Para o ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Reginaldo de Castro, o pedido de prisão ou afastamento do governador José Roberto Arruda, encaminhado ao Procurador-geral da República pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, não tem forma nem figura de Direito, quando chama o acusado de criminoso. Segundo Castro, a entidade é reconhecida historicamente por fazer intervenções com base em provas e leis, sendo que o atual presidente, Ophir Cavalcante, se baseou em recortes de jornais para enviar o pedido.
Em resposta a um conselheiro da OAB, que queria uma manifestação contra a atuação do advogado Nélio Machado, que defende José Roberto Arruda, Reginaldo Castro dá sua opinião: “O pedido encaminhado ao Procurador-Geral da República não tem forma nem figura de Direito, além de ser rematada descortesia com o Ministério Público que pode ser tido como omisso na prática de suas atribuições”, afirmou Castro que defende que o MP tem sido extremamente discreto, “como sempre exigimos que fosse, e tem dirigido as investigações de forma irretocável”.
Diante do comportamento da OAB, Castro afirma estar preocupado com a imagem da entidade divulgada pelo presidente Ophir Cavalcante, “uma vez que está levando nossa histórica entidade a uma posição processual jamais imaginada pelos nossos fundadores”. Para o ex-presidente da OAB, a entidade sempre foi e é a guardiã das liberdades públicas, entre elas, “a mais relevante é a garantia a todos os brasileiros, sem exceções, que é o direito à ampla defesa”. “Jamais tive notícia de que a Ordem tenha solicitado a prisão de quem quer que fosse”, afirma Castro.
Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, o advogado de defesa do governador, Nélio Machado, afirmou que as ações da OAB são improcedentes. Para o advogado, a ação da OAB é oportunista, covarde e foi motivada por representantes da entidade que estão atrás de minutos de fama. "A OAB lamentavelmente está no descaminho de sua postura habitual. Essa foi uma medida precipitada, motivada por pessoas que estão buscando se tornar uma celebridade. O Ophir [Cavalcante] está com um mandato de uma semana e quer espaço com esse assunto que está com destaque nacional", disse. Machado afirmou que o afastamento ou a prisão devem ser determinadas apenas pelo Ministério Público ou pela Polícia Federal.
O documento
No ofício enviado à PGR pela OAB, Ophir Cavalcante afirma que a permanência do governador no cargo pode prejudicar o andamento da instrução penal no Superior Tribunal de Justiça. Além disso, para a entidade, “não há mais ambiente para a permanência de Arruda no cargo, diante do fato de que ele violou diversos estatutos e se tornou incompatível com o exercício da função pública”.
Ophir ainda reclama que, apesar das novas denúncias mostrarem a presença direta do governador na obstrução de provas, os pedidos de impeachment aguardam infinitamente uma análise na Câmara Legislativa do DF. O presidente da entidade se refere à divulgação do último vídeo que mostra a tentativa de cooptação da testemunha, o jornalista Edson Sombra. Na gravação, Sombra aparece recebendo um bilhete enviado pelo governador, cuja autenticidade foi publicamente declarada pelo então deputado distrital Geraldo Naves, que narrou ter recebido o bilhete das mãos de Roberto Arruda para ser entregue à testemunha.
No documento, o presidente da entidade afirma ainda que já ajuizou uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa, com pedido cautelar de indisponibilidade de bens, contra o governador e outros 10 deputados distritais, que aguarda a análise da 3ª Vara Federal do Distrito Federal.
Achei oportunismo.
OAB atende apenas aos grandes escritórios e enfraquece os pequenos. Agora em crise existencial quer aparecer na midia, mas sem dizer quem faz a defesa do Arruda ....
Quem ?? A OAB está virando trampolim para um pequeno grupo aparecer e que comanda a mesma há anos,revezando-se mediante acordos obscurso e sem que os advogados tenham o direito de eleição direta.
Se a OAB tentou espelhar a revolta da população no caso do Gov. do Distrito Federal Arruda, e com todos os filmes expostos as escancaras na midia, parece inusitado achar que o pedido foi extra petita.
Quem vai pedir a prisao? A assembleia do Distrito Federal? Ação popular? a policia do DF? Ou o proprio Arruda, num ato de arrependimento?
