um mau ministro. Ao contrário, em sua biografia preponderam decisões que são verdadeiras aulas de Direito, contra uns poucos enumeráveis votos criticáveis.
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Concluo, maior censura deve ser dirigida aos que tentam intimidar os membros do judiciário ou colocá-los numa situação vexatória perante a opinião pública facilmente induzível.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito e doutorando pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
Sem entrar no merito do assunto que ja começa a cansar , cabe perguntar qual é a do Senador Suplichique , ate então apenas um inofensivo e inodoro politico estranhamente a serviço do maior estacionamento de bandidos no Pais que é o PT - nunca entendi o que Ele faz por la pois bate de frente com seu discurso padrão "madre superiora".
Esta novelinha barata do bandido , homicida e terrorista italiano ja cansou e conseguiram dar uma saia justa ate no STF o que era inimaginavel a alguns anos atras . O que precisa ficar bastante claro nesta imundicie diplomatica em que a petralhada nos envolveu , é o fato de que se trata apenas de um CAPRICHO do comissario tarso genro que esta sendo devidamente "tolerado" pelo apedeuta 9 dedos desde que é claro , não comece a dar problemas demais que venham a exigir a intervenção do 9 dedos que compreensivamente , não quer ter que meter a mão numa privada deste tamanho para desentupir , ainda mais com 2010 logo ali adiante e sua "candidata" com alagamentos em todos os porões de sua candidatura ( graças a Deus para o Brasil!). Ate o seu fiel escudeiro "de ocasião" ciro gomes ja começa a armar asas proprias e se descolar do petralhismo bolivariano, no minimo daqui a pouco vai alegar que tambem "não sabia de nada", a doença pega.
Para dimunuir o desgaste , agora agravado por esta intervenção direta e desastrada nos assuntos internos de Honduras , o melhor era comprar 3 passagens "de ida" na Alitalia e mandar pra la o bostisti, genro e suplicy , de preferencia na economica e sem direito a barrinha de cereal. Triste Pais o nosso infestado de homunculos , alguns inocentes e outros nem tanto......
Com efeito, o senador Suplicy nunca foi alvo de críticas mais duras pois suas opiniões nunca tiveram relevância, nem mesmo dentro de seu próprio partido. Sempre foi, por assim dizer, o político "café com leite" do Brasil.
De alguns anos para cá, se tornou o que de pior pode ocorrer com um político: virou uma figura folclórica, uma caricatura.
Mas como acontece toda boa piada, até as melhores, com o tempo perde a graça.
Pow.. que palhaçada é essa, porque não soltam o gringo terrorista? Com tantos bandidos no Brasilzão, um a mais não vai fazer diferença. Se formos analisar, quantos Battisti estão no governo hoje? Diversos.. É só pegar e levantar o histórico dos caras. O Suplicy está certo, tem que soltar porque aqui no nosso amado País, bandido bom é bandido solto, fazendo e acontecendo! Ademais, com tanto bandido solto ou sendo solto, o melhor que o Congresso Nacional teria para fazer é legalizar o crime, pra que ninguém mais possa ir preso, onde já se viu.. prender por matar alguém, ou por roubar.. srsrss.. que vergonha.
Por essas e mais outras vou me convencendo cada vez mais: jogaram ao lixo a famosa 'indenpendência dos Tres Poderes?'
Prá variar o STF tem oportunidade de mostrar que é competente. O ministro deve, publicamente responder as indagações de um senador da república. Isso não é ingerência, ao contrário, é tentar mostrar a verdade ao povo.
Ser elite é doído, né? Que tal retornar a ditadura ao Brasil com os Geisel, Figueiredo, Delfins, Passarinhos, esse deputadozinho do Rio que foi assassino e que defende os seus amigos assassinos que não lembro o nome. Aliás, não quero nem lembrar ....
Lesado!
Lesado!
Não vejo a hora de assistir os programas humorísticos da semana, pricipalnente "Pânico" e "CQC". Obrigado senhores "fontes" de inspiração.
Acho lamentável que findos os anos de chumbo, haja a presunção de que todo comunista é bandido e, pior, que aqueles que se opunham à ditadura aqui no Brasil assim também sejam considerados.
Isso me parece obra de quem, na época, ou se acovardou ou se beneficiou. Coisas desse País de memória curta.
Terrositas eram os comunistas ou o Estado?
