O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou nesta sexta-feira (7/1) que a entidade se vê na obrigação de tentar uma medida judicial caso os filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não devolverem voluntariamente os passaportes diplomáticas ao Itamaraty. Marcos Cláudio Lula da Silva, filho mais velho, prometeu, pelo Twitter, devolver o documento.
"É lamentável se tiver de chegar a isso, mas a Ordem não vai abrir mão de buscar o respeito ao princípio da moralidade. Tenho certeza que essa deve ser a mesma posição do Ministério Público Federal ao ver uma conduta tão escabrosa como essa", afirmou Cavalcante. Ele explicou que, no caso, a responsabilização recairá sobre o órgão que concedeu o documento, o Itamaraty.
Cavalcante também destacou que o passaporte diplomático é concessão dada a autoridades que representam o país internacionalmente. A concessão de passaportes a outras pessoas que não estejam enquadradas nessa filosofia deve ser algo excepcional. "Quanto ao caso de filhos de um ex-presidente terem esse passaporte, é extremamente danoso face ao princípio da moralidade administrativa e atenta contra a própria lei. O governante não pode ceder às tentações do cargo."
Promessa
Marcos Cláudio Lula da Silva informou nesta sexta que não usou e nem viu seu passaporte durante os oito anos de governo Lula. "Vou [devolver], aliás, nem vi… Devolvo o antigo também, sem nenhuma escrita nele, branco como chegou", escreveu no Twitter.
De acordo com a Folha Online, o filho mais velho de Lula afirma ter viajado apenas para o Paraguai e para a Argentina, países que fazem parte do Mercosul e pedem apenas o documento de identidade para os brasileiros. "Nunca usamos em oito anos de governo democrático e nem usaremos", disse.
Marcos Cláudio atacou diversas vezes a Folha ao longo do dia pelo microblog: "A @Folha_Poder [perfil do caderno Poder, da Folha, no microblog] é um lixo, os seguidores da doutrina de acabar com o Brasil são piores ainda. Só pessoas com baixa inteligência crêem no PIG [sigla para Partido da Imprensa Golpista]".
A Folha divulgou que os passaportes diplomáticos dele e do seu irmão, Luís Cláudio Lula da Silva, foram renovados por mais quatro anos dois dias antes do fim do mandato de Lula. A assessoria de Lula, que descansa em uma base do Exército em Guarujá (SP), disse que ele não irá comentar o assunto. Marcos Cláudio também está na base.
Segundo o Itamaraty, dependentes de autoridades podem receber o documento até os 21 anos (24, no caso de estudantes, ou em qualquer idade se forem portadores de deficiência). Questionado pela Folha, o órgão disse que ambos já tinham o passaporte especial e tratava-se de uma renovação.
Não quero, aqui, ficar discutindo a matéria de fundo; gostaria de, tão somente, dizer, como advogado inscrito na OAB do Rio de Janeiro e no Distrito Federal, que nosso presidente deve, salvo melhor juízo do Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, ficar mais atento às questões republicanas e, claro está, aqueloutras relacionadas às mais comezinhas do sofrido cotidiano da advocacia brasileira, ultimamente largada às parcas. Luís Guilherme Vieira, com orgulho, advogado
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login