A sentença não é para o advogado, promotor ou para o colega juiz, e sim para o jurisdicionado. “O juridiquês está absolutamente fora de moda.” A conclusão é do desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho (foto), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Na sexta-feira (12/11), ele participou de um debate com o jornalista Ancelmo Gois, colunista do jornal O Globo, e outros desembargadores do TJ fluminense para discutir a relação entre o Judiciário e os meios de comunicação.
Luiz Fernando afirmou que a linguagem de difícil compreensão ainda não foi superada. O desembargador disse, ainda, que é preciso falar claro até para ser melhor criticado. “Critica-se melhor aquilo que se entende”, disse, no evento na Escola da Magistratura do Rio (Emerj).
Outra observação feita pelo desembargador é em relação à maior comunicação entre o Judiciário e a sociedade. Hoje, constata, há um resíduo de uma cultura de isolamento. “É preciso que rezemos nossa missa de frente para o povo”, disse o desembargador Fernando Foch, presidente do Fórum de Direito à informação e de Política de Comunicação Social do Poder Judiciário.
O mesmo aspecto foi abordado pelo juiz Luiz Roberto Ayoub, que também participou do debate. Ele contou que, antes do caso Varig — ele esteve à frente do processo de recuperação da empresa, também tinha a cultura de que juiz só fala nos autos. Mas isso mudou quando percebeu a necessidade de se comunicar com os meios de comunicação para que houvesse um melhor entendimento do que era decidido.
O jornalista Ancelmo Gois citou a decisão sobre a validade da Ficha Limpa nestas eleições pelo Supremo Tribunal Federal. Contou que assistiu ao julgamento e que, nele, os ministros falavam claramente, com exceção de alguns detalhes em que usavam termos mais técnicos. Ancelmo Gois atribuiu a clareza das manifestações à transmissão do julgamento pela TV. Na opinião do jornalista, quem fala difícil, salvo algumas exceções, é porque está inseguro. E isso, completou, vale para juízes e jornalistas.
Nesse debate, que de certa forma foi uma conversa entre os participantes, não ficou de fora a iniciativa de alguns estados de criarem os conselhos de comunicação. O desembargador Siro Darlan disse que a Constituição prevê tal conselho, que serve não para impedir a livre expressão, mas para coibir os excessos.
Já Ancelmo Gois afirmou que “topa” os conselhos desde que seja como o dos desembargadores, referindo-se ao Conselho Nacional de Justiça. O jornalista afirmou que, no caso dos juízes, o Conselho não interfere na sentença deles.
Ele também falou sobre o monopólio. Disse que o que quer é uma maior oferta, como acontece na França. Gois disse que constatou um aumento no número de publicações disponíveis nas bancas do Brasil, hoje, com o da época em que se mudou para o Rio de Janeiro, na década de 70. “Hoje, há muito mais”, disse. E com a tecnologia ele acredita que o aumento será ainda maior. “Aumentou a possibilidade de ter outras verdades”, disse. Também falou sobre a partidarização dos meios de comunicação. “É bom que seja partidarizada. Eu não consigo ser imparcial. Tomo partido do Rio, da Lapa, das calçadas”, disse.
O desembargador José Muiños Piñeiro Filho, que assistia ao debate, comentou que os maiores ruídos entre os meios de comunicação e a Justiça — além dos Tribunais, o Ministério Público, do qual ele já fez parte — são o tempo e espaço. “O tempo da imprensa é um, o do Judiciário é outro.” Ele comentou que já viu um juiz insatisfeito com uma nota de algumas linhas sobre sua decisão de mais de 100 páginas. O resumo, constata, pode distorcer aquilo que foi decidido. Muiños citou a questão da busca pelo furo, por dar a notícia antes dos outros, o que também pode gerar distorção.
Vamos, então, falar o português dos ignorantes. Sim, porque a população cresceu e com ela a ignorância do povo. São frequentes as críticas lançadas à face da educação subministrada hoje no País. E em razão delas, agora devemos falar o português por poucas palavras, como se fora uma língua de botocudos?