A uma, parabéns ao Conjur pela coragem de publicar os documentos, principalmente, o da escritora Fred Vargas;
A dois, o fascismo se mobiliza e se multiplica para provocar uma injustiça pior do que o mesmos STF provocou contra a comunista e grávida de um brasileiro, Olga Benário Vargas. Parece que querem repetir a barbaridade;
A três, o ministro Peluso tem sim que responder as 13 questões, pois do contrário estará entrando para a história como perpretador de um crime do tamanho que foi feito contra Olga Prestes;
A quatro, a escritora é terceira interessada sim, pois a defesa de qualquer cidadão de uma morte certa (hoje, a extradição de Battisti, significaria sua morte)é obrigação inescusável de quem tem responsabilidades perante a humanidade como é o caso da escritora Vargas e,
Finalmente, o ministro Peluso se excedeu e atropelou o direito, principalmente, o internacional e jogou no chão a soberania do pais, representado pelo Ministro da Justiça em seu ato político. É incrível, mas sentiremos saudades da presidência de Gilmar Mendes, como bem lembrou o jornalista L. Nassif.
leia-se Olga Benário Prestes.
Eu só tenho 3 perguntas a fazer a escritora Fred Vargas:
1) Se a procuração para o advogado é falsificada e o processo criminal que condenou Battisti contém tantos vícios por que ele foi condenado em TODAS as instâncias do judiciário italiano?
2) Se a procuração para o advogado é falsificada e o processo criminal que condenou Battisti contém tantos vícios por que isso não foi levado a Comissão Européia de Direitos Humanos e se foi levado por que Battisti não obteve sucesso no seu pleito de evitar a extradição da França?
3) Se a procuração para o advogado é falsificada e o processo criminal que condenou Battisti contém tantos vícios por que ele não entra com uma ação revisional no processo que o condenou ao invés de tentar sempre um refúgio num "país amigo"?
A piadinha é velha e um tanto infame porem bem apropriada para o simpatico "doidão da hora" que é o Suplichique.
Sabem qual a diferença entre o E.T e o Suplicy??????????
- a diferença é que o E,T vieram buscar....
Pano rapido!
So falta agora ele se vestir de Rambo com roupa camuflada e tudo para aparecer na embaixada do Brasil em Tegucigalpa para resgatar aquele sarney de chapeu que se escondeu por la.
O misterio agora segundo observaram muito bem os senadores Romeu Tuma e Heraclito Fortes , é a respeito de "como" o zelaya se materializou na embaixada. Da minha parte Eu arriscaria aquela maquina de "teletransporte" que usavam no seriado Jornada nas Estrelas, coisas que so o Capitão Kirk explicaria , alias nesta altura do campeonato, nem o Spock....
Sem cometer ironia,por que a nobre arqueologa não se dedicou a carreira jurídica, seria uma excelente profissional,li sua brilhante e emocionante defesa,MAS PREFIRO ACREDITAR NO RELATOR CESAR PELUZO, TAMBÉM UM BRILHANTE JURISTA(DOS POUCOS BRASILEIROS)Creio que o ministro um dos mais experientes usou do seu melhor para esclarecer os colegas.A senhora alega que seria tudo falso o que alega a justiça italiana e batisti é transformado em vítima pela senhora.Diante disso gostaria de colocar uma questão nas treze que a senhora inumera:Por que o assassino cesare battisti não encarou o tribunal frente a frente com seus "companheiros revolucionários" na época e tornou-se um fugitivo da justiça indo de um país para o outro?
O que será que o impediu de encarar os colegas se a senhora diz que ele foi apenas uma vítimas? Aguardo sua resposta
O polpudo salário do Suplicy(como os paulistas não sabem votar!) é para defender o Estado de São Paulo e não para defender condenado pela Justiça Italiana.
É um acinte!
Suplicy, quem diria ... vc metido nessa defendendo esse bandido?
Tantas coisas importantes para se ocupar, vai se meter nessa? Pensava que vc era diferente...
Suplicy, quem diria ... vc metido nessa defendendo esse bandido?
Tantas coisas importantes para se ocupar, vai se meter nessa? Pensava que vc era diferente...
pelas suas intervenções cada vez mais estabanadas e incoerentes, em qualquer senado sério do mundo, suplicy já teria sido cassado e internado !
a cada dia que passa ficam mais evidentes os danos causados ao seu cérebro, pela prática do pugilismo quando jovem !
vindo de família de posses, abraçou o petismo como que para mostrar seu inconformismo adolescente no seu ambiente social, apesar de não abrir mão das delícias que a fortuna propicia !
gostaria que essa intromissão "cidadã" na mais alta corte também fosse seguida de apoio dele para maior participação da sociedade na escolha dos ilustres membros do stf, sem a interferência política e companheira !
Que legal defender bandido é uma marca registrada do partido. Não é nenhuma novidade. Quando o cara é condenado e entra o chefe, ai acaba tudo, O Wal Disney já tinha criado os irmãos METRALHA com suas camisas marcadas com números será que ele já pensava no partido dos corrPTos?
