O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que está de licença por recomendação médica, alegando que tem um "problema crônico na coluna" e, por isso, enfrenta dificuldade para despachar e estar presente aos julgamentos no plenário do STF, não tem problemas para marcar presença em festas de amigos ou se encontrar com eles em um conhecido restaurante-bar de Brasília, como informa reportagem da jornalista Mariângela Galluci, publicada no portal do jornal O Estado de S.Paulo neste sábado (7/8).
Na tarde de sábado (ontem), a reportagem do Estadão encontrou o ministro e amigos no bar do Mercado Municipal, um point da Asa Sul. Na noite de sexta-feira, ele esteve numa festa de aniversário, no Lago Sul, na presença de advogados e magistrados que vivem em Brasília.
Joaquim Barbosa está em licença médica desde 26 abril. Se cumprir todos os dias da mais nova licença, ele vai ficar 127 dias fora do STF, só neste ano. Em 2007, ele esteve dois dias de licença. Em 2008, ficou outros 66 dias licenciado. Ano passado pegou mais um mês de licença. Advogados e colegas de tribunal reclamam que os processos estão parados no gabinete do ministro.
Processos estocados
Neste sábado, a reportagem do Estado aproximou-se da mesa onde Barbosa estava no Bar Municipal. O ministro demonstrou insatisfação e disse que não daria entrevista. Em seguida, entretanto, passou a criticar um texto publicado pelo jornal no último dia 5 intitulado "Licenças de Barbosa emperram o Supremo".
Neste sábado, a reportagem do Estado aproximou-se da mesa onde Barbosa estava no Bar Municipal. O ministro demonstrou insatisfação e disse que não daria entrevista. Em seguida, entretanto, passou a criticar um texto publicado pelo jornal no último dia 5 intitulado "Licenças de Barbosa emperram o Supremo".
No texto havia a informação de que Barbosa é o campeão de processos estocados no STF, apesar de ter sido poupado das distribuições nos meses em que ficou em licença. De acordo com estatísticas do tribunal, tramitam sob a sua relatoria 13.193 processos, incluindo os que estão no Ministério Público Federal para parecer. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Júnior, disse que o STF deveria encontrar uma solução para os processos que estão parados e que essa saída poderia ser a redistribuição das ações.
De acordo com Barbosa, o jornal tinha publicado uma "leviandade". O ministro afirmou que a reportagem foi usada por um grupo de pessoas que, segundo ele, quer a sua saída do STF. "Mas eu vou continuar no tribunal", disse, irritado. Ele afirmou que não é verdade que as suas licenças emperram os trabalhos da Corte. O ministro reclamou que não foi procurado pela reportagem para se manifestar sobre as queixas feitas por advogados e colegas de STF por causa de suas licenças médicas. Ministros do Supremo chegaram a dizer que se Barbosa não tem condições de trabalhar deveria se aposentar.
"Você não me procurou", disse. A verdade é que o Estado só publicou a reportagem do último dia 5 depois de contatar um assessor do ministro. Esse funcionário disse que Barbosa não daria entrevista. Ao ser confrontado com essa informação, o ministro disse: "Você tinha de ter ligado para o meu celular". Depois, não quis mais falar.
Volta temporária
Na semana passada, o presidente do STF, Cezar Peluso, anunciou que Barbosa voltaria ao plenário da Corte. O regresso será, porém, temporário: é só para participar de um julgamento que diz respeito ao mensalão petista, processo do qual ele é relator, e outros casos em que a conclusão do julgamento depende do voto dele. O ministro participará desse julgamentos e retornará para a licença, para se tratar em São Paulo.
Na semana passada, o presidente do STF, Cezar Peluso, anunciou que Barbosa voltaria ao plenário da Corte. O regresso será, porém, temporário: é só para participar de um julgamento que diz respeito ao mensalão petista, processo do qual ele é relator, e outros casos em que a conclusão do julgamento depende do voto dele. O ministro participará desse julgamentos e retornará para a licença, para se tratar em São Paulo.
