O alto volume de trabalho e a falta de apoio para treinamentos e atualizações foram apontados por magistrados e servidores do Judiciário como os principais entraves para o bom funcionamento da Justiça brasileira.
Na Pesquisa de Clima Organizacional realizada pelo Conselho Nacional de Justiça, 803 magistrados (90% de primeira instância) e 7.261 servidores responderam a perguntas que pretendem basear o planejamento estratégico do Judiciário.
Para 80,3% dos magistrados, o volume de trabalho não permite que os processos sejam concluídos no tempo previsto na legislação. Para 48,1% dos servidores, o volume de tarefas é maior do que o possível de ser cumprido durante o expediente.
A forma de lidar com a sobrecarga poderia ser melhorada a partir de cursos de atualização e treinamento, avalia o diretor de gestão estratégica do CNJ, Fabiano de Andrade Lima. Os incentivos a esse tipo de aperfeiçoamento, porém, são escassos.
Mais da metade dos servidores (52,9%) reclamam da falta de treinamento. Para 45%, poucas vezes o órgão em que atuam favorece a realização de treinamentos necessários ao desenvolvimento do trabalho. Já 7,9% dizem que isso nunca acontece.
Entre os juízes, 37,5% dizem que poucas vezes o órgão favorece a realização de treinamentos e 4% dizem que isso nunca acontece. Para Lima, isso explicita a "necessidade de rever os processos de trabalho da Justiça".
A urgência de aprofundar a pesquisa em diversos pontos é salientada por Lima. Para ele, estes foram dados iniciais, que servirão para fazer um mapeamento mais profundo futuramente.
Entre os pontos que precisam ser investigados está a segurança de magistrados. Para 77,5% dos entrevistados, as condições de segurança são ruins ou péssimas.
O diretor de gestão estratégica do CNJ levanta a hipótese de a comoção com o assassinato da juíza Patrícia Accioli ter feito com que a questão da segurança estivesse em alta.
Já entre os servidores, a percepção de segurança é melhor (64,6% estão satisfeitos). “Muito provavelmente porque eles não estão na linha de frente, emitindo ordens de prisão”, considera Lima.
O CNJ agendou a próxima pesquisa nacional para setembro de 2012, para avaliar as mudanças ocorridas a partir dos resultados deste primeiro levantamento. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.
Aos dois comentáristas personalistas que me antecedem chamo atenção que o artigo está fundamentado em pesquisas.
Nessa gastança desordenada e sem projeto único de, vá lá que seja, informatização do processo e tribuniais, promovida pela Software House, CNJ e diretorias de TI aquo e de pretórios superiores, nada, absolutamente nada sobre ferramentas de produtividade e gestão do conhecimento juridico para os magistrados.
A partir de 1995, os sistemas de informãção da movimentação processual, que hoje a jurisprudencia do STJ afirma intima atos antes do DOJ, conseguiram acelerar a tramitação dos processos fazendo a pilha crescer velozmente na mesa de juizos monocráticos.
Processo judicial em documentos eletrônicos, a partir da contraditoria e paradoxal lei 11.419/2006, só resultaram na economia de espaço para guardar autos em papel, assim mesmo no STJ, pois segundo o CNJ, dos 80 milhões de processos tramitando no Judiciário Brasileiro, apenas 3% estão digitalizados e no formato de imagem, que só serve para ler, nenhum conhecimento juridico é consistido (no sentido de TI) e acumulado.
Paradigma a ser quebrado, desafio: os processos crescem naturalmente em ordem geométrica e os recursos humanos para conhece-los e julga-los - Juizes Naturais - na forma e prazos legais, crescem em ordem aritmética quando crescem, agora sabemos sem aperfeiçoamento.
Se os juizes não conseguem conhecer e julgar autos no papel nos prazos da lei, devido ao gigantesco volume que cresce exponencialmente, porque o farão mais rápido e melhor na tela de computador?
Não farão não estão fazendo e vê aí o incidente de coletivização. Com fazer para saber se demandas são iguais? Lendo! O que nos remete a premissa anterior.
Realmente é de estarrecer a ironia ou hipocrisia que toma conta da magistratura. Será que eles não percebem que são os únicos responsáveis pelo "excesso de trabalho" e de processos? Não se reciclam, gostam das burocracias, são flexíveis com a modorrenta atividade dos funcionários dos Cartórios, que fazem do local de trabalho uma "cantina", não se curvam à jurisprudência, notadamente a sumulada, fazendo com que recursos e mais recursos se acumulem para posteriormente o processo voltar à primeira instância, etc. É mesmo de encher o saco as desculpinhas. Aliás, trbalhem na parte da manhã, como qualquer outro ser humano normal, onde poderiam realizar audiências, poupando tempo no período da tarde, abulam o maldito chá da tarde, em respeito mesmo aos advogados e jurisdicionados que ficam plantados como cana nas portas dos gabinetes, e, com isso, ganhem tempo para lavrar sentenças. Parem de empurrar os processos com a barriga, com despachos totalmente desnecessários e decidam com a segurança que se faz imprescindível. Enfim, trabalhem e os processos diminuirão, inclusive o tempo será suficiente para isso.
O CNJ é parte do Poder Judiciário e não faz diferente: joga nossa dinheiro no lixo com essas pesquisas inúteis. Sai mais barato assinar a revista Veja, que ha duas semanas fez matéria com o Juiz Ali Mazloum e como ele acabou com o problema da morosidade e excesso de serviço. Basta trabalhar. Peluso vai lá pedir a receita pro juiz Mazloum!
Grande parte dos problemas do Judiciário, a exemplo do que ocorre nas mais diversas instituições públicas e privadas, decorre das atitudes que em face do trabalho que escolheram, têm as pessoas. Mas não há negar que a nossa cultura do litígio, antiga, exacerbada nestes tempos de juizados especiais, em muito contribui para que se aprofundem os efeitos das deficiências do sistema. Certa vez comentei com um profissional de larga experiência, que, por exemplo, o nosso sistema tributário poderia ser mais simples e objetivo. Resposta do colega:
- Você não está entendendo. Se simplificar você fica sem ter o que fazer e eu também.
E de outro experiente colega ouvi que já houve quem assim se posicionasse: "o ideal é o ajuizamento; sem litígio ninguém precisa de advogado".
Comecei na advocacia forense nos idos de 1980. Muito pouco mudou. Os cartórios de distribuição, com seus registros diários, fazem inatacável demonstração de que ainda é muito forte, entre nós, a eleição do judiciário como forma de solução dos problemas em cuja origem o mesmo não se acha.
José Galdino da Silva Filho - Advocacia Galdino e Rebêlo - Sócio Fundador
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