Interferência do juiz na política parece mais assídua do que o desejável

Editorial do jornal Folha de S. Paulo deste sábado (20/2).

O Distrito Federal, centro político da República, está à deriva. Não bastasse o ineditismo de ver seu governador, José Roberto Arruda, preventivamente trancafiado, eis que outra tempestade se abate sobre seu vice, o empresário Paulo Octávio.

Acossados por denúncias, ambos respondem a processos de impeachment, ao mesmo tempo em que se configura a perspectiva de uma insólita vacância em série do cargo, com os sucessores legais do governador e do vice se esquivando de antemão de futuras responsabilidades.

Para adensar as nuvens de incerteza que pairam sobre Brasília, aguarda-se ainda a palavra do Supremo Tribunal Federal sobre o pedido de intervenção apresentado pela Procuradoria Geral da República.

Na hipótese de a Corte decidir pela ação federal, algo que o Planalto não parece ver com bons olhos, o imbróglio político passará a uma nova etapa.

O quadro em Brasília inspira preocupações e expõe os males que debilitam a instituição política brasileira, cuja legitimidade se esvai em sucessivos escândalos. A escalada da desmoralização já chegou às instituições encarregadas de fiscalizar ou coibir desmandos, como os conselhos de ética dos Legislativos. Aos olhos da população, políticos cada vez mais são comparáveis a gângsteres e a vida pública tornou-se sinônimo de enriquecimento ilícito e fácil.

Essas circunstâncias favorecem o avanço de lideranças personalistas e as soluções emanadas da Justiça. Não há dúvida de que o Poder Judiciário tem um papel a cumprir em questões relativas à vida política do país, mas sua presença nessa esfera parece tornar-se mais assídua do que o desejável. Melhor seria se o próprio organismo político produzisse suas defesas e fosse capaz de impedir a propagação de desvios como esses que ora atingem a capital federal.

Advogado Santista 31 disse:
20 de fevereiro de 2010 às 20:16

Deveriam era acabar com essa palhaçada de pedir autorização ao Legislativo para processar criminalmente o titular eleito em cargo no Executivo. O Judiciário é a instância correta para processar e julgar politico safado e ladrão. Quanto a intervenção federal: o legislativo se locupletou e agiu de forma conivente com o governador ladrão do DF. Está claramente demonstrado que há comprometimento da ordem pública e, portanto, a intervenção é cabivel. Do contrário, um legislativo e um executivo fracos e ilegitimos por atos imorais não tem idoneidade moral para se ungirem como representantes do povo, pois atuam como representantes de interesses pessoais próprios, não como representantes de interesses coletivos.

Luiz Pereira Carlos disse:
21 de fevereiro de 2010 às 07:51

A interferencia do judiciario tem sido apatica e minima quease que inexistente junto a politica nacional, cabe ao judiciario manter com impetuosidade e se necessario sempre agressivo aquelas investidas que possam significar risco a democracia.
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Parabens aos poucos e corajosos momentos em que a justiça se manifesta, e que o faça sempre.
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Lembrando que a interferencia do judiciario é recorrivel de ampla defesa, diferentemente da ditadura.
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Se o judiciario não interferir com agressividade legal, será sem conhecido na historia como O PODRE PODER JUDICIARIO.

SPBRASIL disse:
21 de fevereiro de 2010 às 20:23

Abaixo a frouxidão moral, já!

DAGOBERTO LOUREIRO - ADVOGADO E PROFESSOR disse:
22 de fevereiro de 2010 às 10:21

A OLIGARQUIA SE MOVE.
DEPOIS DE AFIRMAR QUE “O QUADRO DE BRASÍLIA INSPIRA PREOCUPAÇÕES E EXPÕE MALES QUE DEBILITAM A INSTITUIÇÃO POLÍTICA BRASILEIRA, CUJA LEGITIMIDADE SE ESVAI EM SUCESSOS ESCÂNDALOS” E QUE “A ESCALADA DA DESMORALIZAÇÃO JÁ CHEGOU ÀS INTITUIÇÕES ENCARREGADAS DE FISCALIZAR OU COIBIR DESMANDOS, COMO OS CONSELHOS DE ÉTICA DOS LEGISLATIVOS”, O JORNAL EM TELA ANOTA QUE “NÃO HÁ DÚVIDA DE QUE O PODER JUDICIÁRIO TEM UM PAPEL A CUMPRIR EM QUESTÕES RELATIVAS À VIDA POLÍTICA DO PAÍS, MAS SUA PRESENÇA NESSA ESFERA PARECE TORNAR-SE MAIS ASSÍDUA DO QUE O DESEJÁVEL”.
E PROPÕE O SEGUINTE: MELHOR SERIA SE O PRÓPRIO ORGANISMO POLÍTICO PRODUZISSE SUAS DEFESAS E FOSSE CAPAZ DE IMPEDIR A PROPAGAÇÃO DE DESVIOS COMO ESSES.”
É DE PASMAR! DEPOIS DE TRAÇAR O QUADRO ESCABROSO DA CLAQUE POLÍTICA EM BRASÍLAI, QUE, ALIÁS, SE APLICA A TODO O PAÍS, EM FUNÇÃO DA IMPUNIDADE GENERALIZADA COMANDADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ESSE JORNAL DE QUINTA CATEGORIA PROPÕE QUE TAIS QUESTÕES SEJAM RETIRADAS DO PODER JUDICIÁRIO PARA QUE SEJAM ANALISADAS PELO PRÓPRIO PODER LEGISLATIVO, OU SEJA, QUER QUE AS RAPOSAS TOMEM CONTA DO GALINHEIRO, TORNANDO AINDA MAIS ABSOLUTA A IMPUNIDADE DOS DELINQUENTES QUE MILITAM NA POLÍTICA NACIONAL.
DEUS TENHA PIEDADE DE NÓS!
DAGOBERTO LOUREIRO
OAB/ SP Nº 20.522

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