A insistência do promotor Maurício Ribeiro Lopes em tirar do palhaço Tiririca o mandato na Câmara dos Deputados com a tese do analfabetismo está irritando até mesmo os colegas de carreira. Nas trocas de ideias em grupos de discussão, vários promotores mostram que já perderam a paciência com o colega e acham que já está na hora de apurar se não estaria havendo abuso na investigação sobre o deputado eleito.
Dentro do armário
Tamara Adrián é transexual e lésbica. Ela, assim como outras 403 pessoas, pleiteia por uma vaga no Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela. “A seleção é fechada, não sei como são os critérios. Não é um processo aberto, transparente, público”, reclama. São nove vagas de titulares e 32 de suplentes por um período de 12 anos. O presidente Hugo Chaves aumentou o número de vagas no tribunal para diluir o peso dos votos de ministros oposicionistas.
Queimou o filme
A propaganda da Tekpix DV 3100 prometia filmagens e fotos de qualidade quando o modelo sequer possuía flash embutido. Os consumidores protestaram, e o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça aplicou uma multa de R$ 310 mil à Import Express por publicidade enganosa. De 2004 a 2009, embora 592 modelos tenham sido comercializados, 900 consumidores registraram reclamações no Procon.
Casa de ferreiro
Acusada de violação de garantias básicas, como liberdade sindical, e de manter centenas de pessoas em contratos temporários, a Organização Internacional do Trabalho pode entrar em greve, algo inédito. Sediada em Genebra, desde 1919 a OIT luta pela promoção de direitos trabalhistas junto a sindicatos, governos e entidades patronais.
Direitos fundamentais
O jurista paranaense René Ariel Dotti pode ser agraciado com o Prêmio Joaquim Nabuco de Direitos Humanos, conferido pelo Conselho Nacional de Justiça. Ele foi indicado pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, desembargador Ney José de Freitas. Dotti é autor, dentro outras obras, de Declaração universal dos direitos do homem: 50 anos: e notas da legislação brasileira. As indicações são feitas até sexta-feira (19/11).
Jogando sério
A vaga está garantida. Os times masculino e feminino de futebol society do Machado Meyer garantiram vaga na semifinal da Liga Jurídica deste ano. Eles enfrentam, respectivamente, os times do Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Vella, Pugliese, Buosi e Guidoni Advogados. A final acontece em 28 de novembro. A tabela completa pode ser conferida aqui.
Década de história
A SP Arbitral comemora seus dez anos no Centro Brasileiro Britânico (rua Ferreira de Araújo, número 741, São Paulo), no dia 2 de dezembro. Conhecida por atuar na resolução de conflitos entre empresas de médio e grande porte, a empresa realiza o ciclo de palestras “SP Arbitral 10 anos: Experiência, Tradição e Seriedade”. Temas como mediação no Brasil, novo Código de Processo Civil e competência da condução da matéria serão debatidos. Informações em eventos@sparbitral.com ou (11) 4113-1155.
Reflexão sobre juizados
Acontece no Rio de Janeiro o lançamento do livro Acesso à Justiça: uma análise dos Juizados Especiais Cíveis no Brasil (Direito Rio Editora, 2010). A autora Leslie Shérida Ferraz recebe os leitores durante coquetel na Direito Rio (Praia de Botafogo, número 190, Rio de Janeiro). Primeiro lugar na categoria Pesquisadores do Prêmio Nacional de Estatísticas Judiciárias de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, a obra aborda o assunto com dados empíricos. O evento começa às 18h30 desta terça-feira (16/11).
Pré-sal em inglês
Já na quarta-feira (17/11), às 11h30, a advogada Marilda Rosado fala sobre pré-sal em Houston (Estados Unidos) para integrantes da Associação Internacional dos Negociadores de Petróleo. A palestra da especialista em Direito Petrolífero gira em torno do tema “Novas tendências em petróleo e gás no Brasil: passaporte para o futuro?” e será realizado no Clube de Houston (811 Rusk, Houston).
Novo no pedaço
O Tribunal de Justiça do Ceará tem um novo desembargador. Paulo Francisco Banhos Ponte toma posse nesta sexta-feira (19/11), às 17 horas. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, o ex-promotor de Justiça nas Comarcas de Saboeiro, São Gonçalo do Amarante, Senador Pompeu e Fortaleza fundou a Escola Superior do Ministério Público.
Estoque zerado
A produtividade da 1ª Vara Cível da Comarca de Cacoal (Rondônia) foi animadora. Servidores e magistrada encerraram outubro com 100% de eficiência: todos os processos que chegaram às mãos da juíza Euma Mendonça Tourinho ou foram despachados ou foram sentenciados ali mesmo. Atualmente, tramitam na vara 2,9 mil processos.
Think tanks
Ser um laboratório de ideias. É o que pretende o Centro de Estudos de Direito Econômico e Social. A entidade realiza o Seminário Internacional de Direito ao Consumidor nesta quarta (17/11) e quinta-feiras (18/11), no Hotel Renaissance, em São Paulo. As incrições, gratuitas e limitadas, podem ser feitas no site do Cedes. O evento foca na jurisprudência sobre o tema nas Américas e na Europa.
