O Pleno do Superior Tribunal de Justiça adiou a escolha dos candidatos à vaga da ministra Denise Arruda. A escolha dos integrantes da lista tríplice não aconteceu nesta quinta-feira (13/5) porque o ministro Castro Meira não pode comparecer à sessão, por um problema familiar. Os ministros preferiram fazer a eleição com a composição completa: 27 ministros.
Ao todo, 48 desembargadores se inscreveram para concorrer à vaga. O tribunal que mais encaminhou candidatos à vaga foi o de São Paulo, oito ao todo, seguido pelo de Minas Gerais, com seis magistrados. Da corte maranhense, quatro integrantes enviaram currículos.
Os estados do Paraná, Pernambuco e Rio de Janeiro têm três representantes cada. Os do Acre, Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina apresentaram, individualmente, dois desembargadores. Os demais tiveram apenas um magistrado concorrendo. Apenas o Distrito Federal e o Espírito Santo não têm representantes. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.
Sugiro aos magistrados de carreira que se mobilizem para exigir que a vaga deixada pela min. Denise Arruda no STJ seja ocupada por magistrado de carreira. Chega do golpe do quinto, conforme denunciou a ministra Eliana Calmon. Não quero desrespeitar ninguém e peço desculpas antecipadamente caso o faça involuntariamente. O quinto é constitucional e deve ser respeitado. Mas advogado que virou desembargador pelo quinto entrar em tribunal superior na vaga de magistrado é "jeitinho".
Advogado ou membro do Ministério Público que integra Tribunal pelo quinto é Magistrado, e nesta qualidade pode integrar legitimamente qualquer tribunal. Não é a forma de investidura que o qualifica, ou desqualifica.
O que se impõe, com urgência, é reforma constitucional que reserve uma vaga, nos tribunais superiores, a cada um dos estados da Federação, como ocorre no Senado.
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