A seccional de Guarulhos (SP) da OAB entrou com uma representação contra a Defensoria Pública no Ministério Público. Diz a entidade que auxiliares administrativos sem qualificação atendem o público, emitindo nomeação dos advogados e até indicando que medidas judiciais devem ser tomadas.
De acordo com a acusação da OAB, a Defensoria de Guarulhos tem convênios com associações e entidades privadas não inscritas na Ordem, o que viola a lei.
O promotor de Justiça Nadim Mazloum recebeu a representação e afirmou que já determinou a abertura de inquérito para apurar o caso. Com informações da Assessoria de Imprensa da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
Atitudes como esssa, enfraquece a DP e somente torna poderoso o MP. A DP vem defrontando diariamente com o MP, fazendo valer o princípio da paridade de armas, o que alguns advogados não conseguem. A OAB/SP deve parar com os ataques à DP, até que o STF se pronuncie sobre temas relevantes: ACP pela Defensoria, paridade de armas, lugar de assento dos operadores do direito nos tribunais, isonomia salarial, simetria constitucional, capacidade postulatória independente de inscrição na Ordem etc. A DP é instituição republicana, forte em todos os países desenvolvidos e democráticos, no Brasil não pode ser diferente.
quanta saudades da velha e boa PAJ. Procuradores competentes. Hoje em dia dá vergonha de ver. Usam chapinha para peticionar, para defender, e o pobre ó...
E a triagem então. Republicano, assume logo de uma vez que vc integra a DP.
o comentário do leitor "republicano" mostra bem que o UNICO interesse da Defensoria é usar os pobres para ter mordomias.
E onde se viu isto ? Instituição em todos os países democráticos ?? Nem ficam com vergonha de mentir em público. Defensoria existe apenas em alguns países autoritários da América Latina.
Não há democracia no mundo.
DP não é Republicana.
O Brasil é sim bem diferente.
Nos moldes brasileiros, não há DP em qualquer outro país do mundo.
Não acho que a defensoria explora pobre. O poder econômico é que explora a pobreza, e lhes dá, de lambuja, um verdadeiro "calaboca", uma instituição que se chama DP, como se fosse um "bolsa-justiça".
Absolutamente nada contra os colegas defensores, muito pelo contrário. Mas DP é coisa de país pobre, e que não pensa, nunca, em sair da pobreza.
A OAB tem condições de por si própria tratar do caso. Esses servidores públicos sem qualificação que supostamente estão atendendo à população seguramente estão agindo por determinação de algum ou alguns Defensores, que por sua vez estão ligados aos quadros da Ordem. Estão, na prática, cometendo um ato ilícito, ou na pior das hipóteses omitindo de adotar as providências visando fazer cessá-lo. Assim, é o caso de instauração de procedimento administrativo disciplinar, e aplicar as penalidade cabíveis (não é sem motivo que muitos Defensores querem se desligar da Ordem).
A situação no Brasil está parecida com a de Portugal. Quando os advogados se deram conta de que uma Defensoria Pública forte iria acabar com a famigerada advocacia rasteira ("porta de cadeia" e "pega pobre"), viram-se subitamente num impasse: fortalecer a advocacia a qualquer custo, atacando a Defensoria, ou apoiar a instituição pública, que traz nítido benefício para os carentes e economia para os cofres públicos (comparando-se com os dativos). Os advogados escolheram defender seu ganha pão e, num ato corporativista, iniciaram a companha difamatória contra a Defensoria. As agressões da OAB contra a Defensoria estão apenas começando.
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