Casos jurídicos
Já começou o processo seletivo para pesquisadores que queiram produzir casos jurídicos na Direito GV. Os casos receberão uma remuneração de R$ 15 mil cada. O prazo termina em 15 de dezembro. A instituição possui uma Casoteca aberta à consulta do público.
Dedos cruzados
Em Minas Gerais, os estagiários que estiverem com as contas em dia com a Ordem dos Advogados do Brasil concorrem a uma moto Honda Biz. O sorteio acontece no dia 17 de dezembro, às 16 horas, na sede da seccional (rua Albita, número 250, Minas Gerais). O resultado estará disponível no site da OAB-MG.
Obra de peso
Os volumes 1 e 2 do Tratado de Direito Constitucional (Editora Saraiva) serão lançados nesta quarta-feira (17/11), às 19 horas, na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. As obras são coordenadas por Ives Gandra da Silva Martins, Gilmar Ferreira Mendes e Carlos Valder do Nascimento.
Grupos de inteligência
Já na quinta-feira (19/11) é lançado o livro Políticos e Espiões: O Controle da atividade de inteligência (Editora Impetus, 279 páginas, R$ 49,90). O autor Joanisval Brito recebe o público mineiro a partir das 17h50, na FESMPMG (rua Timbira, número 2.928, Blelo Horizonte). O lançamento ocorre junto ao seminário "Inteligência da Ialeia-Brasil". As inscrições podem ser realizadas no (31) 3295-1023.
Se o tiririca é analfabeto e, pela lei, não pode tomar posse, deve-se aferir tal afirmativa.
Até pporque, o que um analfabeto faria numa reunião de deputados...
convenhamos, né????
Acredito que o teste deveria ser aplicado por um profissional da educação do ensino fundamental e no ambiente de uma escola.
Ele tem que conhecer uma escola.
Como um deputado federal irá defender ou votar em um projeto educacional se ele não é formado no ensino fundamental ?
Porque ninguem se pergunta:
QUEM -DANIEL DANTAS - ESTÁ PAGANDO ESTE PROMOTORzinho que apenas é promotor porque passou por sorte em um concurso publico.
É o único que tem interesse na cassação do GRANDE TIRIRICA, porque se um Deputado Federal é analfabeto, ele representa (COMO ESTÁ NA CONSTITUIÇÃO - CASA DE REPRESENTANTES DO POVO) o povo brasileiro analfabeto, que vive na miseréria, no mais das vezes causada pela especulação sem ética nem vergonha de pessoas como esse Daniel, que apenas está em liberdade porque mora no impune brasil (com b pequeno meso).
a CF exige apenas que saiba ler e escrever. E isto pode ser apurado por qualquer um. Caso contrário, em breve, vão querer criar um cargo de doutor em educação com altos salários em carreira específica apenas para dizer que alguém sabe ler ou não.
Ora, quem pensa assim, necessidade de quase ser Doutor para apurar quem saber ler e escrever possivelmente também é analfabeto.
Ou então, toda vez que alguém for assinar algo, precisará de uma perícia com doutor em leitura para saber se sabe ler.
Ora, o Tiririca provou que saber ler e escrever, ainda que não seja um expert. Então deve ser diplomado, ainda que não gostemos disto.
O Dr. Milton Córdova parece aspirar a condição de arauto da verdade, mas não tem legitimidade para isso. Está errado! Muito errado. O sr. Tiririca foi legitimamente eleito. Se o voto nele teve uma motivação de protesto, isso não importa. Eu votei nele e quero que ele me represente na Câmara dos Deputados. É bom que se diga, o deputado Tiririca, ainda que fosse analfabeto ou semianalfabeto, ou ainda analfabeto funcional, conseguiu ter mais projeção pública, ser conhecido e ter mais fama do que o Dr. Milton Córdova e do que o promotorzinho plagiário que o persegue. Isso prova que o deputado Tiririca, mesmo que fosse analfabeto ou coisa que o valha, é mais inteligente e mais competente do que muita gente, já que no mundo capitalista mede-se a capacidade das pessoas menos por suas letras do que por suas conquistas econômicas e sua projeção pública que lhe conferem PRESTÍGIO. Isso é o que detém o deputado Tiririca: PRESTÍGIO, coisa que falta no promotorzinho plagiário. Aliás, parece que esse promotor está perseguindo o Tiririca porque tem inveja dele, quer ser famoso a qualquer custo, e ficou, mas como plagiário. Agora fica arranjando pretexto para aparecer numa tentativa de melhorar a fama. Só vai piorar pro lado dele.
A senhora ODETE ROITMANN (novela Vale Tudo, 1988, interpretada pela magnífica Beatriz Segall, atualmente em reprise no canal Viva da Sky), tinha razão.
Em 1988, há exatos 22 anos, dizia ela que o Brasil é um "país de jecas". Infelizmente ela tinha (e tem) razão. A eleição do palhaço tiririca nos envergonha perante o mundo.
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