Os irmãos Lino e Mario Bocchini, criadores do blog Falha de S. Paulo, paródia do jornal Folha de S.Paulo apresentaram defesa no processo judicial em que o diário pediu que se deixasse de usar a sua marca. No mês passado, o juiz Nuncio Theophilo Neto da 29ª Vara Cível da capital de São Paulo determinou, liminarmente, que os irmãos retirassem o blog do ar por entender que houve uso indevido da marca do jornal. O não cumprimento da determinação judicial acarretaria em multa diária de R$ 1 mil.
De acordo com o documento assinado pelo advogado Wilton Luis da Silva Gomes, os autores pretendem afastar a alegação do jornal de que o uso indevido da marca poderia gerar enriquecimento dos donos do site. Além disso, argumentam que o jornal invocou o uso indevido da marca sem considerar o teor humorístico do blog.
"Como se observa, a crítica exercida pelo requerido com as inserções de texto e imagem no domínio eletrônico Falha de S. Paulo era de caráter indubitavelmente caricato, o que afasta qualquer potencialidade de indução a erro com a marca do jornal Folha de S. Paulo e torna incrível a já absurda a alegação de enriquecimento sem causa ventilada pela autora", diz trecho da defesa.
Na ocasião em que o juiz aceitou o pedido de liminar, o jornal Folha de S. Paulo passou a receber e-mails agressivos e ataques em blog e a advogada do jornal, Taís Gasparian, declarou que houve interpretação errada do que foi pedido: a Folha queria que os irmãos se abstivessem de usar a logomarca da empresa. "Em momento algum se tratou de proibir sátira ou crítica ao jornal", disse. "A Folha, como qualquer outra empresa, deve preservar a sua marca."
O advogado de defesa explica que a semelhança com o jornal era óbvia porque a ideia dos criadores do site era fazer críticas à publicação através do bom humor, o que faz parte da liberdade de manifestação de pensamento.
Para a defesa dos blogueiros, a alegação de uso indevido da marca é descabida, "uma vez que a tutela do direito de propriedade material não se presta a corrigir qualquer indução a erro pelo consumidor, tampouco a resguardar prática anticompetitiva de conquista de pública pelos atributos da marca".
Ao citar a liberdade de expressão como garantia constitucional, o documento cita a decisão do Supremo Tribunal Federal que derrubou a Lei de Imprensa e ainda a lei que proibia a crítica satírica de candidatos a cargos eletivos e parlamentares. "Dificilmente algum periódico nacional escolheria o nome Falha de S. Paulo para estampar notícias de caráter não humorístico sobre o panorama político, institucional, social e cultural do país."
Os irmãos lembram da revista Bundas criada por Ziraldo numa paródia à revista Caras, sem que ninguém tenha requerido o direito pelo uso da marca. "E na televisão não é diferente, programas de humor também se valem de elementos visuais de personalidade para a identificação aos telespectadores." Para a dupla, o jornal se valeu da lei de propriedade de marca para velar sua intenção: "censurar veículo de comunicação que fazia uma clara crítica humorística ao conteúdo do periódico de maior circulação nacional".
A defesa ressalta que a credibilidade conquistada pelo jornal em seus 80 anos de atividades dificilmente será prejudicada pelo site que criaram. Por isso, pedem que o juiz encerre o processo sem solução de mérito. Caso esse não seja atendido, pedem que fiquem desobrigados de cumprir a sentença que retirou o site do ar, que não sejam obrigados a pagar danos morais ao jornal e que conceda indenização pela exposição da imagem indevida e censura de site de humor.
Clique aqui para ler a contestação.
Significa Força Serra Presidente. Enquanto não elegerem o vampiro da Mooca, não sossegarão.
uma boa tese de defesa, bem elabora, mas acredito que equivocada, nao é possivel pedido contraposto em rito ordinario, acredito que o correto seria a reconvenção, ou estou errado?
E o que significa, para o "fessô" PeTralha, fujão, borra-cuecas, mistificador, anticlerical, MENTIROSO (e aí "fessô", nada ainda quanto às suas bravas batalhas e aventuras contra os gorilas da ditadura?!), abortista, infantil, escrôto, covarde, moleque e desrespeitador de mulheres (ufa!) o PIG? Partido da Imprensa Governista. E quem a ele não pertencer tem de ser escorraçado, empastelado e seus membros até, quiçá, fuzilados.
