“O Supremo Tribunal Federal precisa encontrar uma solução administrativa para que os processos que estão no gabinete do ministro Joaquim Barbosa não continuem parados. Uma solução que não milite contra a imagem da Justiça”. A frase é do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Júnior.
O presidente da OAB defendeu, nesta terça-feira (3/8), que os cerca de 13 mil processos que estão no gabinete de Joaquim Barbosa sejam redistribuídos, já que o ministro renovou por 60 dias sua licença médica. “Em qualquer empresa privada ou mesmo no serviço público, o funcionário que se licencia para tratamento de saúde é substituído temporariamente. Na Justiça, que é um serviço essencial, essa substituição se faz ainda mais necessária”, afirmou Ophir Cavalcante.
De acordo com o presidente da OAB, a entidade tem recebido reclamações de advogados que atuam no Supremo Tribunal Federal e têm processos sob os cuidados do ministro Joaquim Barbosa. “Há preocupação porque em alguns casos pode até haver o perecimento do direito. Existem, por exemplo, muitos pedidos de Habeas Corpus aguardando julgamento”, garante o presidente da OAB.
Nesta terça-feira (2/8), o Supremo abriu os trabalhos do segundo semestre com apenas nove de seus 11 ministros. O ministro Eros Grau se aposentou e o ministro Joaquim Barbosa renovou sua licença médica por mais 60 dias. Joaquim Barbosa está em licença médica desde abril.
O ministro sofre de um problema crônico na coluna, o que faz com que tenha frequentes dores nas costas. Por conta disso, Barbosa não consegue ficar sentado por longos períodos. Quando está em plenário, é comum vê-lo em pé, atrás de sua cadeira anatômica, ouvindo o voto dos colegas. O problema fez com que o ministro renunciasse à cadeira no Tribunal Superior Eleitoral. Hoje, Barbosa estaria na presidência do TSE.
As dores nas costas de Joaquim Barbosa preocupam a Corte. A explicação do ministro não convence a todos. Já se cogita o pedido de perícia médica para conferir se o motivo é verdadeiro ou se a verdadeira razão é o peso do cargo que inviabiliza sua presença no Supremo.
Para Ophir Cavalcante, é preciso que o STF pense em “uma solução excepcional para uma situação excepcional” e redistribua processos que estão no gabinete do ministro Joaquim Barbosa. “Ainda que se compense futuramente, com a volta do ministro Joaquim Barbosa, a carga adicional de trabalho que os outros ministros terão”.
O presidente da OAB afirmou também que os advogados estão preocupados com o funcionamento da 2ª Turma do Supremo. Isso porque, com a aposentadoria de Eros Grau e a licença de Joaquim Barbosa, restam apenas três ministros na turma, o quórum mínimo necessário para os julgamentos. “Se um dos ministros tiver de se ausentar, não haverá sessão”, diz Ophir.
No final de junho, para não comprometer o trabalho da 2ª Turma, o ministro Celso de Mello usou o artigo 41 do Regimento Interno do tribunal e convocou o ministro mais novo da 1ª Turma, Dias Toffoli, para dar quórum ao colegiado. Além da licença médica do ministro Joaquim Barbosa, Eros Grau e Ellen Gracie tinham viajado.
O gabinete do ministro Joaquim Barbosa não recebe novos processos desde maio. Pelo regimento interno do STF, quando um ministro se ausenta por mais de 30 dias, a distribuição para ele fica suspensa. Como o presidente do tribunal também não faz parte da distribuição, apenas oito ministros receberão processos até que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, escolha o sucessor de Eros Grau.
Foto: Eugenio Novaes/OAB
Bem! Evidentemente, alguém há de proceder a uma triagem dos processos cujos prazo estejam a vencer-se, sobretudo os que demandem pedidos de liberdade ou de reparação de atos ilegais (habeas corpus). Por outro lado, duvidar da existência de "verdadeiros motivos" significa impingir a um ministro do STF uma conduta no mínimo censurável. Isto, a meu ver, compõe tese perversa e maledicente. Decerto, uma licença para tratamento der saúde concedida a um ministro da Suprema Corte exibe imensas dificuldades, sobretudo porque reiterada, mas daí a se alcançar o nível da desconfiança vai uma distância astronômica. Ademais, a licença deve ter-lhe sido concedida pela "junta médica oficial" do próprio STF, razão por que se põe em pauta "má-fé" de todos, peritos, médicos assistentes, o próprio ministro. Lamentável esse tipo de coisa.
Creio que o sujeito que ocupa um cargo público, seja ele qual for, deve compreender que em jogo estão não só seus interesses legítimos em ocupar o cargo, mas também o interesse público, do cidadão, no sentido de que o cargo seja de fato exercido. Ministros do Supremo Tribunal Federal, inevitavelmente, envelhecem, como qualquer outro ser humano, sendo a Corte talvez com a miaor média de idade entre todas. Assim, o ministro que vem apresentando graves problemas de saúde, afastando-se sucessivamente, deve ponderar se não é melhor requerer a aposentadoria a fim de que seja substituído, do que sobrecarregar a Corte (que é dos cidadãos) com afastamentos. Pode parecer algo meio que excludente, mas importância da Suprema Corte como guardiã da Constituição deve se sobrepor a qualquer interesse individual, ainda que legítimo.