Parece que o país foi feito para que pilantras sempre se safem, com as mais estapafurdias expliclações juridicas.
A OAB marcou sua posição, e o pedido de prisão expressa muito mais a revolta do que a questão tecnica, já que mais uma vez teremos um caso de procrastinação ad infinitum. E no andar da carruagem, daqui a pouco o Governador do DF termina seu mandato. Poderiamos até esperar que se candidate a vice de alguma chapa a presidente.
Se o ex-presidente da OAB perdeu o bonde e não tomou atitudes corajosas, compativeis com seus antecessores, que lutaram contra a ditadura (era ou não ilegal, caros senhores?) é melhor se recolher a sua pequena participação nos fatos nacionais.
Também concordo e acrescento que também a seccional paulista tem sido assim, infelizmente. Tive suspensão preventiva decretada por 90 sem direito a processo, sem intimação a que alude o próprio estatuto e sem sequer saber do que tratava a acusação! verdadeiro tribunal de exceção e em contradição com todos os princípios que regem e norteiam a Ordem. A IV Turma, presidida pelo advogado Jorge Luiz Carniti, prestou um desfavor à advocacia. Felizmente, o Conselho Federal, através do combativo Alberto Zacarias Toron, a quem serei sempre grata, CASSOU em 26 de janeiro aquela esdrúxula decisão, retabelecendo meu exercício profissional, onde, vergonhosamente, a Seccional continua mantendo - hoje após mais de duas semanas, para conhecimento público, apenas a suspensão preventiva. SEQUER um único ofício foi expedido a qualquer autoridade, para conhecimento da barbaridade que cometeram... vergonha ou vaidade? E por cúmulo da hipocrisia, D'Urso fez da defesa de prerrogativas, além do projeto que não é dele mas do advogado Laertes de Macedo Torrens, bandeira de campanha com que se re-re-elegeu. Oportunista!
Congratulações ao novo presidente da OAB, em pouco tempo, já demonstra o real motivo de se ocupar o nobre cargo. É isso: alguém tem que arrancar as máscaras da hipocrisia. Ora, não há de se contrapor aos fatos como tão bem são demonstrados, o Brasil tem que iniciar um caminho mais coerente e coeso com o Estado de Direito.
Diante de um fato publico e notório ( imagens e outras coisas etc..) e diante da omissão das demais instituições republicanas, a Ordem atendeu o clamor publica. Neste aspecto não está errada.
Há algo por trás. Na verdade o Dr. Nelio Machado foi preterido na escolha para ser Presidente do Conselho Federal. Era o candidato do Dr. REginaldo. Daí as criticas a atuação do Conselho.
Reginaldo de Castro, não apita! por favor... Aprenda como funciona nessa nova era. Com todo respeito, quando a OAB foi fundada certamente não se tinha 1/3 do tipo de oportunismo político existente. Era melhor uma ditadura as claras do que uma corrupção as escuras. Graças a Deus que em poucos casos que a verdade aparece e a mídia "cai de pau". A única pena é que enquanto a mídica bate o Poder Judiciário assopra. ESCREVE O QUE ESTOU FALANDO! se eu estiver errado corto meu "DEDO"!
Peço vênia ao Dr. Reginaldo de Castro, que tem todo o direito de expor sua respeitável opinião, mas discordo quanto às críticas dirigidas ao atual Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.
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Mister se faz lembrar que a OAB possui o dever de atuar para garantir o Estado Democrático de Direito, papel que desempenhou com louvor no fim da ditadura.
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Portanto, as presentes ações do Dr. Ophir Cavalcante, atual Presidente da OAB, são dignas do cargo que ocupa e da sua história de vida, tendo o meu completo apoio.
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Mesmo após 20 anos de Democracia e de uma Carta Constitucional respeitável, é de se perceber que várias correntes e fraquezas tomaram conta de setores pontuais da Administração Pública, levando a total descredibilidade do Poder Legislativo.
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Por tudo isso, não encontro outra saída senão expurgar os corruptos e condená-los, mostrando que o País e o Judiciário não permitirão a promiscuidade com o dinheiro público.
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Estamos entrando em uma era de luta contra a corrupção, sendo a OAB intimada a se manifestar, tendo o Presidente da Ordem exercido essepapel tão importante para a manutenção do Estado Democrático de Direito e as suas instiuições.