Já disse aqui e repito pela undécima vez: o "fessô" correria a se inscrever, alegre, pimpão e tarefeiro, como caça-fascistas na primeira Tcheka que se instalasse aqui "nestepaiz", se houvesse uma revolução comunista. Não acham?
Ah, por derradeiro, 44 MILHÕES de pessoas acharam o trouxa candidato das olheiras melhor do que a criatura-marionete, viu?
O gringo richard e seguidor do ex-nazista e chefe da ala de pedófilos, Ratzinger, deu sinal de vida. Sim, o mort0-vivo apareceu depois da "porrada" da vitória de Dilma. Tantas derrotas, hem fascistóide? Eu te avisei que 2010 v. perderiam de novo. E vaticiono o seguinte: com o vampiro, com o sacaninha das Minas ou o sorvete de xuxu v. perderão novamente em 2014. Fascista nunca mais!
Mas o que deixa vocês e o "ceuamadolider" transtornados é que aqui em São Paulo nem a pau, né?!
Depois, ô "fessô", já lhe recomendei várias vezes: tome vergonha e vá aprender o significado do termo "fascista", vai?
Quanto aos "pedófilos", na verdade pederastas, a sua preocupação com eles é comovente. Por que o senhor não lança suas preocupações a um nível mais útil e local, com o LADRÕES (e até ASSASSINOS, Toninho do PT, Celso Daniel e mais as oito vítimas "colaterais" que o digam!) da camarilha hoje no poder e que senhro tanto idolatra?
Esse gringo que ruge ameaças fascistas é o típico homem cordial buarquiano. Aparentemente, inofensivo, mas um perigo para a democracia e para os avanços sociais. Representa a classe média separatista, racista, arrogante e hipocrita do fundamentalismo derrotada no último dia 31.
E os pedófilos da sua turma, hem? Não conseguiram reverter a eleição? Fascistas fundamentalistas. V. precisam explicar os roubos em SP que agora com maioria na Assembléia exigiremos que venham à luz do dia.
Facilito: explique aqui para o pessoal do CONJUR o que o senhor quis dizer, quando, no blog "Tijolaço" do quase ex-deputado brizola neto o senhor comentou, acerca da Digna Senadora Katia Abreu: "ela não pode ser contada entre as Senadoras da República porque não é MULHER e nem SER HUMANO"!
Eu sei que para o senhor, o estereótipo de honestidade intelectual, de virtude e de moralidade, deve ser ideli salvatti, marxilena chauí e outras "sumidades" (do verbo SUMIR, mesmo), mas dizer que uma senhora não é um SER HUMANO, eu, um "gringo" super"fascistão" não chegaria a dizer nem sobre a ex(?)terrorista, ora marionete eleita. Jamais.
Nem penso isso também do senhor, "fessô" quando o mando se deitar alí no tapetinho da entrada, mas apenas de suas "idéias" e "raciossímios".
Passar bem.
Esse é o "pobrema" (homenagem ao "ceuamadolider" prestes a encarar o pijamão) "fessô". O povo paulista não dá muita trela aos CRIMINOSOS do PT, quanto "menas" (outra homenagem. hoje estou generoso!) governança e maioria na Assembléia. Portanto "fesô" acalente-se com seus sonhos, mas cuidado para não cair da cama porque o choque pode ser duro.
Agora com licença que já deu mais de dez horas e vou chicotear alguns escravos enquanto são recolhidos às senzalas ao memso tempo em que degusto um licor em companhia dos meus colegas imperialistas neo-liberais que aqui estão.
Mas o que deixa vocês e o "ceuamadolider" transtornados é que aqui em São Paulo nem a pau, né?!
Depois, ô "fessô", já lhe recomendei várias vezes: tome vergonha e vá aprender o significado do termo "fascista", vai?
Quanto aos "pedófilos", na verdade pederastas, a sua preocupação com eles é comovente. Por que o senhor não lança suas preocupações a um nível mais útil e local, com o LADRÕES (e até ASSASSINOS, Toninho do PT, Celso Daniel e mais as oito vítimas "colaterais" que o digam!) da camarilha hoje no poder e que senhro tanto idolatra?
Alto nível o debate! Parabéns.
Caro Dr. Fernando:
Muito obrigado pelos seus parabéns! Tentamos mantê-lo sempre o mais elevado possível, face às circunstâncias e as pessoas, tenha a certeza.
Saudações.
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