Recordo que em outra ocasião o Ministro estava licenciado pelo mesmo motivo e não se furtou a receber os aplausos da massa ignara em determinado boteco do Rio de Janeiro. Não estou afirmando que lá ele estivesse sentado, até porque, como é de conhecimento de todos, é comum o chopp ser servido no balcão!
É !!!
Ministro que a vida toda "mamou", que sempre foi servidor (veja o curriculum no STF) não agiria diferente mesmo.
Infelizmente é mais um que já já vai aposentar e fazer "tráfico de influência" ou "política judicial" (como se chama atualmente).
Alguém duvida ? Não perca seu tempo me respondendo ... aguarde uns meses e depois me de razão !!!
A suprema corte tem que funcionar. Assim toda comunidade forense, que deve satisfação à sociedade clama por uma solução urgente. Rogamos melhoras ao Ministro e esperamos que se altere o Regimento do STF para permitir a convocação de ministros das casas superiores afim de apresentar QUORUM nas suas ordinárias sessões. A nomeação de um ministro ainda utiliza os caminhos políticos, lamentavelmente, pois os articuladores das Casas Legislativas usam da mentira como argumento de maninfestação o que não coaduna com a Justiça....dai o nosso protesto!
O STF tem apenas 11 Ministros, número este que precisa, com urgência, ser ampliado, vez que a demora dos julgamentos da Suprema Côrte é muito grande. Todos sabemos que a sugerida ampliação é trabalhosa e também demorada. Todavia é a melhor solução para o andamento de todas as causas que lá se encontram e das futuras que lhe serão submetidas.
NAS PALAVRAS DE IHERING (A LUTA PELO DIREITO), "NEM MESMO O SENTIMENTO DE JUSTIÇA MAIS VIGOROSO RESISTE POR MUITO TEMPO A UM SISTEMA JURÍDICO DEFEITUOSO: ACABA EMBOTANDO, DEFINHANDO, DEGENERANDO." A MAGISTRATURA BRASILEIRA TEM REVELADO DEFEITOS GRAVES: VENDAS DE SENTENÇAS, DEFESAS ESCANDALOSAS DOS RICOS E PODEROSOS ETC. ATÉ QUANDO? NÃO IMPORTA O MOTIVO DO IMPEDIMENTO PARA JULGAR, ATÉ JUIZ DE FUTEBOL É SUBSTITUIDO, O JOGO NÃO PODE PARAR, “LARGA O OSSO”, CASO CONTRÁRIO OS 40 LADRÕES E OUTROS CRIMINOSOS DE FORO PRIVIILEGIADO AGRADECEM AOS PODEROSOS SEMIDEUSES, JUIZES E MÉDICOS DE PLANTÃO.
Que diferença faz redistribuir para o último que chegou? Se o relator dedicar duas horas para julgar cada um, o que pode ser irrisório, insuficiente para aprover o que a CF/88 obriga, determina, são necesárias
3.250 dias úteis só julgando processos, ininterruptamente o que nos leva a um total de 8 anos. Ok, vamos dar um descontro de quanto para a "produtividade" da assessoria técnica?
A Justiça no Brasil não é lenta. Está literalmente parada. Vale lembrar que a Suprema Corte dos USA recebem e julgam 150 processos por ano!
O surrealismo da Justiça Brasileira se traduz no fato de que o próprio Conselho Nacional de Justiça publica o ranking dos mais processados nos Juizados Cíveis e Especiais por todo o Brasil.
Disputa acirrada pelas primeiras posições entre Bancos (sempre os mesmos) Operadoras de telefonia qualquer, concessionários de serviços públicos e planos de saúde com o próprio Estado correndo por fora como mostram as execuções fiscais e precatórios.
O essecial é invisível aos olhos, importante é redistribuir os processos do ministro Joaquim Barbosa que não deve estar doente coisa nenhuma, está cumprindo pena por ter se insurgido contra o supressor de instâncias, ministro Gilmar Dantas, digo, Mendes, quando estava presidente do atolado exelço pretório federal. Fui.......para Passargadá.
A escolha dos últimos ministros do STF não poderia ser mais desastrosa para o órgão. O Min. Eros Grau, com uma curriculo de causar inveja como jurista, foi uma profunda decepção. Não só por suas posições estranhas, ante seu posicionamento de mestre respeitado, como também pelo fato de ter dado sinais que entrou no Supremo para aposentar-se. O ministro Joaquim Barbosa que, em princípio, parecia ser o baluarte da moralidade da coisa pública, de repente desapareceu de cena, com constantes licenças médicas, bem na hora que mais precisávamos dele, como a solução do caso do mensalão e do caso Roriz/bezerra de ouro, com todos os interesses políticos neles contidos. É uma pena!
Não só os processos deveriam ser redistribuidos, como o próprio ministro. Que tal para o cargo de Embaixador no Irã.
Arre! Até que enfim a OAB dá uma dentro. Melhor assim do que se envolver em questões paroquiais do Distrito Federal ou encabeçar a violação de direitos individuais no caso dos Fichas-limpas.
Em qualquer outro grau de jurisdição joaquim Barbosa já teria sido aposentado por invalidez permanente.
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