Eu queria ver se um dos mortos fosse da família deste nobre senador, se ele ia pensar assim. Porque o bandido não ficou na França e teve que vir se refugiar nos braços do PT?
Mas o Brasil é mestre em importar bandido, ou mesmo acolher eles em suas embaixadas, o covarde do Chaves ao invés de colocar o zelaia na sua embaixada, não colocou na do Brasil é mais cômodo, e mais seguro.Uma coisa não tem a ver com a outra. Tem sim todos estão protegidos pelo partido corrPTo.
Que legal defender bandido é uma marca registrada do partido. Não é nenhuma novidade. Quando o cara é condenado e entra o chefe, ai acaba tudo, O Wal Disney já tinha criado os irmãos METRALHA com suas camisas marcadas com números será que ele já pensava no partido dos corrPTos?
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Que legal defender bandido é uma marca registrada do partido. Não é nenhuma novidade. Quando o cara é condenado e entra o chefe, ai acaba tudo, O Wal Disney já tinha criado os irmãos METRALHA com suas camisas marcadas com números será que ele já pensava no partido dos corrPTos?
Eu queria ver se um dos mortos fosse da família deste nobre senador, se ele ia pensar assim. Porque o bandido não ficou na França e teve que vir se refugiar nos braços do PT?
Mas o Brasil é mestre em importar bandido, ou mesmo acolher eles em suas embaixadas, o covarde do Chaves ao invés de colocar o zelaia na sua embaixada, não colocou na do Brasil é mais cômodo, e mais seguro.Uma coisa não tem a ver com a outra. Tem sim todos estão protegidos pelo partido corrPTo.
Com vasta experiência em defender criminosos instalados no país, a 'excelência' não podia estar ausente nesta questão. Agora quer dar 'aula' aos ministros da mais alta Corte do país! Que mal há - no entendimento de suplicy e de todo aquele que quer ver a desmoralização do judiciário brasileiro - em abrigar um terrorista, assassino e condenado à prisão perpétua pela justiça italiana neste pais, em processo de desmonte dos valores morais e éticos? Soma-se ao emblemático caso dos terroristas sequestradores de Abilio Diniz mais essa defesa do assassino Batisti. Esse desvio de personalidade do dito representante do povo brasileiro tem causado uma sensação de vergonha àqueles que possuem honta, dignidade e que respeitam as leis e a justiça brasileira e a justiça de outros países. O 'brasil' recente tem a cara da desigualdade, sim: os que preservam o caráter e aqueles que não possuem nenhum caráter! O caminho que está sendo pavimentado atualmente pelo petismo não vislumbra a ordem e o respeito no futuro. Até quando?
Interessante a posição do suplici. Preocupado com o italiano e esqueceu-se de defender o povo brasileiro, o nosso dinheiro, quando o índio tomou a Petrobras.
E vamos soltar todos os mandantes e mandados que vem assassinando trabalhadores rurais no Brasil.
Será que no Brasil só político ou militante de direita é que pode ser criminoso? Se uma pessoa de diz comunista, socialista ou esquerdista pode sair roubando e matando para gozar de benefícios políticos em nosso país? E o que dizer dos esportistas cubanos que buscaram refúgios em nosso país e foram devolvidos tempos atrás pelo governo brasileiro (lulista), Isso pode? Se a extadição de Battisti estivesse sendo solicitada por algum governo (criminoso) socialista, essa turma do pt não hesitaria em devolvê-lo.
A julgar pela quase unamidade (anti-Battisti) que se vê neste espaço, talvez o Pelusão esteja mesmo errando, e feio, nesse processo. Como vivemos (ou deveríamos viver) numa democracia, em que é (ou deveria ser) livre a manifestação do pensamento, poderia o ilustre ministro esclarecer melhor os fatos. Mas duvido que isso venha a ocorrer, pois sabemos que a imparcialidade do juiz é apenas um mito. Primeiro ele opta por uma determinada conclusão, e só depois vai buscar os fundamentos dela.
"...pedimos respeitosamente ao ministro Cezar Peluso, sob a forma de treze perguntas, que esclareça esses elementos essenciais."
Como se vê, a senhora Fred "intimou" o ministro...
Suplicy não é levado nem no Senado, que é um circo...
Estranho: Trocar o time na hora de decidir por penalts!
Estranho, trocar o time na hora da disputa por penalts!
Sempre que vejo o senador Suplicy e, principalmente, sempre que tento ouvir suas falas tão truncadas, difíceis, algo ininteligíveis - aliás, é um verdadeiro suplício, com o perdão do trocadilho, aguentar seus discursos -, fico a imaginar por qual razão o povo paulista o elege sucessivas vezes senador. O cara, que parece viver em um universo paralelo, é trágico na forma e não fica muito atrás no conteúdo.
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