A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça iniciou nesta segunda-feira (5/12) uma apuração no Tribunal de Justiça de São Paulo para investigar acusações de pagamentos ilegais a desembargadores e a eventual evolução patrimonial de magistrados incompatível com suas rendas, segundo noticiou o jornal Folha de S.Paulo. Inicialmente, a investigação vai analisar a folha de pagamento do tribunal, que é o maior do país, com 354 desembargadores.
Situações suspeitas foram identificadas a partir de informações da Receita Federal e do Ministério da Fazenda. Uma equipe composta por auditores do Tribunal de Contas da União e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) vai verificar se um grupo de 17 desembargadores recebeu verbas do tribunal que não foram pagas aos demais magistrados. O CNJ quer saber os responsáveis pelos pagamentos e seus motivos. Além disso, a equipe vai verificar a evolução patrimonial de juízes para saber se há compatibilidade dos bens declarados com os seus rendimentos.
A corregedoria do CNJ intensificou, nos últimos meses, uma apuração sobre os bens dos juízes, por meio de parcerias com os órgãos de fiscalização. O patrimônio de 62 magistrados de todo o país está na mira do CNJ sob acusação de venda de sentenças e enriquecimento ilícito.
O CNJ também vai inspecionar, ao longo desta semana, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas, SP) e o Tribunal de Justiça Militar. De acordo com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP, o CNJ informou que inspeções semelhantes serão realizadas em vários tribunais do país.
Pelo andar da carruagem, a investigação tem carater arrecadatorio, se pagou a imposto, tudo bem. Assim é o governo, se estão preocupados com corrupção, deveriam começar fazendo o dever de casa.
Se a coisa foi criada politicamente, e se o poder judiciário ficou silente na época, agora não adianta mais chorar sobre o leite derramado. Do mesmo modo, acabaram com os tribunais de alçadas com o pretexto da celeridade da prestação jurisdicional, que depois de mais de uma década, isso não surtiu efeito coisa alguma. Hoje os tribunais de justiça estaduais, conforme se ler na mídia, estão aí abarrotados por milhões de recursos acumulados.
Ministra Eliana, grande parcela do povo brasileiro apoia vc. Investigue a fundo e se houver irregularidades que os culpados sejam punidos exemplarmente. O CNJ foi uma das maiores conquistas que o povo brasileiro teve nos últimos anos.
Creio que deveria haver uma lei no Brasil obrigando todo aquele que divulgam uma notícia sob investigações a dizem de forma clara que a investigação não significa, por si só, culpa de ninguém. Não raro o jornalista quer dar ênfase à notícia, e a população acaba entendendo errado. Posteriormente, quando tudo é esclarecido e não há condenações, gera-se a impressão de que tudo no Brasil é "maracutaia", e que nada ou ninguém é punido. O dever da imprensa é informar. Então, que enforme de forma completa.
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