Nenhum candidato às 20 vagas no concurso para o Ministério Público da Paraíba foi aprovado na primeira fase da seleção. A informação é do G1. Segundo a comissão do processo seletivo, ninguém obteve a nota mínima para a aprovação. Os interessados precisam ter bacharelado em Direito e três anos de atividade jurídica. O salário é de R$ 15,2 mil.
A aplicação das provas foi no dia 1º de agosto e teve 3.733 inscritos. No entanto, a abstenção foi de 45,5% (faltaram 1.699 pessoas). Os candidatos têm até esta quarta-feira (11/8) para entrar com recurso questionando os resultados. A comissão fará a análise na quinta-feira (12/8) e sexta-feira (13/8) e, caso as reclamações sejam negadas, o candidato poderá interpor recurso no Conselho Superior do Ministério Público. É necessário aguardar as decisões sobre os recursos para depois definir se haverá novo concurso.
O presidente da comissão do concurso, procurador de Justiça Marcos Navarro Serrano, considerou o fato “lamentável”.
Os candidatos devem acessar este site para ver a prova, o gabarito oficial e o aviso 6 com o resultado da prova preambular. “Todo o processo do concurso, inclusive o seu resultado, está tendo a mais absoluta transparência. Os candidatos poderão acessar a prova que fizeram. Isto é, só ele tem acesso com o seu CPF e senha”, disse o presidente da comissão.
Serrano disse desconhecer os motivos da reprovação em massa. Ele afirmou que a prova foi aplicada com rigor, dentro do programa e bibliografia indicada. “Para cada quesito que nós formulamos, a resposta está na página do livro indicado, da lei ou então da jurisprudência dominante dos tribunais superiores. Um detalhe importante é que, tanto na parte doutrinária quanto na parte jurisprudencial, tivemos o cuidado para que não houvesse controvérsia, não houvesse divergência, não houvesse discrepância entre a doutrina indicada e a jurisprudência aplicada”.
Um fator que pode ter sido decisivo no resultado do concurso, de acordo com Serrano, foi que, a cada dois quesitos errados, o candidato perdia uma questão certa.
Faltam juízes
Os concursos para juízes também são marcados pela baixa aprovação. Levantamento feito no ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça aponta que alguns concursos para juiz não tiveram o número de vagas disponível preenchido. Em 2009, o Tribunal de Justiça de São Paulo ofereceu 183 vagas, das quais 76 foram ocupadas. Estavam inscritos 7.625 candidatos.
Em Santa Catarina, segundo o conselho, o TJ ofereceu 18 vagas de juiz substituto e apenas 12 foram preenchidas.
Em Mato Grosso do Sul, um concurso em 2008 ofereceu 22 vagas mas, do total de 1.416 inscritos, foram aprovados 21 candidatos, três dos quais sub judice. No Rio de Janeiro, no último concurso para o cargo, se inscreveram 2.019 candidatos para 50 vagas, mas somente três passaram.
No Distrito Federal, dos 2.108 candidatos que se inscreveram no concurso de setembro de 2007, apenas 16 foram aprovados.
Desde a época da Faculdade aprendi que reprovar todos, ou aprovar pouquíssimos, em concursos para a magistratura é um mecanismo visando forçar as existência de cargos vagos, possibilitando que os magistrados e membros do Ministério Público possam cumular funções e receber em dobro. Isso também é (ou era) utilizado visando reservar vagas para apadrinhados que eventualmente ainda não estariam em condições de participar do concurso. Não sei como a questão vem sendo tratada hoje após a criação do CNJ e CNMP quanto à cumulação de vencimentos, mas entendo que seja pouco crível se supor que não exista no País nenhum candidato à altura de desempenhar as nobres funções institucionais do Ministério Público da Paraíba.
Sem admitir completamente o pessimismo cívico do comentário anterior, penso que a prova desse concurso deva ser anulada e convocada outra para ser realizada pelos mesmos candidatos que assim o quiserem. Não é crível que TODOS os concorrentes estivesse abaixo do nível das questões formuladas, imagino, sim, que as QUESTÕES é que foram mal formuladas, como soe acontecer em concursos públicos, mormente para JUÍZES e PROMOTORES, eis que as cúpulas desses PODERES pretendem que as vagas existentes devem ser preenchidas por GÊNIOS da decoreba que saibam distinguir entre uma HIPOTECA e uma ANTICRESE, ou na esfera PENAL saibam digressionar sobre a teoria finalista da ação, com a citação de autor alemão, de preferência...Assim, só entram JOVENS que conhecem as lições de papel do DIREITO, mas desconhecem profundamente a VIDA SOCIAL em que devem agir. São geniais em leituras e péssimos na apreciação dos dramas do cotidiano. Jamais leram GRACILIANO RAMOS ou MACHADO DE ASSIS, antes, quando muito, se deliciaram nas leituras amenas de escritores de best-sellers, alienígenas ou não. A sociedade não quer GÊNIOS decidindo seu cotidiano; quer pessoas de carne e osso, que tenham ciência de seus dramas e dificuldades. Chega de JUIZ e de PROMOTOR de TELEVISÃO.
Pessimismo cívico, Ademilson? Não entendio.
Se é fato não ter havido nenhum candidato aprovado é sinal que o processo seletivo é falho.
Estão buscando candidatos com aptidões e conhecimentos inexistentes na sociedade.
Não é crível que dos milhares inscritos no mínimo uma dezena não corresponda as espectativas do mister. . .
Não sei como o MP-PB não tem vergonha de passar por esse fato ridículo de não ter nenhum candidato aprovado. Deveriam acabar com essa regra ridícula de que duas questões erradas anulam um certa. Ora, se não consideram nem a questão que foi acertada, como hão de considerar o resto?
O CNMP deveria estar atento a isso.
Precisa-se de Promotor que tenha noção da vida real, dos problemas que a sociedade precisa solucionar, e não essa decoreba ridícula.
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