Paulo Rangel é o novo desembargador do TJ do Rio pelo quinto do MP

O promotor de Justiça Paulo Sérgio Rangel do Nascimento foi nomeado para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A nomeação foi publicada, nesta terça-feira (30/3), no Diário Oficial do estado. Rangel integrou a lista tríplice elaborada pelo Tribunal Pleno do TJ fluminense.

Paulo Rangel é mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes, onde leciona processo penal e é doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Ele atuava no 2º Tribunal do Júri da capital.

Entre os casos de repercussão em que atuou está o Júri do policial militar acusado de matar o menino João Roberto, de seis anos. O PM foi absolvido. O Ministério Público recorreu e, por maioria, os desembargadores do TJ fluminense anulou a decisão, por entender que foi contrária às provas nos autos.

A composição da lista tríplice do Ministério Público incluiu as procuradoras Mônica de Faria Sardas e Laise Ellen Silva Macedo. Na lista sêxtupla apreciada pelo TJ, estavam os procuradores Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira e Marcelo Lima Buhaten e o promotor Bruno Ferolla.

Já para a vaga da advocacia, apenas dois nomes foram indicados: André Emílio Ribeiro Von Melentovytch e Maria Regina Fonseca Nova Alves. Como nenhum dos outros candidatos sugeridos pela OAB conseguiu atingir a maioria absoluta na votação, a lista será enviada à OAB para que, posteriormente, o Tribunal Pleno faça nova eleição do terceiro membro. Integram a lista sêxtupla, além de André Emílio e Maria Regina, os advogados João Alberto Romeiro, Cláudia Telles de Menezes, Luiz Octávio Rocha Miranda Costa Neves e Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho.