Rodrigo Haidar

O Plenário do Superior Tribunal de Justiça definiu, nesta quarta-feira (20/3), a última da sequência de três listas tríplices para completar a composição do tribunal. Com a definição e o envio das listas à Presidência da República, cabe agora à presidente Dilma Rousseff escolher um nome de cada uma das três listas para ocupar o […]

O Supremo Tribunal Federal suspendeu a sessão de julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, nesta quarta-feira (7/11), diante do primeiro impasse na fixação das penas de um dos 25 réus condenados pelo tribunal. O impasse se formou em torno da decisão sobre a pena pelo crime de evasão de divisas para o […]

O Supremo Tribunal Federal suspendeu a sessão de julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, nesta quarta-feira (7/11), diante do primeiro impasse na fixação das penas de um dos 25 réus condenados pelo tribunal. O impasse se formou em torno da decisão sobre a pena pelo crime de evasão de divisas para o […]

O Tribunal Superior Eleitoral registrou apenas 11 prisões por crimes eleitorais neste domingo (28/10). No total, houve 120 ocorrências de irregularidades, mas 109 delas não resultaram em prisões. Os números estão em boletim divulgado pelo TSE às 14h. Não há candidatos envolvidos nas ocorrências. Boca de urna e divulgação de propaganda, proibidas no dia das […]

Os ministros do Supremo Tribunal Federal reforçaram, nesta terça-feira (23/10), o princípio in dubio pro reo, segundo o qual a dúvida beneficia o réu no processo penal. A condenação só pode ser imposta com a certeza do cometimento do crime. No caso dos tribunais, o empate é a expressão maior da dúvida. Assim, quando há […]

U.DettmarMinistros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal comentaram, nesta segunda-feira (10/9), a indicação do ministro Teori Zavascki, do STJ, para a vaga de Cezar Peluso na Corte Supremo. O Palácio do Planalto confirmou a escolha feita pela presidente da República, Dilma Rousseff. O ministro Marco Aurélio, do STF, afirmou que Teori […]

TSEA presidente da República, Dilma Rousseff, escolheu o ministro Teori Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça, para o Supremo Tribunal Federal. A escolha já foi informada ao Supremo nesta segunda-feira (10/9), onde foi muito bem recebida. Zavascki ocupará a vaga do ministro Cezar Peluso, que deixou o tribunal no último dia 3 de setembro. Informado […]

Os quatro dirigentes do Banco Rural denunciados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, cometeram crime de gestão fraudulenta de instituição financeira ao autorizar empréstimos simulados a empresas do publicitário Marcos Valério e ao PT. Foi o que terminou de sustentar, nesta segunda-feira (3/9), o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo. Barbosa concluiu a […]

O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (9/5), aumentar o tempo de sustentação oral do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, na acusação dos 38 réus do processo do mensalão. A decisão foi tomada em Questão de Ordem proposta pelo relator da Ação Penal 470, ministro Joaquim Barbosa. Os ministros também definiram que a leitura do […]

Os advogados do ex-governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares (PSB), pediram que o ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral, vá pessoalmente a São Luis para ouvir as testemunhas de defesa da governadora Roseana Sarney (PMDB) no processo de cassação que corre contra ela na Corte Eleitoral. Motivo: o ministro determinou ao Tribunal Regional Eleitoral […]