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Não, definitivamente, não. A língua portuguesa é de uma riqueza vernacular o lexical como poucas. Possui palavras específicas que foram forjadas para sintetizar um conceito determinado. Deixar de usá-las porque são pouco frequentes para lançar mão de expressões perifrásticas que utiliza palavras corriqueiras degradadas em seus significados originais só porque aquelas não ocorrem amiúde, equivale negar a exuberância racional da língua portuguesa.
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O de que se precisa não é o nivelamento por baixo, mas por cima. É que a educação seja aprimorada para que as pessoas compreendam o português em toda sua extensão e não se sintam diminuídas por terem de frequentar os dicionários para enriquecer seu conhecimento sobre o sentido das palavras. Um vocabulário rico de palavras com sentidos específicos que, se não proscreve, evita a polissemia, obsequia a clareza do pensamento.
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A continuar esse processo degenerativo, em breve estaremos suprimindo tempos verbais (o latim perdeu vários nas transformações que sofreu e que deram origem às línguas neolatinas), com manifesto prejuízo para a compreensão e especificação das multifárias situações com que se depara a razão.
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O Judiciário, enquanto última reserva moral da nação, não pode acobertar esse processo de franca degradação da língua portuguesa.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito e doutorando pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
Bacana isso da justiça se preocupar com o que está na moda
A lingua evolui e se simplifica.
Se valesse a lógica do quanto mais rebuscado melhor, Chico Buarque seria um m..., porque não escreve como Camões.
A lingua evolui e se simplifica.
Se valesse a lógica do quanto mais rebuscado melhor, Chico Buarque seria um m..., porque não escreve como Camões.
No caso da linguagem, o tornar-se mais simples não é evolução, mas INVOLUÇÃO, um andar pra trás. Se o pensamento só avança com o progresso da linguagem, dado que esta é que viabiliza o potencial daquele, então, toda simplificação acarreta perda da capacidade de pensamentos mais complexos. Simples, não? É adimssível certas simplificações sintáticas, como um verbo deixar de ser irregular e passar a ser conjugado segundo um paradigma regular (v.g., subsumir, dessumir). Mas simplificar para reduzir o léxico e em lugar das palavras abandonadas erigir o edifício da polissemia significa prestigiar a ambigüidade e a reboque prejudicar a comunicação. Não, não dá pra concordar com isso. Moda uma ova. Degradação mesmo, como já disseram aqui.
Nem tanto... Assim como o medicinês, o economês, o engenheirês jamais poderão " sair de moda" e se renderem ao empirismo.
Não é bem do juridiquês que o jurisdicionado reclama.
Antes, do excesso de formalismo, do não-enxergar a realidade. máxime , em sede de execução contra empresas sabidamente piratas...
De qualquer forma, in medio virtus.
Do contrário, os advogados deixarão de aprofundar leituras mais técnicas- mundialmente escritas em " juridiquês"- passando a ser reféns de " resuminhos " e apostilas.
edson areias- advogado, Brasília-DF
Então é assim que deve funcionar? Ao invez do brasileiro estudar e começar a entender pelo menos a sua língua, vem um juiz e quer nos fazer acreditar que o correto na verdade, seria o juiz começar a falar: e ae mano??? nóis vamu, nóis fumo e é nóis na fita tá ligado????
Brasil...sil....sil!!!!!
Não vejo porque os operadores do direito devam popularizar sua linguagem. O médico, engenheiro, mecânico, motorista, gari, eletricista e muitas outras especialidades tem sua linguagem técnica própria que outros nada entendem. Realmente, como alguém aqui já comentou, alguns do juciciário se deixam influenciar pelo populismo.
Não vejo porque os operadores do direito devam popularizar sua linguagem. O médico, engenheiro, mecânico, motorista, gari, eletricista e muitas outras especialidades tem sua linguagem técnica própria que outros nada entendem. Realmente, como alguém aqui já comentou, alguns do juciciário se deixam influenciar pelo populismo.
É, o analfabeto funcional no Brasil chega a 75% da população,imagina o analfabeto juridico!? Isso é justiçamente o ato DESINSTITUCIONALIZAR O País.
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