Um casal de homossexuais do Paraná conseguiu o direito de adotar uma criança. O Supremo Tribunal Federal manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná, que disse que a “limitação quanto ao sexo e à idade dos adotandos em razão da orientação sexual dos adotantes é inadmissível". O Ministério Público do Paraná entrou com recurso no STF alegando a violação do artigo 226 da Constituição Federal e a impossibilidade de configuração de união estável entre pessoas do mesmo sexo. As informações são do portal Jornale.
O Supremo negou o pedido, com base na fundamentação do ministro Marco Aurélio, de que a questão debatida pelo Tribunal de Justiça do Paraná foi a restrição quanto ao sexo e à idade das crianças, e não a natureza da relação entre o casal, que já convive há 20 anos. Segundo o ministro, o recurso estava em “flagrante descompasso” com a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná. Com a decisão do Supremo, vale a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná, de que o casal pode adotar em conjunto e sem restrição quanto ao sexo ou à idade das crianças.
“Sinto orgulho de o STF ter respeitado os artigos 3º e 5º da Constituição Federal, que afirmam que não haverá discriminação no Brasil e que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”, disse, em nota, Toni Reis, que é presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). Já David Harrad se disse “emocionado depois de cinco anos de espera". "Agora vou realizar meu sonho de exercer a paternidade e ser feliz ao lado do meu marido e nossos filhos”, acrescentou.
Em abril de 2010, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu, por unanimidade, que casais formados por homossexuais têm o direito de adotar filhos. A Turma, formada por cinco ministros, analisou um caso de duas mulheres que tiveram o direito de adoção reconhecido pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul. O Ministério Público do Estado, porém, recorreu ao STJ, que negou o pedido do MP ao entender que em casos do tipo é a vontade da criança que deve ser respeitada.
A decisão do STJ em abril permitiu que o casal formado pela psicóloga Luciana Reis Maidana e a fisioterapeuta Lídia Brignol Guterres adotassem duas crianças.
Peter J. Smith
MOSCOU, Rússia, 26 de julho de 2010 (Notícias Pró-Família) — Duplas homossexuais americanas não terão permissão de adotar crianças russas sob um novo acordo sobre adoções de crianças que está sendo redigido entre a Rússia e os Estados Unidos, informa Interfax. Fontes adicionais dizem que as autoridades russas também indicaram que pais solteiros americanos não mais terão permissão também.
Alina Levitskaya, elevada funcionária do Ministério da Educação e Ciência da Rússia, disse para o serviço noticioso russo que só casais heterossexuais terão permissão de adotar crianças órfãs da Rússia
Embora uma autoridade do Departamento de Estado dos EUA tenha dito ao AOL Notícias que “indivíduos solteiros e casais casados poderão adotar se cumprirem os requisitos de ambos os países”, a agência noticiosa observa que as autoridades russas declararam de modo enfático que a lei russa define “família” como “um marido e uma esposa”.
.
Saiba mais:
http://juliosevero.blogspot.co
"Agora vou realizar meu sonho de exercer a paternidade e ser feliz ao lado do meu marido e nossos filhos...” David Harrad
Meu o que? marido?
Haja paciência.....
Meus parabéns ao STF e as instâncias inferiores pela sábia decisão!
Aceita-se a convivência entre casais homosexuais mas adotar crianças é preciso ter muita consciência sobre a formação e o futuro emocional desta criança. Como será para ele quando o perguntarem quem é sua mãe e seu pai? Qual a possibilidade desta criança não adotar o mesmo modo de viver? Porque não adotar como "familia" a união entre homem e mulher? Não sou biologo, mas será que tem animais gays?.
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login