Marcos de Vasconcellos

O governo federal quer criar um mecanismo para congelar salários e sanear dívidas de estatais que considere em dificuldades. As ideias estão num projeto de lei enviado à Câmara em novembro de 2017 para criar uma recuperação judicial de empresas públicas. Ou Proposta de Recuperação e Melhoria Empresarial (PRME), o nome oficial. ReproduçãoGoverno quer criar […]

As eleições que definirão o próximo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil serão em janeiro de 2019, mas o atual ocupante do cargo, Cláudio Lamachia, já sabe quem ocupará a cadeira. Na tarde desta quarta-feira (7/3), Lamachia disse estar convicto de que o eleito será Felipe Santa Cruz, hoje presidente da […]

No dia 15 de dezembro de 2017, o presidente da Fecomércio do Rio de Janeiro, Orlando Diniz, conversava com um de seus advogados, Rafael Valim, responsável pelo compliance da instituição. Falaram de diversos assuntos, inclusive da preocupação de Diniz com uma página no Facebook destinada a atacar sua gestão à frente da federação, do Sesc […]

O presidente da República tem o poder para determinar intervenção federal de acordo com seu exclusivo juízo político, a partir de sua própria avaliação, não cabendo ao Judiciário avaliar a necessidade, utilidade ou conveniência do ato. Essa é a base da decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, ao negar o pedido […]

O FBI se orgulha da cooperação internacional para combate à corrupção no Brasil, que aponta como exemplo para o mundo inteiro. O órgão do governo americano reforçou o time que investiga possíveis casos de corrupção em solo brasileiro em 2014, antes de a operação "lava jato" se tornar conhecida do grande público. A cooperação internacional levou, […]

Luis Cláudio da Silva Chaves, vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, desistiu de disputar a presidência da maior entidade de classe do país. O motivo, segundo ele próprio, foi a falta de apoio do atual presidente, Cláudio Lamachia, à sua candidatura. OAB-ESChaves diz lamentar que OAB tenha aderido a um vale […]

Preso no Paraguai há oito anos, o traficante Jarvis Chimenes Pavão, apontado como um dos chefes do tráfico na América Latina, foi extraditado para o Brasil na manhã desta quinta-feira (28/12). No Supremo Tribunal Federal, sua defesa alega que a extradição coloca ele e sua família em risco de morte, pois sua cabeça estaria a prêmio […]

Depois de mais de dois anos de investigações, quebras de sigilo e notícias na imprensa, o Ministério Público Federal pediu o arquivamento do inquérito em que o criminalista Augusto de Arruda Botelho era acusado de comprar informações de policiais. A conclusão é que não há qualquer indício de corrupção no caso, que envolve também o […]

A crítica de que os políticos brasileiros "legislam em causa própria" acaba de ganhar um exemplo concreto: o Supremo Tribunal Federal absolveu o deputado federal Cabo Daciolo (Avante-RJ) com base em uma lei de anistia que ele mesmo propôs, quando já estava sendo processado. A 1ª Turma do STF concluiu nesta terça-feira (12/12) que a competência […]

O governo do Rio de Janeiro conseguiu provar que raspar o cabelo de presos é uma tradição desnecessária, sem qualquer relação com a saúde pública. A forma que o estado encontrou para isso é inusitada, mas tem funcionado: não cortou cabelo ou barba de quatro personagens ilustres da política presos recentemente: o ex-governador do Rio […]