Entre os processos nas mãos de Barbosa está uma ação que discute se as empresas exportadoras de bens e serviços devem recolher ou não a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Na sessão da semana passada, o julgamento do processo foi interrompido porque o placar ficou empatado em 5 a 5. Caberá a Barbosa desempatar o julgamento.
De acordo com estatísticas disponíveis para assessores do tribunal, Barbosa é o campeão em processos no STF, apesar de ter sido poupado das distribuições nos meses em que ficou em licença. Tramitam sob sua relatoria 13.193 processos, incluindo os que estão na Procuradoria-Geral da República para parecer. Na outra ponta das estatísticas, Eros Grau, que se aposentou na segunda-feira, era o responsável por 3.515 processos em tramitação. Ao todo, estão em andamento no tribunal 92.936 ações.
Afinal, qual é mesmo a doença que acomete o Ministro Joaquim Barbosa, e o respectivo CID (Código Internacional de Doenças) ?
Julgo extremamente pesadas as acusações e desnecessariamente maldosas as reportagens. O Ministro Joaquim Barbosa não tem a mínima necessidade de agir desse modo. Ademais, chamá-lo de "vadio" ou de "vagabundo" NÃO parece coisa de gente equilibrada. Se, de um lado, há razões para vindicar a redistribuição de processos e mesmo para cobrar-lhe uma aposentadoria, não parece haver, de outro, nenhum motivo de promover esta espécie de especulação perversa. Afinal, dor só conhece quem a possui, ainda que o estado patológico se encontre em período remissivo. De toda sorte, deve mesmo haver laudos médicos em que se ampare a licença, pois, do contrário, a licença médica não teria sido concedida e prorrogada. Amedronta-me o excesso de "moralismo" de alguns, sobretudo porque a moral desaparece quando se invertem posições. Um colega meu aposentou-se por invalidez pelo TRF1 e teve os proventos calculados pela média aritmética, em vez de pelo valor dos últimos vencimentos. A jurisprudência vem-se orientando, inclusive no STF, a não aplicar às aposentadorias por invalidez de servidor público as normas da Lei N. 10.887/2004, por serem evidentemente inaplicáveis à hipótese e também inconstitucionais. No entanto, um "advogado da União", em situação análoga, imediatamente contestou no STF, por MS, o meio cálculo e teve concedida a segurança. Então, "cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém". Às vezes, o "telhado de vidro" pode ser tão grande, que os críticos não o percebem. No mais, pode ser hipocrisia ou uso impróprio da opinião pública, como, aliás, tem sido bem comum no País. Não vejo nenhum problema em ter sido o Ministro visto aqui ou ali. Por acaso, ele estaria "entrevado" em cima de uma cama?! Quanta falta de assunto.
Usar de subterfúgios para fugir do trabalho e, simultaneamente a isso, freqüentar bares e festas, é vadiagem sim.
Ou no mínimo, falta de coerência: Não pode trabalhar, mas pode freqüentar bares e festas ? Que estória é essa ? Ou será que a "dor" só se manifesta nos horários de trabalho ?
E que raios de licença-médica é essa ? Por acaso se submeteu a uma perícia, por junta médica oficial ?
Não é vadiagem necessariamente. O eminente PROCURADOR 2010 não sabe o que está escrevendo e opina sobre as pernas. Se um "digitador" tem "LER" e não pode digitar, estaria ele "vadiando" ou "vagabundando" por ser visto em algum lugar, mesmo em um "bar" ou em uma "festa"?! Eu não sabia que TODOS procurador adoece e fica prostrado em um catre à espera da cura ou da morte. Por acaso, isto invalida a existência da doença ou todas as doenças são iguais?! Ademais, este "moralismo" todo não me parece conveniente, sobretudo porque a coragem lhe escaparia para afirmar uma coisa dessas à frente do Ministro. Falta de assunto e de ideias!!!