Reginaldo Castro, quanta decepção !
Quando a OAB tenta obter projeção, positivamente falando, e de forma a resgatar sua história de luta, vem esse indivíduo, a serviço do que há de mais podre na política do DF e tenta azedar o atual posicionamento da ordem.
Como cidadão de Brasília, posso garantir que uma grande rede de corrupção se instalou no Distrito Federal a ponto de se discutir nas rodas sobre a necessidade de intervenção federal.
A corrupção em Brasília ganhou ares cancerígenos e as imagens do intitulado mensalação do DEM, incluindo as posteriores, com grave infringência à instrução processual penal, são públicos e notórios.
Fôssemos um país sério, e o rol de políticos envolvidos já não estariam em seus respectivos cargos e mandatos eletivos.
Por favor, Reginaldo Castro, PEDE PRA SAIR do cenário nacional, é um favor que vossa senhoria faria à classe.
Reginaldo de Castro, não apita! por favor... Aprenda como funciona nessa nova era. Com todo respeito, quando a OAB foi fundada certamente não se tinha 1/3 do tipo de oportunismo político existente. Era melhor uma ditadura as claras do que uma corrupção as escuras. Graças a Deus que em poucos casos que a verdade aparece e a mídia "cai de pau". A única pena é que enquanto a mídica bate o Poder Judiciário assopra. ESCREVE O QUE ESTOU FALANDO! se eu estiver errado corto meu "DEDO"!
O papel da OAB não é esse, mas sim defender o respeito às garantias fundamentais, mesmo para políticos. Fixação por holofotes e aplausos da galera é para outros setores, não para a OAB.
Acho que a OAB não deve ser omissa em situações que causam a indignação de toda a população do país.
Sabemos do passado de luta contra a ditadura e de defesa das liberdades e garantias individuais.
Como a OAB não é museu para viver somente das glórias do passado, deve atuar no presente e ser motivo de orgulho para todos os advogados e advogadas cansados da corrupção que assola nosso país.
Por estas razões, parabenizo o presidente da OAB.
Infelizmente nossa Ordem tem pautado suas ações fora de suas atribuições legais e estatutárias, provavelmente por tentar demonstrar a indignação que toma conta dos cidadãos ao se deparar com denuncias de corrupção.
Entretanto não é papel da Ordem ser porta voz do clamor popular, ao contrário a OAB deve atuar de forma a garantir os direitos fundamentais de defesa de todos, inclusive aqueles acusados de crimes que chocam a população.
Para persecução penal do estado temos a Policia e o Ministério Público. Se no caso concreto, entende o douto representante da OAB que os trabalhos investigativos não estão a contento, deveria requerer diretamente ao Judiciário para que os Órgãos da administração pública de investgação cumprisse com suas atribuções constitucionais e legais, e tomar atitudes juridicamente ínócuas apenas para demonstrar sua preocupação.
Além de descabida juridicamente a atitude tomada, demonstra um total desrespeito ao trabalho desenvolvido pela Polícia e MP no caso.
Não há menor dúvida que o infeliz do Arruda ja deveria estar atraz das grades. Sem vergonha, ja esteve envolvido em tramoia passada e renunciou para não ser cassado e processado. Malandro da velha guarda. Infelizmente, nesta republiqueta de analfabetos, foi reeleito para o cargo máximo em Brasilia, evidentemente, pelos bons serviços prestados a nação.
Entretanto, também entendo, que a OAB, que já chegou a homenagear, em sessão solene, um caseiro "dedo duro", mal carater, não deveria se meter em assuntos políticos e cuidar mais de seus filiados. É uma entidade de classe que, atualmente, serve de trampolim para eleger seus dirigentes a cargos políticos. Acho que o atual presidente da OAB deveria filiar-se a algum partido político.
Por não caber a Ordem esse tipo de atribuição (requerer prisão preventiva ou afastamento de Governador) o presidente OPhir enviou ofício a quem de direito. Saiba Senhor Reginaldo Castro (Babão de Arruda), que a OAB nada mais faz do que defender o EStado Democrático de Direito, ao pedir que o MPF se manifeste sobre as falcatruas que o Arruda anda cometendo para se manter no poder. FORA ARRUDA!
Metia uma bala na própria cabeça!
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