Não é vadiagem necessariamente. O eminente PROCURADOR 2010 não sabe o que está escrevendo e opina sobre as pernas. Se um "digitador" tem "LER" e não pode digitar, estaria ele "vadiando" ou "vagabundando" por ser visto em algum lugar, mesmo em um "bar" ou em uma "festa"?! Eu não sabia que TODO procurador adoece e fica prostrado em um catre à espera da cura ou da morte. Por acaso, isto invalida a existência da doença ou todas as doenças são iguais?! Ademais, este "moralismo" todo não me parece conveniente, sobretudo porque a coragem lhe escaparia para afirmar uma coisa dessas à frente do Ministro. Por outro lado, como se pode afirmar o contrário, isto é, que o Ministro não compareceu à perícia médica oficial?! Tenha-se receio de gente a emitir tais opinião desse modo, pois ela seria a primeira a se justificar e a se explicar em situação análoga. Falta de assunto e de ideias!!!
Há incoerências em certos comentários acerca de assunto tão sério como é o da doença.
Ter uma enfermidade não significa já ter acolhido uma sentença de morte. Outra coisa, ir numa festa de quando em vez a fim de que se recupere ou melhora de alguma anomalia é recomendação louvável e humana.
Vi diversas sessões do STF em que o ministro trabalhava de pé a fim de evitar dores crônicas na coluna. Isto também deve-se colocar em consideração. Da mesma forma em que não vejo nem na imprensa, o ato de ir a uma festa, ser tarefa corriqueira e constante deste ministro de grande valor.
O Joaquim Barbosa é um ministro de quem o brasileiro deve-se orgulhar. É um vencedor, que não está morto e mesmo que estivesse já teria grande legado.
Vejo esta ida a festa como um anúncio de que logo estará retornando às atividades do supremo tribunal federal.
Rogério Lima - Estudante de Direito.
Não creio que seja adequado a um Ministro do Supremo Tribunal Federal afastado por motivo de doença comparecer a festas e confraternizações. Por óbvio, isso vai chamar a atenção e gerar extrema revolta junto à população. É comum o INSS, por exemplo, negar a concessão de auxílio-doença a pessoas gravemente enfermas, que em muitos casos sequer conseguem se deslocar até a perícia. Para agravar ainda mais a situação é certo que a ausência do Ministro tem causado um enorme transtorno no STF, já que são apenas 11 Ministros e falta de um deles acaba por comprometer gravemente o funcionamento da Corte. O que vai pensar o cidadãos preso, ou sua família, que aguarda um habeas corpus enquanto o Ministro é visto em confraternizações? Creio que o agente público, de qualquer nível, deve compreender seu papel, e evitar situações que, embora possam ser consideradas como normais, acabam por comprometer a imagem do Estado e de seus agentes.
Ora, o problema de JB é na coluna, tanto que no plenário ele fica em pé a maior parte do tempo.
Tenho certeza que JB foi no restaurante e jantou em pé e foi na festa e não se sentou. E no mais JB é coerente com o que diz: está ouvindo as vozes da rua, mais imporante do que as vozes do plenário.
Mas só pra trabalhar! Pra ir a festas e botecos, a coluna dele vai muito bem, obrigado! E pra receber o salário no fim do mês, também... Só não pode é trabalhar. Mas, isso é o exemplo que vem de cima. O "grande chefe branco" também não trabalha - e tudo fica "como dantes, no setor de Abrantes"... Um juiz vende sentenças e é punido com aposentadoria compulsória de R$ 25 mil/mês; o outro tá dodói, mas vai a festa e a boteco... E a Dilma vem aí, lá-iá, lalá lá-iá...
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.
Pela lógica dos especialistas comentadores desse espaço, uma pessoa com problemas na coluna não pode sair de casa. Deve abster-se de toda e qualquer atividade social. Se ficar em casa, não deve assistir tv a cabo. Afinal, tudo isso é lazer. Não deve sequer acompanhar o neto ao parquinho. Talvez, nem para ir ao médico. Bom senso, já.
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